MP publica edital convocando 54 candidatos aprovados em concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publica neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado, uma lista com 54 candidatos aprovados no último concurso público para servidores, convocados para integrar o quadro efetivo da Instituição.

Os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Agente Administrativo têm um prazo de oito dias para se apresentarem com toda documentação exigida para nomeação. Àqueles que fizeram opção pela Região 01 (Natal) devem se apresentar no Departamento de Pessoal, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária. E os candidatos que fizeram opção pelas demais regiões (02 – Mossoró; 03 – Caicó; 04 – Pau dos Ferros; 05 – Nova Cruz; e 06 – Macau) se apresentam junto à Promotoria Sede das respectivas Regiões para as quais fizeram o concurso.

Na lista que será publicada neste sábado, dia 29/11, foram convocados 38 candidatos para Natal, nove para Mossoró, dois para Caicó, um para Pau dos Ferros, dois para Nova Cruz e dois candidatos para a Região de Macau.

O vencimento inicial para o servidor de nível médio do Ministério Público Estadual atualmente é de R$ 1.829,52.

A Lei Complementar n° 376, que criou os 54 cargos efetivos de Agente Administrativo para o quadro do Ministério Público Estadual foi assinada na última quinta-feira, dia 27, pelo vice-governador Iberê Paiva Ferreira de Souza, e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 28/11.

O Ministério Público alerta a todos os candidatos a observância ao cumprimento dos prazos informados no Edital para que seja possível o provimento dos cargos, pois em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal o Procurador-Geral de Justiça é impedido de dar posse a concursados, menos de seis meses antes de deixar o cargo. O mandato do atual PGJ, José Augusto de Souza Peres Filho, se encerra no dia 18 de junho do ano que vem.

Outro detalhe é que como já foi prorrogado pela segunda vez e expira em maio de 2009, esta é a última chance para que os candidatos aprovados e convocados do atual concurso integrem os quadros do MP. O Procurador-Geral de Justiça tem até o dia 17/12 para dar provimento aos 54 cargos criados por lei.

Fonte: DN Online

RN mantém primeiro lugar no ranking do Bolsa Família na saúde

Foi encerrada nesta sexta-feira (28), no auditório do Cefope, a "Oficina sobre Bolsa Família na Saúde e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional". Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em parceria com as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap´s), o evento teve a finalidade de apresentar a atual situação do Programa Bolsa Família na Saúde no RN e capacitar os profissionais de saúde do Estado e secretarias municipais para a realização das ações e metas do programa para 2009. O Estado mantém, há três anos, o primeiro lugar no ranking nacional, sendo o Estado com o melhor desempenho da área da saúde no Programa Bolsa Família.

A coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na Saúde, Rosângela Medeiros, destacou que, "o Estado conseguiu importantes resultados desde a implementação do programa em 2005, como a redução da desnutrição infantil e o aumento das gestantes que fazem as consultas no pré-natal e mães que amamentam até os seis meses de vida do bebê".

Durante toda esta semana foram discutidas, com os profissionais de saúde do Estado e municípios, as ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Família no RN e o acompanhamento do estado nutricional das crianças através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Ao final da oficina foram apresentados os planos de ações para o próximo ano na área de saúde do programa, com o aprimoramento das estratégias atuais agregando políticas sócio-educativas em favor das famílias beneficiárias.

Fonte: Assecom/RN

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 18 milhões neste sábado

A Mega-Sena acumulada pode pagar, neste sábado (29), R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.026 acontece às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio, se aplicado na poupança, pode render cerca de R$ 135 mil por mês, o equivalente a R$ 4,5 mil por dia.


Maior prêmio

Este é o maior prêmio dos últimos dois meses da Mega-Sena, a principal loteria da Caixa Econômica Federal. No início de setembro, a Mega-Sena pagou mais de R$ 24 milhões a um apostador de Lavras (MG).

Fonte: G1

Mensalidades irão subir até 12%

Alexandre Marinho, presidente do Sinep: percentuais vão variar por escola
As 367 escolas particulares de todo o Rio Grande do Norte já podem reajustar as mensalidades para 2009 em índices que variam entre 7,15% e 12%, cerca de 2,5% a mais do que o reajuste autorizado no ano passado.

A estimativa do Sindicato das Escolas Particulares do RN (Sinep) é de que 80 mil estudantes potiguares sejam atingidos pela mudança. Respaldadas pela Lei 9.870/99, as escolas têm até 45 dias antes do último dia de matrícula para divulgar os novos preços.

Segundo o presidente do Sinep, Alexandre Marinho, como a mudança varia de escola para escola de acordo com a planilha de custos de cada uma, algumas instituições podem reajustar os preços em valores acima de 12%.


Fonte: Diário de Natal

Governo antecipa 13º salário

Todos os 110 mil servidores públicos estaduais receberão a última parcela do décimo terceiro salário no próximo dia 10 de dezembro. A antecipação do pagamento, anunciada ontem pela governadora Wilma de Faria, vai injetar R$ 161,4 milhões na economia do Estado e pela primeira vez os recursos serão liberados na primeira quinzena de dezembro.

Durante o anúncio, Wilma de Faria destacou que a antecipação é válida para todos os servidores públicos estaduais, incluindo os da administração direta, indireta, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Ministério Público.

Fonte: DN Online

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Um tribunal na Grã-Bretanha ordenou que o Ministério da Defesa britânico pague cerca de 187 mil libras esterlinas (o equivalente a R$ 667 mil) a uma soldado lésbica que sofreu assédio sexual por parte de um sargento do sexo masculino em instalações militares em North Yorkshire, no norte da Inglaterra.


Kerry Fletcher, de 32 anos, disse que o sargento e outros colegas do sexo masculino, tentaram destruir sua carreira militar porque ela rejeitou seu assédio.


Em fevereiro, ela notificou a força de que deixaria a Artilharia Real do Exército, depois de dez anos de serviço.


Foi revelado durante o julgamento do caso, em 2007, que um sargento mandou a Fletcher repetidas mensagens de celular, explícitas, buscando sexo. Uma das mensagens dizia: "Olha, eu posso te converter. Você não sabe o que está perdendo."


Em meados deste ano, o Ministério da Defesa ofereceu a Fletcher um pedido de desculpas pela conduta do sargento. Mas ela disse que, como o sargento era respeitado na unidade, sua vida começou a ser dificultada.


"Ficou claro que as autoridades no regimento ficaram do lado dele contra mim", disse ela, que afirmou ter visto sua situação piorar após ter levado o caso à Justiça.


"As autoridades consideraram isto como um ataque direto ao regimento."


O tribunal considerou este "um caso grave de vitimização depois de uma alegação de assédio sexual", concluindo que Fletcher "foi submetida a uma campanha de vitimização por um longo período".


Fonte: G1

Apple tenta corrigir erro no iPhone pela segunda vez

Especialistas do Fraunhofer Institute for Secure Information Technology (Intituto Fraunhofer para Tecnologia de Informação Segura) informaram à imprensa que a mais nova atualização do iPhone, a 2.2, tenta corrigir um novo problema de discagem automática no aparelho. Usando a brecha, qualquer página web pode forçar o telefone a discar um número especificado pelo dono do site, sem que o usuário consiga cancelar o processo.

O erro existe devido ao comportamento do navegador Safari usado no iPhone. Qualquer link iniciado com "tel:" é usado para discagem. A idéia é permitir que sites coloquem um link desse tipo em seus telefones de contato, permitindo aos usuários clicar no link para discar o número impresso no site, dispensando a necessidade de digitá-lo.

Por meio da vulnerabilidade, uma página web consegue forçar o aparelho a abrir um link "tel:" e realizar uma chamada sem que o usuário clique em um link específico de telefone. Forçando a discagem de números pagos, como 0900, um criminoso pode facilmente tornar um erro simples como esse em um negócio lucrativo.

Essa é a segunda vez que a Apple conserta um problema com discagem automática. A versão 1.1 do software do iPhone trazia uma correção para um problema idêntico. A atualização mais recente, a 2.2, foi lançada na sexta-feira (21) e corrige 12 novas brechas de segurança.

Governo federal vai financiar construção de sete presídios para jovens no país

Brasília - O Ministério da Justiça entregou o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.

Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.

“É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que não deve ser interrompido”, disse o ministro.

“Teremos condições reais e efetivas de realizar tratamentos para a reintegração dos presos e assim evitar a reincidência”, acrescentou o diretor-geral do Depen, Airton Michels.

As unidades prisionais, de âmbito estadual, terão salas de aula onde os detentos receberão cursos educacionais e profissionalizantes. Haverá, ainda, ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Cada detento dividirá a cela com outros cinco presos.

O único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados aos presídios destinados a jovens será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado.

Para construção dos presídios, o Ministério da Justiça vai repassar em torno de R$ 14,8 milhões a cada um dos sete estados contemplados com os projetos: Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A iniciativa de criar as unidades prisionais, de âmbito estadual, faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

De acordo com o Depen, a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 443 mil presos dos quais, 112 mil, 26% do total, são homens com idade entre 18 e 24 anos.



Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Cunha Lima poderá permanecer no cargo até julgamento final de recursos no TSE

Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram hoje (27), por 5 votos a 2, conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice José Lacerda Neto, cassados na última semana pelo próprio TSE, por 7 votos a 0, permaneçam no cargo até o julgamento de novo recurso. A concessão da liminar se baseou em argumentação do ministro substituto, Ricardo Lewandowski, que alegou a impossibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar liminares sobre o caso, enquanto ainda couber recurso ao TSE.

Ficaram vencidos o relator do processo, ministro Eros Grau, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. O governador é acusado de abuso de poder político e econômico, ao se valer, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos do estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária , vinculada ao governo.

