“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Comperve divulga lista de obras para o vestibular 2010 da UFRN

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) divulgou a lista das obras literárias recomendadas para o Vestibular 2010 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Apenas duas obras, “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, e “Eles não usam black-tie”, de Gianfrancesco Guarniere, que estavam na lista do vestibular 2009 permanecem para o próximo exame.

As três novidades que os vestibulandos terão que conhecer na hora de fazer a prova do vestibular são “Negrinha”, de Monteiro Lobato, “Comédias para serem lidas nas escolas”, de Luís Fernando Veríssimo, e “O horto”, da autora potiguar Auta de Souza.

A Comperve recomenda a leitura integral de todas as obras recomendadas
Fonte: Tribuna do Norte

IBAMA REPRIME COMERCIALIZAÇÃO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES

Prossegue a campanha nacional lançada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de combate à comercialização e maus tratos de animais silvestres.

Paralela à campanha, ações de fiscalização estão sendo aumentadas no intuito de combater o que é considerado o terceiro maior comércio ilegal existente no planeta (perde apenas para os comércios de armas, e das drogas).

A comercialização, transporte, posse e os maus tratos a animais silvestres são considerados crimes ambientais, exceto os animais provenientes de criadouros devidamente legalizados.

A Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) é bastante rígida, sujeitando aos seus infratores pesadas multas pecuniárias, além dos competentes procedimentos judiciais.
O IBAMA disponibiliza o tel. "Linha Verde" (0800) 61 8080, para denúncias.

Emendas da bancada do RN somam quase R$ 257 milhões

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, deputado Fábio Faria (PMN-RN), informou nesta segunda-feira (9) que o Estado terá R$ 256,7 milhões nas 18 emendas aprovadas no Orçamento Geral da União. O OGU já foi sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Rio Grande do Norte atinge meta de vacinação contra a rubéola

O Rio Grande do Norte atingiu a meta de vacinação contra a Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O objetivo da Campanha Nacional de Vacinação, iniciada em agosto do ano passado e que teve duração de quatro meses, era imunizar 95% da população de 12 a 39 anos. Segundo dados da Coordenadoria de Promoção à Saúde do Estado (CPS), a cobertura norte-rio-grandense chegou a 95,04%.

Com a meta atingida, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em pareceria com o Ministério da Saúde e secretarias municipais, contribui para que o Brasil obtenha o Certificado Internacional de Erradicação da Rubéola. Na última etapa da campanha, realizada em dezembro, os homens foram o principal foco, e postos de vacinação foram montados em locais estratégicos, como shoppings, praias e jogos de futebol.

SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA

É a infecção do feto pelo vírus da rubéola, causando um conjunto de malformações, em especial quando ocorre no primeiro trimestre da gravidez.

As malformações mais freqüentes são: catarata, glaucoma, surdez, cardiopatia congênita (persistência do canal arterial, estenose aortica e pulmonar) e neurológica.

Não existe tratamento específico para a SRC. As crianças infectadas necessitam tratamento cirúrgico para corrigir suas malformações e também requerem reabilitação. A doença pode provocar graves sequelas e incapacidade nas crianças afetadas.

Fonte: Assecom/RN

Quadrilha de Manaus é presa em Natal suspeita de clonar cartões em Ponta Negra

Nove homens e uma mulher suspeitos de integrarem uma quadrilha de Manaus especializada em clonar cartões de crédito foram presos, na manhã desta segunda-feira, por volta das 9h30, em Ponta Negra.

O grupo estava dividido em três veículos, nas proximidades do Praia Shopping, quando foi detido durante uma ação do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope). Com eles, os policiais encontraram mais de R$ 20 mil em dinheiro e senhas de cartões.

Os suspeitos foram levados para a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD). De acordo com a polícia, eles agiam em terminais eletrônicos localizados no Praia Shoppinga e na avenida Erivan França, em Ponta Negra.

Através de informações da polícia do Amazonas, o setor de inteligência localizou a pousada onde o grupo estava hospedado em Ponta Negra e deu início a uma operação na região.

Quando foram presos, os suspeitos utilizavam três veículos alugados em Fortaleza: Duas Hilux pretas - placas HZA-6948 e HYI-8335 - e um pálio branco de placas HYE-6346. Segundo e polícia, eles saíram de Manaus com direção a Fortaleza, de onde viajaram para Natal.

A polícia divulgou até agora o nome de apenas um integrante: Cleomar Ribeiro de Freitas, 28 anos, foragido da polícia do Amazonas. Ele e os demais estavam em Natal desde a semana passada e alegaram que passavam férias na cidade quando foram presos. Haviam outras mulheres e crianças.

A polícia acredita que um "chupa-cabra", equipamento de clonagem, encontrado no Praia Shopping tenha sido usado pela quadrilha.

Com informações da repórter Jussara Correia/ DN Online

Em teste, gel vaginal previne HIV em 30% das mulheres

O uso de um gel vaginal se mostrou promissor como método de prevenção ao vírus HIV, segundo resultados de testes clínicos conduzidos na África e nos EUA. O germicida, chamado PRO 2000, produzido pelo laboratório Indevus Pharmaceuticals, foi eficaz para aproximadamente 30% das participantes de estudo.

As conclusões foram divulgadas nesta segunda-feira (9), na Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections, que está acontecendo nesta semana em Montreal (Canadá).

Trata-se do primeiro estudo clínico realizado em humanos que leva a pensar que um gel ou um creme germicida aplicado localmente na vagina ou no reto pode impedir a transmissão do HIV ou outras infecções sexualmente transmissíveis. A pesquisa foi realizada com mais de 3.000 mulheres.

"Apesar de ainda faltarem dados para determinar claramente se o PRO 2000 protege as mulheres contra a infecção pelo vírus HIV, os resultados deste estudo são animadores", afirma Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID, na sigla em inglês).

