“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Agricultor preso no Seridó vai processar Detran

O agricultor Audenir Lirravaniere da Silva Marins, que foi preso no último domingo quando dirigia um carro com motor suspeito de ser roubado, afirma que vai processar o Detran por danos morais. Em contato com o DN Seridó na manhã de hoje, Lirraniere alegou que sua prisão foi injusta, ocasionada por um erro do departamento de trânsito do estado, que não emitiu o número do motor do carro na documentação do veículo e permitiu que o carro circulasse normalmente.

De acordo com Lirraniere, o carro que dirigia é de sua propriedade há oito anos e todos os documentos comprovam não haver nenhuma ilegalidade, inclusive o carro tendo passado por vistorias no Detran. “Comprei o carro financiado há oito anos. Passei o documento de propriedade para o meu nome, o veículo foi submetido a uma minuciosa vistoria e nenhuma irregularidade foi constatada. Na época não era exigido o número do motor do carro nos documentos, inclusive eu tenho todos os papéis que comprovam isso. Um ano depois de comprar, coloquei gás no carro e, mais uma vez, fui a uma vistoria e novamente nenhum problema foi verificado”, diz.

O problema com o motor do carro, de acordo com o agricultor, foi verificado somente em uma terceira vistoria do Detran, dois anos atrás. “Em 2007 eu consegui um ponto de táxi em Currais Novos e tive que fazer a mudança da placa do carro. Nessa ocasião, disseram que tinha que cadastrar o número do motor. Como ainda não havia sido feito isso, o Detran verificou essa questão, viu que tinha o problema, mas não me alertaram para a dimensão do problema. Eles emitiram um documento liberando minha circulação, mesmo sem o número do motor no documento e disseram que iriam providenciar o necessário, mas que não tinha problema de eu continuar rodando no carro, já que eu comprovei que era de minha propriedade”, diz.

A indignação de Audenir é com relação à prisão, já que ele insiste em dizer que não tinha nenhum conhecimento de que o motor do carro pudesse ser roubado e que o Detran poderia ter constatado isso desde a primeira vistoria. “A polícia rodoviária me parou e eu fui preso como um bandido, sem saber de nada. Agora eu vou entrar com uma ação contra o Detran por danos morais. Esta semana mesmo eu vou a Natal providenciar isso”, declara. A prisão de Audenir aconteceu domingo passado, em Campo redondo, na BR 226. Policiais Rodoviários Federais constataram que o Monza de placas MXS 0069/RN estava com o motor de um outro carro, que tem ocorrência de furto em aberto. O caso foi encaminhado á delegacia da Polícia Civil de Santa Cruz.

Fonte: DN Seridó

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Dnit abre inscrições para 200 postos temporários em todos os Estados

O Dnit (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, abre nesta segunda (16) as inscrições de processo seletivo para a contratação temporária de 200 profissionais de nível superior. O contrato é de dois anos, renovável por mais dois.

As oportunidades são para atividade técnica de suporte (nível 3), atividade técnica de complexidade intelectual (nível 4) e atividade técnica de complexidade gerencial (nível 5). As remunerações são de R$ 3.800 (suporte), R$ 6.130 (complexidade intelectual) e R$ 8.300 (compexidade gerencial).

As inscrições poderão ser feitas até 8 de março, no site do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), responsável pela seleção. As taxas de inscrição são de R$ 71, para nível 3; R$ 76, para nível 4; e R$ 86, para nível 5.

Além do certificado de nível superior e registro no órgão de classe, se for o caso, para se candidatar aos cargos de nível 5, os interessados precisam ter experiência profissional mínima de cinco anos na área em que concorre. Já para os cargos de nível 4, a exigência é de experiência profissional mínima de três anos. Para as vagas destinadas ao nível 3, é preciso apresentar apenas o diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior e o registro no conselho de classe, se for o caso.

O processo seletivo será composto por duas fases. A primeira terá realização de provas objetivas, com data prevista para 29 de março. A segunda fase será composta por avaliação curricular de títulos e experiência profissional.

Há vagas para todos os Estados do país, para profissionais das áreas de letras, engenharia civil, administração, biblioteconomia, economia, arquivologia, ciências contábeis, tecnologia da informação, análise de sistemas, ciência da computação, sistemas de informação, engenharia da computação, biologia, antropologia, arqueologia, sociologia, geologia, engenharia florestal e engenharia agronômica. Veja as vagas por Estado no anexo do edital.

As informações foram divulgadas pelo Cespe. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição.

Fonte: UOL

Após o clássico, clima no vestiário do Flamengo foi tenso

O empate no fim e a classificação em primeiro para a semifinal da Taça Guanabara não amenizaram o clima no vestiário do Flamengo, após o 1 a 1 com o Botafogo, neste domingo, no Maracanã. Em alto e bom som, o capitão Fábio Luciano cobrou ao vice de futebol Kleber Leite uma solução para os atrasos salariais.

Ao todo, o clube rubronegro deve a funcionários e jogadores o décimo terceiro, férias, premiações e luvas. As duas últimas se referem apenas aos atletas.

Algumas questões são ainda mais graves, como a envolvendo o atacante Marcelinho Paraíba. O jogador, que já ameaçou deixar o clube, tem a receber cerca de R$ 800 mil. A diretoria, porém, avisou que só poderá acertar a dívida no ano que vem.

Após o clássico, o técnico Cuca deixou claro que o problema está afetando o grupo, mas elogiou a postura dos dirigentes. Segundo ele, tudo está sendo feito para que a questão seja solucionada.

"É chato e acaba interferindo em algumas situações. Mas a diretoria está fazendo tudo. Está sendo honesta e jogando limpo. Temos de dar um voto de confiança", frisou o treinador.

Fonte: UOL Esporte

Bolsa Família fará revisão de cadastro de beneficiários, diz secretária

A secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou hoje (16) que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família, transmitida pela NBR.

A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre.

"Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura".

Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

"Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios", afirmou.

Lúcia disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. "As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros".

Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009. "Está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137", informou Lúcia.

O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrare. Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema.

Lisiane Wandscheer
Da Agência Brasil
Em Brasília

Mulher que perdeu marido por erro em exame de Aids no RN ganha R$ 133 mil

Ana Rosa Carvalho de Souza tinha 16 anos quando descobriu que estava grávida. A notícia caiu como uma bomba em sua vida, mas algo muito pior estava por vir. Ao fazer os exames do pré-natal, com três meses de gravidez, a jovem recebeu a notícia de que era portadora do vírus da Aids. Com a descoberta, suas amigas se afastaram e até mesmo seu marido a abandonou, já que ele fez exame e não foi atestada a presença do vírus. Desconfiado de ter sido traído, ele foi embora para o Rio de Janeiro. Porém, 15 dias antes do nascimento do bebê, um novo exame em Ana Rosa comprovou que o primeiro teste estava errado: ela não era portadora do vírus HIV. Agora, após sete anos de luta na Justiça, Ana Rosa conseguiu que o erro do laboratório de Parnamirim fosse reparado, através de uma indenização de R$ 133.778 definida em decisão do dia 28 de janeiro. Pena que dinheiro nenhum no mundo faz o tempo voltar atrás.