No julgamento da semana passada, o TSE chegou a determinar que, após a publicação do acórdão, fosse empossado no cargo de governador o segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB). Cunha Lima não chegou a deixar o posto, uma vez que a publicação não foi concretizada.

O PSDB entrou com uma ação no Supremo contestando a decisão do TSE de dar posse ao senador José Maranhão. Os tucanos pedem que o STF determine a realização de nova eleição no estado, sob o argumento de que os votos atribuídos ao governador cassado passariam a ser considerados nulos.


Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Homem que cuspiu e atirou cerveja em tripulantes em vôo da Itália para Natal é denunciado

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou hoje, 27 de novembro, o brasileiro Marcus Paulo da Silva Oliveira pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo. De acordo com o MPF/RN, o passageiro do vôo i9-408, que se deslocava da Itália para Natal, dificultou a navegação aérea e expôs a perigo a aeronave.

Marcus Paulo da Silva Oliveira agrediu a tripulação do vôo, cuspiu nos tripulantes e passageiros, arremessou uma lata de cerveja em uma das comissárias de bordo, além de ter desobedecido ordens de segurança da tripulação. O passageiro permaneceu de pé em momentos proibidos, especialmente durante procedimento de aterrissagem, quando tentou, inclusive, ingressar na cabine de comando.

Em razão de todos os transtornos causados, a aeronave teve que fazer um pouso que não estava programado, na Ilha do Sal, em Cabo Verde. No momento em que estavam sendo realizados procedimentos de decolagem, o denunciado passou a ouvir música no aparelho celular e a dançar, oferecendo mais uma vez risco à segurança do vôo. Na aterrissagem em Natal, Marcus Oliveira permaneceu de pé, resistindo à determinação da tripulação de que os passageiros retornassem aos assentos, e tentou ingressar na cabine de comando da aeronave.

"O proceder do denunciado, sem dúvida, não só expôs a perigo a aeronave, que teve que realizar inclusive pouso técnico durante o trajeto, bem como retardar o pouso em Natal, como dificultou sobremaneira a navegação aérea, com necessidade de pronta intervenção do comandante, além de deixar receosa toda a tripulação", destaca o procurador da República que assina a ação.

Para o MPF/RN o passageiro praticou o crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, previsto no art. 261 do Código Penal. A pena prevista para o ilícito é de dois a cinco anos. A denúncia foi encaminhada a 2ª Vara da Justiça Federal.

Fonte: Procuradoria da República no RN

Jovem vai preso por cantar música dos Simpsons para a polícia

A música que Homer Simpson canta para seu porco de estimação no filme "Os Simpsons" levou para a cadeia um jovem de 22 anos que havia se envolvido em uma briga.

David Mullen, morador de Blairgowrie (Perthshire, Escócia), era levado para uma delegacia depois de uma confusão de bar. Foi quando ele começou a cantar o tema do "Porco-Aranha", e os policiais não gostaram. Nos EUA, a palavra "pig" - "porco" em inglês - é uma gíria que significa policial.

No filme, uma das cenas célebres mostra Homer Simpson cantando a música enquanto "arrasta" o "Porco-Aranha" pelo teto da casa, fazendo uma paródia da música tema de "Homem-Aranha".

Os policiais se sentiram ofendidos, e David foi condenado a três meses de prisão. Ele se defendeu, dizendo que usava "Porco-Aranha" como toque (ringtone) de seu telefone celular, e por isso estava cantando a música. A justificativa não convenceu.

Recentemente, David teve sua pena aumentada em oito meses. Ele, que estava cumprindo pena em liberdade, desrespeitou o toque de recolher em 30 de outubro e, em 2 de novembro, atacou um policial. As autoridades dizem que o jovem abusa de álcool desde os 12 anos.

Fonte: G1

Pai encontra filha de 12 anos morta em cisterna em Guamaré

Uma menina de 12 anos, identificada como Raquel, morreu na tarde desta quinta-feira (27), no quintal da própria casa, após cair em uma cisterna. A tragédia aconteceu na Fazenda Milane, zona rural do município de Guamaré, localizado a 165 km de Natal.

Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil de Guamaré, os pais da vítima haviam saído e a menina ficou em casa com os irmãos. Quando o pai chegou do trabalho, procurou Raquel e não a encontrou. Minutos depois, abriu a cistena para puxar água e se deparou com a filha morta.

De acordo com o relato dos pais à polícia, a menina sofria de problemas mentais e também era surda. "Eles disseram que ela não podia ficar sozinha porque desaparecia", disse um policial. Segundo ele, os pais ainda registrarão um Boletim de Ocorrência nesta sexta-feira (28).

O corpo de Raquel foi removido e levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró. O sepultamento deve acontecer ainda hoje. A Delegacia de Polícia Civil de Macau está à frente das investigações do caso.

