A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que obriga o hasteamento da bandeira nacional em escolas públicas e particulares pelo menos uma vez por semana. O projeto agora segue para a Câmara.
Segundo o texto do projeto de lei nº 184/03, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida é válida para escolas do ensino fundamental e médio.
No relatório, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acolheu o mesmo texto do parecer aprovado antes pela Comissão de Educação, em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.
A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais --lei nº 5.700/1991, que determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.
Fonte: Agência Senado
Segundo o texto do projeto de lei nº 184/03, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida é válida para escolas do ensino fundamental e médio.
No relatório, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acolheu o mesmo texto do parecer aprovado antes pela Comissão de Educação, em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.
A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais --lei nº 5.700/1991, que determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.
Fonte: Agência Senado
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