Foi em 2001. Ana Rosa tinha 16 anos. Como diz ela própria, estava na ‘‘flor da idade’’. Com três meses de gravidez, os exames do pré-natal chegaram. As dificuldades começaram ali. ‘‘O exame de anti-HIV chegava em três meses naquela época. Eu e minha prima fomos convocadas para ir à Secretaria de Saúde Pública de Parnamirim. Um tal de Júnior informou que o que tinha para dizer era que eu estava com Aids. Assim mesmo, sem nenhum cuidado, sem nenhum carinho’’, conta.

O mundo de Ana Rosa desabou. A sensação de desmaio foi imediata. Tudo mudou na sua vida em apenas uma frase dura. ‘‘Comecei a tomar o AZT, um coquetel com três mil miligramas de remédio por dia, divididos de 12 em 12 horas. Eram três comprimidos às 12h e outros três à 0h. É um medicamento muito forte para quem não tem a doença. Eu vivia desmaiando e minha pressão baixou. Foram seis meses engolindo vários comprimidos, seis caixas de cefalexina’’, lembra.

Ana Rosa conta que várias complicações foram geradas devido ao medicamento desnecessário. Desmaios e dores de cabeça tornaram-se recorrentes. ‘‘Acredito que foi decorrente da medicação’’, diz. Mas o pior não foi os danos físicos.

‘‘A família do pai da criança questionou a paternidade, já que o exame dele deu negativo e o meu deu positivo. Meu ex-marido achou que eu tivesse traído ele. Com isso, a família dele providenciou para que ele fosse morar no Rio de Janeiro, na casa da avó’’, explica.

Se já não bastasse a desconfiança do ex-companheiro, Ana Rosa também teve que enfrentar o preconceito da sociedade e de suas amigas mais próximas. Ela conta que foi isolada por todos, contando naquele momento difícil apenas com seu irmão e sua mãe. Com tudo isso, a jovem de 16 anos entrou em depressão. ‘‘Para que viver?’’, pensou. Tentou se matar.

Reviravolta ocorre a 15 dias do parto

Foi no final da gravidez que houve uma reviravolta nos acontecimentos. ‘‘Todo mês eu fazia o acompanhamento com uma infectologista, no Giselda Trigueiro. Fiz um exame de carga viral faltando 15 dias para o meu filho nascer. A pessoa que é infectada pelo vírus possui em seu corpo uma carga viral abaixo de zero. A minha deu quase 2 mil’’, comenta.
O exame chamou a atenção da infectologista, que requisitou um novo teste anti-HIV. ‘‘Com 15 dias o exame chegou com resultado negativo. Fiz mais outro para confirmar, que chegou em uma semana e deu o mesmo resultado’’, diz. O parto estava marcado para o dia 6 de abril. Os remédios para a cirurgia e para dar à criança após o nascimento já haviam sido comprados quando o erro do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes foi atestado. Samuel Carvalho Leão nasceu subnutrido. A batalha judicial estava prestes a começar.

Ana Rosa buscou seus direitos

Após o nascimento de Samuel Carvalho Leão, Ana Rosa entrou na Justiça, incentivada pela mãe. Inicialmente, a disputa judicial envolveu o Estado do Rio Grande do Norte, mas este interpôs que o Município de Parnamirim é co-responsável pelos problemas vividos pela jovem. Atualmente com 23 anos, ao lado do filho de seis, Ana Rosa reestruturou sua vida, casou-se novamente e será indenizada em R$ 133.778,62. O processo foi encerrado no dia 28 de janeiro, através de acórdão relativo ao processo número 2007.006888-3. O relator foi o juiz convocado Virgílio Fernandes.

Em primeira instância, Ana Rosa e sua mãe propuseram ação de indenização contra o Estado do RN, alegando que por requisição médica ela teria realizado vários exames pré-natal, dentre eles o exame Anti-HIV, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes (Lacen). Como indenização, Ana Rosa pediu pagamento de no mínimo R$ 200 mil.

O Estado contestou a argumentação da vítima do erro médico, alegando que o Município de Parnamirim também era responsável pelo equívoco e pediu a oitiva de testemunhas. O chamamento do Município de Parnamirim foi deferido, porém as oitivas foram negadas. O Município de Parnamirim não apresentou defesa ao pedido. A promotoria emitiu parecer dando procedência ao pedido de condenação do Município no pagamento de indenização de danos morais. Por outro lado, o MP entendeu que o Estado não deveria ser co-responsável pelos danos.

De acordo com a advogada da vítima, Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, inicialmente, o juiz deu R$ 30 mil de indenização. ‘‘Achamos pouco, na avaliação jurídica, embora saibamos que o valor das indenizações no Brasil está muito aquém’’, comentou. Lúcia Jales comenta ainda que Ana Rosa foi consultada para saber se queria.

‘‘Ela precisava do dinheiro e ia aceitar, mas o Município achou por bem recorrer, querendo reverter a situação. Segundo eles, esse valor estava muito alto. A gente não ia nem recorrer mais para não demorar, mas com a atitude do Município, utilizamos um recurso adesivo, já que íamos sofrer com a demora, e o Tribunal ratificou. Pedimos R$ 200 mil, eles deram R$ 100 mil’’, explica a advogada.

Mesmo após um processo que durou a idade atual de Samuel, seis anos, a indenização deve demorar a sair. ‘‘Vamos ter que enfrentar toda a discussão de cálculo’’, explica Lúcia Jales. Na opinião da advogada, a decisão fez justiça. ‘‘Se o laboratório errou, acontece. Mas a obrigação era refazer o exame, já que se tratava de um diagnóstico muito pesado’’, afirma. Para Ana Rosa, valeu a pena lutar para ver o erro ser amenizado. Como uma pessoa que sentiu a sensação de acreditar que portava o vírus, ela aconselha: ‘‘A melhor coisa para o portador do vírus HIV é se apoiar na família. A barra é grande’’.

Fonte: DN Online/ por Vinicius Menna

Procuradoria Regional do Trabalho abre inscrições para estágio no RN

Estão abertas, até o próximo dia 27 de fevereiro, inscrições para o processo seletivo de estagiários nas áreas de Direito pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. Com carga horária semanal de 20 horas, o estagiário receberá uma bolsa no valor mensal de R$ 700 e, ainda, auxílio transporte de R$ 7,00 por dia útil trabalhado. O prazo do estágio é de um ano, prorrogável, uma vez, por igual período.

As inscrições deverão ser realizadas, das 14 às 17 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho em Natal, localizada na Rua Poty Nóbrega, nº 1941, no bairro de Lagoa Nova. O estudante de Direito que se candidatar à vaga de estágio deverá apresentar declaração atestando ter cumprido metade do curso com a respectiva frequência, histórico escolar, uma fotografia 3x4 e cópias da identidade, do CPF e dos comprovantes de quitação militar, se for do sexo masculino, e de quitação eleitoral, se for maior de 18 anos.

