Emater recebe inscrições para o Garantia-Safra

Os agricultores familiares que vivem no Semi-Árido podem se inscrever, desde o início de julho, no Programa Garantia-Safra, por meio da emissão da Declaração Eletrônica de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, eles devem procurar o auxílio de um técnico nos escritórios locais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) de seu município. Os agricultores do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de dezembro para realizar suas inscrições.

O Garantia-Safra é um Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e que funciona como seguro de produção. Com esse benefício, o agricultor familiar do Semi-Árido, residente nos municípios que tiverem perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou excesso hídrico, recebe um recurso no valor de R$ 550, pago em cinco parcelas.

Para fazer parte do Garantia-Safra, entretanto, tanto os agricultores beneficiários, quanto estados e municípios, precisam cumprir algumas etapas definidas pela Lei nº 10.420, de abril de 2002, que instituiu o Programa. A fase atual, de inscrição dos agricultores familiares, por meio da emissão da DAP-eletrônica, é a primeira. Mesmo os agricultores que já tenham feito a DAP devem procurar a Emater-RN para complementar esse o documento com as informações utilizadas para o seguro, como área e culturas que pretende plantar.


Etapas

Para que o agricultor familiar acesse o benefício do seguro é necessário, ainda, que os governos estaduais e municipais assinem o Termo de Adesão Municipal e estejam adimplentes com o Fundo Garantia-Safra. No Rio Grande do Norte, 71 municípios estão aptos a participar do programa. Além disso, os Conselhos Municipais devem analisar previamente cada nome inscrito no Programa e, de acordo com os critérios definidos pela SAF/MDA, o órgão responsável pela coordenação geral do Garantia-Safra deve orientar a homologação da listagem dos agricultores familiares pré-selecionados.

O agricultor familiar que cumprir os critérios do Programa deve, também, efetuar o pagamento do boleto bancário emitido previamente pela prefeitura. No próprio documento é informado o prazo limite para a quitação, realizada nas agências da Caixa Econômica Federal ou nos correspondentes bancários. Caso o agricultor não pague o boleto ou pague fora do prazo, ele não terá concluído o procedimento de adesão e, portanto, não será beneficiário do Programa.


Cronograma

Todos os prazos referentes às etapas de adesão ao Garantia-Safra estão definidos pelo Cronograma de Implementação do Programa definido de acordo com o período de plantio em cada região.

O Cronograma com todas as regiões é um instrumento de auxílio ao agricultor familiar e aos parceiros executores do Programa e pode ser acessado pelo site do Ministério, no endereço: www.mda.gov.br/saf.

Na Safra 2007/2008 mais de 500 mil agricultores familiares aderiram ao Garantia-Safra que, a partir desse ano, passará a pagar aos agricultores familiares que tiverem sua produção perdida também por excesso hídrico.


Fonte: Assecom/RN

Ministro da Saúde diz que Lei Seca não terá recuo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta sexta-feira (11), no Recife, que "o governo não arredará pé nem um milímetro" em relação à lei seca. "Quem não pretende cumprir a lei vai mudar de opinião rapidamente quando for preso", afirmou ao avaliar que nestes casos a prisão terá efeito pedagógico.

Para ele, eventuais liminares judiciais - a exemplo de se conseguir direito de não fazer o teste do bafômetro - não representam uma ameaça à lei. "Não há possibilidade de recuo", afirmou ao lembrar que o Brasil não poderia continuar a conviver com 17 mil mortes por acidentes devido à ingestão de álcool como ocorreu no ano passado.

O ministro observou que uma avaliação consistente da lei e seus efeitos só será possível daqui a um ano, mas adiantou que o Ministério "está radiante" com os primeiros resultados. Segundo ele, 80% da população de São Paulo e do Rio apóiam a lei como ela está, sem modificações.


Fonte: Estadão

Câmara aprova projeto para atender vítimas de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou quinta-feira passada, em caráter conclusivo, Projeto de Lei que cria centros de atendimento para vítimas de estupro. A proposta segue agora para avaliação no Senado.

Pela proposta, cada Centro de Atendimento Integrado à Mulher (Caim) contará com policiais especializados, peritos do Instituto Médico Legal (IML), integrantes do Ministério Público, corpo médico, assistentes sociais e psicólogos, e funcionará ainda como abrigo temporário para vítimas de violência sexual doméstica.

De acordo com o autor do projeto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os recursos para a implantação virão do orçamento destinado à segurança pública e ação social dos Estados.


Fonte: Agência Estado

Número de prefeitos que buscam a reeleição bate recorde, diz confederação

O número de prefeitos que tentarão a reeleição atingiu o recorde em 2008, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo mostra que dos 4.368 prefeitos que podem entrar no pleito, 3.361 buscarão se manter no cargo nas eleições municipais de 5 de outubro.

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Perto do prazo final, 236 candidatos têm registro em 5,5 mil cidades Casados são 63% dos candidatos já registrados pelo TSE Quase 40% dos candidatos têm 45 a 59 anos e 0,09% são analfabetos, diz TSE

Este total representa 76,9% daqueles que podem efetivamente disputar a reeleição, ultrapassando 2004 (63,3%). Em 2000, primeiro ano em que um prefeito poderia disputar a reeleição, chegou a 62,0%.

A CNM diz que para fazer o estudo ligou para cada um dos 4.438 prefeitos do país que podem se reeleger para saber se entraram no próximo pleito.