"Um germicida eficaz seria um meio prático que as mulheres poderiam utilizar para se proteger contra o HIV e que reduziria nitidamente o número de novas infecções no mundo", disse Fauci. Atualmente, as mulheres representam a metade de todos os soropositivos no mundo

Fonte: France Presse

Freiras ficam nuas para provar que são mulheres

Duas freiras mexicanas, da congregação Imaculada Conceição de Maria, tiveram que tirar a roupa para comprovar que eram mulheres após serem detidas pela polícia da cidade de Dolores Hidalgo (México), segundo o jornal "El Mañana".

De acordo com o periódico mexicano, a arquidiocese de León exigiu uma investigação profunda sobre o abuso de poder contra as duas religiosas, que foram presas em 29 de janeiro por policiais de Dolores Hidalgo.

“É uma falta grave, um atentado contra a dignidade”, disse o porta-voz da arquidiocese de León, Jorge Raúl Villegas Chávez, que defendeu uma investigação para apontar o motivo que levou os policiais a agirem dessa maneira.

Em 29 de janeiro, as freiras Josefina Rivera Mata e Juana Gómez Ángeles foram presas por policiais quando pediam esmola nas ruas de Dolores Hidalgo, supostamente porque duas pessoas vestidas como freiras haviam roubado uma mulher.

As religiosas também foram obrigadas a abandonar a cidade após pagarem uma multa. No entanto elas voltaram a Dolores Hidalgo, em 5 de fevereiro, e apresentaram uma denuncia ao Ministério Público por abuso de autoridade.

Fonte: G1

Anatel multa Claro em R$ 500 mil por não completar chamadas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou nesta segunda-feira a operadora Claro em R$ 517,3 mil por não completar chamadas. De acordo com a agência, a Claro não cumpriu o percentual mínimo exigido (67%) de chamadas completadas.

A multa foi inicialmente aplicada em 2005 no valor de R$ 424,6 mil, mas a empresa recorreu dentro da agência e teve o recurso negado. A multa aplicada hoje teve seu valor corrigido.

A Claro tem até o dia 11 de março para fazer o pagamento. A operadora não pode mais recorrer da multa administrativamente.

Fonte: Folha Online

Pescadores sobrevivem a naufrágio na costa do Rio Grande do Norte

Chegaram nesta segunda-feira ao Porto de Natal os 13 pescadores que sobreviveram a um naufrágio na manhã de quarta-feira passada. A embarcação que afundou era da empresa de pesca Norpeixe, mas os tripulantes não sofreram ferimentos.

De acordo com o Capitão dos Portos, Francisco José Silveira de Vasconcellos, o naufrágio aconteceu a 200 milhas da terra. ``Eles foram resgatados poucas horas depois do naufrágio, pois tinha outro barco de pesca por perto'', afirmou.

O comandante ainda disse que será aberto um inquérito administrativo para apurar a possível causa do aciente. ``Como a embarcação afundou, não temos como fazer a perícia diretamente. Então vamos ouvir todos os envolvidos e também os pescadores que prestaram auxílio. O resultado do inquérito deve sair em três ou quatro meses'', explicou.

Embora a causa do naufrágio ainda seja desconhecida, o capitão não acredita que tenha sido por falhas mecânicas. ``Essas embarcações passam por inspeções todos os anos e esse que afundou tinha sido avaliado em dezembro. Os relatos iniciais da tripulação dão conta de que houve uma colisão com um objeto submerso'', relatou.

Fonte: DN Online

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Lesão tira Kaká do jogo do Brasil contra Itália

A Seleção Brasileira não poderá contar com o meio-campista Kaká para o amistoso do próximo dia 10 (terça-feira), contra a tetracampeã Itália, em Londres, na Inglaterra. O craque acabou lesionando o tornozelo esquerdo no último sábado, durante o empate da sua equipe, o Milan, diante da Reggina.

Em contato com a reportagem do Terra, o assessor de imprensa de Kaká, Diogo Kotsho, afirmou que, após os exames realizados em um hospital de Milão, o meia terá que ficar longe dos gramados por cerca de 15 dias, o que impossibilita a participação dele no duelo frente os italianos.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o provável corte do meio-campista.

Neste domingo, o Milan já havia divulgado um comunicado oficial no qual informava que Kaká sofreu uma torção no tornozelo. Uma fratura mais séria, no entanto, já havia sido descartada.

Dunga, técnico da Seleção, já sofreu duas baixas por lesão em sua lista de convocados para o jogo contra os italianos: o meio-campista Anderson, do Manchester United, que está com problemas no tornozelo, e Luís Fabiano, cujo joelho está machucado.

Chamado para substituir o atacante do Sevilla, Amauri se tornou a terceira baixa ao não ser liberado pela Juventus, da Itália.

Fonte: Terra

Alunas de faculdade simulam sexo oral em trote

A reitoria da Universidade de Cambridge ficou chocada com a divulgação de fotos de suas alunas participando de "trotes" com alto teor sexual.

Segundo o tablóide britânico “The Sun”, alunas bêbadas de Cambridge foram fotografadas simulando sexo oral durante as provas de iniciação de “uma sórdida sociedade de bebedeiras”. O reitor de Cambridge afirmou estar “horrorizado” com as imagens.

As garotas, todas estudantes da universidade, foram fotografadas de joelhos e usando a boca para colocar uma camisinha em bananas. Mas as bananas estavam penduradas nas calças dos alunos da universidade.

Fonte: IG

Homem mata esposa a golpes de foice em município do interior

O desempregado Francisco Geraldo da Silva, 34 anos, foi preso em flagrante, na noite deste sábado, por volta das 18h30, depois de matar a golpes de foice a esposa, Maria Cleuzivan Ferreira da Costa, 35 anos, no município de Major Sales, região do Alto Oeste. Por motivos de segurança, o acusado foi encaminhado à delegacia de Pau dos Ferros, onde se encontra detido.

De acordo com informações da delegacia de Major Sales, Francisco Geraldo faz uso de remédio controlado e costuma misturar o medicamento com bebida alcoólica. Isso pode ter sido o fator motivante do crime. Por outras vezes, informou a delegacia, ele foi acusado de tentar matar as filhas de sua companheira, que era viúva de um relacionamento anterior. Ele, inclusive, teria tentado matar uma criança de sete anos também com golpes de foice.

Ainda de acordo com a polícia, Francisco Geraldo já chegou a ser preso por porte ilegal de arma. Em depoimento, ele alegou que teria feito um pacto com a esposa para se suicidar depois de assassiná-la, mas a polícia não acredita nesta versão.

Fonte: DN Online

Foto inédita de Madonna nua irá a leilão em Nova York

Uma foto inédita em que a cantora americana Madonna aparece nua será leiloada em 12 de fevereiro pela Christie's, que calcula que a imagem será arrematada por pelo menos US$ 10 mil.

A foto, em preto e branco e clicada por Lee Friedlander em 1979, irá a leilão junto com outros 154 lotes de uma coleção sobre ícones do glamour e do estilo.

"Trata-se de uma imagem pouco comum de uma artista, assinada e lacrada, que além disso não faz parte da série de imagens de Madonna publicadas pela 'Playboy'. Portanto, esperamos obter um resultado excelente", disse o encarregado do leilão, Matthieu Humery.

Os interessados nas imagens também poderão oferecer lances por fotos de celebridades como Drew Barrimore e Marylin Monroe, que também aparecem sem roupa e em atitudes sugestivas.

"A crise econômica não afeta este mercado porque os colecionadores de imagens deste tipo são bem diferentes dos amantes da arte contemporânea", acrescentou Humery.

O lote mais caro da coleção é integrado por duas fotos em preto e branco de Helmut Newton, intituladas "Nuas e Vestidas". A expectativa é o lance pelas imagens alcance entre US$ 150 mil e US$ 250 mil.
Foto: Foto de Madonna feita por Lee Friedlander, em 1979, que vai a leilão pela Christie's.
Fonte: UOL

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Concurso para Conselho de Contabilidade tem inscrições até domingo

Terminam no próximo domingo (08) as inscrições para o concurso do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), entidade fiscalizadora do exercício profissional. O processo é para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em cargos de níveis superior, médio e fundamental.
Os diplomas exigidos para concorrer às vagas de nível superior são em Contabilidade, Direito (advogado), Ciência da Computação, Biblioteconomia, Jornalismo e Secretariado Executivo. Os salários iniciais são de até R$ 1 mil.
Os candidatos de nível médio poderão disputar vagas para recepcionista e assistente administrativo, com salários de R$ 591 e R$ 749, respectivamente. Para os de nível fundamental, há vagas para motorista, auxiliar de serviços gerais e copeira(o).
Os salários são de até R$ 749. Prazo de inscrição As taxas para o concurso variam: candidatos às vagas de nível superior pagarão R$ 60, nível médio, R$ 40 e fundamental R$ 20. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, até às 23h59 do dia 8 de fevereiro, observado o horário local da cidade de aplicação da prova, Natal.
Fonte: DN Online

Meios demite 80 funcionários em Caicó

Cerca de oitenta funcionários do MEIOS (Movimento de Integração e Orientação Social), que trabalhavam nas creches de Caicó, receberam a notícia das demissões e foram convocadas para assinarem o aviso prévio, na Central do Trabalhador, na quinta-feira passada.

O clima era de angústia e com a notícia espalhada pela cidade, mães de crianças carentes ficaram com a indefinição sobre o futuro dos seus filhos, porque não sabem se as creches irão funcionar. A coordenadora regional do MEIOS, Larissa Trícia, não quis falar com a imprensa.

O contador do órgão, Agenor Pereira, foi quem deu explicações. "O MEIOS é uma ONG de personalidade jurídica própria e que vive através de convênios. Com a lei federal da educação em vigor, então o convênio entre o MEIOS e a prefeitura foi encerrado. A ONG não tem como ficar com esse pessoal e não tem como remanejar. E por isso os contratos foram extintos", informou.

contratos

O contador disse que o caso não é específico de Caicó, mas que atinge todas as prefeituras. Por esse motivo, os funcionários, independente do tempo de serviço, tiveram seus contratos rescindidos. "A demissão será como celetistas. Vão receber os direitos trabalhistas de conformidade com a lei. Eles estão assinando o aviso prévio e daqui para o final do prazo de trinta dias todos irão receber seus direitos trabalhistas", narrou Agenor Pereira.

Francisca Lúcia da Silva, 44 anos, residente no Bairro Walfredo Gurgel, que está no rol das demissões, estava no MEIOS há quatro anos, trabalhando na função de ASG. "Eu não sabia que ia acontecer isso. Me avisaram que hoje teria uma reunião. Mas quando eu cheguei aqui recebi a notícia que estava demitida. Eu moro de aluguel, meu marido está desempregado e agora eu também, não sei o que vou fazer sem o salário mínimo que ganhava", comentou.

Maria Queiroz, residente no Bairro Boa Passagem, com 18 anos de trabalho no MEIOS, também disse que foi pega de surpresa. "A gente vai receber esse dinheiro da indenização, mas é um dinheiro que se acaba. Eu preferia ficar trabalhando do que receber as contas. A gente que é mãe de família está preocupada sem saber o que fazer com tudo isso. Hoje arrumar um emprego é difícil, quanto mais para quem não tem estudo. Eu não sei o que vai ser da gente".