Serão aceitas as inscrições de estudantes de Direito das faculdades que possuem convênio firmados com o MPT: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – FARN, Faculdade Natal (FAL), UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) e Faculdade Câmara Cascudo.

Os candidatos ao estágio realizarão, no dia 11 de março, uma prova escrita (objetiva e dissertativa) das seguintes disciplinas: direito constitucional, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito civil. A previsão é de que os primeiros colocados sejam convocados logo depois do resultado final da prova.

Mais informações através do site da PRT 21ª Região (www.prt21.mpt.gov.br) no link Concursos.

Fonte: DN Online

Governo da Paraíba abre inscrições para 105 vagas

O governo da Paraíba abriu nesta segunda-feira (16) inscrições de concurso para 105 vagas de nível médio e superior para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Os salários vão de R$ 1.125 a R$ 2.400.

Do total de vagas, 30 são destinadas para candidatos com nível superior, para o cargo de fiscal estadual agropecuário, sendo 10 para graduados em agronomia e 20 para graduados em medicina veterinária.

Já para o cargo de nível médio, técnico em defesa agropecuária, são 75 vagas para canddiatos com formação de técnico agrícola ou técnico agropecuário.

Os salários são de R$ 1.600,00 para fiscal e R$ 750,00 para técnico. Além do vencimento, haverá gratificação de produtividade no valor de R$ 800,00 e R$ 375,00, respectivamente.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/sedap_pb2009 até as 23h59 de 15 de março. As taxas são de R$ 100,00 para fiscal e R$ 70,00 para técnico.

A seleção será realizada em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; e curso de formação, com duração de 90 horas-aula.

As provas objetivas têm data prevista para acontecer no dia 10 de maio, com duração de 4 horas, no turno da manhã e no da tarde, de acordo com o cargo do candidato. O concurso público será realizado em João Pessoa.

Fonte: G1

Defesa Civil prepara cidades do RN para período chuvoso

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16), a primeira etapa do "Curso Básico de Defesa Civil", realizado pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte e Defesa Civil estadual. Na primeira fase, participarão 63 dos 167 municípios potiguares. O objetivo é preparar os representantes das cidades para possíveis emergências no período chuvoso, que no Rio Grande do Norte deve começar em março.

Representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil estadual e da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, definiram as ações do curso em reunião na Semarh. De acordo com o vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, a necessidade de realização do curso foi percebida após as dificuldades dos municípios em atender as exigências da Secretaria Nacional de Defesa Civil durante as cheias que atingiram o RN em 2008.

De acordo com o coronel Christian Bezerril, comandante do Corpo de Bombeiros do RN, a intenção do primeiro encontro é efetivar as comissões municipais que ficarão responsáveis pelas ações de cada cidade no período das chuvas. “As comissões estão formalizadas, mas ainda queremos torná-las atuantes”, explica o coronel. No período de 03 a 05 de março, os cursos serão realizados simultaneamente nos municípios de Assu, Mossoró e Apodi. Em Umarizal, Pau dos Ferros e Alexandria, as atividades serão desenvolvidas de 10 a 12 de março.

PREVENÇÃO

Ainda para o período que antecede às chuvas, o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) está vistoriando as rodovias e pontes mais susceptíveis a danos ou rompimentos. A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos também irá reparar preventivamente os maiores açudes do Estado. Para Iberê, a idéia não é alarmar a população. “As medidas são preventivas e tem o objetivo de preparar os setores do Governo pra atender a população de maneira mais eficiente”, finaliza.

Calendário do “Curso Básico de Defesa Civil”

Local: Assu

Data: 03 a 05 de março.

Municípios participantes: Assu, Carnaubais, Porto do Mangue, Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguassu, Itajá, São Rafael, Paraú e Afonso Bezerra.

Local: Mossoró

Data: 03 a 05 de março.

Municípios participantes: Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Governador Dix Sept Rosado e Upnema.

Local: Apodi

Data: 03 a 05 de março.

Municípios participantes: Apodi, Itaú, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Campo Grande, Triunfo Potiguar e Janduís.

Local: Umarizal

Data: 10 a 12 de março de 2009.

Municípios participantes: Umarizal, Olho D'água dos Borges, Riacho da Cruz, Viçosa, Martins, Portalegre, Lucrécia, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Patu, Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos e Messias Targino.

Local: Pau dos Ferros

Data: 10 a 12 de março de 2009.

Municípios participantes: Pau dos Ferros, Tabuleiro Grande, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Venha Ver, Coronel João Pessoa, Água Nova, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, José da Penha, Luiz Gomes e Major Sales.

Local: Alexandria

Data: 10 a 12 de março.

Municípios participantes: Alexandria, Pilões, Marcelino Vieira, Paraná, Tenente Ananias, João Dias e Antônio Martins.

Fonte: DN Online

Bial e Boninho se estranham na Globo por conta do BBB

Pedro Bial, apresentador do Big Brother Brasil, não concorda com as sucessivas mudanças que Boninho (diretor do Reality Show)) tem criado nas regras do "BBB 9". Por esse motivo, os dois se estranharam e chegaram a discutir no Projac.

O gênio forte de Boninho é conhecido nos bastidores da Globo. Ele já teve outros contratempos. Procurada pela coluna, a Globo diz que Boninho nega qualquer briga com Bial.

A edição atual do BBB9 vem desagrando no índice de audiência. A edição deste ano está entre as piores desde sua criação. Ontem, mais dois participantes entraram na casa depois de votação popular, o sertanejo André e a modelo Maíra.


Com informações da Folha Online

Criança de 1 ano come pasta de cocaína da mãe e sofre overdose

Um menino de 1 ano e 3 meses foi internada por overdose de cocaína no Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande, em Mato Grosso. De acordo com informações da polícia, a vítima teria comido pasta-base de cocaína encontrada em cima da cama da mãe, às 10h deste sábado (14).

Segundo a Secretaria de Saúde de Várzea Grande, o bebê passou por uma lavagem estomacal para a retirada de possíveis resíduos da droga do organismo da criança.

De acordo com o diretor do Pronto Socorro de Várzea Grande, João Botelho, o bebê está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade hospitalar e o estado de saúde é considerado estável. O bebê deve receber alta e seguir para um quarto ainda nesta segunda-feira (16). A alta médica definitiva ainda não está prevista.

Ainda de acordo com a secretaria, a mãe do menino tem 17 anos e é usuária de drogas. Ela está foragida da polícia. No sábado, a criança foi socorrida pela avó, que chegava ao local e viu a mãe do bebê correndo pela rua com o filho no colo, já desmaiado. O Conselho Tutelar da cidade já foi acionado e a guarda provisória da criança deve ser passada para familiares.

