A partir do dia 13 deste mês as operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a desbloquear gratuitamente os aparelhos celulares vendidos por elas. A regra está determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Com o celular desbloqueado, o usuário pode, entre outros benefícios, colocar o chip de outra empresa para aproveitar a promoção mais vantajosa ou usar o chip de uma operadora local no próprio aparelho durante uma viagem. Isso ocorre porque na tecnologia GSM, utilizada por todas as empresas de telefonia móvel, os serviços e o número da linha estão vinculados ao chip.
A Anatel alerta, porém, que o usuário deve estar atento aos compromissos que assumiu com a operadora. Se o desbloqueio, de alguma forma, levar o cliente a descumprir alguma cláusula do contrato, ele pode estar sujeito a punições. Isso depende do contrato entre o consumidor e a operadora, informa a assessoria de imprensa da agência, que orienta os usuários a prestarem atenção nos detalhes de seus contratos.
Benefícios
A nova regra permite, principalmente, que o consumidor possa trocar de operadora sem mudar de aparelho. “É uma grande vitória da OI, mas, na verdade, é uma vitória maior ainda para os clientes”, diz a diretora de Marketing da OI, Flávia Bittencourt. No site www.bloqueionao.com.br, há mais de 1,4 milhão de adesões ao movimento, que integrou a ampla campanha da OI em prol do desbloqueio, iniciada em maio do ano passado. A Oi realizou pesquisas que indicaram que esse era um desejo de grande parte dos usuários de telefonia móvel e, desde maio de 2007, realiza o desbloqueio gratuito e irrestrito de sua base, e só vende aparelhos não bloqueados. Segundo avaliação da OI, os aparelhos desbloqueados serão ainda mais utilizados com a portabilidade numérica, facilidade também definida pela Anatel, que entrará em vigor entre 29 de agosto de 2008 e março de 2009 no país. Assim, além de levar o próprio número quando mudar de operadora (característica da portabilidade), com o aparelho desbloqueado o consumidor não precisará comprar novo aparelho. Nos Estados Unidos, desde 2006, o Governo entendeu que esse é um direito do consumidor e legalizou o desbloqueio de aparelhos celulares em seu código de direitos autorais (a DMCA - Digital Millennium Copyright Act).
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A Anatel alerta, porém, que o usuário deve estar atento aos compromissos que assumiu com a operadora. Se o desbloqueio, de alguma forma, levar o cliente a descumprir alguma cláusula do contrato, ele pode estar sujeito a punições. Isso depende do contrato entre o consumidor e a operadora, informa a assessoria de imprensa da agência, que orienta os usuários a prestarem atenção nos detalhes de seus contratos.
Benefícios
A nova regra permite, principalmente, que o consumidor possa trocar de operadora sem mudar de aparelho. “É uma grande vitória da OI, mas, na verdade, é uma vitória maior ainda para os clientes”, diz a diretora de Marketing da OI, Flávia Bittencourt. No site www.bloqueionao.com.br, há mais de 1,4 milhão de adesões ao movimento, que integrou a ampla campanha da OI em prol do desbloqueio, iniciada em maio do ano passado. A Oi realizou pesquisas que indicaram que esse era um desejo de grande parte dos usuários de telefonia móvel e, desde maio de 2007, realiza o desbloqueio gratuito e irrestrito de sua base, e só vende aparelhos não bloqueados. Segundo avaliação da OI, os aparelhos desbloqueados serão ainda mais utilizados com a portabilidade numérica, facilidade também definida pela Anatel, que entrará em vigor entre 29 de agosto de 2008 e março de 2009 no país. Assim, além de levar o próprio número quando mudar de operadora (característica da portabilidade), com o aparelho desbloqueado o consumidor não precisará comprar novo aparelho. Nos Estados Unidos, desde 2006, o Governo entendeu que esse é um direito do consumidor e legalizou o desbloqueio de aparelhos celulares em seu código de direitos autorais (a DMCA - Digital Millennium Copyright Act).
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