O Brasil conta hoje com 5.564 municípios, o que representa que 78,5% dos atuais prefeitos estão brigando por um mandato consecutivo.

“Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Amapá na frente

O estado com maior porcentagem de prefeitos que buscarão a reeleição este ano é o Amapá, o único com 100%. Em 13 dos 16 municípios, o prefeito está apto a disputar a reeleição e todos exercerão o seu direito. Os três municípios onde os prefeitos não concorrerá à reeleição são Macapá, Amapá e Ferreira Gomes, segundo a CNM.

O Rio Grande do Norte é quem aparece em último com 61% (93 de 153 possíveis).

São Paulo pode ter 472 prefeitos disputando a reeleição (o estado soma 645 municípios), e em 392 (82%) deles o atual administrador estará na briga eleitoral. O porcentual do Rio de Janeiro é de 67% (44 de 66 possíveis).

Minas Gerais, o estado com maior número de municípios (853), fica à frente em números brutos: 567 prefeitos se declararam candidatos dentre os 697 possíveis.
Ziulkoski, porém, avisa que este número pode acabar sendo reduzido devido à possíveis fiscalizações nas campanhas e/ou partidos do Ministério Público. “Apesar disso, a maioria está se atrevendo a buscar a reeleição”, disse o presidente.

Dados anteriores

Ainda conforme os dados da CNM, 58,2% dos prefeitos que tentaram a reeleição nas duas últimas eleições obtiveram êxito nas urnas. Assim, se a porcentagem se repetir, 1.956 municípios terão o mesmo nome na frente de suas administrações.

Em 2004, 3.556 prefeitos tinham o direito a reeleição, mas 2.251 entraram novamente nas eleições municipais.

Em 2000, todos os 5.558 prefeitos podiam entrar na disputa eleitoral novamente, mas apenas 3.3348 o fizeram.


Fonte: G1

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 têm até as 23h59 de hoje (10) para se inscrever, exclusivamente pela internet. Podem participar alunos que estejam cursando ou já tenham concluído o terceiro ano do ensino médio. O exame será aplicado no dia 31 de agosto.

A taxa de inscrição é de R$ 35 e deve ser paga até a próxima segunda-feira (14), em qualquer agência bancária. Para estudantes das escolas públicas, a inscrição é gratuita . As pessoas que já concluíram o ensino médio e os alunos da rede particular que não tiverem condições de pagar a taxa devem preencher o formulário de declaração de carência, disponível na página de inscrição.

A participação no Enem é voluntária. O exame é usado como critério de seleção para concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e em processos seletivos de algumas instituições de ensino superior.

Agência Brasil

Gravidez na adolescência é desafio 18 anos depois do Estatuto da Criança

O aumento do número de casos de gravidez na adolescência, o homicídio de jovens na faixa entre 10 e 19 anos e as disparidades étnicas e raciais regionais são os três grandes desafios que o Brasil enfrenta, 18 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é a opinião do consultor e coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância da Organização das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Mario Volpi.

“Há cinco anos, tínhamos um índice de 6,8% de gestantes adolescentes e hoje esse número cresceu significativamente, passando para 10% num país que realiza 2 milhões de partos por ano”.

Segundo Volpi, o aumento do número de mortes de crianças negras e o contingente delas fora da escola também preocupam. Segundo ele, no ano 2000 o índice de homicídios de jovens era 22% e em 2005 passou para 23,1% do total do país.

“A sociedade deve discutir esses três desafios”.

Volpi afirmou que nesses 18 anos as principais conquistas foram a melhora na matrícula e na freqüência escolares – o Brasil está chegando perto de 100% de crianças matriculadas; e redução na mortalidade infantil. Há cinco anos, morriam 50 crianças para cada mil que nasciam e agora caiu para 26.

Segundo ele, houve avanço também nas políticas estruturantes: educação, saúde e assistência social.

Mario Volpi participa do seminário 18 Anos do Estatuto da Criança: Conquistas e Desafios, promovido pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba.

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil

Água mineral fica mais cara a partir de segunda-feira

A partir da próxima semana, o potiguar que desejar consumir água mineral terá que pagar mais caro. O aumento médio de 13% nos preços foi anunciado pelo Sindicato da Indústria de Cerveja, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas do Rio Grande do Norte (Sicramirn) e entrará em vigor na segunda-feira (14).

De acordo com o presidente do Sicramirn, Roberto Serquiz, há três anos o setor não passa por reajuste nos preços. Ele explicou que os empresários estudavam aumentar o valor dos produtos há pelo menos um ano, e que a alta no preço do combustível, responsável por cerca de 40% dos custos de produção, foi um dos principais motivos para o reajuste. "É uma preocupação para que possa se manter a água mineral dentro dos padrões de qualidade", disse.

Ainda segundo Roberto Serquiz, os preços praticados no Rio Grande do Norte são "aceitáveis". "Mesmo com essa alta, estamos com um dos melhores preços do país. O galão de 20 litros, por exemplo, deve custar entre R$ 2,80 e R$ 3,20. Em estados vizinhos, como no Ceará, ele é comercializado a R$ 5, e em outros estados chega até a R$ 8,00. Estamos abaixo da média nacional", completou.
Fonte: DN Online

RN reforça pedido de reclassificação da febre aftosa

O pedido para reclassificação do Rio Grande do Norte de área de risco desconhecido para zona de médio risco com vacinação da febre aftosa será reforçado nesta sexta-feira (11), durante encontro sobre sanidade animal e vegetal na região Nordeste, realizado em Maceió (AL). Na capital alagoana, o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Francisco das Chagas Azevedo, e o presidente do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), Romildo Pessoa, terão encontro com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (MAPA), Inácio Afonso Kroetz.