Fonte: G1

Remédios terão duas bulas até o final do ano

Até o final do ano, o Brasil terá duas bulas de medicamentos: uma com linguagem técnica, destinada a médicos, e outra voltada ao paciente, com informações mais didáticas.

A bula do paciente continuará dentro da caixa do remédio, enquanto a outra será eletrônica, disponível no site de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os pacientes também poderão acessá-la.

As letras e os espaçamentos entre os parágrafos no texto da bula devem ficar maiores, para facilitar a leitura dos textos. Essas e outras propostas constam de uma consulta pública da Anvisa que termina no dia 24.

Alguns estudos apontam que as bulas dos remédios vendidos no país são incompletas, excessivamente técnicas para o público leigo e superficiais e desatualizadas para os médicos.

Em 2008, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avaliou bulas de 19 remédios (antidepressivos, calmantes, anti-inflamatórios, vasodilatadores, antirreumáticos e drogas contra pressão alta e para baixar o colesterol) e constatou vários problemas.

Entre eles, encontrou diferenças significativas entre as informações dos medicamentos de referência e seus genéricos ou similares --embora o efeito devesse ser o mesmo.

O instituto também comparou as bulas nacionais com as americanas. Nos EUA, os anti-inflamatórios destacavam o risco de morte por problemas cardiovasculares. No Brasil, dois anti-inflamatórios (Voltaren e o genérico Diclofenaco Sódico) não traziam esse alerta.

Segundo a gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Nur Shuqair, com as novas bulas, esses problemas serão sanados.

"Todos terão a mesma informação técnica, o mesmo modelo de bula. Isso vai ajudar tanto a fiscalização como os profissionais que prescrevem e dispensam medicamentos, que podem se confundir com as diferenças", afirma Shuqair.
Outra queixa de entidades de defesa do consumidor e vigilância em medicamentos é a falta de atualização periódica das bulas. Segundo o médico sanitarista José Ruben de Alcântara Bonfim, coordenador da Sobravime (Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos), com o atual formato da bula, nem médicos nem pacientes conseguem ter uma informação completa e atualizada.

"Lá fora há muito mais agilidade em publicar, por exemplo, novos efeitos adversos que não haviam sido previstos", diz Bonfim. Shuqair, da Anvisa, informa que, com o bulário eletrônico, a atualização das informações ganhará agilidade.

Bonfim também defende uma ampla revisão dos termos técnicos da bula, que, na sua avaliação, só dificultam a compreensão. "Quem sabe o que é xerodermia? Não é mais fácil escrever pele seca?", questiona.

Automedicação

Para o Idec, que prepara uma série de sugestões para enviar à consulta pública, os termos técnicos e a falta de informação violam o direito do consumidor a uma informação correta e completa, além de representar um risco à saúde. "A bula é um documento importante. Hoje, com essa total desregulamentação, ela induz o consumidor a erros", diz a advogada Karina Grou, gerente jurídica do Idec.

Segundo ela, é preciso corrigir o descompasso entre as bulas de genéricos e de drogas de marca. "Não há razão para a bula do genérico ter menos informação do que a do medicamento de referência", avalia.

Outro problema diz respeito aos efeitos colaterais. A atual legislação permite que as empresas só informem na bula as reações adversas mais graves. "A proposta é que as reações mais simples constem da bula."

Na avaliação do Idec, há casos ainda em que as bulas incentivam que os pacientes façam uso de remédios sem acompanhamento médico.

Fonte: Folha Online

Governo do Estado fará concurso público para Agente Penitenciário

O Governo do Estado vai abrir 400 novas vagas para agentes penitenciários em data ainda indefinida. Já existe um processo na Secretaria Estadual de Administração em sua fase final, para a realização de um concurso público para preenchimento dos 400 novos cargos e das vagas geradas ou remanescentes. Com essa medida, o problema do déficit do número de Agentes Penitenciários será plenamente normalizado.

Para o enfrentamento do problema do déficit do número de Agentes Penitenciários em alguns estabelecimentos prisionais, especialmente na Penitenciária de Alcaçuz, a Coordenaria Estadual de Administração Penitenciária (COAPE) passou a adotar um rodizio dos servidores para suprir as suas necessidade. Já havia sido determinada uma permuta de Agentes Penitenciários do Regime Semi Aberto do Complexo Penal Dr. João Chaves, em um número maior, por parte dos que prestavam serviços na Penitenciária de Alcaçuz.

Na semana passada, o Secretário Leonardo Arruda Câmara, da Justiça e da Cidadania, juntamente com o Coordenador do Sistema Penitenciário, Capitão José Deques, receberam uma Comissão de Agentes Penitenciários, que se faziam acompanhar do Agente Penitenciário, Carlos Santiago e da Dra. Kátia Lobo Nunes, Presidente e Advogada do Sindicato dos Agentes Penitenciários. A comissão, com a intermediação do Sindicato, buscava a revogação da determinação da permuta. A medida acrescerá um numero maior de Agentes Penitenciários diariamente na Penitenciária de Alcaçuz. Na ocasião, o Capitão José Deques esclareceu os reais objetivos da sua determinação que atende as reclamações feitas através da imprensa pelo presidente do Sindicato sobre a defasagem do número de agentes naquela unidade.

De acordo com o secretário Leonardo Arruda, atualmente o Sistema Penitenciário Estadual está no limite critico do número de Agentes Penitenciários. Em 2003, para 08 estabelecimentos e para uma população carcerária de cerca de 1.600 presos, o número de Agentes Penitenciários era de 521. Hoje, com 3.500 presos, distribuidos em 13 unidades prisionais, apenas 434.

Leonardo afirma que a realização do concurso irá dobrar o número de Agentes Penitenciários. "Enquanto isto não ocorre, por sugestão do Sindicato, através da Dra. Kátia Lobo Nunes, ficou acertado o rodízio entre os Agentes das unidades da Grande Natal para a Penitenciária de Alcaçuz, que, pelo seu porte, necessita de um aporte maior de Agentes Penitenciários".

Fonte: Assecom/RN

Bruno Senna assina com a Honda e 'aposenta' Barrichello

Uma novela que começou nos testes coletivos em novembro do ano passado e parecia ter terminado quando a Honda anunciou o fim dos investimentos na Fórmula 1 chegou ao final com uma volta por cima a favor de Bruno Senna. Com a ajuda de pelo menos um de seus patrocinadores, o brasileiro assinou contrato de três anos com o espólio, de acordo com o jornal brasileiro Folha de S.Paulo e a revista italiana Autosprint. Ele já deverá estar alinhado no grid do Grande Prêmio da Austrália, no dia 29 de março.

Bruno ocupará a vaga que era de Rubens Barrichello, acabando com as esperanças do veterano em continuar na Fórmula 1. Ele vai correr ao lado do britânico Jenson Button. Os dois vão participar dos únicos testes da equipe na pré-temporada, que acontecem entre os dias 9 e 12 de março, em Barcelona. Logo em seguida, eles embarcam para a Austrália a fim de se adaptarem ao fuso-horário.

