Globo é condenada a exibir depoimento de doméstica em novela na íntegra

A juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio, condenou a TV Globo a exibir na íntegra uma fita levada ao ar na novela "Páginas da Vida" em que a doméstica Nely Passos dá um depoimento dizendo que se masturbava. A Central Globo de Comunicação afirmou por meio de nota que já recorreu e aguarda decisão judicial. O depoimento, com duração de cerca de 90 minutos, foi editado pela emissora, que colocou no ar apenas a parte na qual Nely faz essa declaração, causando-lhe constrangimento perante familiares e amigos com quem ela assistia ao programa. Nely conta no processo que foi procurada por um preposto da emissora em seu local de trabalho para gravar um relato sobre fatos relacionados à sua vida e que deveria ir ar no final de um dos capítulos da novela Páginas da Vida. Caso seu depoimento fosse veiculado, ela receberia R$ 300. No depoimento, Nely respondeu a perguntas sobre vários aspectos de sua vida, inclusive como era a sua vida sexual. Na contestação, a TV Globo alegou que a entrevistada autorizou a exibição da fita e que não possuía mais a gravação integral, apenas a parte que foi ao ar. A juíza, no entanto, julgou procedentes os pedidos de Nely, obrigando a TV Globo a exibir, no prazo de 20 dias após a publicação da sentença, a fita com a gravação completa do depoimento, sob pena de multa diária de R$100, limitada a R$ 50 mil. Como a emissora entrou com Embargos de Declaração contra sentença, a execução está suspensa até que a juíza se manifeste sobre o recurso. A TV Globo pode ainda apelar ao Tribunal de Justiça. A autora da ação havia arrolado como réus, além da TV Globo, o autor da novela, Manoel Carlos Gonçalves de Almeida, o diretor Jayme Monjardim Matarazzo e Gustavo Nogueira, que a entrevistou. A juíza, porém, considerou que os três são meros representantes da emissora e não possuidores do material gravado, não podendo ser condenados à exibição do material que não possuem.

TRE-PB mantém cassação do governador Cunha Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) rejeitou os recursos apresentados pelo vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), e pelo superintendente do jornal A União, Itamar da Rocha Cândido, e manteve a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, por uso do diário para veiculação de publicidade eleitoral em período irregular. Com a rejeição, ficou mantida ainda a decisão de aplicar multa de R$ 100 mil para Cássio Cunha Lima e para o superintendente do jornal, além de inelegibilidade do governador e de Itamar Cândido por três anos. Para o Ministério Público Eleitoral na Paraíba, os recursos analisados pelo TRE apenas insistiam em um novo julgamento de questões já debatidas, o que não seria possível na mesma instância. Cabe agora aos advogados apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estadão

Erro em programa do IR não invalidou declarações enviadas, informa Receita

Um problema encontrado no programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não invalidou as declarações enviadas à Receita Federal. A assessoria de imprensa do órgão confirmou erro em campo de preenchimento para quem tentava incluir mais de um dependente, mas garantiu que os contribuintes não terão de repetir o procedimento. Um conflito técnico ocorria, segundo a Receita, quando o contribuinte tentava incluir um segundo dependente com menos de 18 anos. Havia uma repetição involuntária das datas informadas. Apesar de assegurar que a falha não vai interferir no andamento das declarações, a Receita Federal recomenda que uma nova versão do programa, disponível na página do órgão na internet, seja baixada. O site é o www.receita.fazenda.gov.br . A versão com correções é a 1.0.A. Mais de 290 mil contribuintes haviam enviado suas declarações. A expectativa do governo é de que mais de 24 milhões de pessoas façam o mesmo até o dia 30 de abril, fim do prazo de entrega.

Agência Brasil

Tarso Genro nega presença das Farc em território brasileiro

O ministro da Justiça Tarso Genro garantiu hoje (6), que não há nenhum acampamento de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território brasileiro. Ele admitiu, no entanto, a probabilidade de que civis transitem na fronteira do Brasil com a Colômbia. “Posso garantir que aqui não há nenhum acampamento das Farc. O que pode haver é o cruzamento da fronteira por pessoas civis que entram no território brasileiro para comprar mantimentos”, afirmou. Tarso Genro disse que, se for registrada a presença de bases da Farc no país, o governo agirá dentro da legalidade para coibir a ação dos guerrilheiros colombianos. “Há um ano, mais ou menos, houve uma presença que foi rapidamente repelida e isso não mais se repetiu. A Polícia Federal evidentemente tem o controle da região na sua competência e as Forças Armadas na sua competência. Não há esse problema no país”. Em entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Genro comentou a declaração do presidente do Equador, Rafael Correa, de que provavelmente existam bases das Farc no Brasil, ao ser indagado se sabia que as Farc operavam baseadas no Equador. A afirmação de Correa foi feita ontem (5) depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele agradeceu o apoio do Brasil, que condenou a invasão do território equatoriano pelo Exército colombiano. Desde o último sábado, abriu-se um conflito diplomático entre Equador, Colômbia e Venezuela depois que militares colombianos mataram mais de 20 guerrilheiros das Farc que estavam acampados em território equatoriano, entre eles um dos líderes do movimento, Raúl Reyes.