O secretário estadual da Agricultura, Francisco das Chagas Azevedo, e o presidente Idiarn, Romildo Pessoa, acompanhados de suas equipes de técnicos, participarão do encontro que reúne os secretários de Agricultura e dirigentes das entidades executoras de sanidade agropecuária nos estados do Circuito Pecuário do Nordeste, formado por Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. O evento terá o objetivo de avaliar o andamento das ações de sanidade animal e dos programas de erradicação da febre aftosa na região.

Fonte: Assecom/RN

Kaká não jogará em Pequim porque não quer, diz Berlusconi

Em meio à correria entre um encontro bilateral e outro nesta quarta-feira, durante a reunião de cúpula do G8, no Japão, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, encontrou tempo para dizer à imprensa brasileira presente no local que o jogador Kaká "não quer ir à Olimpíada porque ele está muito cansado". Berlusconi é o dono do time no qual Kaká joga, o Milan, mas deixou formalmente a Presidência do clube após ser eleito premiê, no ano passado.

Enquanto esperava a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem manteve uma reunião bilateral de meia hora, Berlusconi aproveitou para cumprimentar os jornalistas brasileiros presentes e dizer que gosta muito de Kaká e de Alexandre Pato, as duas estrelas brasileiras do seu time.

O Milan vetou a liberação de Kaká para a Olimpíada de Pequim, liberando apenas Pato.


Ronaldinho

Publicamente, Kaká manifestou seu interesse em participar da competição, mas disse que nada podia fazer se o seu time não permitisse sua participação. Como já era esperado, na convocação da seleção para a Olimpíada, na segunda-feira, o técnico Dunga deixou de lado o meia - que também está se recuperando de uma cirurgia no joelho esquerdo.

Antes de presentear Lula com 12 gravatas italianas, Berlusconi disse também que o Milan não contratará o também brasileiro Ronaldinho, atualmente no Barcelona, porque o jogador está "muito caro". "Mas, de qualquer maneira, não sou mais presidente do Milan, sou presidente do Conselho de Ministros (denominação oficial do cargo de premiê italiano), e não posso gastar tanto dinheiro", afirmou.

"Tenho que gastar com os pobres", disse ele, no mais tradicional estilo populista, acrescentando que é o maior pagador de impostos da Itália. "Pago US$ 1 milhão por dia em impostos", afirmou Berlusconi, que é também dono de uma rede de TV e o homem mais rico da Itália.


Fonte: BBC Brasil

Jornal: advogado obtém liminar contra Lei Seca

O advogado Percival Menon Maricato, 64 anos, obteve ontem uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que dá a ele o direito de não ser multado, não ter o direito de dirigir suspenso e ter o veículo apreendido, caso se recuse a fazer o teste do bafômetro, segundo o Jornal de Jundiaí

A decisão começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. De acordo com o jornal, o habeas-corpus preventivo foi concedido pelo juiz Márcio Franklin Nogueira, que isenta o advogado de sofrer punições da lei 11.705, conhecida como Lei Seca.

Segundo a Lei nº 11.705, quem tiver a partir 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro é multado em R$ 957,70 e perde o direito de dirigir por um ano. Se a quantidade registrada for maior que 0,3 mg/l, além das punições acima, o motorista pode ser processado e ficar preso de seis meses a três anos.

Fonte: Terra

Mensagem falsa sobre a Receita Federal pode hospedar vírus

Uma mensagem eletrônica falsa, em nome da Secretaria da Receita Federal do Brasil, voltou a circular na internet. No texto, os criminosos alertam para uma suposta suspensão da declaração do Imposto de Renda, e os procedimentos a adotar. Na mensagem consta também um link que remete os usuários a um endereço desconhecido, no qual pode estar hospedado um vírus de computador.

A Receita Federal, órgãos públicos e bancos, de maneira geral, não enviam e-mails, e quando os remetem pedem antes a autorização dos usuários da internet, por questões de segurança.

No caso da Receita Federal, o conselho é para que os contribuintes não abram a mensagem em hipótese nenhuma nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão.

Segundo comunicado da Receita Federal, mensagens falsas permitem que quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentem obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.

O método mais usado é o que induz o contribuinte a responder em páginas falsas questionários, como se fossem originados em órgãos ou entidades privadas. Outra técnica utilizada pelos criminosos é instalar, sem que o usuário saiba, vírus de computador que rouba os dados.

A Receita lista três cuidados básicos a serem seguidos para evitar acidentes de segurança em computadores:

1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis, que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acionar os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e

3. excluir imediatamente a mensagem.

Agência Brasil

Greve dos Correios trava 480 mil entregas

A greve dos Correios, iniciada há uma semana, já começa a mostrar suas consequências. Segundo Francisco Gilberto, diretor regional dos Correios no Rio Grande do Norte, existem hoje 480 mil objetos parados. A maior parte do material acumulado é da modalidade de cartas simples, registradas e boletos bancários. Os serviços de entrega de encomendas, como o Sedex e malote, foram pouco prejudicados.

