Tarifa da Cosern terá redução a partir de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) um índice preliminar que reduz em 9,39% a tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). A proposta faz parte do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras do país e ainda será submetida à audiência pública, a partir desta quinta-feira (28). De acordo a Aneel, o índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. O índice definitivo de revisão de tarifa da Cosern entrará em vigor no dia 22 de abril, após a realização das audiências públicas. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Esta é a segunda revisão a que é submetida a Cosern. Na primeira vez, em 2003, o índice definitivo foi fixado em 11,49%, resultando em aumento aos consumidores. Além da etapa documental, em que as distribuidoras remetem informações à Aneel, as audiências sobre a revisão tarifária incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, associações de moradores, empresas, associações de classe e a demais interessados. Além da Cosern, que distribui energia para 950 mil unidades consumidoras nos 167 municípios do Estado, a Aneel também aprovou nesta terça, em reunião da diretoria colegiada, um índice médio preliminar negativo (-14,34%) para a revisão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

Viktor Vidal/DN Online