Agência Brasil

Revistas masculinas disputam ensaio com ex-BBB Juliana

Juliana, eliminada do Big Brother Brasil 8 na noite da última terça-feira, já está na mira de revistas masculinas. A santista foi procurada pela Playboy e será sondada pela Sexy. Logo depois de deixar o programa, Juliana disse não saber se aceitaria posar nua. "Pode até ser. Mas, tem que ser uma coisa muito bem pensada e que valha muito a pena. Não combina com a profissão que escolhi para mim.". As informações são do site O Fuxico.

Patrick Swayze descobre câncer e inicia tratamento radical

O ator Patrick Swayze, 55 anos, descobriu um câncer de pâncreas há um mês e teria apenas cinco semanas de vida, informou hoje a edição on-line da revista National Enquirer. O tumor maligno diagnosticado no ator teria se espalhado para outros órgãos. De acordo com a revista, Swayze iniciou um tratamento radical de quimioterapia e já teria passado por três sessões. Ele estaria viajando frequentemente para tratamento no renomado centro de oncologia da Universidade de Stanford, em Palo Alto, Califórnia. O resultado da quimioterapia, porém, não estaria agradando aos médicos, que esperavam uma regressão maior do câncer. Uma pessoa próxima ao ator teria dito à National Enquirer que ele está se preparando para o pior. Swayze teria perdido 10kg em poucas semanas e estaria seguindo uma dieta de líquidos. Patrick Swayze ficou famoso ao protagonizar o filme Dirty Dancing, em 1980. No início dos anos 90 ele tornou-se um astro de Hollywood ao atuar ao lado de Demi Moore no campeão de bilheterias Ghost.

Terra

Pessoas com deficiência poderão ter 20% de cargos públicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável ao projeto de lei que fixa em 20% o percentual de empregos e cargos públicos a serem reservados para as pessoas com deficiência. A proposta assegura a esses candidatos, ainda, gratuidade de inscrição em concursos públicos. O projeto (PLS 382/03), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho, determina que os candidatos aprovados no concurso, dentro do número de vagas previstas no edital para candidatos sem deficiência e com deficiência, serão nomeados alternadamente. O mesmo dispositivo se aplica aos aprovados em número excedente ao de vagas oferecidas no concurso, que podem ser nomeados posteriormente. A proposição, que foi relatada na CAS pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), segue para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será analisada em decisão terminativa.

Agência Senado

Senado cria CPI para investigar pedofilia na internet

Foi criada no Senado uma CPI para investigar a prática de crimes de pedofilia na internet. O requerimento, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), destaca que a comissão também investigará a relação da pedofilia com o crime organizado. Para que a CPI seja instalada e inicie os trabalhos, os partidos agora precisam indicar os membros. De acordo com o requerimento, a comissão terá sete senadores titulares e sete suplentes, tem prazo de 120 dias e despesas estimadas em R$ 400 mil. Segundo informações da Agência Senado, a CPI vai se basear, principalmente, nos resultados da chamada Operação Carrossel, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada no final de 2007, quando cerca de 400 policiais federais cumpriram mais de cem mandados de busca e apreensão em mais de 50 cidades de 14 estados e do Distrito Federal.

Fonte: G1

Travestis poderão usar nomes sociais em hospitais públicos brasileiros

Os homossexuais, transexuais e travestis poderão utilizar os nomes que adotaram para serem identificados socialmente e receberem atendimento nos hospitais públicos brasileiros, segundo determinou o Ministério da Saúde. Esse direito, assim como outros contra a discriminação, foi incluído em uma normativa aprovada em fevereiro e que entrou em vigor este mês, anunciou nesta terça-feira o Ministério da Saúde em seu site. Até agora, os hospitais públicos se negavam a atender homens que se identificassem com nomes femininos, ou vice-versa, quando estes procuravam atendimento. A nova política de saúde para homossexuais, bissexuais e travestis foi incluída na Carta dos Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde também se comprometeu a divulgar entre os funcionários dos hospitais públicos informações sobre a necessidade de respeitar a opção sexual dos usuários. - A saúde desta população é bem mais complexa. São freqüentes os problemas como a violência, a o consumo de drogas, o alcoolismo, a depressão, a discriminação e outras situações de saude decorrentes da exclusão social - disse Ana Maria Costa, responsável por coordenar a nova política do Ministério da Saúde.

Agência EFE

Receita já recebeu 297 mil declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu, até às 11h desta quarta-feira (5), 297 mil declarações do Imposto de Renda 2008, ano-base 2007, segundo informou ao G1 o supervisor nacional do Imposto de Renda do órgão, Joaquim Adir. Segundo ele, as pessoas físicas que ainda não apresentaram o documento, e desejam receber a restituição no primeiro lote, que será pago em junho deste ano, devem se apressar. "Pode ser que caiba alguém ainda. É bom entregar logo", sugere Adir. No ano passado, o primeiro lote foi composto somente por idosos com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em 2007, o primeiro lote contemplou 932 mil restituições, todas para idosos, no valor de R$ 999 milhões. Em 2006, porém, o governo foi mais generoso. Naquele momento, foram pagas restituições, em junho daquele ano, a 1,22 milhão de pessoas, das quais 913 mil idosos. O volume de recursos pago naquele lote também foi maior: R$ 1,29 bilhão. O supervisor nacional do IR da Receita, Joaquim Adir, não soube dizer qual será o tamanho do primeiro lote deste ano. "Só dá para saber mais perto [de junho]", disse ele. Sabe-se que o volume do lote é definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, em conjunto com a Receita Federal.

G1

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões nesta quarta

A Mega-Sena sorteia, na noite desta quarta-feira (5), prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal do concurso 949 da loteria. O sorteio acontece em São Lourenço do Sul (RS). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas do país, até às 19h (horário de Brasília). Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o valor sorteado renderia cerca de R$ 16 mil por mês.

G1

RN será um dos cinco estados do país a receber novo telecurso

O Rio Grande do Norte será um dos cinco Estados do país onde será lançado Novo Telecurso, uma versão reformulada e ampliada do Telecurso 2000. Na próxima sexta-feira (7), a governadora Wilma de Faria vai receber o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf e o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, para a solenidade de lançamento. As novidades serão apresentadas no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a partir das 9h. O Telecurso 2000 é um projeto de ensino a distância, resultado da parceria entre a Fundação Roberto Marinho, a Fiesp, o Sesi-SP e o Senai-SP, que já atendeu 5 milhões de brasileiros. Só que atendendo às necessidades naturais das transformações históricas, geográficas e tecnológicas dos últimos anos, passa agora por uma reformulação, incorporando disciplinas, aumentando o número de aulas e agregando mais tecnologia.
Considerado uma ferramenta-modelo para democratizar o acesso à educação, prova disso é que o Novo Telecurso foi escolhido como currículo básico para avaliação de jovens e adultos pelo Ministério da Educação, o projeto agora vai abrigar também as disciplinas de filosofia, artes plásticas, música, teatro e sociologia em sua grade curricular, ganhará 110 novas aulas e 48 livros. Outra novidade é a criação de um banco de dados único, que permitirá o acesso às melhores experiências vivenciadas nos quatro cantos do país, das telessalas das florestas do Acre aos presídios do Estado de São Paulo, além de facilitar o intercâmbio entre professores e alunos. Para democratizar ainda mais o acesso ao ensino, o material será distribuído em formato DVD e os portadores de deficiência auditiva poderão acompanhar os programas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O telecurso impressiona pelos resultados. São 27 mil telessalas implementadas em todo o País, 30 mil professores capacitados, 1.500 instituições parceiras, 24 milhões de livros editados e 1,8 milhões de fitas distribuídas desde sua criação, em 1995. Como principais diferenciais de atendimento utilizados pelo Novo Telecurso, destacam-se a supletividade, aceleração dos estudos, formação de professores, complementação curricular e dinamização do ensino noturno.

Principais novidades do Novo Telecurso

• Incorporação das disciplinas de Filosofia, Artes Plásticas, Música, Teatro e Sociologia;
• Criação de 110 aulas;
• Elaboração de 48 novos livros para alunos e professores;
• Criação de um banco de dados único para promover a formação continuada de professores e a comunicação entre alunos do projeto, em todo o País;
• Inclusão de portadores de deficiência auditiva a partir da criação de legendas na Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS.

Números do Telecurso 2000

27 Mil telessalas implementadas em todo o país
5 Milhões de alunos beneficiados diretamente pelas telessalas
30 Mil professores foram capacitados pela Fundação Roberto Marinho
1.500 Instituições parceiras
24 Milhões de livros distribuídos
1,8 Milhão de fitas distribuídas

Fonte: Assecom/RN

Decisão do STF sobre células-tronco pode ampliar debate sobre aborto, afirmam juristas