Em todo o estado existem 453 carteiros. Destes, 201 aderiram à greve. O número total de funcionários grevistas é de 233, o que corresponde a cerca de 17% do efetivo total. No entanto, os setores mais afetados foram os de triagem e distribuição, essenciais para o funcionamento da empresa.

Fonte: DN Online

MS vai mobilizar contra rubéola

Daqui a um mês será deflagrada em todo o Brasil a Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola. Do dia 9 de agosto até 12 de setembro, o Rio Grande do Norte tem como meta vacinar mais de 1,5 milhão de pessoas, homens e mulheres que estão na faixa etária de 12 a 39 anos. O Estado faz parte dos cinco do Brasil cuja faixa etária é mais extensa, pelo fato de ter ocorrido a iminência de uma epidemia no ano passado. Nos demais, a exigência de vacinação é dos 20 aos 39 anos. A vacina estará disponibilizada nos postos de saúde e vacinadores também deverão freqüentar pontos públicos como escolas, mercados e empresas, entre outros para que a cobertura seja de 100%. Independente de alguém achar que já tenha se vacinado antes ou até mesmo que já tenha tido rubéola, que procure um posto e se deixe vacinar.

Fonte: DN Online

Quase 40% dos candidatos têm 45 a 59 anos e 0,09% são analfabetos, diz TSE

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, dos 290.118 candidatos registrados nos 26 estados até esta terça-feira (8), quase 40% estão na faixa etária dos 45 aos 59 anos e 257 (0,09%) são analfabetos (inelegíveis, de acordo com a Constituição Federal).

De acordo com o desembargador Cláudio Santos, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, comprovado o analfabetismo, o candidato terá o registro indeferido e não poderá concorrer.

Segundo o TSE, 114.016 dos 290.118 candidatos informaram que têm entre 45 e 59 anos. Depois, aparece a faixa dos 35 aos 44 anos, na qual estão 95.009 candidatos (32,7%). Outros 48.286 (16,6%) estão na faixa dos 25 aos 34 anos.

Os dados do TSE também mostram que há 2.212 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos; 7.188, na dos 21 aos 24 anos; 19.366, na dos 60 aos 69 anos; e 3.378, na dos 70 aos 79 anos; e 340, tem mais de 79 anos. Já 323 não informaram a idade.

O número de registros divulgados pelo TSE representa 72,5% das 400 mil candidaturas estimadas pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais ainda estão alimentando o sistema com os registros das candidaturas.

Fonte: G1

Mega-Sena sorteia R$ 15 milhões; prêmio pode dobrar em três anos

Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (9), o prêmio de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 985 acontece às 20h (horário de Brasília), em Ipameri (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 92 mil por mês.

Bons investimentosO possível ganhador do prêmio do concurso 985 da Mega-Sena, de R$ 15 milhões, pode dobrar o dinheiro em três anos. O cálculo, segundo analistas da Caixa Econômica Federal, depende dos investimentos escolhidos pelo ganhador. Ele poderia, por exemplo, ter R$ 31,5 milhões em 2011.

Os analistas explicam que as aplicações são variadas, mas normalmente seguem duas linhas: agressivas ou conservadoras. O primeiro passo é identificar o perfil do investidor. Se o novo milionário for conservador, as aplicações deverão considerar a segurança em primeiro lugar.

Depois vem a liquidez (a possibilidade de usufruir dos rendimentos), e, por último, a rentabilidade (o que ele pode render em períodos pré-determinados). Segundo os analistas da Caixa, os R$ 15 milhões seriam investidos de modo a render relativamente pouco, mas de forma segura. Se o investidor tomar um rumo agressivo, no entanto, ele pode dobrar seu prêmio em no máximo três anos. Apenas 10% da bolada seriam aplicados na poupança.

O restante seria investido em previdência privada, com parte em ações, e fundos de investimento. Em aproximadamente oito anos de investimentos agressivos, a bolada poderia chegar a R$ 100 milhões. Este valor, aplicado na poupança, renderia, por mês, R$ 680 mil.

Dinheiro no colchão

Caso o acertador da Mega-Sena guardasse seu prêmio embaixo do colchão, ele ainda poderia esbanjar por muito tempo. Sem investimento nenhum, portanto sem rendimentos, o dinheiro poderia durar dez anos, com a possibilidade de gastar R$ 4 mil por dia. Para os vencedores mais seguros, com medo de perder dinheiro em investimentos arrojados, o melhor mesmo é a poupança. Os R$ 15 milhões rendem atualmente cerca de R$ 92 mil por mês.

Fonte: G1

Pela primeira vez, Nordeste ultrapassa Sul em consumo residencial de energia elétrica

A forte redução da desigualdade que vem ocorrendo há alguns anos no país fez com que, no primeiro semestre deste ano, a Região Nordeste ultrapassasse, pela primeira vez na história, o consumo residencial de energia elétrica da Região Sul. A constatação é do estudo Consumo Residencial de Energia Elétrica na Região Nordeste, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Os dados do estudo indicam que, em 2004, apesar de o Nordeste concentrar 28% da população brasileira, o consumo residencial de energia elétrica da região, que detinha menos de 13% da renda nacional, equivalia a apenas 16% do consumo residencial de eletricidade no país. A Região Sul, com pouco menos de 15% da população e 17% da renda bruta do país, respondia por quase 18% da demanda por energia elétrica nas residências.

Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a reversão desse quadro tem um simbolismo muito importante e reflete uma forte redução da desigualdade no país. Segundo ele, tal redução pode ser comprovada também pelo fato de que o percentual de residências nordestinas atendidas pela rede elétrica está dentro da média brasileira.

“Dois fatores explicam o que aconteceu: de um lado, o aumento da renda das famílias no Nordeste e, de outro, o aumento do número de ligações”, afirmou.

De acordo com Tolmasquim, o aumento da renda está ligado tanto ao aumento do salário mínimo, que tem um peso muito grande no Nordeste, quanto aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Quanto ao aumento no número de residências ligadas à rede básica, Tolmasquim disse que tem influencia direta, principalmente, do Programa Luz para Todos, que aumentou muito o número de ligações na Região Nordeste.

A mudança desse quadro, que começou a se configurar em dezembro de 2007, foi consolidada neste ano. Os dados divulgados pela EPE constatam que, nos 12 meses encerrados em maio último, o consumo residencial de eletricidade no Nordeste foi de 15,4 gigawatts/hora (GWh), enquanto na Região Sul se fixou em 15 mil GWh.

“A diferença é pequena, porém sustentável. Ela é estrutural e chegou para ficar”, afirmou Tolmasquim. “Há seis meses vem se verificando tendência crescente na diferença entre o consumo dessas duas regiões, o que demonstra que a ultrapassagem do Sul pelo Nordeste no consumo residencial de energia elétrica não é episódica”, concluiu.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Argentino é acusado de engravidar filhas seis vezes

Um argentino da localidade de Eldorado está sendo investigado depois que uma de suas filhas afirmou que ela e uma de suas irmãs eram abusadas por ele. Destas relações incestuosas teriam nascido seis crianças, segundo informa nesta quarta-feira o portal Infobae.

De acordo com o chefe de polícia de Misiones, Juan Alberto Figueredo, a mulher não só denunciou o pai, como deu detalhes dos abusos sofridos por sua irmã. De acordo com seu relato, ela foi abusada sexualmente pelo pai desde os 8 anos.

Um contexto de extrema violência doméstica teria impedido a argentina de denunciar o pai antes. Missionários religiosos convenceram a mulher a ir à polícia, depois que ela participou de um encontro com catequistas.

A mãe das vítimas teria abandonado o acusado há muitos anos. A irmã, que a argentina disse também ser vítima de abuso, ainda não foi localizada pela polícia, que a procura em Buenos Aires.

Duas das crianças nascidas das relações entre o pais e as filhas teriam morrido. Segundo a UPI, os filhos vivos, o mais velho deles com 17 anos, não apresentam problemas de saúde perceptíveis causados pela relação incestuosa.

Redação Terra

CCJ rejeita projeto de lei que descriminaliza o aborto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares contrários à descriminalização conseguiram maioria para aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. Ele declarou o projeto inconstitucional, tendo como argumento o artigo 5 da Constituição Federal, que garante o direito da inviolabilidade da vida.

O projeto, que descriminaliza o aborto, já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social por 33 votos a 0, em uma sessão tumultuada que terminou com os deputados favoráveis ao aborto (que eram minoria) abandonando a votação nominal em protesto. Desta forma, a matéria vai agora ao Plenário da Câmara já tendo recebido previamente duas avaliações contrárias.

A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara.

No inicio da sessão desta quarta, o deputado José Genoíno (PT-SP), tentou adiar a discussão por dez sessões, mas seu requerimento foi rejeitado pelos parlamentares (30 votos a 4). Genoíno é o autor de um projeto que tramita em conjunto com o 1135, que prevê a autonomia na decisão da questão do aborto e também determina que os hospitais públicos realizem o procedimento. Genoíno alegou que o assunto não poderia ser decidido próximo ao recesso parlamentar e ao período eleitoral. No entanto, os demais parlamentares argumentaram que a questão já havia sido discutida exaustivamente ao longo de 17 anos, desde que o projeto foi apresentado.

Os votos contrários foram dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genuíno (PT-SP), Régis de Oliveira (PSC-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO).

Claudia Andrade
Em Brasília
UOL

Senado aprova projeto que torna inelegíveis candidatos com 'ficha suja'

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei complementar que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja" na Justiça. Em votação simbólica, a maioria dos integrantes da comissão se mostrou favorável às mudanças na legislação para restringir a candidatura de políticos condenados na Justiça em qualquer instância.

O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor. O texto não deve ser aprovada pelo Congresso a tempo de vigorar nas eleições municipais de outubro, embora o Senado esteja disposto a colocar a matéria em votação no plenário esta semana --antes do início do recesso parlamentar de julho.

O projeto prevê prazos variados para a inelegibilidade dos candidatos, de acordo com o crime cometido por cada um. O prazo fixado pelo texto é entre quatro anos e oito anos para os candidatos ficarem inelegíveis, mas pode ser ainda maior uma vez que os políticos com mandato passam a contar o prazo, em casos de cassação de mandato, somente quando deixarem o Legislativo.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram em um único texto os 21 projetos que impedem que candidatos com "fichas sujas" sejam eleitos. O novo texto impede a candidatura de políticos já condenados na Justiça, em qualquer instância, por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou com penas superiores a dez anos de detenção --como homicídios e estupros --entre outros.

