Governo anuncia reajuste escalonado de salário para 700 mil servidores

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 700 mil servidores de nove categorias profissionais. O reajuste poderá ser diluído em até quatro anos --2008, 2009, 2010 e 2011--, dependendo da categoria. "Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos", afirmou Bernardo em nota após reunião com representantes da (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). "O que muda são as datas de implementação." De acordo com o Planejamento, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários. Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP por conta da necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março. No começo do ano, o governo ameaçou congelar os reajustes salariais negociados em 2007 por conta do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ontem, Bernardo sinalizou que a negociação salarial seria retomada por conta do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,4% em 2007. "É necessário equilibrar [as contas públicas]. Vamos avaliar todas as situações para verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes", disse ontem o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sérgio Ronaldo da Silva, dirigente da Condsef, comemorou o fechamento do acordo com o governo. "O acordo foi possível em razão do amadurecimento político da negociação. Não havia motivo para o governo recuar e não cumprir os acordos salariais negociados em 2007 por conta do fim da CPMF". A MP que será publicada na próxima semana pelo governo não contempla algumas categorias que estão em greve, como os advogados públicos. Também ficaram de fora do reajuste os militares, servidores do Banco Central, do Meio Ambiente, da Funai, da Receita Federal, do Dnit, da Datasus, da Ciência e Tecnologia, da Imprensa Nacional e FNDE, entre outras carreiras.

Folha Online