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o uso de embriões humanos para pesquisa científica, marcado para hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), tem como tema de fundo a proibição ou a ampliação do direito legal ao aborto no país. Esse foi um dos pontos de vista apresentados por dois juristas que participaram ontem (4) do debate Onde Começa a Vida?, promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para o jurista Rodrigo Rodrigues Pedroso, da Comissão de Defesa da República e da Democracia da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que se fez com a Lei da Biossegurança “é a tática de comer a sopa pela beirada”. Ele acredita que, se mantida a autorização na lei, será aberto caminho para o aborto e para a clonagem de seres humanos. “Isso é um pretexto para a liberalização do aborto. E uma vez que você permita a pesquisa de células-tronco, estará aberto o caminho também para a clonagem humana terapêutica”, disse Pedroso no debate, dirigido a estudantes. O jurista afirmou que legislação recente da Itália só permite que sejam fecundados em laboratório óvulos que serão efetivamente colocados em útero materno. Ele também disse temer que, mantida a liberação na lei, o Brasil possa vir a se tornar um exportador de embriões. Defensor da autorização da lei para as pesquisas, o jurista Oscar Vieira Vilhena, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, destacou que “essa pergunta Onde Começa a Vida? é a questão central colocada pelo procurador que moveu a ação [Adin], porque ele está interessado na questão do aborto”.
O debate em torno da questão vem gerando polêmica desde que o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles questionou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança com base no argumento de que se são embriões, têm, portanto, direito à vida. Para Vilhena, a questão jurídica é “qual a proteção que eu dou à vida nesse estágio?”, que, na avaliação dele, deve receber, tratamento diferente do que é dado a um ser vivo, nos moldes da lei. O jurista, que participará da audiência do STF, disse ainda discordar de que o uso do embrião seja considerado assassinato. A lei brasileira, segundo ele, “há mais de 60 anos, já faz as necessárias distinções” quanto à proteção da vida. Vilhena afirmou que, “caso considerássemos que ela está desprotegendo o embrião, neste caso estaria desprotegendo em todos os demais casos”. “Ao permitir a doação de órgãos de uma pessoa com morte cerebral, já desprotege essa pessoa. Ao permitir o aborto legal, já desprotege o embrião do estupro. Ao permitir o aborto para salvar a vida da mãe, já desprotege a vida do embrião. Seria preciso rasgar o Código Civil”, completou.

Agência Brasil

Entidades esperam que novo plano para mulheres amplie participação política

A ampliação da participação política das mulheres é uma das expectativas para o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que será lançado hoje (5) pelo governo federal. “Aproximar o poder das mulheres, garantir que elas possam decidir sobre o seu próprio corpo, sobre ter ou não ter filhos, mas também decidir os rumos do país é absolutamente central”, afirma a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira. A diretora também ressalta que é preciso enfrentar as desigualdades entre as mulheres. “Queremos um plano que seja capaz de ver as mulheres na sua diversidade, enfrentar as desigualdades entre elas com prioridade para aquelas que estão lá no fim da fila da cidadania”. Apesar de considerar que o 1º Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, lançado em 2004, foi importante para agrupar todas as políticas públicas destinadas ao público feminino, Guacira Oliveira destaca que o principal desafio para a edição que será lançada hoje é garantir a execução orçamentária das metas que estarão previstas na proposta.Segundo ela, a execução orçamentária do primeiro plano foi aquém do desejado. “A prioridade que se dá no discurso político, na elaboração das leis, tem que ter correspondência direta na prioridade da liberação de recursos públicos para o investimento nessas ações. E isso faltou”, avalia. Guacira Oliveira diz que será preciso criar indicadores para dar transparência à ação do poder público em relação à promoção da igualdade. “Existem mais de 400 programas, cada um composto por diversas ações. Muito pouco sabemos sobre como esses problemas combatem ou reproduzem as desigualdades existentes entre homens e mulheres”, afirma a representante do Cfemea. Ela também destaca que desde o lançamento do primeiro plano houve avanços importantes como a criação do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Para a autonomia econômica das mulheres, é absolutamente central que existam creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos de idade”, avalia. A coordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), Schuma Schumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lembra que a reforma do sistema político foi uma das bandeiras da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto do ano passado. Ela acredita que as reivindicações do encontro devem constar do novo plano. “Não era apenas uma frase, é uma força política que propôs e exigiu isso no plano”. Segundo ela, é preciso investir em capacitação de novas lideranças e sensibilizar os partidos para que as mulheres possam ocupar os seus devidos lugares. “Somos a maioria e temos uma representação vergonhosa”, avalia. Schuma Schumacher ressalta ainda a necessidade de se garantir recursos no orçamento de 2008 para o cumprimento das metas. “Eu acho que a maior atenção que os movimentos de mulheres devem ter depois da comemoração do plano é monitorar a aplicabilidade dos recursos para que ele seja de fato executado.” A diretora executiva da organização não-governamental (ONG) Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni, avalia que o segundo plano trará avanços em relação ao primeiro, especialmente por comprometer mais o Estado brasileiro com as políticas voltadas para as mulheres. Mas, segundo ela, ainda falta garantir efetivamente recursos para as políticas contempladas na proposta. “A questão de ter recursos no orçamento para que o plano possa ser executado é fundamental e é talvez o nosso foco central de luta agora na implementação do plano”, afirma.