Fonte: DN Online

Ministério Público apura possível tortura no BBB e Globo desclassifica Ralf

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura se houve prática de tortura no quarto branco do "Big Brother Brasil 9".

O castigo levou três participantes do programa a um quarto totalmente branco, pequeno. O competidor Leonardo Jancu não aguentou o castigo a acabou desistindo de participar do reality show ao apertar um botão que o eliminou automaticamente. A mãe do ex-BBB afirmou que um trauma de infância pode ter determinado sua saída.

Segundo o Ministério Público, o órgão recebeu cinco denúncias, de pessoas distintas, entre a última terça-feira (3) e a última quarta-feira (4), que questionavam a forma de eliminação e apontavam ter ocorrido uma forma de tortura.

O promotor Jean Felippo Pianezzola afirmou à Folha Online que, como a denúncia apontava um crime, ela teve seguimento e foi encaminhada à Subprocuradoria Geral do Ministério Público do Rio.

"Não cabe nesse momento inicial dizer se foi tortura ou se é um jogo, nós recebemos a denúncia e temos de apurar", afirmou Felippo. Segundo ele, o órgão deve decidir em breve se instaura ou não um inquérito contra a emissora.

Fonte: Folha Online

Juiz sugere diminuir peso político de eleitores analfabetos

Revoltado com o sistema eleitoral brasileiro, um juiz de Goiás, em plena sentença sobre a cassação de um prefeito, deu sugestões para melhorias no modelo político do país, incluindo uma fórmula para diminuir o peso político de eleitores com baixa escolaridade nas eleições. Também defendeu na sentença a proibição de políticos sem estudo de se candidatar a cargos públicos.

O juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (156 km de Goiânia), diz que sua proposta não é discriminatória e que, se implantada, ajudaria a melhorar a qualificação dos políticos.

"Os candidatos a serem escolhidos não mais seriam aqueles que tivessem mais votos, mas sim os que tivessem mais pontos", sugeriu ele na sentença. "Os pontos seriam divididos da seguinte forma: eleitor analfabeto (um ponto), com primeiro grau completo (dois pontos)." A sequência segue, passando por ensino superior e especialização, até "mestrado (seis pontos) e doutorado (sete pontos)".

No documento judicial, ele reconhece que "os mais jovens podem ser prejudicados". O processo se referia a um pedido de cassação do prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves (PSDB), acusado de compra de votos. O político foi absolvido.

Na sentença, ele também propõe a proibição de candidatos "sem o mínimo de estudo e bagagem cultural" de concorrer a cargos públicos. "Se o Estado é também uma empresa, e estas nunca contratam pessoas sem qualificação, por que o povo também o deveria fazer?"

Questionado pela Folha, Sousa preferiu não opinar sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter curso superior. "Isso é uma sugestão que eu coloquei. Quem tiver melhores sugestões, ótimo. O que não pode é aceitar as coisas do jeito que estão", disse.

O juiz conta que a ideia da pontuação a eleitores surgiu de um "desafio" a que se propôs de pensar em soluções para o país e que a intenção era "lançar um debate jurídico".

"O eleitor que não tem educação sólida, que é a maioria esmagadora do Brasil, a análise que ele faz é muito superficial, baseada no que vai receber imediatamente", disse.

Para Sousa, a pontuação seria benéfica porque estimularia o eleitor a estudar e a exigir mais do governo.


FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

Lula vem a Natal na sexta-feira 13

Na próxima sexta-feira (13), o Luis Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte e visitará o assentamento de Reforma Agrária Canudos, no município de Ceará Mirim, onde está localizado o Pólo de Tilapicultura do Mato Grande. Esse projeto faz parte de um programa institucional de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvido por professores e estudantes e coordenado pelo professor Deusimar Freire Brasil, do Departamento de Oceanografia e Limnologia.

O Pólo de Tilapiculcultura surgiu há quatro anos com o propósito de gerar renda e oportunidades de trabalho para os moradores de várias comunidades rurais da região do Mato Grande. Atualmente, a comercialização do pescado (13 toneladas/mês) está sendo objeto de incubação pela INICIES – Incubadora de Iniciativas de Empreendimentos Econômicos Solidários da UFRN, coordenada pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Com acompanhamento técnico de professores e alunos da Universidade, o projeto foi assunto de 23 trabalhos de conclusão de curso e duas dissertações de mestrado. Lá são realizadas aulas teóricas e práticas dos cursos de Aqüicultura, Ciências Biológicas e Zootecnia da UFRN. O Pólo de Tilapicultura do Mato Grande conta com o apoio do Banco do Brasil, CNPq, FAEX, Fapern e outras entidades.

Fonte: DN Online

Anvisa determina apreensão de medicamentos falsificados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica na edição do Diário Oficial da União a medida que prevê a apreensão dos lotes 832718474B e 50483012D do medicamento Viagra, por serem falsificados.

De acordo com a Resolução n.º316, a caixa do medicamento adulterado apresenta data de vencimento em janeiro de 2010, enquanto o verdadeiro vence em outubro deste ano.

Além disso, a Resolução n.º 317, também publicada hoje, determina a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização do produto Varicell, em cápsula, por não ter registro na agência.

Fonte: Agência Brasil

Falso padre é preso acusado de abusar de crianças

Um homem que se fazia passar por padre foi preso nesta sexta-feira, em Bari, no sul da Itália, acusado de abusar sexualmente de crianças, segundo informou a imprensa italiana. Ao menos uma das cinco vítimas dos abusos teria 10 anos.

O falso padre, Angelo Maurizio Chiriatti, se fazia chamar por padre Pietro Maria e dizia ter fundado uma comunidade religiosa, os "Missionários de Nossa Senhora da Cava", que tinha um site na internet.

Nela, o falso padre, que tem antecedentes de violência sexual e falsidade ideológica, afirma que a comunidade teria sido benzida por dois papas, assim como por diversos cardeais e bispos, e que ele mesmo tinha sido ordenado sacerdote em 1990, pelo então arcebispo de Esmirna e Éfeso, Giovanni Enrico Boccella.

O site exibe fotos de supostas audiências papais aos membros da comunidade, um livro escrito pelo detido e um comunicado, escrito em março de 2008, onde se defendia de acusações sobre a sua identidade.

Com os crimes, Chiriatti conseguiu que algumas famílias de Bari lhe confiassem a educação religiosa dos menores, dos quais abusou, no ano passado.

Fonte: Folha Online

Justiça do RN determina cálculo de ICMS apenas sobre energia consumida

Seguindo decisões anteriores, como a que beneficiou a Unimed/Mossoró, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, mais uma vez, que a Secretaria Estadual de Tributação incida o ICMS tão somente sobre a energia elétrica efetivamente consumida por uma empresa e não sobre a demanda de potência contratada. A decisão do Pleno foi dada após ser movido o Mandado de Segurança com Liminar (N° 2008.011377-2) pela Antônio Ferreira Júnior ME.

A relatora do processo no TJRN, desembargadora Célia Smith, atual vice-presidente do TJRN, ressaltou, contudo, que o objeto do mandado não se refere à relação contratual entre a Cosern, concessionária de energia, e a empresa, mas à relação jurídica tributária decorrente da incidência de ICMS. Desta forma, definiu a decisão do Pleno do TJRN, que qualquer discussão acerca da legalidade da cobrança de tributo deve ser proposta só em desfavor do Estado.

A decisão levou em conta, entre outros itens, o artigo 19 do Código Tributário Nacional, o qual estabelece que a base de cálculo do imposto devido pelas empresas distribuidoras de energia elétrica é o valor da operação da qual decorra a entrega do produto ao consumidor. Assim, somente com a circulação da mercadoria, é que incide o ICMS: quando a energia tenha saído da linha de transmissão e entrado no estabelecimento da empresa.

No caso da reserva de demanda, embora constitua uma obrigação contratual, ela não integra a base de cálculo do referido imposto, por não haver a chamada “tradição de energia”.

Fonte: TJ/RN

Jovem é sequestrada e estuprada por dupla em Goianinha

Uma jovem de 21 anos identificada como Juliana Alves de Lima foi sequestrada e violentada na noite de ontem por dois homens em uma moto de placas MZC 1048 por volta das 22h na cidade Goianinha, distante 54 Km da capital Natal.

De acordo com sargento Lusinaldo Soares, do 3º Batalhão de Goianinha, Juliana estava namorando com seu companheiro num terreno baldio, onde está sendo construído a nova sede da prefeitura, próximo a RN 003, que liga Goianinha a Espirito Santo, quando foram surpreendidos pela dupla.

"Um deles estava sem capacete e armado de revólver. Ele rendeu o namorado da vítima, identificado apenas por Jefersson, e sequestrou a Juliana, levando-a para um lugar ignorado. O Jefersson, que foi ameaçado de morte, ainda conseguiu anotar as placas do veículo e foi ameaçado de morte. Ele nos acionou e nós fizemos diligências, mas sem sucesso", relatou o sargento.

Juliana somente veio aparecer na manhã de hoje, por volta das 6h. Segundo a polícia, ela foi abandonada no Parque da Vaquejada e em seguida foi para a residência dela. "Ela disse que foi violentada pelos dois homens", disse o sargento.
Lusinaldo relatou que orientou a vítima a prestar depoimento e fazer um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. Nesta manhã, Juliana será submetida a um exame de conjunção carnal. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos e o caso será investigado pela delegacia de Goianinha.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Mais de 700 mil têm direito a sacar abono; soma é de R$ 320 mi

Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS em todo o país, segundo levantamento da Caixa Econômica Federal feito até a última segunda-feira (2). Os benefícios a serem pagos somam cerca de R$ 320 milhões

O saque pode ser feito até 30 de junho deste ano, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa (com o Cartão do Cidadão), ou em qualquer uma de suas agências (sem o Cartão do Cidadão).

Os beneficiários que ainda podem receber o PIS, no valor de R$ 465, correspondem a 5,47% do total com direito a ele, conforme a Caixa. No Estado de São Paulo, 107.390 trabalhadores ainda podem sacá-lo.

Já foram pagos mais de R$ 5,08 bilhões, a mais de 12,5 milhões de trabalhadores em todo o país. Ao todo, foram liberados 13,24 milhões de abonos --10,55% a mais do que no ano passado--, o que, segundo a Caixa, é maior pagamento da história do programa.

No estado de São Paulo, foram identificados para pagamento 3,124 milhões de benefícios, 419 mil a mais (15,5%) que no calendário anterior.

Segundo a Caixa, "antes de ir aos locais de atendimento, é importante que o trabalhador verifique se já recebeu o benefício antecipadamente em conta ou pelo convênio CAIXA PIS-Empresa", no extrato bancário ou no contracheque de julho, agosto ou setembro deste ano.

Tem direito ao abono o profissional cadastrado no PIS até 2003 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa. É preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2007.

Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas do PIS. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0101 ou no site www.caixa.gov.br.

Fonte: Folha Online

Real Independente abandona campeonato e embola estadual 2009

Por não ter seu estádio liberado para sediar os jogos do estadual, o Real Independente de Jardim de Piranhas, caçula do campeonato estadual, decidiu abandonar o campeonato estadual 2009. A informação foi confirmada nesta quarta pelo presidente do clube Rogério Soares. O documento oficializando a desistência já foi entregue a Federação Potiguar de Futebol.

"Entramos no campeonato para jogar na nossa cidade. No entanto, o corpo de bombeiros não emite o laudo para liberar o estádio José Cavalcante. Vimos campos sem condições de sediar jogos, porém, recebem as partidas, como o Nogueirão, o Marizão, por exemplo. Alías, hoje, só temos dois ou três estádios aqui com condições de abrigar uma partida de futebol". Acho que estão nos prejudicando. Só lamento pelos jogadores que vão ficar desempregados", disse Soares, salientando que a decisão foi dele e do prefeito Antônio Macaco.

"Recebi com lamentação essa informação. É algo inusitado e de natureza muito grave, que demonstra que precisaremos qualificar melhor nossa série A em 2010. Além disso, ABC e América vai ficar sem jogar nas duas últimas rodadas. Estou em Assu e somente amanhã deverei ver o que fazer", falou o presidente.

De antemão, o Real está suspenso das competições por dois anos. As equipes que já enfrentaram a equipe devem somar os três pontos valendo aí o saldo de gols, enquanto as demais deverão ter assegurados os três pontos mas só contará um gol de saldo. O Real é a segunda equipe a desistir do campeonato. Antes dela, o São Gonçalo já havia tomado decisão semelhante. Com isso, apenas uma equipe vai cair para a Série B.

Fonte: DN Online

Pagamento de ajuda de custo a deputados passará a ser proporcional

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (4), que baixará um ato para tornar o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares, no início da sessões legislativas, proporcional ao dias trabalhados. A ajuda equivale a um salário (R$ 16.510,09). A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara Michel Temer logo após a reunião.

A medida será aplicada a partir do ano que vem. O 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse ter sido informado que os seis deputados, que receberam a ajuda integral por terem participado da eleição da nova Mesa Diretora, estão dispostos a devolverem o dinheiro. Tradicionalmente, nas eleições para a Mesa Diretora, os titulares do mandato que estão licenciados reassumem o cargo apenas para votar e saem logo depois.

O que é a ajuda de custo
No início de cada sessão legislativa, os deputados têm direito a uma ajuda de custos para iniciar os trabalhos. Atualmente, nada impede que deputados que trabalharam apenas dois dias em fevereiro recebam a quantia total.

Rafael Guerra explicou que esses deputados são secretários estaduais mas optam pelo salário de deputado, e, por isso, quando retornam à Câmara recebem a quantia, mesmo quando seus suplentes já receberam a mesma ajuda.

Embora considere justa a opção pelo salário da Câmara (do contrário, avalia, os deputados não teriam incentivo para assumir o comando de pastas estaduais), o secretário considera que a omissão sobre o subsídio precisa ser corrigida. "O subsídio do final do ano tem regras e é devido apenas a deputados que comparecem a dois terços das sessões", completou. Guerra referia-se ao auxílio extra concedido no final do ano. Assim, os deputados recebem o equivalente a 15 salários anuais.


Fonte: Agência Câmara

PM forma novos policiais especialistas em operações especiais no RN

As cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, ambas na Grande Natal, contam com um grupo tático de operações especiais nos próprios municípios. O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, entregaram no dia 28 de janeiro uniformes, armas e outros equipamentos para os novos militares integrantes do Grupo Tático de Operacional (GTO).

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em Extremoz. O prefeito do município, Klauss Rêgo, agradeceu o emprenho do Governo do Estado e, em contrapartida, anunciou que vai doar um terreno para a construção da sede do pelotão e uma cadeia pública. "Tenho certeza que esse pelotão vai trazer mais segurança e tranqüilidade a nossa cidade", disse. Ele destacou que a segurança pública é prioridade em sua administração e, para isso, a Prefeitura será parceira da Sesed. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, também destacou a parceria do município na área da segurança pública. "Isso é uma obrigação", ratificou.

O coronel Marcondes Pinheiro explicou que foram investidos R$ 50 mil em equipamentos. Foram entregues ao GTO pistolas calibre .40, fuzis calibre 556 milímetros, coletes à prova de balas, rádios comunicadores, uniforme, entre outros materiais de uso exclusivo de grupo de operações especiais. "O GTO age em situações complexas e de alto risco. É um grupo altamente treinado", explicou.

O secretário Agripino Neto ressaltou que, além dos equipamentos, a Sesed tem focado na qualificação e capacitação profissional. "O mais importante é o treinamento para que o policial possa atender bem o usuário", disse. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar que a Sesed está licitando a renovação da frota dos carros das polícias Civil e Militar. "Serão pelo menos trezentos", adiantou. Ele citou ainda que no mês de dezembro, a PM convocou 670 aprovados no último concurso para soldado.

O GTO atua também em Macaíba, Ceará-Mirim, João Câmara, Assu, Pau dos Ferros, Apodi, Currais Novos, Caraúbas, Alexandria, Patu, Goianinha, Jardim do Seridó, Jucurutu, Canguaretama, Macau, Parnamirim, Nova Cruz, Caicó e Mossoró. Em Natal, o grupo tático da PM é o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com sede na Zona Norte. A PM planeja criar grupos táticos em Lajes e Areia Branca.

Fonte: Assecom/RN

Médicos do Recife conseguem curar raiva em paciente pela primeira vez no Brasil

A raiva é uma doença que, para todos os efeitos estatísticos, ainda não tem cura. Mas uma técnica desenvolvida nos Estados Unidos, que salvou um paciente em 2004, conseguiu ser aplicada com sucesso pela primeira vez no Brasil. Ela resultou na sobrevivência do garoto Marciano Menezes da Silva, de 16 anos, que havia sido contaminado após ser mordido por um morcego. A informação foi divulgada originalmente pelo diário "O Globo".

O sucesso aconteceu no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, ligado à Universidade de Pernambuco, no Recife. O adolescente estava internado desde outubro do ano passado e nesta quarta-feira (4) deve deixar a UTI e passar à enfermaria, onde poderá ter a companhia da família 24 horas por dia. "Achamos que isso será muito bom para ele", disse ao G1 Gustavo Trindade Filho, coordenador médico da UTI de Doenças Infecciosas do hospital.

Para obter o sucesso, o grupo de médicos do qual Trindade faz parte seguiu os passos do americano Rodney Willoughby, dos CDC (Centros de Controle de Doenças), que, em 2004, conseguiu tratar uma paciente com sucesso.

Normalmente, os acometidos por raiva -- doença de origem viral transmitida em geral por mordidas de animais -- podem ser protegidos profilaticamente, quando tomam vacina e soro logo após o incidente que teria ocasionado a transmissão do vírus. Mas, quando esse sistema não é bem aplicado (como foi o caso de Marciano Menezes), a doença se desenvolve, causando inflamações no cérebro e na medula. Quando isso acontece, a regra geral é que o paciente não sobrevive.

Com base em casos documentados em humanos e experimentos em animais, Willoughby desenvolveu um protocolo para tentar salvar os pacientes. Num primeiro momento, ele dava um sedativo forte e um medicamento antiviral. "O sedativo tinha por objetivo, reduzir ao máximo a atividade do cérebro", conta Trindade. "Já o antiviral servia para ajudar o corpo a combater o vírus no organismo."

Na paciente tratada por Willoughby em 2004, a estratégia funcionou. O vírus foi eliminado do organismo, mas os testes revelaram que uma substância importante no sistema nervoso, a biopterina, aparecia em baixa quantidade no organismo. O americano então concluiu o tratamento injetando o composto, para que ela tivesse maior chance de recuperação.

Os médicos brasileiros fizeram basicamente a mesma coisa: deram antivirais e sedativos. Após o fim da infecção, despacharam uma amostra do líquido que envolve a medula e o cérebro de Menezes para os EUA, a fim de que se fizesse a medição da presença de biopterina e se decidisse pela dosagem ideal para o adolescente.

Feito isso, o tratamento de Menezes foi concluído. A combinação de medicamentos permitiu que o corpo de Menezes vivesse mais e ganhasse mais tempo para eliminar completamente o vírus da raiva do organismo.

Os testes confirmam o sumiço de qualquer traço do patógeno. Resta saber agora as sequelas que serão enfrentadas pelo menino. Como a doença afeta o sistema nervoso, é possível que ele tenha sofrido severos danos.

"No lado cognitivo, ele já está dando sinais de recuperação", diz Trindade, ao contar que ele já responde perguntas simples, que exijam "sim" ou "não". Mas a preocupação maior é a de recuperação dos movimentos. Ele precisará fazer fisioterapia paraajudar a recuperar o controle dos braços e das pernas. De toda forma, ele agora está livre da doença e fora de perigo.

O tamanho do sucesso


O caso do menino Marciano é apenas o terceiro a superar a raiva, e o segundo a sobreviver. "Uma das que se livrou do vírus, uma paciente na Colômbia, acabou morrendo por complicações clínicas posteriores", indica Trindade.

Em todos os casos, o protocolo de tratamento criado por Willoughby foi utilizado. Mas isso não quer dizer que ele seja a solução definitiva contra a raiva.

Segundo Trindade, foram feitas ao menos 16 tentativas ao redor do mundo, após o sucesso inicial do americano em 2004. Apenas 3 se livraram do vírus, e 2 sobreviveram. A estatística ainda não permite concluir muita coisa, salvo que há algo que efetivamente dá certo, pelo menos em alguns casos, no protocolo utilizado.

"É o melhor que a gente tem hoje", afirma Trindade. "O que vai vir daqui para a frente, a gente vai aprender, e vai aprender junto", conclui o médico, dizendo que há ainda um longo caminho adiante para pesquisas e testes até que se possa salvar as vítimas de raiva com maior freqüência e com menos sequelas. Para todos os efeitos, a raiva ainda é incurável na imensa maioria dos casos.


Salvador Nogueira
Do G1, em São Paulo

RN teve 77 casos dengue, sendo dois de hemorrágica em janeiro

A Coordenadoria de Combate à Dengue da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (02) o relatório com a Situação Epidemiológica da Dengue no Rio Grande do Norte no mês de janeiro.

De acordo com os dados apresentados, foram notificados 77 casos em todo Estado, sendo dois do tipo Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e nenhum óbito. O relatório aponta que o risco de epidemia é baixo. Natal e Mossoró continuam sendo os municípios com mais notificações da doença.

Na capital do Estado foram notificados 35 casos, somente da dengue clássica. Os outros municípios da Grande Natal não apresentaram registros da doença.Em Mossoró foram 33 notificações, também sem registrar a FHD. A Febre Hemorrágica foi detectada apenas nos municípios de Parelhas (1) e Barcelona (1).

O Conselho Estadual de Combate à Dengue fará reunião com as Unidades Regionais de Saúde Pública(Ursap's) no dia 13 de março para avaliar a aplicação de larvicidas e as ações da equipe durante o primeiro trimestre, além de realizar o balanço da contaminação do Aedes aegypti durante o verão.

Fonte: Sesap

Concurso da Polícia Civil no RN pode ser adiado

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), Gustavo Santana, declarou nesta terça que a classe teme um possível adiamento do concurso da Polícia Civil, marcado para ter as primeiras provas no dia 26 de abril. Segundo ele, isso se deve à ação impetrada pelo Ministério Público, acatada pela juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, que pede a inclusão de vagas para portadores de deficiência no edital do concurso público da Polícia Civil.

Santana afirmou ainda que a associação anseia ver a situação resolvida, mas avalia que, pela experiência que tem dentro da Polícia, restrições físicas podem dificultar o andamento do trabalho policial, entendimento partilhado com a Comissão do concurso.


O edital do concurso só traz vagas para portadores de deficiência para o cargo de escrivão. Com isso, o MP pede que vagas para este público sejam previstas também para os cargos de delegado e agente. De acordo com o presidente da Adepol, a Comissão que elaborou o concurso público da Polícia Civil argumenta que os cargos não tiveram vagas reservadas para portadores de deficiência porque os ofícios de delegado e agente exigem ``capacidade plena''.

No dia 20 de janeiro, a juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira confirmou o pedido do MP e deu prazo de 30 dias para que vagas e provas fossem providenciadas pela Comissão.

Segundo Gustavo Santana, a Adepol não quer entrar em detalhes sobre o mérito da causa, deixando para que o juiz avalie a situação a tome a melhor decisão para resolver o empasse. O presidente da Adepol explica ainda que a preocupação da classe é que, com o adiamento do concurso, a solução para a sobrecarga de serviço dos delegados fique para mais tarde.

``O grande problema é que com a ação teremos um novo adiamento do concurso. Isso vai acarretar numa continuidade da sobrecarga de trabalho, principalmente para os delegados do interior. Tem um colega nosso que acumula 17 munic¡pios. Boa parte dos dias ele passa se deslocando para prestar o serviço.

A eficácia é comprometida. Com a determinação judicial do ano passado de retirar os policias militares das delegacias, os delegados que assumiram as várias delegacias de uma vez só estão sobrecarregados.'', argumentou Santana.

O concurso público em andamento visa preencher 1174 vagas para delegado, agente e escrivão. Os novos concursados da Polícia Civil só assumirão seus cargos em 2010. Isso se deve ao extenso calendário previsto para o processo, que inclui prova escrita, provas práticas e psicológicas e ainda o curso da Academia de Polícia, de duração de pelo menos três meses.

A promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra argumenta que não acredita haver possibilidade de um adiamento do concurso, já que há um mês para que as mudanças sejam efetuadas. ``Mesmo que se tenha que adiar, é um direito constitucional dos portadores de deficiência. A denúncia foi realizada justamente por um agente da polícia civil que é portador de deficiência'', disse.

Segundo a promotora, o que se pede é que os portadores de deficiência tenham a oportunidade de passarem por um estágio probatório que avalie se eles podem ou não assumir a função. Para isso, argumenta Rebecca Monte, é preciso que haja apenas uma adaptação das provas e acompanhamento de uma equipe multiprofissional, com médicos, terapeutas, terapeutas coupacionais psicólogos e profissionais da área de Polícia. ``Falta também que a comissão do concurso cumpra a determinação judicial'', afirmou.

A decisão da juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira manda que 5% das vagas do concurso sejam reservadas para portadores de deficiência. Além disso, a juiza ordena que seja oportunizada a adaptação das provas para esses candidatos e ainda que haja isenção para eles do pagamento da taxa de inscrição do concurso.

Fonte: DN Online

Casal do RN é preso na Paraíba acusado de golpes de R$ 800 mil

Um casal do Rio Grande do Norte foi preso em flagrante nesta terça-feira (03) em Campina Grande acusado de aplicar um golpe avaliado em cerca de R$ 800 mil contra funcionários públicos estaduais ativos e inativos e aposentados do INSS em todo o país.


Além do dinheiro referente ao empréstimo, a dupla também recebia a comissão dada pela instituição bancária. Dubla Selenaldo Cosme Melo, 42 anos e Vera Lúcia Pereira de Lima, 34 anos, estavam um veículo Astra de cor Cinza e placas MXL-9803-RN se preparando para aplicar golpe quando foram presos por agentes civis da Delegacia de Vigilância Geral, DVG, de Campina Grande.

Com eles, os policiais encontraram várias fotos e documentos das possíveis vítimas da dupla. As investigações para prender os golpistas vinham sendo realizadas há vários dias pelos sargentos Nunes e Viegas e pelo soldado Valdir do Serviço de Inteligência do Comando Geral da PM, em João Pessoa.

O tenente-coronel de Djalma de Lima Soares, chefe do serviço de Inteligência do Comando Geral da PM, em João Pessoa, explicou que na tarde desta terça-feira, a polícia recebeu informações de que a dupla estava se preparando para agir em Campina Grande.

Essa informação foi repassada aos policiais da Delegacia de Vigilância Geral e a dupla acabou sendo presa. De acordo com a polícia, os golpistas tinham acesso aos dados dos funcionários estaduais e aposentados do INSS pela internet e com os números das identidades e CPF'S montavam os documentos e com procurações falsas, faziam empréstimos bancários junto aos bancos credenciados para tal fim.

Durante as investigações a polícia tomou conhecimento de que os acusados tentaram comprar por R$ 10 mil uma lista com os nomes das pessoas que tinham direito a empréstimo bancário, mas a funcionária da unidade bancária desconfiou e levou o caso ao conhecimento da polícia.

Para dificultar as investigações policiais, segundo a policia, os golpistas, quando tiravam as carteiras de identidade das vítimas, mudavam o nome do Estado de onde elas residiam. Alguns empréstimos iram ser descontados das vítimas a partir do próximo dia 6.

Entre as unidades financeiras que foram vítimas dos golpistas estão os Bancos BMC, BMG e o Cruzeiro do Sul. O delegado de Vigilância Geral de Campina Grade, Wagner Dorta explicou que a dupla será autuada em flagrante por estelionato, falsificação de documentos públicos e formação de quadrilha, já que outras três pessoas acusadas de participarem do golpe já foram identificadas e estão sendo procuradas pela polícia.

Fonte: Diários Associados PB - O Norte - exclusivo para o Diário de Natal