O texto, relatado pelo democrata, também obriga o Poder Judiciário a julgar todos os processos contra candidatos que estejam pendentes até a data das convenções partidárias. Desta forma, os políticos que forem inocentados pela Justiça não terão suas candidaturas prejudicadas por eventuais disputas eleitorais.

Simon citou como exemplo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), ao mencionar que o parlamentar responde a sucessivos processos na Justiça que ainda não foram julgados em todas as instâncias --o que permite que ele seja eleito. "Tem gente que há 40 anos responde a processos na Justiça, mas nunca foram condenados em definitivo", disse Simon.

Os senadores argumentam que a "vida pregressa" deve servir de base para um político se torne candidato. Os parlamentares contam com o apoio de entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Polêmica

No início de junho, a CNBB e outras 40 entidades civis apelaram para que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, apóie o projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições --inclusive os candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida, como consta no projeto relatado por Demóstenes.

Britto elogiou a iniciativa, mas ressaltou que o momento "não é de caça às bruxas" e sim de "caça aos votos". Depois de receber uma carta assinada pelos presidentes de TREs (tribunais regionais eleitorais) favoráveis à mudança, o presidente do TSE disse que vai permitir que candidatos concorram às eleições municipais de outubro mesmo que tenham "ficha suja".

Ayres Britto disse que respeita a posição dos TREs --que decidiram que vão impugnar candidatos que respondem a processos na Justiça Federal, Estadual ou Eleitoral-- mas ressaltou que o TSE vai seguir decisão anteriormente tomada que permite a candidatura de políticos que não tiveram os processos concluídos na Justiça.

Fonte: Folha Online

Enem reabre nesta 2ª feira inscrições pela internet

Os candidatos que perderam o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) de 2008 poderão se inscrever exclusivamente pela internet a partir das 8h desta segunda-feira (7).

O prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por causa da grande procura de alunos que haviam perdido o prazo de inscrição inicial (que terminou em 13 de junho). Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (11) para efetivar a inscrição. O pagamento da taxa de R$ 35 poderá ser efetuado até segunda-feira (14).

Segundo o Inep, 1,2 milhões de estudantes fizeram a inscrição pela internet até o dia 17 de junho. No ano anterior, cerca de 907 mil candidatos fizeram a inscrição pela internet.


Inscrições pela Internet
Para realizar a inscrição via Internet, o interessado deverá entrar no site do Enem, preencher a ficha e imprimir o comprovante. A taxa é de R$ 35 e poderá ser paga em qualquer agência bancária até o dia 14 de julho.


Estudantes de escolas públicas são isentos da taxa de inscrição. Já os alunos da rede particular e egressos (que já terminaram o ensino médio) que não têm condições de pagar a taxa, terão de preencher uma declaração de carência que estará disponível no site, no ato da inscrição. Essa declaração terá que enviada para o Inep pelos Correios até o dia 14 de julho, junto com uma cópia do documento de identidade. Como os Correios estão em greve, o Inep aceitará documentos postados até esta data.


Confirmação da inscrição
O candidato inscrito receberá até o dia 18 de agosto o cartão de confirmação de inscrição informando a data, hora e local da prova. Se não receber até essa data, o inscrito deverá procurar uma agência dos Correios ou acessar a página do Inep para consultar a escola em que fará o exame.


A prova do Enem
A prova será aplicada no dia 31 de agosto, às 13h, em cerca de 1.400 municípios. O exame é voluntário e é aplicado aos alunos que estão terminando o ensino médio em 2008 e para aqueles que já terminaram.


O exame terá 63 questões objetivas de múltipla escolha, que abrangerão várias áreas de conhecimento, além de uma proposta para a redação. O estudante terá cinco horas para a realização da prova. Aqueles que fizeram a prova em anos anteriores, caso tenham interesse, poderão se inscrever novamente no Enem 2008.

Fonte: G1

Piloto inglês chama Massa de "lixo" após o GP da Inglaterra de F-1

O inglês Anthony Davidson, ex-piloto da Super Aguri na F-1, criticou duramente Felipe Massa após o chuvoso GP da Inglaterra, no domingo, no qual o brasileiro terminou na 13ª e última posição entre os carros que completaram a prova.

Em entrevista ao jornal escocês "The Daily Record", Davidson chamou o brasileiro de "lixo" e reclamou de suas supostas críticas a pilotos retardatários.

Massa largou em nono na prova, cometeu erros, foi prejudicado pela estratégia e rodou cinco vezes no circuito de Silverstone. O brasileiro da Ferrari terminou a corrida a duas voltas do vencedor Lewis Hamilton, da McLaren.

"Ele é o primeiro a falar na reunião dos pilotos e reclamar da atitude de pessoas como eu quando estão sendo ultrapassadas pelos primeiros colocados", contou Davidson, que correu na temporada de 2007 e no início de 2008 com a pequena Super Aguri, sempre nas últimas posições dos GPs.

"É isso que acontece, parceiro. Experimente um pouco de bandeira azul [utilizada para pilotos retardatários abrirem caminho]. Você é um lixo. Você é inútil quando elas aparecem", disparou Davidson.

Folha Online

Sem acordo, greve dos Correios continua em 23 Estados e DF

A audiência de conciliação entre o sindicato e a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), foi suspensa no fim da manhã desta segunda-feira sem uma definição sobre a greve da categoria. Com isso, continua em 23 Estados mais Distrito Federal a paralisação iniciada na terça-feira da semana passada.

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, propôs intermediar pessoalmente a negociação mediante a volta de todos os funcionários da empresa ao trabalho. Duas reuniões semanais, de acordo com a proposta, seriam realizadas até o fim de julho entre as partes. Porém, Correios e sindicalistas não chegaram a um acordo, e a audiência no TST será retomada no próximo dia 15.

Segundo a Fetect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), a categoria reivindica o cumprimento integral de um acordo assinado em novembro de 2007. Os principais pontos do acordo não cumpridos seriam a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros.

Por sua vez, os Correios afirmam que o compromisso foi cumprido e mantêm o posicionamento de cortar o ponto dos grevistas.

Fonte: Folha Online

Caixa cria sorteio especial da Mega-Sena para fim do ano

A Caixa Econômica Federal fará mudanças nos sorteios da Mega-Sena, da Quina, e da Dupla Sena. Entre as alterações, estão um novo sorteio da Mega-Sena, ampliação do número de sorteios da Quina e uma nova faixa de premiação da Dupla Sena. De acordo com a Caixa, o valor mínimo das apostas será mantido.

O novo sorteio da Mega-Sena será realizado na virada do ano. A partir de 3 de agosto, 5% do valor destinado a prêmios, em cada sorteio, ficarão reservados para o último concurso de final zero ou cinco do ano. A previsão é que o total acumulado garantido para o sorteio do fim de 2008 gire em torno de R$ 20 milhões, e que, em 2009, o sorteio pague R$ 50 milhões. O preço da aposta permanece R$ 1,75, o mesmo dos outros concursos.

A Caixa também vai ampliar de três para seis os sorteios semanais da Quina, que passará a ter sorteios de segunda a sábado. O preço da aposta simples continua R$ 0,50. Haverá mudanças também na Dupla Sena, com a introdução de duas faixas de premiação no primeiro sorteio, contemplando prêmios aos acertadores de cinco e quatro números.

As novas regras foram autorizadas pelo Ministério da Fazenda, por meio da Portaria 51, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira. As alterações na Quina e na Dupla Sena ainda não têm data para entrar em vigor.

Fonte: DN Online

Estado e Receita assinam convênio para retirada gratuita de CPF

O Governo do Estado e a Receita Federal assinam nesta segunda-feira (7) o convênio que vai permitir a retirada gratuita de CPF para pessoas que ainda não têm o documento e precisam dele para retirada de outros documentos como Registro de Identidade (RG) e carteira de motorista. A assinatura do convênio está marcada para às 15h, na sede da Receita Federal no Estado, localizada no bairro da Ribeira, em Natal, com presença do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda e da Superintendente da Receita na 4ª Região, Lina Vieira.

Segundo a coordenadora das Centrais do Cidadão, Fabiana Medeiros, a retirada gratuita de CPF será possível nos casos em que a pessoa também queira retirar outro documento em que seja necessário apresentar o número do Cadastro de Pessoa Física. Atualmente, para retirar a primeira via do CPF, o cidadão precisa desembolsar a quantia de R$ 5,50. O convênio permitirá ainda a ampliação dos pontos de atendimento aos interessados na pratica de atos relativos ao cadastro de pessoas físicas (CPF), já que todas as Centrais do Cidadão espalhadas pelo Estado estarão aptas a realizarem as operações em parceria com a Receita.

A coordenadora destaca que a gratuidade não vale para os casos de emissão de segunda via do documento nem para os casos em que a pessoa não tenha interesse em retirar outro documento além do CPF. A expectativa é de que a expedição gratuita de CPF tenha início nos próximos dez dias, após capacitação que a Receita fará com os servidores das Centrais do Cidadão.

Fonte: Assecom/RN

Lei seca: só acidente obriga motorista ao bafômetro

O motorista que se negar a fazer o teste do bafômetro ou de sangue, para identificar a presença de álcool no organismo, não será preso. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nenhum condutor é obrigado a se submeter aos exames para a aplicação da nova lei de tolerância zero ao álcool no trânsito. O policial só pode punir o motorista que estiver visivelmente embriagado, ou seja, aplicar multa de R$ 955 e apreender a sua carteira de habilitação por um ano, em caso de acidente.

No caso de não haver acidente e diante da recusa do condutor de fazer o exame, não há como comprovar índice superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido, suficiente para levar o infrator à prisão. Só são obrigados a fazer o teste de alcoolemia no Instituto Médico-Legal motoristas que se envolveram em acidente.

Deste modo, Lúcio Herbert Duarte, que se negou a fazer os testes, não poderia ter sido liberado na 12ª DP (Copacabana) por falta de provas técnicas na madrugada de quinta-feira após bater num ônibus, na Praia de Botafogo.

Devido à polêmica, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou ontem com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei, em vigor há duas semanas. A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo também planeja questionar a legislação.

"Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Queremos mudar isso", explica Cyro Vidal Soares da Silva, presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.

O Dia

Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições

Os partidos políticos e coligações têm até amanhã (5), às 19h, para apresentar em um cartório eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais de outubro. Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento feito por seus partidos ou coligações, têm até a próxima segunda-feira (7) para pedir seus próprios registros.

De acordo com a Lei 9504/97, a partir de domingo (6) partidos políticos, coligações e candidatos podem realizar comícios, entre 8h e meia-noite, assim como utilizar carros de som para divulgar a campanha.

Agência Brasil

Assinado decreto que cria programa para facilitar compra de computador por professores

O decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo programa, professores da rede pública e da rede privada poderão adquirir computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil e frete e seguros incluídos.

A pagamento também poderá ser parcelado em até dois anos junto aos bancos, que começam se credenciar agora que o decreto foi assinado. As taxas de juros vão variar entre 1,4% e 1,8% ao mês.

O projeto se destina aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico até o universitário. Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.

Cada educador pode adquirir apenas um computador – o controle será feito pelos Correios pelo número do CPF do comprador. As vendas começarão em setembro, pelas capitais. No caso do pagamento à vista, o professor deverá ir a uma agência dos Correios ou a uma agência bancária credenciada pelo programa e escolher entre as configurações de computadores disponíveis.

Para fazer o financiamento, o professor deverá apresentar os documentos necessários em uma agência dos Correios ou diretamente no banco. Com a adesão dos bancos ao programa, será possível descontar o valor da parcela diretamente na folha de pagamento.

Nos dois casos, é necessário apresentar a carteira de identificação de professor, que comprova a atividade profissional. Após o pedido ou a liberação do financiamento, o computador é entregue em casa pelos Correios em cerca de 20 dias.

Ao apresentar o programa, o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez, informou que haverá 12 mil pontos de venda em todo o país, já que os computadores serão adquiridos nas agências dos Correios. Segundo Alvarez, passará a ser possível também a aquisição pela internet.

Não há orçamento previsto para o programa, que conta com a adesão de empresas fabricantes de computadores, de bancos públicos e privados e de criação de linha de empréstimo para aquisição dos equipamentos.

A secretária-executiva do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Wanessa Sechim, ressaltou a importância da compra do computador para a formação continuada dos professores e para preparar aulas com conteúdos atuais. “Falamos em inclusão digital dos alunos, e agora surge a possibilidade de inclusão digital dos professores, uma vez que os custos vão ser inferiores aos do mercado. Acreditamos que vai favorecer diretamente a metodologia de ensino e o planejamento educacional”, disse.

Além do presidente Lula, participaram da cerimônia, os ministros da Educação, Fernando Haddad, das Comunicações, Hélio Costa, e a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Correios: Justiça manda 50% voltarem ao trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma liminar com a determinação de que cada unidade dos Correios mantenha, no mínimo, 50% do efetivo. Os funcionários dos Correios entraram em greve na última terça-feira. O TST fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem. Os Correios informaram que 36 milhões de cartas estão atrasadas.

Os trabalhadores reivindicam o cumprimento de um termo de compromisso assinado em novembro de 2007 pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e pelo presidente dos Correios. Além disso, querem a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que favoreça a classe e o aumento do percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

De acordo com a empresa, o acordo feito com os funcionários foi cumprido e a empresa já iniciou o pagamento de R$ 260 mensais. Os Correios afirmam que o pagamento foi adaptado para não entrar em conflito com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já que os trabalhadores desejavam receber adicional de 30% do salário por periculosidade. Ontem, os Correios ajuízaram no TST um pedido de declaração da abusividade da greve.

Segundo os Correios, os carteiros, pela lei, não podem receber esse tipo de adicional. Como o salário inicial da categoria é de R$ 603, o pagamento de mais R$ 206 mensais representaria mais do que 30% em alguns casos, mas teria um valor inferior a essa parcela para os funcionários que estão há mais tempo na empresa.

Redação Terra

Planejamento autoriza mil vagas para Ministério da Saúde

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta sexta-feira (4/07) a realização de novo concurso público para o Ministério da Saúde. Serão oferecidas mil oportunidades para o cargo de agente administrativo, que exige nível médio. De acordo com a portaria, o órgão do Executivo tem seis meses para publicar o edital da seleção. As novas vagas também devem substituir terceirizados.

De acordo com o departamento de recursos humanos do Ministério da Saúde, o edital sai no segundo semestre, mas o documento ainda está sendo elaborado e não há informações concretas sobre quem irá organizar o concurso. Segundo o órgão, o salário para agente será de R$ 1,9 mil no início de 2009. As informações estão dispostas no Diário Oficial da União, na página 237 da primeira seção.

Outras autorizações
Os anos de 2008 e 2009 prometem muitas seleções para o Executivo. Apenas nos últimos dois meses, foram autorizadas diversas vagas para órgãos como Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Comunicações e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre muitas outras instituições.

Fonte: DN Online

Branco exige R$ 2,8 milhões na Justiça

Branco pode receber parte da renda Nesta quinta, nas Laranjeiras, o coordenador de futebol do Fluminense Branco confirmou a existência de uma briga judicial contra o clube e garantiu que está apenas buscando seus direitos. Existe a possibilidade de o dirigente ganhar até R$ 2,8 milhões, pois a renda (cerca de R$ 4 milhões) da final da LIbertadores contra a LDU, nesta quarta, no Maracanã foi penhorada na Justiça.


- Se a renda foi penhorada, não sei. Mas o processo existe, não é novidade para ninguém, Nada tenho a esconder. Quero deixar claro que o Branco não é vilão desssa história, muito pelo contrário. Se eu quisesse, colocava gente daqui na cadeia (ex-dirigentes), mas não vem ao caso. O dinheiro que estou cobrando era da CBF, que em 1994 repassou o meu salário para o Fluminense, e eu não vi a cor desse dinheiro. Isso se chama apropriação indébita. Neste caso, estou com toda a razão – diz Branco.