“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


sexta-feira, 3 de abril de 2009

Justiça Federal do RN terá mais uma vara para o Juizado Especial

O juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte terá mais uma Vara especializada nas ações de pequeno valor, até 60 salários mínimos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a transformação da 3ª Vara em Juizado. Com isso, a JFRN passa a contar com duas Varas especializadas nesse tipo de ação, onde já atuava a 7ª Vara.

Os cerca de 3 mil processos que estavam tramitando na 3ª Vara foram redistribuídos entre as outras três Varas Cíveis da capital. A transformação da 3ª Vara em Juizado terá uma influência direta para população, já que dará celeridade aos processos que envolvem pequeno valor, que representam a grande demanda da Justiça Federal hoje, chegando a cerca de 10.500 processos.

A 3ª Vara, que passa integrar o Juizado Especial, tem como Juiz Titular Marco Bruno Miranda Clementino, e como magistrado substituto José Carlos Dantas Teixeira de Sousa.

“Com a transformação da 3ª Vara Federal em Juizado Especial, o Tribunal Regional Federal demonstrou sensibilidade para o crescimento do número de processos na 7ª Vara, até então a única especializada nessas causas de menor valor. Espero que a mesma atenção seja dada à 8ª Vara, em Mossoró, que está assoberbada de trabalho, com quase vinte mil processos, a maioria deles da competência do Juizado Especial”, comentou o Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.

Ele adiantou que o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, prometeu que “lutará pela instalação de mais uma vara federal em Mossoró”, o que aliviará o problema do grande número de processos em tramitação.

Fonte: DN Online

Nenhum comentário: