“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Projeto no Senado prevê divórcio on-line

Na era do namoro pela internet, a separação e o divórcio consensuais on-line podem passar a ser uma realidade. A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira na Folha de São Paulo.

O texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral informa que o projeto tem o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo --casos em que é possível recorrer ao cartório. O projeto prevê inclusive o fim da obrigatoriedade de audiência entre as partes.

Segundo o presidente da comissão de tecnologia e informação do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Atheniense, além de maior rapidez, a proposta diminuiria o dano do fim do casamento. "A tecnologia favorece muito o anonimato, você consegue conduzir o procedimento sem ter que se expor", diz Atheniense.

Defensores do texto dizem que o processo tende a ser mais rápido e barato e que a medida favorecerá casais que não moram mais no mesmo Estado ou que não querem se encontrar.

Fonte: Folha Online

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