A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em caráter terminativo, aprovou nesta terça-feira o projeto que inclui o diabetes melito e a fibrose cística entre as doenças a cujos portadores será concedida isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A matéria segue agora para a Câmara.
O projeto é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AP). Ele justifica que algumas classes de doentes recebem, por lei, isenções diferenciadas que se destinam a ajudar o custeio de tratamento, em geral, oneroso. Segundo ele, a doença limita a força produtiva dos enfermos, ao mesmo tempo em que faz aumentar seus gastos pessoais e familiares.
"O Brasil vive uma verdadeira epidemia de diabetes. São mais de 10 milhões de pessoas afetadas pela doença. Assim, considero justo que os portadores do diabetes melito tenham um alívio financeiro para que tenham condições de comprar remédios e fazer um tratamento mais digno", defendeu Renan.
O projeto foi aprovado por unanimidade na CAE do Senado.
Da Agência O Globo
O projeto é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AP). Ele justifica que algumas classes de doentes recebem, por lei, isenções diferenciadas que se destinam a ajudar o custeio de tratamento, em geral, oneroso. Segundo ele, a doença limita a força produtiva dos enfermos, ao mesmo tempo em que faz aumentar seus gastos pessoais e familiares.
"O Brasil vive uma verdadeira epidemia de diabetes. São mais de 10 milhões de pessoas afetadas pela doença. Assim, considero justo que os portadores do diabetes melito tenham um alívio financeiro para que tenham condições de comprar remédios e fazer um tratamento mais digno", defendeu Renan.
O projeto foi aprovado por unanimidade na CAE do Senado.
Da Agência O Globo
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