Gabriela Olivar
DN Online

Após polêmica sobre lesbianismo, Gal Costa barra famosa na porta de casa

O negócio anda quente entre Gal Costa e Marina Lima. Segundo o colunista baiano Josemar Arlego, Marina teria tentado visitar Gal em Salvador para explicar melhor a entrevista que deu à revista Joyce Pascowitch, e na qual declarava ter perdido a virgindade com a baiana. Mas Gal teria mandado o porteiro barrar Marina e dizer que não estava disposta a recebê-la.

Há uma semana, Marina escreveu em seu blog dizendo que não queria mais falar sobre a polêmica e dizendo que as pessoas são caretas.

“Sinceramente, não imaginava uma repercussão dessas. Acho uma loucura que essa entrevista tenha tomado essa proporção toda. Raramente cito nomes: a Gal foi citada por tudo de bacana que representou para a minha formação. E ponto final”, escreveu ela.

Fonte: Ego

Suspeitos de homicídio no Recife são presos no RN

Dois homens suspeitos de ter matado uma pessoa em 2007 foram presos, nesta quinta-feira (27), na cidade de Goianinha, no Rio Grande do Norte. De acordo com a polícia, Leocádio Lucas de Lima Santos, de 24 anos, e o padrasto dele, Isaías do Vale Pereira, 52, teriam matado um rapaz no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife.

Os suspeitos foram detidos por policiais militares do Rio Grande do Norte, que cumpriram mandado de prisão expedido pela justiça pernambucana. Eles já foram levados para o Recife e estão na delegacia do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Os policiais não deram detalhes do crime. Informaram apenas que a vítima, Anderson Ferreira Lima, teria sido atacada pelos dois suspeitos, que fugiram em seguida para Goianinha. A dupla foi apresentada na manhã de sexta-feira (28) e depois seria levada ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Fonte: DN Online

Rainha do Bumbum está de volta aos pornôs

Depois de tentar carreira na política sem sucesso - ela se candidatou à prefeitura de Itamaracá, em Pernambuco -, Gretchen está de volta aos filmes pornôs.

A cantora lança em dezembro seu terceiro filme adulto pela Brasileirinhas “Gretchen – A Rainha do Bumbum”.

“Tenho um público fiel e a minha imagem nos filmes adultos. Uma coisa não afetou a outra. Minha carreira como cantora continua”, diz ela que está fazendo shows na Suíça e retorna no começo do próximo mês para divulgar o filme.

Fonte: Ego

Caicó realizará campanha de vacinação anti-rábica em dezembro

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó juntamente o Centro de Controle de Zoonoses, já está com tudo pronto para a realização da Campanha de Vacinação contra a Raiva em animais a partir de 02 meses de idade.

O dia D de vacinação será no sábado 06 de dezembro, segundo o Coordenador do CCZ - Francisco Oliveira - a Secretaria Estadual de Saúde do RN orienta para Caicó que sejam vacinados 10.581 animais, sendo 7.379 cães, e 3.202 gatos.

Como estratégia de campanha, esse trabalho já vem sendo realizada na zona rural do nosso município há dois meses, prova do resultado positivo dessa ação é que dos 1.723 animais na zona rural 1.716 já foram vacinados, ou seja, quase 100% de cobertura.

Para esta mobilização estarão à disposição da população 26 Postos de Vacinação que funcionarão nas Unidades de Saúde dos bairros no horário de 8:00 as 17:00, e alguns postos volantes distribuídos em pontos estratégicos na Cidade.

Fonte: Site oficial da PMC

Senado aprova MP que altera remunerações e carreiras de servidores e devolve texto à Câmara

Brasília - O Senado aprovou hoje (26) o texto base da Medida Provisória 441, que altera remunerações e carreiras de 54 categorias de servidores públicos federais. Por acordo com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi acertada a incorporação de 20 emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Com isso, a matéria retorna à Câmara para a apreciação das alterações feitas. A MP atinge 380.477 servidores civis, dos quais 191.910 ativos, 115.774 aposentados e 72.739 pensionistas.

O custo total decorrente da implementação da proposta está calculado em R$ 1,55 bilhão em 2008; R$ 5,7 bilhões em 2009; R$ 7,4 bilhões em 2010; R$ 8,9 bilhões no exercício de 2011; e R$ 9,1 bilhões nos anos subseqüentes.



Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Ex-marido é suspeito de matar mulher a facadas em Mossoró

A dona de casa Ana Patrícia de Albuquerque, de 25 anos, foi morta dentro de sua própria residência na noite de ontem, na rua Mário Negócio, no bairro de Belo Horizonte, em Mossoró, próximo ao colégio Antônio Medeiros. De acordo com familiares, o principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, que se encontra foragido e não teve o nome revelado.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu às 19h54 de ontem. O acusado teria entrado na casa da vítima e desferido várias cutiladas de faca peixeira nas costas, deixando o local logo em seguida. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ainda foi acionada, mas quando chegou ao local Ana Patrícia já estava sem vida.

Segundo informações de familiares à polícia, o principal acusado do crime é o ex-marido da vítima, de quem ela estava divorciada. Logo após o crime, ele teria deixado o local possivelmente de moto. A polícia foi ao local e empreendeu diligências, mas não conseguiu deter o acusado, que ainda se encontra foragido. A dona de casa será sepultada ainda hoje.