Agência Brasil

Usar calcinha faz mal à saúde, dizem especialistas

Nos últimos tempos, várias celebridades apareceram em público sem vestir uma peça essencial no vestuário feminino: a calcinha. Juliana Paes, Adriane Galisteu, Flávia Alessandra e Britney Spears, por mais de uma vez, foram flagradas sem nenhuma "proteção" por debaixo de saias e vestidos. Mas porque será que elas aboliram a calcinha? Uma das explicações possíveis é aquele terrível medo de que a peça íntima marque a roupa, e assim, acabe de vez com todo o glamour do visual. Outras mulheres dizem que não a usam devido problemas de saúde. Saiba o que os especialistas dizem sobre o assunto. O ginecologista José Bento afirma que calcinha realmente faz mal à saúde. Segundo o médico, a calcinha, principalmente as de materiais sintéticos e com forros muito grossos, impedem a ventilação do local e aquecem a região, o que acaba promovendo a proliferação de bactérias e fungos no aparelho genital e, consequentemente, o surgimento de infecções e corrimentos. Há ainda mulheres que são alérgicas a determinados tecidos, o que prejudica ainda mais a saúde do aparelho sexual. "A saia não foi criada à toa", diz o dr. José Bento apoiando a atitude das famosas. "As mulheres realmente precisam arejar a região genital". Para ele, um hábito saudável é dormir sem calcinha. "Não há vantagem nenhuma em usar calcinha para dormir. Tudo é uma questão de costume". Além de doenças sexuais, como a candidíase, o uso de determinados tipos de calcinhas podem provocar o aparecimento de varizes e celulite. Isso é o que afirma o ginecologista José Bento. Mas para que esses efeitos aparecerem, o elástico da região da virilha tem que estar muito apertado. A coordenadora do Ambulatório de Sexualidade da Unifesp, a ginecologista Carolina Carvalho, é uma das defensoras do uso da calcinha. "Na minha opinião, essas mulheres que apareceram na mídia sem estarem usando calcinhas querem mesmo é aparecer". Segundo a médica, não há nada provado contra o uso da calcinha, "caso contrário à maioria das mulheres teria problemas". "A calcinha é uma proteção, sem ela aumentaria muito o risco da mulher contrair uma infecção no local", ressalta Carolina. "Só recomendo ficar sem a peça para dormir. Outra atitude que pode ser tomada é trocá-la mais de uma vez por dia", completa.

Redação Terra

Chuva

Finalmente mais chuvas em Jardim do Seridó! Com isso é bom lembrar que exatamete com essas chuvas, sejam elas em jardim ou em outro lugar, temos que ter muito cuidado com o mosquito que transmiti a dengue. DENGUE MATA!

Lula e Correa reúnem-se amanhã em busca de solução pacífica para crise na América do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá buscar a conciliação pacífica para a crise entre Equador, Venezuela e Colômbia no encontro que terá amanhã (5), no Palácio do Planalto, com o presidente equatoriano, Rafael Correa. A informação é do
porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. "O presidente, como tem feito tradicionalmente, buscará no encontro com Rafael Correa facilitar a conciliação e uma solução pacífica da crise. O espírito será esse", afirmou Baumbach. Segundo o porta-voz, Lula não manteve contato com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desde o início da crise, no último sábado (1º), com a morte do segundo homem das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes. Reyes foi morto pelo Exército colombiano em operação militar realizada no território do Equador. "O presidente não falou com Hugo Chávez, e não existe previsão de que essa conversa venha a ocorrer. Noto, entretanto, que o presidente tem diálogo fluido com Hugo Chávez, e nada impede que eles venham a se falar nos próximos dias ou próximos momentos a respeito desse ou de outros assuntos", acrescentou Baumbach. Em entrevista coletiva, ontem (3), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o presidente Lula havia conversado, por telefone, com os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e do Equador, Rafael Correa. Lula também falou com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Agência Brasil

Você sabia Que:

A pressão produzida pelo coração humano ao bater é suficiente para espirrar sangue a uma distância de 9 metros.

Senador retira projeto sobre crime na web da pauta do Congresso

O senador Expedito Júnior (PR-RO) resolveu retirar da pauta de votações do Congresso um projeto de lei de sua autoria que aumenta penas para crimes contra a honra cometidos pela internet. Segundo ele, a polêmica em torno do assunto motivou o pedido do senador, protocolado na manhã desta terça-feira (4). O projeto de lei 398/2007 pretende alterar a Lei dos Crimes de Responsabilidade, que é de 1950. A proposta pede que crimes contra a honra praticados pela internet tenham pena aumentada em um terço em relação ao que é previsto atualmente no Código Penal. A proposta também sugere alterações no Código Processual Penal, estabelecendo novas formas para coleta de provas em casos de crime contra a honra na web. Em comunicado, o senador justifica a retirada do projeto da pauta do Congresso citando um editorial do jornal "O Estado de São Paulo", que critica a aprovação do projeto de lei na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação do Senado. O jornal compara o projeto de Expedito Junior à Lei de Imprensa, que teve parte dos seus 77 artigos suspensos por liminar do STF (Superior Tribunal Federal) no mês passado. "Não tenho nada contra os jornalistas. Acredito que sem uma imprensa livre é impossível haver democracia no país. A citação, na justificação do projeto, a 'pseudo-jornalistas' é apenas um exemplo de fatos reais, que puderam ser constatados inclusive nas últimas eleições, quando a internet se transformou em importante ferramenta de campanha política, mas também passou a ser usada para crimes contra a honra", afirma o senador no comunicado. Apesar de retirar a proposta da pauta do Congresso, Expedito Junior não pretende desistir dela. Segundo a assessoria do senador, a intenção do parlamentar é discutir o assunto em audiências públicas antes de levá-la à apreciação dos deputados. Antes do pedido para retirá-lo da pauta do Congresso, o projeto de lei aguardava aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em caráter terminativo. Após a aprovação, precisaria ser aprovado na Câmara para entrar em vigor.

Folha Online

Garimpeiro morre em mina de Equador-RN

O garimpeiro Josenildo Fortunato da Silva, de 31 anos, morreu após um desabamento de uma barreira de mineração de Caulim, no sítio Galo Branco, na cidade de Equador(RN). Ele teve parte do rosto esmagado e a perna decepada. De acordo com informações, Josenildo, conhecido como Josa, e mais dois amigos estavam escavando uma rocha em busca de Caulim, minério utilizado em composição de pasta de dentes e até na produção de sandálias, a cerca de aproximadamente 200 metros do solo e utilizando uma picareta, quando uma barreira caiu sobre eles. Josenildo foi levado para o Instituto Técnico e Científico de Polícia - Itep de Caicó, para ser necropsiado.

IR: 79 mil pessoas já entregaram a declaração

O supervisor nacional do Imposto de Renda (IR), Joaquim Adir Figueiredo, afirmou hoje que a Receita Federal recebeu até 1h desta terça-feira 79 mil declarações do tributo. Adir diz que o número está dentro do esperado para a Receita, apesar de ser inferior às 90 mil declarações entregues no primeiro dia do IR no ano passado. Segundo o supervisor do IR, o número de contribuintes que fizeram o download do programa de declaração na última segunda-feira foi superior ao esperado e causou lentidão no site da Receita. Somente no primeiro dia de entrega, cerca de 5,8 milhões downloads foram efetuados, contra 1,2 milhão no primeiro dia entrega no ano passado. Hoje, ainda segundo Joaquim Adir, o sistema funciona normalmente e não houve reclamações de demora. A expectativa da Receita é que cerca de 24,5 milhões de contribuintes prestem contas este ano. O prazo termina dia 30 de abril. Quem não entregar a declaração dentro do prazo, terá que pagar multa de R$ 165,74.

Redação Terra

Fronteira do Brasil com a Colômbia também está sujeita a conflitos, avalia advogado

Conflitos como o que ocorre hoje entre Equador e Colômbia podem se repetir na fronteira do Brasil com a Colômbia. O alerta é do advogado Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas. "Temos um território que é propício à presença dos guerrilheiros, ainda que isso não tenha sido um problema nos últimos tempos", pondera o advogado. Ele ressalta que são comuns problemas de fronteira em um país como a Colômbia, dividido internamente em regiões sob influência direta do governo e dos militares e áreas sob influência das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ou outros grupos. "Além da atuação de guerrilheiros a partir de um território estrangeiro, há também a questão dos refugiados, a questão das relações econômicas. A fronteira significa muito mais do que apenas uma linha que não deve ser cruzada pelos militares de um país contra o outro", diz Nasser. O agravamento da crise entre Equador e Colômbia, especialmente a partir do envolvimento da Venezuela, também desperta outros temores. Na avaliação do advogado, pode levar a um conflito armado no continente. Embora seu país não esteja diretamente envolvido na crise - desencadeada a partir de ação militar colombiana contra guerrilheiros das Farc território equatoriano - o presidente venezuelano, Hugo Chávez, saiu em defesa do Equador e enviou tropas militares para a zona de fronteira. "Chama muita atenção a reação venezuelana, foi uma reação muito forte embora não seja uma parte diretamente envolvida nestes fatos. Há uma retórica extremamente violenta e o quadro que vai se desenhando é de piora das relações entre três vizinhos que são colados um no outro", avalia Nassar. "A preocupação é de que essa escalada tanto de retórica quanto de tensão política e militar vá crescendo até que haja um transbordar e o início de um conflito armado mais perigoso. Isso representa um perigo para toda a região", afirma. O conflito poderia gerar, ainda, a atuação norte-americana na região. Nasser ressalta que o presidente Hugo Chavez e a Venezuela são a questão central da política externa dos Estados Unidos para a América Latina. "Ele é o homem a vencer e, nesse caso, é o homem que se coloca contra o país que mais recebe ajuda dos Estados Unidos e onde eles têm uma política mais agressiva contra a questão das drogas e contra as Farc", argumenta, frisando que há pesados investimentos norte-americanos na Colômbia para ajuda no combate ao narcotráfico. "É o lugar em que o envolvimento dos Estados Unidos se vê de modo mais imediato na América Latina. Se essa crise persistir, isso chamará os Estados Unidos a agirem mais concretamente", acredita. Tal ação, na avaliação do professor, teria desfecho incerto - até pela falta de alinhamento de interesses, com os Estados Unidos, da maioria dos países da região. "O envolvimento dos Estados Unidos é sempre perigoso porque sempre dotado de um certo grau de irracionalidade. Pelo menos a experiência mais recente mostra isso", conclui.

Agência Brasil

Provas para concurso da Petrobras serão domingo

O Centro de Seleção e Promoção de Ventos (Cesp) que organiza o concurso para a Petrobras divulgou ontem o número de inscritos no concurso público: 90.264 candidatos irão disputar 989 vagas de nível médio técnico. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, liberou também os locais de prova. O exame ocorre no próximo domingo, dia 9 de março. Os cargos são de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior - mecânica e metalurgia. Este último teve a maior concorrência, com 920 candidatos para uma vaga, no pólo de trabalho de São Paulo. No Estado do Rio de Janeiro, a demanda para esse mesmo posto é de 630,67 inscritos/vaga. No pólo de Paulínia, em São Paulo, a concorrência é de 603 candidatos/vaga. As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Macaé (RJ), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São Mateus do Sul (PR), São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Vitória (ES). A avaliação terá 120 itens. A admissão, segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, será imediata. O salário-base dos cargos é de R$ 1.496,23, mas a remuneração mínima chega a R$ 2.019,01.

Tribuna do Norte

UFRN abre inscrições para concurso público

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para concurso público, no próximo dia 17 de março, para preenchimento de 82 vagas de níveis médio e superior. Os aprovados farão parte di quadro permanente da universidade. As inscrições poderão ser feitas do dia 17 de março até seis de abril e custam R$ 32, para o nível intermediário, e R$ 38, para o superior. As provas serão realizadas no dia 20 de abril e os vencimentos mensais variam de R$ 1.253,09 até R$ 1.483,90. Das 82 vagas, 39 são para preencher as vagas de assistente em administração, com remuneração de R$ 1.253,09. As demais vagas, de nível superior e com remuneração de R$ 1.483,90, estão subdivididas da seguinte forma: analista de tecnologia da informação (01); arquiteto e urbanista (04); biólogo (01); bibliotecário documentalista (06); economista (01); engenheiro civil (03); engenheiro elétrico (01); farmacêutico (06); físico (01); pedagogo (01); produtor cultural (01); revisor de texto (01); secretário executivo (04); técnico em assuntos educacionais (02) e químico (01). Das seis vagas de bibliotecário documentalista, quatro são para o campus de Natal e as outras duas para os campi de Caicó e Currais Novos. As demais vagas são para preenchimento de cargos no campus de Natal. As inscrições podem ser feitas exclusivamente via internet, das 8h dodia 17 de março até o dia seis de abril no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), onde está disponível o edital do concurso. O pagamento poderá ser efetuado até o dia sete de abril.

DN Online

Governo define estratégias para a 5ª Feira de Negócios do Seridó

Uma equipe da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec) já está discutindo a montagem de uma estratégia de trabalho para a realização da 5ª Feira de Negócios do Seridó, nos dias 17, 18 e 19 de abril, cujo lançamento ocorrerá às 19h desta sexta-feira (7) na Casa do Empresário, em Caicó. O secretário-adjunto da Sedec, José Rufino Júnior, diz que já foram discutidas mudanças na estrutura da Feira, como ampliação do número de estandes, já que esse ano mais empresas desejam participar do evento, e o horário de funcionamento, que foi prolongado, devendo ser das 17h às 23h durante os três dias. A realização de um Encontro de Negócios com participação de empresários de diversos setores da economia do Estado também foi um ponto abordado pelos organizadores da Feira, com objetivo de atrair novos contatos para os empresários do Seridó, facilitando a comercialização de produtos seridoenses. A 5ª Feira de Negócios do Seridó traz novidades na apresentação do potencial de produção da região, num espaço em destaque para empresas produtivas e valorização da cultura local. Na primeira reunião realizada com o objetivo de reorganizar a feira, na segunda-feira (2), participaram representantes da comissão organizadora da Feira, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Prefeitura Municipal de Caicó, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), Sebrae, Sesc e Associação Comercial Industrial e Serviços (Asisc).

Fonte: Assecom/RN

FRASE

"A consciência da nossa ignorância é o primeiro passo para desvendar o mistério da alma."

