A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou esta manhã parecer da deputada federal Sandra Rosado (PSB) ao Projeto de Lei 5547/2009, que trata da criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região/Rio Grande do Norte.
O projeto é de autoria do próprio Tribunal Superior do Trabalho. A idéia é formalizar funções comissionadas já criadas em efetivas, uma vez que já existe previsão orçamentária.
“Temos a necessidade urgente de dotar o Rio Grande do Norte de uma estrutura judiciária moderna, que possa ser eficiente e célere no resultado das suas ações, de forma a impedir que a tão falada morosidade dos processos judiciais, fruto de uma infra-estrutura insuficiente frente às atuais demandas da sociedade, continue a ser um entrave à consecução dos ideais de cidadania e justiça entre nós”, justificou Sandra em seu parecer.
Com o relatório de Sandra Rosado aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, a matéria segue agora para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. Por ser de caráter conclusivo, em caso de aprovação o PL 5547/2009 segue direto para apreciação no Senado Federal.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
O projeto é de autoria do próprio Tribunal Superior do Trabalho. A idéia é formalizar funções comissionadas já criadas em efetivas, uma vez que já existe previsão orçamentária.
“Temos a necessidade urgente de dotar o Rio Grande do Norte de uma estrutura judiciária moderna, que possa ser eficiente e célere no resultado das suas ações, de forma a impedir que a tão falada morosidade dos processos judiciais, fruto de uma infra-estrutura insuficiente frente às atuais demandas da sociedade, continue a ser um entrave à consecução dos ideais de cidadania e justiça entre nós”, justificou Sandra em seu parecer.
Com o relatório de Sandra Rosado aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, a matéria segue agora para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. Por ser de caráter conclusivo, em caso de aprovação o PL 5547/2009 segue direto para apreciação no Senado Federal.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Piadas!
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