As 19.224 casas que o governo federal irá construir no Rio Grande do Norte, dentro do novo programa habitacional ‘‘Minha casa, minha vida’’, lançado ontem, prometem aquecer a construção civil potiguar com a injeção de R$ 640 milhões em obras. A estimativa é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN), Sílvio Bezerra, e representa mais do que o dobro do total de lançamentos realizados pelo setor em 2008, que ficou na casa dos R$ 300 milhões. Os empregos devem começar a ser gerados nos próximos 90 dias. A notícia é comemorada pelo setor, que recentemente foi citado de forma negativa em uma pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego como um dos que mais demitiram pessoas no estado em fevereiro - foram 500 dispensas no total.
O plano de habitação federal prevê investimentos de R$ 34 bilhões na construção de um milhão de moradias em todo o país para a população que ganha até dez salários mínimos (R$ 4.650 - veja mais detalhes no quadro abaixo). O Rio Grande do Norte ficará com uma fatia de 1,9% do projeto. ‘‘O plano trará os melhores impactos possíveis para o Rio Grande do Norte. Estávamos aguardando com muita expectativa o anúncio do pacote e estamos muito animados, porque R$ 640 milhões em obras é um volume muito grande’’, comemorou Sílvio Bezerra.
O plano deve se estender pelos próximos dois anos e a estimativa do governo federal é que saia do papel até o próximo dia 13 de abril. Até esta data serão divulgadas as regras para que as pessoas interessadas possam aderir ao programa. Uma das medidas mais anunciadas pelo executivo nacional é de que as prestações, que terão valor mínimo de R$ 50, só começarão a ser pagas quando o morador passar a ocupar a nova casa.
O presidente do Sinduscon-RN acredita que o anúncio do pacote vem revolucionar um setor que vem se mostrando retraído desde o estouro da crise financeira internacional, em outubro do ano passado. Conforme destaca Sílvio Bezerra, o projeto traz um diferencial diante do que costumava ocorrer no mercado imobiliário. Agora, para receber os recursos das moradias que serão construídas, os municípios terão que se comprometer a aprovar os projetos em no máximo 30 dias. Como o governo federal determinou que as empresas executem as obras no prazo entre 12 e 18 meses, a expectativa é de que os empregos comecem a ser gerados em junho.
‘‘Se tudo ocorrer dentro dos prazos que o governo federal estipulou, inclusive com as prefeituras aprovando os projetos em no máximo 30 dias, a partir de junho teremos obras nas ruas. É um projeto de um impacto impressionante na geração de emprego e no momento em que o mercado tinha esfriado, o governo federal apareceu com uma medida que terá resultado concreto e de curto prazo’’, avalia o presidente do Sinduscon-RN.
O preço popular das moradias se deve, também, à redução na alíquota de impostos paga pelos construtores. Para viabilizar o programa, o governo federal reduziu de 7% para 1% o pagamento de tributos como PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) que os empresários pagavam sobre o valor dos imóveis.
‘‘O governo está apostando que os investimentos na base da pirâmide vão se transformar em riqueza para a economia como um todo. E se o Rio Grande do Norte conseguir construir as 19 mil casa rápido, o governo vai liberar uma quantidade maior de moradias do que a que foi liberada agora’’, aposta o empresário, emendando que, a partir de agora, cada um terá que fazer a sua parte. ‘‘O empresário vai ter que arrumar terreno, apresentar projeto rápido e os governos municipais terão que dar agilidade na aprovação para poder receber os imóveis’’, defende.
Na opinião do coordenador geral da Central de Movimentos Populares do RN, Wellington Bernardo, que acompanhou pessoalmente o anúncio do governo federal ontem, ainda que a construção de quase 20 mil casas no estado seja um avanço, é preciso fazer mais. ‘‘O nosso déficit é de 120 mil casas. O que será destinado para o estado é apenas 16% do nosso déficit, então não queremos que seja apenas uma medida emergencial’’, criticou.
Louise Aguiar
da equipe do diário de natal
O plano de habitação federal prevê investimentos de R$ 34 bilhões na construção de um milhão de moradias em todo o país para a população que ganha até dez salários mínimos (R$ 4.650 - veja mais detalhes no quadro abaixo). O Rio Grande do Norte ficará com uma fatia de 1,9% do projeto. ‘‘O plano trará os melhores impactos possíveis para o Rio Grande do Norte. Estávamos aguardando com muita expectativa o anúncio do pacote e estamos muito animados, porque R$ 640 milhões em obras é um volume muito grande’’, comemorou Sílvio Bezerra.
O plano deve se estender pelos próximos dois anos e a estimativa do governo federal é que saia do papel até o próximo dia 13 de abril. Até esta data serão divulgadas as regras para que as pessoas interessadas possam aderir ao programa. Uma das medidas mais anunciadas pelo executivo nacional é de que as prestações, que terão valor mínimo de R$ 50, só começarão a ser pagas quando o morador passar a ocupar a nova casa.
O presidente do Sinduscon-RN acredita que o anúncio do pacote vem revolucionar um setor que vem se mostrando retraído desde o estouro da crise financeira internacional, em outubro do ano passado. Conforme destaca Sílvio Bezerra, o projeto traz um diferencial diante do que costumava ocorrer no mercado imobiliário. Agora, para receber os recursos das moradias que serão construídas, os municípios terão que se comprometer a aprovar os projetos em no máximo 30 dias. Como o governo federal determinou que as empresas executem as obras no prazo entre 12 e 18 meses, a expectativa é de que os empregos comecem a ser gerados em junho.
‘‘Se tudo ocorrer dentro dos prazos que o governo federal estipulou, inclusive com as prefeituras aprovando os projetos em no máximo 30 dias, a partir de junho teremos obras nas ruas. É um projeto de um impacto impressionante na geração de emprego e no momento em que o mercado tinha esfriado, o governo federal apareceu com uma medida que terá resultado concreto e de curto prazo’’, avalia o presidente do Sinduscon-RN.
O preço popular das moradias se deve, também, à redução na alíquota de impostos paga pelos construtores. Para viabilizar o programa, o governo federal reduziu de 7% para 1% o pagamento de tributos como PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) que os empresários pagavam sobre o valor dos imóveis.
‘‘O governo está apostando que os investimentos na base da pirâmide vão se transformar em riqueza para a economia como um todo. E se o Rio Grande do Norte conseguir construir as 19 mil casa rápido, o governo vai liberar uma quantidade maior de moradias do que a que foi liberada agora’’, aposta o empresário, emendando que, a partir de agora, cada um terá que fazer a sua parte. ‘‘O empresário vai ter que arrumar terreno, apresentar projeto rápido e os governos municipais terão que dar agilidade na aprovação para poder receber os imóveis’’, defende.
Na opinião do coordenador geral da Central de Movimentos Populares do RN, Wellington Bernardo, que acompanhou pessoalmente o anúncio do governo federal ontem, ainda que a construção de quase 20 mil casas no estado seja um avanço, é preciso fazer mais. ‘‘O nosso déficit é de 120 mil casas. O que será destinado para o estado é apenas 16% do nosso déficit, então não queremos que seja apenas uma medida emergencial’’, criticou.
Louise Aguiar
da equipe do diário de natal
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