(Jung)

Concurso para mil vagas na PM da Paraíba é suspenso

O secretário de Secretaria Pública da Paraíba, Eitel Santiago de Brito Pereira, decidiu suspender o concurso da Polícia Militar da Paraíba. A prova, que seria aplicada neste domingo (2), não foi realizada após suspeita de venda do exame. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, a Polícia Federal teria descoberto que as provas teriam sido vendidas por até R$ 5 mil. O concurso previa mil vagas, sendo 940 para o sexo masculino e 60 para o sexo feminino. A PF informou ainda que funcionários da Polícia Militar seriam suspeitas de envolvimento na venda. Foi aberto um inquérito policial na sexta-feira (29) para apurar o caso. O delegado Valberto Cosme de Lira Júnior é o responsável pelas investigações. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança, o concurso só será retomado após o inquérito ser concluído. A previsão de término das investigações é de 30 dias, mas pode ser menor ou maior.
A organizadora do concurso, a Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), terá de aplicar nova prova. Os inscritos não precisarão fazer nova inscrição. A data do novo exame será divulgada por meio da imprensa. A Secretaria de Segurança assegurou que o concurso não foi cancelado, e sim suspenso temporariamente até que o inquérito seja concluído.

G1

Piratas transformam declaração do IR em armadilha para internautas

Piratas de computador estão aproveitando o início da entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008 nesta segunda-feira (3), para tentar fazer os internautas clicarem em um link e infectarem seus computadores com códigos maliciosos. O golpe é realizado através de um e-mail com a falsa notícia de que um congestionamento no sistema da Receita Federal teria resultado na perda de algumas declarações. Ao final, a mensagem pede ao usuário que clique em um link para saber se sua declaração pessoal estaria dentro do grupo perdido. falso e-mail reproduz o design e os logotipos usados pelo site da Receita Federal. A instituição informou que nunca envia entra em contato com os contribuintes através de e-mails.

Contaminação
Segundo o laboratório McAfee Avert, quando algum internauta clica no link faz o download dois códigos maliciosos, chamados de PWS-Banker.dldr e de PWS-Banker.gen.aj. Os programas, que não são capazes de se espalharem sozinhos, facilitam o acesso de piratas de computador ao PC do usuário, permitindo o roubo de informações como dados sobre sua conta bancária. Esse tipo de ameaça é chamada de phishing scam. Nesse sistema, piratas de computador enviam e-mails sugerindo que os internautas baixem programas, cliquem em links ou visitem sites maliciosos. Quando seguem a sugestão, as vítimas em potencial infectam seus computadores com programas geralmente desenvolvidos para o roubo de informações financeiras.

G1

Agripino explica o motivo de ainda não ter explicado gastos

Senadores que não apresentaram os gastos com a chamada verba indenizatória --que começou a ser detalhada nesta segunda-feira no site do Senado Federal-- se apressaram em apresentar justificativas à ausência das informações. Dos 81 senadores, apenas 22 disponibilizaram as informações sobre as verbas de gabinete na página do Senado referentes ao mês de fevereiro deste ano. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que não repassou as informações porque ainda não reuniu as notas fiscais referentes aos gastos. "As notas não chegaram, por isso o meu gabinete não repassou as informações", afirmou. O senador Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, disse que não encaminhou as informações porque não utilizou a verba em fevereiro. "Eu não usei ainda a verba este ano. Eu só uso essa verba para despesas de vôos regionais que não fiz este ano, e também às vezes ações na área de mídia. Mas sou favorável, e fui desde o começo, à divulgação de como a verba é usada. Tudo o que eu faço é transparente", disse. A verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, é repassada mensalmente aos parlamentares para gastos com combustíveis, despesas nos Estados e de escritório, entre outras. Pelo menos quatro senadores já abriram mão oficialmente da verba, por isso não têm os nomes incluídos relação divulgada pelo Senado: Jefferson Peres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS).

Folha Online

Crise entre Colômbia e Equador será discutida em reunião extraordinária da OEA

A crise entre Colômbia e Equador provocada pelo assassinato de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano será discutida amanhã (4) à tarde pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em sessão extraordinária. A reunião do Conselho Permanente da organização foi convocada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza. Segundo comunicado de imprensa do organismo, Insulza espera que o Conselho Permanente dê orientações que permitam alcançar uma solução pacífica para a crise e aborde os problemas de fundo que provocaram o conflito entre Colômbia e Equador. Desde o fim de semana, Insulza vem mantendo conversações com mandatários e chanceleres da região, segundo a nota de imprensa, em busca de uma aproximação de posições, priorizando o diálogo como único mecanismo de negociação. O secretário-geral considera a situação grave e, segundo a OEA, espera que a crise se resolva “no marco de respeito aos princípios que regem a convivência entre as nações americanas”. Em reunião ordinária na manhã de hoje (3), o Conselho Permanente da OEA analisará, entre outros temas, uma resolução de condenação ao uso de minas terrestres antipessoal e outros artefatos explosivos improvisados por parte dos grupos armados na Colômbia. A resolução foi proposta pelo representante permanente da Colômbia na OEA, embaixador Camilo Ospina. Para ele, o uso de tais artefatos trata-se “de prática cruel e criminosa que atenta contra a vida e a integridade física da população colombiana, vitima em especial as crianças e os camponeses e suas famílias, dificulta as perspectivas de paz e estabilidade e impede o desenvolvimento sustentável”.

Agência Brasil