“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quinta-feira, 9 de abril de 2009

CCJC da Câmara aprova projeto de lei que transfere feriados para as sextas-feiras

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade projeto de lei, que estabelece o adiamento para as sextas-feiras, “dos feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e dos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal)”.

A proposta de mudança dos dias de feriado é do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e foi apresentada à Câmara em 2003. Na justificação ao projeto, o deputado argumentou que a ocorrência de feriados no meio da semana “tem-se constituído em grande prejuízo econômico para o país”. Na avaliação de Marcelo Castro, “o país literalmente pára nas semanas em que se celebra, por exemplo, o dia de carnaval, o da nossa Padroeira, o do Trabalhador, o de Finados, o da Proclamação [da República] etc.” O parlamentar acrescentpu que “muitas pessoas tratam de 'enforcar' os dias restantes, fazendo com que ocorra o chamado 'feriadão'”, o que leva a um prejuízo econômico “de grande monta”.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) admitiu que, se o projeto entrar em vigor, não deverá ser implantado como propôs, pelo menos nos dias de carnaval - comemorados no começo da semana. “O carnaval vai ser na terça-feira, aí não tem jeito. Não vai mudar a data do carnaval”. Ele também reconheceu que, se virar lei sua idéia, os calendários escolares (com aulas fixas às sextas-feiras) terão que ser adaptados. “Sem dúvida isso é um aspecto que vai trazer algum transtorno, mas os professores vão se adequar a isso aí, vão fazer um planejamento”, minimizou.

Fonte: Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

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