DN Online

Ministro promete mais 5 mil vagas para o Pró-Jovem no RN

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou à governadora Wilma de Faria, à deputada Fátima Bezerra (PT) e ao secretário do Trabalho, da Habitação e da Ação Social, Fabian Saraiva, a oferta de mais 5 mil vagas para o programa Pró-Jovem Trabalhador no Rio Grande do Norte.

O ministro também se comprometeu em tentar aumentar o número de vagas ofertadas para o Programa, caso o governo federal libere mais recurso do Orçamento Geral da União até o final de dezembro deste ano. Lupi acredita ainda que o Ministério pode destinar recursos para qualificação e capacitação profissional através do projeto Escola de Fábrica. O Ministério ficou de estudar essa possibilidade.

A governadora Wilma disse estar esperançosa que o Ministério aumente o volume de recursos destinado a programas de capacitação no Estado que será aplicado, principalmente, aos cursos voltados para o turismo, comércio e construção civil.

Para a deputada Fátima Bezerra, é comum o governo federal anunciar sobra de recursos no final do ano e repassar aos ministérios para distribuir entre seus programas. "Com certeza teremos uma sobra no Orçamento da União neste final de ano e o governo vai repassar aos ministérios, mesmo que o volume seja menor ao do ano passado , devido à crise econômica", ressaltou.

Fonte: DN Online

PSDB entra com ação no STF contra posse de José Maranhão na Paraíba

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou na última quinta-feira (20) que o senador José Maranhão (PMDB) assuma o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima, cassado no mesmo dia.



Maranhão foi o segundo colocado nas eleições de 2006 para o governo do estado.


Na ação impetrada nesta segunda-feira (24), o PSDB contesta o fato de o TSE determinar que o governador e o vice, José Lacerda Neto (DEM), sejam “sucedidos por cidadãos que não alcançaram a maioria dos votos no pleito de 2006, de sorte que a minoria governará a maioria."


O PSDB cita na ação, assinada pelo presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), que o TSE estaria desrespeitando o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê que se a maioria dos votos for de sufrágios nulos, deve-se realizar nova eleição.

“Um novo governo poderá se instalar, sem qualquer legitimidade democrática na Paraíba, afetando mais de 2 milhões de cidadãos, suspendendo ações governamentais em marcha e fixando novos quadros subjetivos de administração, enquanto pende de recuso extraordinário o julgamento da demanda citada”, diz o PSDB, na ação.


O vice José Lacerda Neto também protocolou ação nesta segunda (24) no STF pedindo a suspensão da decisão do TSE, com argumentos semelhantes aos usados pelo PSDB. Na ação cautelar do vice-governador, que será analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a defesa alega que o TSE não conferiu o direito de ampla defesa ao vice-governador.

Assim, Lacerda Neto pede que a decisão do TSE seja suspensa até que aquela Corte analise eventuais recursos impetrados contra a cassação de seu mandato e de Cunha Lima.

Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões. Ele nega.


A decisão do TSE, no entanto, ainda não foi publicada. Por isso, Cunha Lima ainda não deixou o cargo.

O relator da ação do PSDB no Supremo será o ministro Celso de Mello. Na última sexta-feira (21), o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o recurso que a defesa do governador cassado da Paraíba iria protocolar no Supremo teria “toda a celeridade que esses temas merecem."



Fonte: G1

Poupadores têm até 31 de dezembro para requerer perdas do Plano Verão

Vence no próximo dia 31 de dezembro o prazo para os poupadores lesados pelos planos econômicos implantados em janeiro e fevereiro de 1989, denominados Plano Verão, reaverem judicialmente a correção monetária defasada dos seus rendimentos à época. A restituição refere-se à remuneração não creditada pelos bancos.

“O prazo prescricional para ingressar com as ações judiciais se esgota em 31 de dezembro de 2008, ou seja, o poupador perde o direito de reaver judicialmente a correção monetária defasada de seus rendimentos à época após esta data”, alerta a advogada de Direito Tributário e Previdenciário, Natali Araujo dos Santos Marques, do escritório Innocenti Advogados Associados.

A advogada destaca que apenas terão direito à correção aqueles poupadores cujas respectivas contas faziam aniversário até o 15º dia do mês, ou seja, a remuneração da caderneta de poupança não foi devidamente creditada somente na primeira quinzena de janeiro ou fevereiro de 1989.

Os documentos necessários para o ingresso da ação judicial são: cópias simples do RG, CPF, comprovante de residência e do extrato da conta na época. No entanto, caso o poupador não possua o extrato, deverá se apresentar munido de documentos pessoais em uma das agências do banco em que mantinha a conta e fazer o pedido.

Segundo Natali Marques, caso o banco não disponibilize o extrato pedido pelo poupador, o juiz, mediante requerimento, mandará fazê-lo, sob pena de multa diária por atraso na apresentação.

