TRE definirá medidas para coibir propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará, após o carnaval, reunião com juízes e promotores eleitorais da capital para coibir a propaganda eleitoral antecipada. Esse tipo de propaganda será combatida pelas autoridades integrantes da Justiça Eleitoral, “incluindo ações subliminares, sub-reptícias e na internet”, informou ontem o TRE. É proibida a propaganda eleitoral antecipada para quem já detém mandato e tentará a reeleição e os novos postulantes a cargos eletivos, que estrearão nas eleições municipais deste ano. Propagandas como adesivos fixados em automóveis com nomes de candidatos são exemplos dessa prática. “A Justiça Eleitoral vai atuar contra quem quer que seja e que utilize qualquer tipo de mídia ou meio de comunicação com este objetivo antes do prazo legal”, destacou o presidente do TRE/RN, desembargador Cláudio Santos. Da reunião com juizes e promotores, devem participar além do presidente e do corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França.

Fonte: Tribuna do Norte