Congresso reabre trabalhos legislativos na quarta-feira

Nesta semana o Congresso Nacional reinicia os trabalhos e terá como uma das prioridades a votação do orçamento para este ano. O governo tenta readequar suas contas depois da perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e deve encaminhar, ainda em fevereiro, a proposta de reforma tributária para ser discutida com deputados e senadores.A previsão do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo relatório de estimativa de receita do orçamento, é entregar o documento no início da próxima semana. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que só irá divulgar os cortes para readequar o orçamento às perdas da CPMF, na terça-feira (12). Só depois da divulgação desse relatório é que o Judiciário irá definir os cortes que deverá fazer em seu orçamento. A sessão de reabertura dos trabalhos legislativos está marcada para quarta-feira (6), às 16h, quando o 1º secretário do Congresso, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), irá ler em plenário uma mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, também lerá a mensagem do Judiciário. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, participarão da sessão. Apesar de o início dos trabalhos estar marcado para quarta-feira, a primeira sessão deliberativa do ano na Câmara está marcada para segunda-feira (11). A pauta da Casa está trancada por sete medidas provisórias e três projetos com urgência constitucional vencida. No Senado, o presidente Garibaldi Alves Filho informou que fará reunião com os líderes partidários para definir calendário de votações na Casa.


Agência Brasil