O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, e o Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças, presidem audiência no setor administrativo da Penitenciária João Chaves nesta terça-feira, às 9 horas. Na ocacião, mais 37 apenados terão alteradas as modalidades de cumprimento de suas penas, em virtude do trabalho realizado nos meses de junho e julho nas unidades prisionais de Natal.
Em abril, nove detentas já haviam sido beneficiadas com a progressão de pena ou o livramento condicional depois do trabalho de inspeção feito pelo Grupo na penitenciária feminina, no qual foram examinados 83 processos de 63 apenadas, buscando dar maior celeridade e agilidade no andamento dos processos.
O mutirão carcerário no Rio Grande do Norte vem sendo realizado em consonância com o Conselho Nacional de Justiça, já que é frenquente quando surgem os debates acerca da superlotação carcerária no Brasil, a afirmação de que o uma das causas do problema é a existência de situações pendentes de apreciação por parte do Poder Judiciário.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Em abril, nove detentas já haviam sido beneficiadas com a progressão de pena ou o livramento condicional depois do trabalho de inspeção feito pelo Grupo na penitenciária feminina, no qual foram examinados 83 processos de 63 apenadas, buscando dar maior celeridade e agilidade no andamento dos processos.
O mutirão carcerário no Rio Grande do Norte vem sendo realizado em consonância com o Conselho Nacional de Justiça, já que é frenquente quando surgem os debates acerca da superlotação carcerária no Brasil, a afirmação de que o uma das causas do problema é a existência de situações pendentes de apreciação por parte do Poder Judiciário.
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