Fonte: DN Online

TJRN agenda mais de 4 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está realizando mais uma edição da Semana da Nacional da Conciliação de 1º a 5 de dezembro. Mais de 4 mil audiências já estão agendadas no RN, com a participação de 47 unidades dos Juizados Especiais e diversas Varas comuns da capital e Comarcas do interior, a exemplo das varas Cíveis, Fazenda Pública e Família. O número de audiências ainda é preliminar, mas demonstram o esforço do
Poder Judiciário Potiguar em promover uma justiça rápida e eficiente através da conciliação.

As audiências ocorrerão durante todo o dia nas unidades dos Juizados e fóruns da capital e interior. Para participar do movimento e ter seu processo solucionado de forma mais rápida, as partes podem procurar a secretara da vara ou Comarca, onde o processo está tramitando, e solicitar que seja incluído na pauta da Semana da Conciliação.

O Judiciário Potiguar vem incentivando o movimento pela conciliação. No ano passado foi instituído, no dia 1º de setembro, o Dia Estadual da Conciliação, com prioridade aos processos dos idosos e implantada a Central de Conciliação em Natal e o Núcleo de Conciliação Familiar NCF em Mossoró.

O que é conciliação?

É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes
confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las
e orientá-las na construção de um acordo. No caso da conciliação
judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por
requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das
partes para o comparecimento.

Informações

Mais informações sobre a Semana da Conciliação entre em contato com a ouvidoria do TJRN no telefone 0800 2800208 ou no email ouvidoria@tjrn.jus.br.

Fonte: DN Online

RN investe cerca de R$ 20 milhões em qualificação profissional para jovens

Como medida preventiva para evitar maiores conseqüências diante da crise financeira para a economia e a população norte-rio-grandense, o Governo do Estado vai destinar quase R$ 20 milhões em novos programas de capacitação profissional beneficiando diretamente 16 mil jovens.

Previstos para serem lançados em dezembro, os quatro novos programas são: "Renda Mais" (voltado para jovens beneficiários do Bolsa Família); Pró-Jovem Urbano (em parceria com o governo federal); Mérito Jovem (versão enriquecida do programa Primeira Chance) e Observatório do Emprego (que irá analisar e propor ações em relação ao mercado de trabalho).

No lançamento, na Central do Trabalho de Natal, a governadora Wilma de Faria formalizará a criação dos novos programas e fará também a entrega dos certificados de conclusão dos cursos oferecidos pela Central em 2008.

Para o titular da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fabian Saraiva, o Governo está cumprindo com o compromisso de garantir emprego para a população no período de crise, através do fortalecimento da política estadual de qualificação profissional. "Simultaneamente, os novos programas vão preparar novos profissionais para o mercado de trabalho, principalmente os jovens, que enfrentam dificuldades para conseguir emprego", explicou o secretário.

Fonte: Assecom/RN

Adolescente é executado com três tiros em Frutuoso Gomes

O adolescente Paulo Medeiros de Arruda, de 17 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (23), próximo à própria residência onde vivia, no Sítio Castro, zona rural de Frutuoso Gomes, município a 349 km de Natal. Segundo a polícia, o rapaz foi atingido com três disparos.

Por volta das 19h, Paulo foi retirado da casa, onde estava com a irmã e uma companheira, por dois homens encapuzados e ainda não identificados. Os acusados levaram a vítima a um matagal próximo e o executaram com três tiros, dois na cabeça e um na região das costas.

O adolescente morreu ainda no local, e a dupla desconhecida fugiu sem deixar pistas. Um policial destacou a dificuldade em se chegar ao sítio onde o crime aconteceu, já que a Delegacia de Polícia Civil de Frutuoso Gomes não dispõe de viatura. "Tivemos que esperar chegar o reforço de outro município", afirmou.

O homicídio começará a ser investigado nesta semana, pelo delegado Roberto Moura. De acordo com informações da delegacia, ainda não há pistas sobre a motivação para o crime. O corpo do adolescente deve ser liberado pelo Itep ainda nesta segunda-feira (24) para sepultamento.

Gabriela Olivar
DN Online

Usuários de mais quatro regiões podem trocar de operadora e manter número de telefone

Brasília - A partir de hoje (24), os usuários de telefonia fixa e móvel das regiões com DDDs 47 (Santa Catarina), 69 (Rondônia), 71 e 73 (Bahia) e 89 (Piauí) poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone. Com isso, a portabilidade numérica estará disponível para 50 milhões de usuários do país.

De acordo com a ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil, desde o dia 1º de setembro, 82 mil usuários solicitaram a troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 49,4 mil solicitações foram atendidas.

Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve fazer o pedido à operadora para a qual ele quer migrar. Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, e a operadora antiga terá no máximo um dia útil para conferir as informações. O processo de portabilidade deve ser concluído em um prazo máximo de cinco dias depois da solicitação do consumidor.

Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local - município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD.



Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni podem se inscrever a partir de hoje

Brasília - Os interessados em concorrer a uma bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (24) pela internet. O processo seletivo permitirá o ingresso em cursos de instituições particulares de educação superior no primeiro semestre de 2009. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade. Para participar do programa, é preciso comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50), no caso da bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 1.245,00), para bolsa parcial.

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, com média mínima de 45 pontos na prova objetiva e na redação. Além disso, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, no caso de estabelecimento de ensino particular, na condição de bolsista integral. O programa é aberto a estudantes que vão concluir o ensino médio em 2008 ou que concluíram essa etapa em anos anteriores.


Da Agência Brasil

Homem é morto dentro de casa em São Gonçalo

O ajudante de montagem Flávio de Lima Bernardo, de 26 anos, foi morto a tiros na madrugada desta segunda, dentro de sua residência, na rua projetada, no bairro Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.

De acordo com a polícia, quatro homens armados num Fox de cor cinza e placas não identificadas chegaram ao local e invadiram a residência por volta das 1h30. Com os rostos cobertos, os executores efetuaram 13 disparos contra a vítima, que não resistiu e morreu ainda no local.

Logo depois do crime, os quatro homens deixaram o local. Além da vítima, mais três pessoas estavam na casa no momento do crime, dentre eles uma criança. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos nem sabe a motivação para o crime. O caso será investigado pela delegacia de São Gonçalo.

DN Online

Soldado do exército comete suicídio na BR-101

O soldado do exército Ubiratam Marx de Oliveira, 24 anos, residente em Jucurutu, cometeu suicídio na manhã do dia 23 de Novembro no local de trabalho. Ele foi encontrado morto pendurado por uma corda no escritório do setor de topografia do canteiro de obras da duplicação da BR-101.

O local é próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de São José de Mipibu. O soldado Lira, do mesmo destacamento, por volta das 10 horas ao entrar no local deparou-se com o colega pendurado por uma corda.

O tenente-coronel Tito Tavares, comandante do Primeiro Batalhão de Engenharia de Construção, disse que o soldado subiu em uma mesa, colocou uma corda sobre uma viga, amarrou no pescoço e enforcou-se.

O rapaz deixou algumas cartas tentando justificar o ato extremo. O comandante do BEC informou que estará designando um oficial para apurar em Inquérito Militar, o ocorrido. Uma equipe da Polícia do Exército e outra do ITEP estiveram fazendo perícias no local. O corpo foi removido para o ITEP em Natal para necrópsia e posterior liberação para sepultamento.

Tenente-coronel Tito Tavares informou que estará encaminhando um grupo de homens do exército amanhã (24) para Jucurutu com a finalidade de homenagear com honras militares o soldado falecido, no momento do enterro.

Ubiratam estava no exército desde 2004 e trabalhava no setor de topografia. Pertencia ao BEC, com sede em Caicó, e estava na obra de duplicação da BR-101.

F.Gomes - Da equipe do DN Seridó

Inscrições para concurso da Petrobras terminam quarta

Terminam na próxima quarta-feira (26) as inscrições para o processo seletivo da Petrobras. São nove cargos, distribuídos em 208 vagas, além de formação de cadastro. As inscrições podem ser feitas no site www.cespe.unb.br. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 36,00. Para nível superior, o valor é de R$ 53,00.

A aplicação das provas objetivas para todos os cargos ocorrerá no dia 21 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso disponível no site da empresa (www.petrobras.com.br). Há vagas para os estados de Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Bahia Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e para pólo de trabalho Nacional, ou seja, em qualquer localidade que a Petrobras tenha unidade de negócio no Brasil.

A Petrobras alerta aos candidatos e informa que não envia emails de divulgação de seus processos seletivos. As informações estão disponíveis no site da empresa e através da organizadora: www.cespe.unb.br.

Cargos

Podem concorrer candidatos de nível técnico/médio para os cargos de técnico de perfuração e poços júnior (para formados em eletrônica, eletrotécnica, mecânica, petróleo e gás, entre outros (VIDE EDITAL); técnico de projeto, construção e montagem júnior/edificações (para formados em edificações ou estradas), técnico de projeto, construção e montagem
júnior/elétrica (para formados em eletricidade e instrumentos aeronáuticos, eletroeletrônica, eletromecânica ou eletrotécnica) técnico de projeto, construção e montagem júnior/instrumentação (para formados em automação
industrial, eletroeletrônica, eletromecânica, eletrônica ou mecatrônica); técnico de projeto, construção e montagem júnior/mecânica (para formados em eletromecânica, fabricação mecânica, manutenção automotiva, manutenção de aeronaves, mecânica, mecatrônica ou metalurgia.

Os candidatos de nível superior podem concorrer aos cargos de engenheiro de equipamentos júnior (para formados em engenharia mecânica e outras formações na área mecânica especificadas no edital), engenheiro de petróleo
júnior (para formados em engenharia), engenheiro de processamento júnior (engenharia química e outras formações na área química especificadas no edital), geofísico júnior (para formados em geofísica, geologia ou
engenharia geológica).

Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima será de R$ 2.019,01. No nível superior, R$ 4.798,64. A Petrobras ainda oferece plano de saúde (médico, odontológico, psicoterápico e benefício farmácia), previdência complementar, benefícios educacionais para dependentes (da creche ao Ensino Médio), entre outros.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju (SE), Belém, (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macaé (RJ), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Os processos seletivos seguem a política da Petrobras de ingresso de novos empregados. O objetivo é o atendimento às demandas do Plano de Negócios da companhia.


Fonte: DN Online

Brasil será último país a eliminar hanseníase

Em seis meses, o Brasil será o único país do mundo que não atingiu a meta de eliminar a hanseníase, afirmou Yohei Sasakawa, embaixador da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a eliminação da hanseníase.

Segundo ele, o Nepal, que também não eliminou a doença, apresenta uma curva decrescente de prevalência, e estima-se que eles eliminarão a doença até maio de 2009.

A hanseníase é transmitida pelas vias aéreas e afeta a pele e os nervos, provocando inflamação e perda da sensibilidade. Eliminar uma doença é diferente de erradicá-la. Segundo a OMS, é considerada eliminada uma enfermidade que tenha registro de menos de um caso para cada 10 mil habitantes por ano. Este é um indicador de prevalência e leva em conta o número total de casos (novos e antigos). Erradicar a doença é não ter mais nenhum registro.

Para Sasakawa, o Brasil tem condições para eliminar a hanseníase, mas ainda "falta boa vontade". "O país tem recursos humanos e o medicamento é grátis. O que falta é determinação para resolver definitivamente a questão. Outros países atingiram a meta, então é uma questão de honra para o Brasil eliminar a doença", afirmou o embaixador em visita ao país na semana passada.

Eduardo Hage Carmo, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, disse que há algum tempo o país não usa mais o indicador de prevalência como critério para avaliar os casos de hanseníase, por isso, não atingiu a meta de eliminação da doença.

"Passamos a usar o indicador de detecção [que só leva em conta novos casos] como forma de acompanhamento. Hoje, nosso indicador prioritário é o de casos da doença em pessoas com menos de 15 anos. É mais fiel e mostra onde está o foco da transmissão", avalia. Como a doença é mais comum em adultos, o fato de existirem muitos casos em crianças e adolescentes indica grande presença de bactérias na região.

"O número de casos em pessoas com menos de 15 anos caiu 11% entre 2006 e 2007", diz. Em números absolutos, reduziu de 3.444 para 3.065 novos casos. Na população em geral, a redução da hanseníase foi de quase 11% (caiu de 44.662 para 39.321 novos diagnósticos).

Segundo o dermatologista Marcos da Cunha Lopes Virmond, presidente da SBH (Sociedade Brasileira de Hansenologia), não existe um ranking internacional com números de detecção da hanseníase. O relatório mais recente da OMS, publicado em agosto deste ano, compara os índices de detecção apenas de Brasil, Nepal e Timor Leste. "Provavelmente porque os outros países já estavam com a doença eliminada." Segundo o relatório, em 2005, o Brasil detectou 38.410 casos (taxa de 20,6) e em 2007 foram 39.125 novos casos (taxa de 20,45). O Nepal registrou 6.150 casos em 2005 (22,7) e 4.436 em 2007 (15,72).

Para Virmond, os números podem ser analisados de duas formas: "A taxa de detecção no Brasil é praticamente estática, com ligeira queda. Você pode achar que o país ainda tem muitos casos ou pode afirmar que mais pessoas estão sendo diagnosticadas, por isso o controle está melhor", ponderou.

Na opinião do dermatologista Dilhermando Augusto Calil, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - regional São Paulo, o país ainda mantém uma taxa de prevalência muito alta da doença. "São cerca de sete ou oito casos para cada 10 mil habitantes. Ainda vamos levar uns dez anos para eliminar a doença", disse.

Segundo Calil, os números só vão mudar quando o país investir fortemente em políticas de saneamento básico, higiene, educação e monitoramento dos pacientes. "O problema do Brasil é a falta de profissionais capacitados para fazer o diagnóstico precoce da doença e o controle adequadamente. Infelizmente, ainda não temos uma estrutura de saúde adequada."

Carmo, do Ministério da Saúde, diz que os médicos do programa Saúde da Família são treinados periodicamente e estão preparados para diagnosticar a doença. Em 2008, foram investidos R$ 12,75 milhões no programa de combate.

Virmond faz uma ressalva. "O "x" da questão não é usar o indicador de prevalência ou de detecção. O importante é sabermos se os pacientes estão recebendo tratamento. Para isso, precisamos de médicos capacitados para fazer o diagnóstico, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o problema é grave."

Segundo ele, os países desenvolvidos eliminaram a doença antes mesmo de existirem medicamentos, só com mudanças na qualidade de vida, na alimentação e nas questões de higiene e vigilância sanitária.

Fonte: Folha Online