A informação foi confirmada em matéria de Fábio Seixas na Folha de S. Paulo desta segunda-feira, e o próprio Bruno deu entrevista à revista italiana Autosprint já falando como piloto da Honda: "Com certeza, será um grande desafio. Nos últimos anos, nenhum piloto estreou com tão pouca quilometragem. Vou andar de 1.000 km a 1.200 km antes da primeira corrida. Mas é melhor começar na F-1 assim, de uma maneira difícil, do que ficar fora. Como não será por uma equipe de ponta, a pressão será menor".

Aos 25 anos, Bruno chega à Fórmula 1 após uma carreira meteórica e devolve o sobrenome Senna à categoria após 15 anos. Kartista na infância, afastou-se das pistas desde a morte do tio em 1994, e cursava administração de empresas até 2004. Voltou ao esporte incentivado pelo ex-piloto Gehrard Berger, que arrumou uma vaga para o brasileiro na F-BMW inglesa.

Depois, vieram os bons resultados na F-3 inglesa que o levaram para a GP2. O vice-campeonato em 2008 chamou a atenção da Honda. Chegou a testar pela equipe japonesa antes da indefinição gerada pela saída da montadora da categoria devido à crise. Apesar de tudo, Bruno será o terceiro brasileiro na Fórmula 1 em 2009, ao lado de Felipe Massa e Nelsinho Piquet.

A definição da permanência do espólio no grid veio com a ajuda da Embratel, patrocinadora de Bruno Senna, que vai ajudar a equipe a disputar a temporada 2009 junto com a FOM, holding financeira comandada por Bernie Ecclestone, e da Mercedes Benz, que fornecerá motores e câmbios. Ao longo do ano, a equipe buscará um comprador.

Ainda em entrevista à Autosprint, Bruno explicou porque não chegou a um acerto com a Toro Rosso: "Durante o inverno europeu, quando conversamos sobre o assunto, tive a impressão que a Toro Rosso estava mais interessada em sobreviver do que construir algo útil para o futuro", criticou Bruno.

O brasileiro disse estar acostumado a esse tipo de expectativa, mas não quer carregar a pressão de ter seu nome associado ao tio Ayrton: "Muitas pessoas acham que eu estou aqui apenas por causa do meu nome ou do dinheiro dos patrocinadores. Não posso anular isso, mas não posso ser vítima de uma comparação improvável", analisou.

"E não é uma comparação dessas que vai interferir no meu resultado na pista, pois estava quase com 20 anos quando resolvi competir. Somos diferentes: Ayrton é meu tio e não tenho a obrigação moral de repetir o que ele fez e conquistar os mesmos resultados", completou.

A confirmação de Bruno automaticamente anula as chances de Rubens Barrichello continuar na Fórmula 1. Todas as vagas para a temporada estão fechadas, e o veterano ficou de fora. Ele é dono do recorde de 268 corridas disputadas, com nove vitórias, 13 poles e 15 voltas mais rápidas. Barrichello negocia com a equipe Vogel para disputar a próxima temporada da Stock Car.


Do UOL Esporte
Em São Paulo

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Cavalaria com eletricidade

Rio - A americana Mission Motors está em contagem regressiva para finalmente produzir sua primeira motocicleta em série. E o modelo em questão será a Mission One EV, recentemente apresentada nos Estados Unidos e que conta exclusivamente com um motor elétrico — o início da produção será ainda neste ano e o lançamento está agendado para 2010.

Dona de um visual um tanto questionável, porém com linhas indiscutivelmente futuristas, a Mission One, num primeiro momento, terá apenas 60 unidades fabricadas. Tal critério de produção é para testar a aceitabilidade da motocicleta junto ao mercado americano, uma vez que o preço será bastante salgado, até mesmo para os padrões do Tio Sam — a moto vai custar nada menos do que US$ 68,9 mil, o que dá o equivalente a cerca de R$ 145,3 mil.

Equipada com baterias de íons de lítio, que proporcionam uma autonomia de 240 km, a Mission One pode ser recarregada em qualquer tomada de 110 V ou 220 V. No primeiro caso, a motocicleta precisa de oito horas para voltar a ter carga total. Já em 220 V é possível fazer a recarga das baterias em apenas duas horas e meia.

Uma autêntica esportiva, a Mission One surpreende pelo alto torque de 13,82 kgfm disponível — não foi fornecida a potência final do modelo —, que é capaz de atingir a velocidade máxima de 241 km/h. Outra item que causa surpresa é o fato da motocicleta contar com transmissão de uma única velocidade.

A Mission Motors adianta que todas as 60 unidades da motocicleta vão contar com peças de conceituadas marcas do universo das duas rodas. As suspensões, por exemplo, serão da Ölhins, enquanto que as rodas de 17 polegadas da Marchesini — elas calcarão pneus 120/70Z na dianteira e 190/55 na traseira. Já o sistema de frenagem contará com freios regenerativos — são capazes de recarregar as baterias de íons de lítio a cada freada — da italiana Brembo, com quatro pistões.

Fonte: Luiz Almeida/O Dia

De volta para casa, com bebê no colo e cabeça no videogame

O casal Alfie Patten, de 13 anos, e Chantelle Steadman, de 15, já está em casa. Os dois ganharam notoriedade depois do nascimento da filha deles, Maisie Roxanne. O rosto de criança do pai chamou grande atenção da imprensa.

Agora, Alfie divide o tempo segurando o bebê e fazendo o que mais gosta: jogar videogame, como mostra a foto.

"Eu sei que sou jovem, mas espero ser um bom pai", disse Alfie ao tablóide "Sun".

"Acho que seremos bons pais. Terei que trabalhar mais duro na escola agora", acrescentou o adolescente.

O caso despertou grande interesse no Reino Unido. Líderes conservadores mostraram enorme indignação, apontando o "completo colapso de algumas partes da sociedade britânica". Até o premier Gordon Brown resolveu se pronunciar:

"Acredito que todos nós desejaríamos evitar gravidez na adolescência".

Maisie está vivendo na casa da família Steadman, em Eastbourne.

O Reino Unido tem o mais alto índice de gravidez na adolescência na parte oeste da Europa: 385 meninas com menos de 14 anos se tornaram mães entre 1998 e 2007. Não tenho dados, mas o número britânico, comparado com os do Brasil e de países da África, deve ser irrisório.

Fonte: G1/O Globo

Policiais e salva-vidas usam skate motorizado e parapente no ES

Para cuidar dos veranistas, policiais de Vila Velha (RS) usam skate motorizado, jet ski e parapentes. E, na areia, os banhistas não podem sair da linha, pois são vigiados por câmeras, 24 horas por dia.

Oito câmeras estão focalizando a água, a areia e o calçadão. Elas já gravaram menores abrindo um freezer e arrombando a porta de um quiosque, de madrugada, para roubar bebidas. Como eles estavam sendo monitorados, a polícia foi acionada e, sete minutos depois, abordou o grupo.

Além do monitoramento por vídeo, quem frequenta as praias de Vila Velha também encontra equipamentos muito comuns em esportes radicais, só que usados por policiais e salva-vidas.

O parapente sobrevoa a praia e o piloto avisa quando vê algo errado. Ele tem um rádio no capacete. Na água, o jet ski faz a vistoria. E, na areia, um pequeno jipe. Já no calçadão, eles usam bicicleta e skate motorizado.

Todos os equipamentos foram alugados. O investimento é de R$ 400 mil.

Na praia, também foi montado um centro integrado de segurança, com bombeiros, policiais militares e civis. Tem até uma delegacia para registrar ocorrências mais simples, como pequenos furtos.

Fonte: G1

Irmão de vereador morre ao capotar Gol na RN-118

O funcionário da agência dos Correios de Caicó José Dorgival de Oliveira, de 44 anos, conhecido como "Nêgo", morreu na tarde deste sábado (14), vítima de acidente automobilístico. Ele dirigia um Gol prata, de placas MYC-6665, na RN-118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu, quando perdeu o controle e capotou.

"Nêgo" morreu na hora, após ter sido arremessado do veículo. Ele estava em companhia de dois amigos, que se deslocavam para Caraúbas, onde residem familiares da vítima. Um dos colegas teve fraturas em um dos braços e outro sofreu escoriações mais leves.

O sepultamento do funcionário dos Correios será na tarde deste domingo (15), às 16h, em Caicó. José Dorgival era irmão do vereador caicoense Raimundio Inácio Filho (Lobão), que também é diretor de futebol do Corintians.
Fonte: DN Online/F.Gomes

Mulher reage a assalto, mata um suspeito e deixa outro ferido

Uma reação inesperada durante um assalto em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. Dominadas dentro de casa, as vítimas - marido e mulher - conseguiram tomar a arma de um dos ladrões. Um dos assaltantes morreu e o outro, um adolescente, está internado em estado grave.

O casal chegava em casa quando foi surpreendido por dois ladrões armados. De acordo com a polícia, dentro da casa os assaltantes agrediram o dono e ele reagiu. Durante a briga, a vítima conseguiu chutar a arma de um dos ladrões para perto da mulher. Ela disparou contra a dupla e acertou um tiro em cada assaltante.

Mesmo baleado, o jovem de 20 anos tentou fugir, mas morreu em uma rua próxima. O outro, um menor de 17 anos está internado no hospital de base. Casos como este em que as vítimas levam a melhor são raros. Por isso, a recomendação da polícia é para que a vítima nunca reaja durante o assalto.

Fonte: G1

Desconto do INSS nos salários fica menor a partir de março

Com os novos valores da tabela de contribuição previdenciária divulgados ontem pela Previdência Social, o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos salários ficará menor a partir de março.

Alguns intervalos de faixas salariais, que antes recolhiam 9% ou 11% sobre a renda, serão tributados em 8% ou 9%, respectivamente.

Serão beneficiados com a medida até mesmo aqueles contribuintes que ganham acima do teto e, por isso, recolhem um valor fixo de 11%.

As faixas de R$ 911,71 a R$ 965,67, antes do reajuste, eram tributadas em 9% e, a partir de agora, com a nova tabela, entrarão na alíquota de 8%. Contribuintes com salários entre R$ 1.519,51 a R$ 1.609,45, que antes tinham de recolher 11% sobre sua renda, terão desconto do INSS de 9%. Já os contribuintes com salário de R$ 3.038,99 a R$ 3.218,90, que antes pagavam valor fixo de R$ 334,29, terão de recolher 11% sobre seu salário.

Fonte: Folha Online

Mãe de cantora famosa invade gravação e xinga a filha

Há alguns dias circula na internet o boato de que a mãe de Mara Maravilha invadiu a gravação de um DVD da cantora, aos berros, insultando a filha e o marido dela. A empresária Marileide Félix teria interrompido o show exigindo que o companheiro de Mara, o dentista Alessander Vigna, se retirasse do local. Rumores apontam ainda que dona Marileide teve um envolvimento amoroso com o atual genro.

Para esclarecer esta história, Mara foi procurada pelo EGO e explicou que a mãe, muito doente, de fato a insultou no show, mas negou que Marileide tenha tido um caso com seu marido. "Minha mãe teve um AVC há três anos, desde então ela está com diversos problemas e agride todos da família. Ela realmente falou umas coisas no dia do show, mas depois a gravação rolou normalmente", conta.

"Por causa do AVC, o lado esquerdo está todo comprometido. Ela está na cadeira de rodas, quebrou o fêmur, operou o coração", explica Mara. "Ela já esteve pior, está fazendo tratamento. Antes ela nem falava, ficava inerte. Está dando trabalho, mas é melhor assim, né? Mãe é mãe, ela deu a vida dela por mim."

Indagada se sua mãe já tinha se envolvido amorosamente com seu atual marido, Mara negou. "Eles são amigos". Contudo, não quis esclarecer a quanto tempo está com Alessander Vigna. "Há muito tempo", disse, econômica.

Fonte: Ego

Embratel lança projeto de TV via satélite para o Estado

A Embratel anuncia a chegada ao mercado rio-grandense-do-norte de TV por assinatura via satélite. Denominado Via Embratel, o novo serviço chega ao Estado potiguar com variedade de canais e programação diversificada.

Inicialmente, o serviço está disponível para 21 cidades, mas será ampliado em breve para todo o Estado.

"A Embratel sai na frente do mercado, mais uma vez, com um serviço diferenciado", afirma Antonio João, diretor responsável pela Via Embratel.

A oferta inclui canais de TV como Animal Planet, Band News, Canal Via Embratel, Cartoon Network, Discovery Channel, Discovery Home&Health, Discovery Kids, Disney Channel, ESPN, Fox, Fox Life, FX, GloboNews, GNT, Megapix, Multishow, National Geographic, People&Arts, Space, SportTV, SporTV2, Telecine Premium, Telecine Action, Telecine Light, Telecine Pipoca e Telecine Cult, TNT, VH1 entre outros, além de 15 canais de rádio.

Os equipamentos da Via Embratel (receptor e antena) são cedidos aos clientes em comodato, com preço de instalação de R$ 49,90 e durante o período de lançamento a adesão é gratuita, no plano Via Completo, cujo valor inicial da mensalidade é de R$ 59,90.

Com a expectativa de atender um mercado de consumidores de mais de 20 milhões de domicílios em todo o Brasil, a Embratel oferece este novo serviço graças a sua rede de satélites próprios Star One série C2, que permitirá em breve a transmissão de televisão em alta definição.

Na residência do cliente, a Embratel instala uma antena de apenas 60 centímetros e um aparelho receptor digital. Com eles, o assinante acessa todos os canais, o Guia Eletrônico de Programação e a diversas funcionalidades interativas como a Autocensura para controle dos pais sobre os canais e programas que seus filhos podem assistir.

O serviço já está disponível nas cidades de Arês, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Jundiá, Macaíba, Montanhas, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Passagem, Pedro Velho, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.

Fonte: O Mossoroense

Apostador de Guarulhos acerta números da Mega-Sena e ganha R$ 3,9 milhões

Um apostador de Guarulhos acertou neste sábado os seis números da Mega-Sena e vai ganhar R$ 3.901.088,76.

Segundo a Caixa Econômica Federal, os números do concurso 1.048 sorteados hoje, em Ilhéus (BA), foram: 03 - 16 - 21 - 28 - 38 - 57.

De acordo com a Caixa, 70 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 16.913,47 cada uma. Outros 4.990 bilhetes acertaram a quadra e receberão R$ 237,26 cada um.

No último sorteio, na quarta-feira (11), nenhum bilhete acertou as seis dezenas. Os números sorteados na ocasião, também em Ilhéus (BA), foram: 01 - 02 - 08 - 10 - 14 - 48.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.

da Folha Online

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Presa mulher e suspeito de mais de 20 estupros

Um casal foi preso nesta manhã, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos. Sebastião Pereira do Nascimento, 38 anos, e Sirlene Aparecida Duarte, 37 anos, foram encontrados enquanto dormiam na casa deles, em Aparecida de Goiânia (GO), região metropolitana da capital, após supostamente passarem mais de duas horas com a vítima. O crime teria ocorrido na própria residência do casal e Nascimento é suspeito de mais 20 estupros.

A vítima teria sido abordada por volta das 4h sozinha em um ponto de ônibus perto de sua casa, no mesmo bairro que o casal. A família da menina não tem relógio em casa e a mãe dela achou que estava na hora de ir à escola.

"Ela se confundiu por causa do horário de verão, estava tudo escuro. A menina foi para o ponto, onde sempre se encontra com uma coleguinha e as duas vão a pé para a escola", disse a delegada Ana Elisa Gomes Martins, titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) de Aparecida.

O casal teria passado em uma moto vermelha, visto a menina sozinha e voltado até o ponto. Nascimento teria mostrado uma faca e a ameaçado, mandando ela subir no veículo.

Os três teriam ido até a residência do casal. "Lá, ele e a companheira fizeram uso de crack na frente da menina e depois ele a levou até o quarto, onde a violentou. A mulher ficou olhando e acariciando a menina", contou Ana Elisa.

Após o estupro, Sirlene pediu ao companheiro que deixasse a vítima ir embora. A menina foi até a casa da amiga, cujos pais chamaram os da criança. "A Polícia Militar foi acionada e foi até a casa de Sebastião. O casal estava dormindo e não reagiu, mesmo porque os dois estavam sob efeito de drogas", disse a delegada.

Duas mulheres estiveram na Depai e reconheceram Nascimento como o homem que as atacou recentemente em bairros vizinhos ao Residencial Queiroz. Ele também usava uma moto vermelha e estaria armado com uma faca.

"Existe a possibilidade de ele ser essa pessoa, as características dele batem com o suspeito, mas isso será investigado pela Delegacia da Mulher", disse a delegada. Pelo menos 20 mulheres procuraram a polícia nos últimos meses em Aparecida após terem sido supostamente atacadas por um homem em uma moto vermelha.

O casal se encontra detido na carceragem do Depai. Eles vão responder por atentado violento ao pudor. A menina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia para exames periciais e, depois, para o Hospital Materno-Infantil (HMI) onde passaria por uma bateria de exames e tratamento para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Márcio Leijoto
Direto de Goiânia
Especial para Terra

Justiça nega pagamento de prótese peniana ‘turbinada’ a aposentado do Piauí

A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prótese de pênis. Ele também alegava não ter condições financeiras para pagar a cirurgia.

O aposentado havia entrado com pedido de liminar na Justiça, alegando ser portador de priapismo –ereção dolorosa e prolongada que causa impotência sexual. No pedido, ele descrevia a prótese que queria ter implantada: “semi-rígida-maleável”, de R$ 3,7 mil. A Procuradoria Geral da República contestou o pedido.

Na ação contra o pagamento, a Procuradoria alegou que a prótese pedida pelo aposentado não consta na relação de itens disponíveis para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Procuradoria, o SUS dispõe apenas de “prótese peniana maleável”, no valor de R$ 660,80.

O modelo pedido pelo aposentado –um AMS 650TM– é fabricado pela empresa American Medical Systems, dos EUA. O site da fabricante apresenta o produto como “fácil de ser usado" e como sendo de baixo custo (“uma opção barata para muitos pacientes”). O modelo pode ser encontrado em três tamanhos: 12,16 e 20 centímetros.

A própria empresa avisa, no entanto, que os implantes "são sempre rígidos", mas que sua "flexibilidade" permite ao paciente deixar o pênis ereto quando quiser.

O modelo adotado pelo SUS não é especificado na relação tabela de procedimentos da instituição e o valor da prótese do sistema público não é reajustado há dez anos.

No processo, o aposentado alegou que, em decorrência do problema de saúde, ele convive diariamente com problemas psicológicos e emocionais, que o impedem de ter uma vida sadia. Segundo a Justiça Federal do Piauí, o homem está na casa dos 60 anos.

Em entrevista ao G1, o advogado da União Marcos Luiz da Silva, que representou a Procuradoria da União no caso, disse que o aposentado não comprovou que o tratamento pedido pelo aposenatdo “seria o único adequado para o problema de disfunção erétil."


Fonte: G1

Exame da OAB no RN tem seis questões anuladas

Por deliberação do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem, serão anuladas seis questões (as de número 25, 41, 42, 53, 77 e 95) da prova objetiva referente à primeira fase do Exame de Ordem 2008-3.

O colegiado, com representantes de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país e também do Conselho Federal da OAB, está reunido nesta sexta-feira e sábado (dias 13 e 14) na sede da OAB-MS, em Campo Grande. A referida prova foi realizada de forma unificada pela Universidade de Brasília (UnB) para todos os estados brasileiros, com exceção de Minas Gerais e São Paulo, no dia 18 de janeiro deste ano.

A segunda fase do exame, prova prático-profissional, será realizada em 01 de março. No Rio Grande do Norte, o exame teve 1.083 inscritos.

Fonte: DN Online

Soldado da PM mata esposa e comete suicídio na Zona Norte

Uma tragédia na noite desta sexta assombrou o conjunto residencial Redinha, na rua estuário, no bairro Salinas, Zona Norte da capital. O soldado da polícia militar Carlos Rodrigues Filgueira do Nascimento, de 29 anos, matou a esposa identificada como Fabiana de Melo Fabrício do Nascimento e depois se matou, atirando contra a própria cabeça. O soldado ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital.

De acordo com o Major Lenildo, do Comando do policiamento da capital, o crime aconteceu por volta das 20h desta sexta. O soldado Filgueira, como era conhecido na coorporação, estava de folga e em processo de separação da esposa. Ele foi até a casa dela, no Residencial Redinha, próximo ao colégio Expansivo e discutiu com a mulher. "Um vizinho escutou quando eles iniciaram uma discussão mais áspera e em seguida o barulho de cinco disparos", disse o Major.

Após atirar contra a mulher, o soldado disparou contra a própria cabeça. O mesmo vizinho que relatou a discussão, acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. No entanto, quando a ambulância chegou ao local já encontrou Fabiana sem vida e Filgueira agonizando. "Ele foi socorrido e levado ao hospital Clóvis Sarinho, mas morreu assim que deu entrada na unidade hospitalar", contou o major.

O Soldado Filgueira era lotado na 1ª Companhia do quarto Batalhão localizado no Pajuçara e estava afastado da função pela junta médcia após sofrer um acidente. De acordo com o Major Lenildo, ele estava na coorporação há cerca de oito anos. "Até onde podemos verificar, ele sempre teve um comportamento exemplar, cumprindo com suas obrigações", relatou. O soldado e Fabiana tinha uma filha de dois anos, que no momento da tragédia estava na casa da avó, em outro bairro de Natal.

Fonte: DN Online

Vídeo mostra suposto caso de racismo em programa da Globo

Circula na Internet vídeo em que suposto diretor de Faustão ofende um convidado. Está no ar no YouTube um vídeo em que Faustão recebe, em seu "Domingão", o corredor Francisco José Paulino, de 89 anos, que mora em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Durante a conversa com o convidado, aparece uma voz de homem (supostamente vindo do ponto eletrônico), que diz coisas do tipo: "Fala para esse crioulo parar de ficar pulando.O cara não fica parado, filho da p... Segura ele, amarra essa p...".

Francisco ficava pulando no palco. A Globo afirma, por meio de sua assessoria: "Trata-se de uma montagem grotesca. Inclusive, o Fausto sequer usa ponto eletrônico. Sobre este ocorrido, tomaremos as medidas cabíveis para retirá-lo do ar".

Fonte: Folha Online

TRE/RN divulga edital para concurso

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), edição desta sexta-feira (13), o Edital de Convocação do Concurso de Remoção nº 01/2009. O certame é destinado somente aos analistas judiciários da área administrativa. O prazo para as inscrições será de cinco dias úteis, compreendendo o período de 16 a 20 de fevereiro de 2009.

Dúvidas sobre o concurso podem ser esclarecidas pelo e-mail : ccr@tre-rn.gov.br, por meio do qual a Comissão Organizadora do certame terá condições de analisar as consultas com mais objetividade.

Segundo a presidente da Comissão, a servidora da Seção de Informações Processuais do TRE/RN, Welika Welkovic da Cunha Melo, os interessados em participar do concurso podem se inscrever para qualquer zona eleitoral. Atualmente, existe uma vaga na 21a ZE, sediada em Florânia.

Fonte: TRE/RN

Motorista torturado no Exército quer punição de sargento em Caicó

Alysson Brilhante Duarte, 27 anos, que trabalha como motorista numa empresa prestadora de serviços da Petrobras, em Mossoró, demonstra revolta ao falar a respeito do que ocorreu com ele em 2002, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, em Caicó, que lhe rendeu uma indenização de 200 salários mínimos pela Justiça Federal, cerca de R$ 93 mil. "Quando eu fazia o curso de formação de cabo, numa faxina, um sargento mandou a gente pagar umas flexões e quando a gente estava fazendo as flexões ele começou a me agredir com um cacetete de borracha, acompanhado de cinco soldados", começou a relatar.

Segundo Alysson, participavam do curso em torno de 40 alunos no setor de Serviços Gerais do 1º BEC. Havia um 2º sargento, segundo o ex-militar, que era um dos instrutores do curso. "Ele era acostumado a fazer isso no batalhão. Na ocasião ele fez comigo e com mais cinco colegas meus. Ele agrediu com um cacetete sem nenhum motivo, xingando, dizendo palavrões, humilhando. No momento eu me levantei e pedi para ele parar. Foi quando o cabo Edson me segurou, aí o sargento disse que eu era bravo e mandou me retirar da sala", contou.

Alysson Brilhante relata que levou o fato ao conhecimento do então comandante do 1º BEC, tenente-coronel Renato Cavalcante de Mendonça. "Depois disso, fiquei sofrendo perseguição dentro do batalhão, por parte de tenentes, capitães e sargentos, mas não com o aval do comando, porque o comando na época nunca apoiou essa prática", citou.

O motorista relatou que com a mudança de comando no batalhão, ele foi afastado. O tenente-coronel Newton Belinatti determinou o afastamento do ex-militar dos quadros do Exército. "Chegaram pra mim e mandaram embora", assinalou. O motorista disse que quando ocorreu o episódio estava há seis meses no batalhão, onde tinha ingressado como recruta. Residente em Mossoró, o rapaz disse que foi morar em Caicó após seu pai vir trabalhar na cidade como motorista da banda Circuito Musical.

sonho

Alysson disse que a carreira militar era um sonho dele. "Mas hoje eu sou franco em dizer que um filho meu eu não quero no Exército, principalmente como soldado. No Exército hoje só tem vez oficial e sargento", citou. Desempregado após deixar o Exército, Alysson Brilhante tomou a decisão de ingressar com uma ação na justiça, principalmente por causa do comportamento do 2º sargento que o agrediu. "O agressor chegava nos bares comentando o que tinha feito e o que tinha deixado de fazer e tinha ficado por isso mesmo, aí eu procurei meus direitos", observou.

"Essa decisão demorou um pouco, mas é aquele negócio de que a justiça tarda, mas não falha. Isso é pouco pelo que eu sofri. Que fui agredido até urinar sangue", narrou. Com a indenização que irá receber, Alysson Brilhante disse que pretende adquirir um imóvel e contribuir com alguma instituição filantrópica. "Eu ainda sinto sequelas do que aconteceu comigo. Quando eu passo em frente a um quartel, ainda passa na minha mente, o que aconteceu". Ele declarou que vai tentar na justiça a punição para o sargento que, segundo ele, foi o responsável direto pela agressão. "Agora vou lutar na justiça pela punição.


Fonte: DN Online/DN Seridó

Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados



Em vigor desde 19 de outubro do ano passado, o horário de verão termina à meia-noite de hoje, quando os relógios deverão ser atrasados uma hora. A medida vigora nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário de verão possibilitou a redução de 4% na demanda por energia no horário de maior consumo --chamado horário de "pico", que em geral ocorre entre 18h e 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar cerca de 2.000 MW (megawatts) --ou 65% da demanda do Rio de Janeiro ou 85% da demanda de Curitiba.

No anúncio do resultado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), disse que, se o país quisesse construir uma usina hidrelétrica para suprir esses 2.000 MW economizados, seria necessário R$ 4 bilhões.

O horário de verão não é adotado nas regiões Norte e Nordeste devido à proximidade com a linha do Equador --quanto mais próxima a região, menor é a variação do período de luminosidade dos dias ao longo do ano.

da Folha Online
da Folha de S.Paulo