“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Congresso de Direito termina em Natal com balanço positivo de seus organizadores

Terminou nesta quinta-feira (1º) o Congresso de Direito Administrativo do Estado, promovido pela Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) no PraiaMar Hotel, em Natal.

Durante todo o evento, que teve início na noite da última terça-feira (29), profissionais renomados na área do Direito Administrativo trataram de temas relacionados à gestão pública e novas ferramentas que auxiliem na desburocratização das ações e otimização de recursos para obtenção de resultados.

Neste último dia do evento apresentaram-se o procurador Regional da República da 1ª Região e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha, que abordou "O controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito"; a professora doutora Maria Sylvia Zanella di Pietro, especialista em Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público, que tratou do tema "Controle judicial da discricionariedade administrativa"; e o mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo, Edgar Guimarães, que explanou sobre os “Aspectos polêmicos dos contratos administrativos”.

Um assunto abordado em todas as palestras foi a readequação do Direito Administrativo para a efetiva atuação do governo em prol do atendimento das necessidades básicas da população, como explica o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Paulo César Medeiros. “O Congresso cumpriu plenamente o seu objetivo, que era iniciar uma discussão acerca dos caminhos que devem ser trilhados para a construção de um Novo Direito Administrativo, que aparelhe o Estado no sentido de fazê-lo cumprir com suas obrigações.” E o secretário completa: “Uma Administração Pública orientada para resultados deve ter o Direito Administrativo como executor dessas ações voltadas para resultados.”

As informações sobre o evento também podem ser acompanhas pelo twitter: http://twitter.com/direitoadmrn e as palestras do Congresso estarão disponíveis na página http://www.searh.rn.gov.br/direito_administrativo.

Acesse também:
http://www.searh.rn.gov.br
http://twitter.com/SearhRN


Fonte: Assessoria de Comunicação - Ascom - 3232-2300

Nenhum comentário: