Programa Territórios da Cidadania será discutido em abril na Marcha dos Prefeitos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a operacionalização do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal, deverá ser um dos principais temas de debate da Marcha dos Prefeitos, prevista para os dias 15 e 16 de abril, em Brasília. “Teremos que avaliar bem como é toda a legislação, toda formatação, e isso não vai ser realizado em um ou dois dias. Queremos saber qual é o impacto nas prefeituras”, afirmou. E avaliou como alto o valor de R$ 11,3 bilhões para este ano: "Eu não sei detalhar se já havia R$ 9 bilhões e estão sendo colocados mais R$ 2 bilhões. Mas sistematizar o que já existe será muito bom. Agora, quando o município recebe qualquer programa desse fica preocupado, por que, o que muitas vezes não é dito, é que sem a participação das prefeituras, pouca coisa anda nesse país.” Ziulkoski citou como exemplo o programa Saúde da Família. “São 27 mil equipes em todo o país e nós precisamos dobrar esse número. O governo federal repassa R$ 5,4 mil para cada equipe de um médico, um enfermeiro e um auxiliar. Temos que saber se esse valor agora vai ser aumentado e qual a contrapartida necessária, porque a equipe chega a custar por mês de R$ 18 mil a R$ 20 mil”, afirmou. Nos cálculos de Ziulkoski, cada prefeitura vai necessitar de R$ 15 mil a mais por mês se for criada mais uma equipe. Ele indagou: “Se criar mais duas equipes são R$ 30 mil por mês, no exercício anual são R$ 360 mil. Então, como o prefeito vai manter esse equilíbrio? Como iremos incentivar os prefeitos a aderir a mais programas se eles tiverem que arcar, como hoje, com cerca de dois terços dos custos?” E defendeu cuidado na avaliação das dificuldades: "É precisamente nessas regiões mais deprimidas que estão as prefeituras mais pobres do país. Muitos não têm nem como falar em contrapartida, sem causar desequilíbrio ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não estou falando de dinheiro, mas de pessoal, combustível, veículos, telefones, deslocamento, diárias, profissionais, previdência e tudo que será necessário para viabilizar um programa. Temos que saber então se haverá ampliação dos recursos e como ficará a questão das contrapartidas, diretas e indiretas.” Neste ano, acrescentou, a preocupação ainda é maior porque haverá eleições e "nos últimos meses de mandato não há como o prefeito se comprometer com nova ou continuada despesa se não tiver recursos garantidos".

Agência Brasil