Para tentar impor limites à ingestão de álcool e, conseqüentemente, reduzir a violência no trânsito - o número de mortos nas estradas cresce a cada ano - o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou proposição que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool). Com isso, pretende-se inibir o consumo pela elevação da carga tributária que incide sobre o produto e gerar recursos para o financiamento das ações de controle do alcoolismo.
- É preciso investir em infra-estrutura, mas até as estradas bem cuidadas também têm alto número de acidentes provocados pela ingestão de álcool. Além da construção e preservação das rodovias, temos que cuidar em termos de educação também - explicou Garibaldi, em entrevista à Agência Senado.
A Cide-Álcool, diz a proposta, será cobrada em operações de comercialização e de importação de bebidas alcoólicas, com alíquotas que variam de acordo com o teor alcoólico: 4% para bebidas até 15 graus Gay-Lussac; 8% para bebidas acima de 15° e até 30° Gay-Lussac; e 16% para bebidas com teor alcoólico acima de 30° até 54°. O tributo não incidirá sobre produtos para a exportação.
O autor da proposição ressaltou que existem evidências científicas de que a elevação do preço das bebidas alcoólicas faz cair sensivelmente o consumo por adolescentes. Outro grupo sensível à alteração de preços é o daqueles que ingerem grandes quantidades por semana. Já os consumidores esporádicos têm seus hábitos pouco afetados por variações nos preços das bebidas.
O montante arrecadado com a Cide-Álcool será destinado, na forma da lei orçamentária, exclusivamente ao financiamento de ações de controle do alcoolismo e de combate ao consumo abusivo de álcool. Fica proibida a utilização para fins publicitários.
Fonte: Agência Senado
- É preciso investir em infra-estrutura, mas até as estradas bem cuidadas também têm alto número de acidentes provocados pela ingestão de álcool. Além da construção e preservação das rodovias, temos que cuidar em termos de educação também - explicou Garibaldi, em entrevista à Agência Senado.
A Cide-Álcool, diz a proposta, será cobrada em operações de comercialização e de importação de bebidas alcoólicas, com alíquotas que variam de acordo com o teor alcoólico: 4% para bebidas até 15 graus Gay-Lussac; 8% para bebidas acima de 15° e até 30° Gay-Lussac; e 16% para bebidas com teor alcoólico acima de 30° até 54°. O tributo não incidirá sobre produtos para a exportação.
O autor da proposição ressaltou que existem evidências científicas de que a elevação do preço das bebidas alcoólicas faz cair sensivelmente o consumo por adolescentes. Outro grupo sensível à alteração de preços é o daqueles que ingerem grandes quantidades por semana. Já os consumidores esporádicos têm seus hábitos pouco afetados por variações nos preços das bebidas.
O montante arrecadado com a Cide-Álcool será destinado, na forma da lei orçamentária, exclusivamente ao financiamento de ações de controle do alcoolismo e de combate ao consumo abusivo de álcool. Fica proibida a utilização para fins publicitários.
Fonte: Agência Senado
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