Menino de nove anos salva a mãe de estupro ao morder orelha do agressor

A coragem de um menino de 9 anos salvou a mãe dele de um estupro na última segunda-feira (5) em Bauru, a 329 km de São Paulo. Segundo testemunhas e a Polícia Militar, a vítima apanhou muito e só não foi estuprada porque o filho a defendeu. O menino pulou nas costas do agressor e mordeu a orelha dele, até que o homem largasse a mãe.

O homem teria invadido a casa no Jardim Araruna e tentado estuprar a dona da residência. O suspeito, de 35 anos, já tinha passagem na polícia por lesão corporal e direção perigosa. Ele foi levado para o Pronto-Socorro central, onde levou dez pontos na orelha e fez exame de HIV.

A família e os vizinhos passaram a tarde desta segunda prestando depoimento. No fim da tarde, o suspeito também foi ouvido na delegacia do município.

Fonte: G1

Concurso para delegado não supre demanda Estadual

Os 68 delegados substitutos que deverão ser aprovados no próximo concurso público para a função e que deverão assumir no início de 2010, não serão suficientes para atender a demanda existente nas delegacias do Estado. O principal problema é no interior, onde em alguns casos, um delegado é responsável por até nove municípios. Essa afirmação é do presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), Gustavo Leite Santana.

De acordo o representante da categoria, a situação nas delegacias do interior do Rio Grande do Norte é preocupante, sendo a pior situação na região do Alto Oeste. “Temos um déficit alto de delegados. Existem profissionais tomando conta de cinco, seis ou até nove municípios, como é o caso do titular de Pau dos Ferros que além daquela cidade, toma conta de outras como Patu, Caraúbas e São Miguel”, explica.

Gustavo afirma que atualmente, existe um total de 145 delegados espalhados pelo Estado e que a execução do trabalho por parte deles está sendo prejudicada devido a demanda que existe também nos municípios pelos quais ele é responsável. “Para amenizar a situação, são enviados para essas cidades no final de semana, delegados da capital para que os titulares possam ao menos descansar”, conta o presidente da Adepol, acrescentando a importância do concurso público que deverá amenizar a situação, posto que a partir dele, 68 novos profissionais serão distribuídos para sanar às áreas mais críticas, sobretudo no interior. “Temos em mente a importância desse concurso. Mas o número ideal hoje, para que as coisas desafogassem de verdade, é que 120 delegados”, explica.

Sobre a afirmação da insuficiência de profissionais, mesmo com o concurso, a assessoria de comunicação da Secretária Estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed), concorda que o concurso não prevê a solução imediata para o problema, mas que a chegada dos novos delegados deverá diminuir bastante o problema. “O custo é muito alto. O salário de cada delegado é de pouco mais de R$ 9 mil. Basta multiplicar esse número por 68 (total de vagas para a função) que teremos uma idéia dos gastos apenas com essa função. É muito oneroso para o Estado”, afirma ele, lembrando que o concurso prevê ainda vagas para agentes e escrivães.

No entanto, de acordo com a assessoria, o secretário Agripino Oliveira, exatamente percebendo essa necessidade, pretende ampliar o número de pessoas convocadas em relação ao número de vagas, convocando 20% a mais de candidatos, totalizando 81 vagas. “Esse pessoal que vai assumir substituirá os profissionais que estavam dirigindo algumas delegacias e foram exonerados por não terem concurso para a função, sendo eles agentes e policiais”, explica Augusto César Bezerra, assessor da secretária.

As provas estão previstas para abril e os candidatos aprovados deverão ser convocados a participar do curso de formação que deverá ser realizado entre agosto e setembro, com previsão para que eles assumam efetivamente às funções no início do próximo ano, sendo eles direcionados às áreas em situação crítica no interior do RN e para assumir postos nas divisões de Homicídios e Entorpecentes, que deverão ser criadas pela secretária ainda este ano.

Fonte: Tribuna do Norte

Em 2009, 11 feriados nacionais cairão em dias úteis

Pode marcar na agenda: 2009 terá 11 feriadões. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro já fez até as contas. Por causa do grande número de folgas nos dias úteis, o Brasil pode perder até 5% do PIB, a soma de tudo que é produzido por nossa economia. Mas para alguns setores, é sempre bom lembrar que feriado significa também ganhar dinheiro.

O feriado do réveillon mal passou e já tem gente esperando as próximas folgas. No ano passado, quatro dos 12 tradicionais feriados nacionais caíram em finais de semana. Em 2009, será diferente. Onze dessas folgas, fora as estaduais e municipais, serão em dias úteis. Alguns na terça ou na quinta-feira, com direito à esticada até o fim de semana. "Um feriadinho desses dá para dar uma esticada e uma descansada no meio do ano", comemora o jornalista Diógenes Botelho.

Mas nem todos comemoram. A indústria teme queda nas vendas. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro fez o cálculo e estima que o país terá um prejuízo de aproximadamente R$ 150 bilhões no ano. "Para o setor industrial, é péssimo, porque interrompe o processo de produção", comenta o presidente da Federação da Indústria de Brasília, Antônio Rocha.

O economista Roberto Piscitelli acredita que os feriados poderiam ser transferidos para sextas ou segundas, mas lembra que, se alguns setores perdem, outros se beneficiam com as folgas longas. "São as áreas de turismo, lazer, restaurantes. Essas atividades são até aquecidas com os feriados", diz ele.

Dos 11 tradicionais feriados nacionais, apenas um cairá no domingo: o de 15 de novembro, a proclamação da República. Este não vai dar para emendar.


Fonte: G1

Governo distribuirá 1,2 bi de preservativos em 2009

O governo federal deve superar a distribuição de preservativos em 2009 com a aquisição de 1,2 bilhão do produto que se encontra em curso. No ano passado, o País atingiu recorde histórico de distribuição de camisinhas. O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde repassou 406 milhões de preservativos para todos os estados e municípios brasileiros. O número é 3,3 vezes maior do que foi disponibilizado em 2007, que atingiu a marca de 122 milhões. O maior quantitativo anual havia sido em 2003, com 257 milhões de unidades distribuídas.

O edital para a compra do insumo foi publicado no dia 15 de dezembro e a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 29. É a maior compra de preservativos já realizada no mundo.

Licitação - As empresas que ganharem a concorrência devem começar a produzir em janeiro de 2009. Depois da assinatura do contrato, elas têm 120 dias para entregar o primeiro lote, com 325 milhões de unidades. Os preservativos são distribuídos em serviços públicos de saúde e também em ações governamentais e de organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção de DST e aids com grupos mais vulneráveis a essas doenças, como profissionais do sexo e usuários de drogas.

Xapuri - O primeiro lote com um milhão de camisinhas da fábrica de preservativos de Xapuri, no Acre, foi entregue ao Ministério da Saúde no último dia 18. As primeiras unidades serão distribuídas na rede pública de saúde dos estados da região Norte. A primeira empresa estatal do setor no Brasil, ligada ao governo estadual, é também a única no mundo a utilizar látex de seringueira nativa na produção do preservativo. Sua capacidade de produção é de 100 milhões de camisinhas por ano, com possibilidade de chegar a 270 milhões.

O empreendimento partiu da necessidade de investir na indústria nacional e diminuir a dependência de importação do insumo. A iniciativa traz vantagens ao meio-ambiente, por meio do manejo sustentável da floresta, do uso racional dos recursos naturais e da incorporação de tecnologia adaptada à realidade da população extrativista. Ao todo, 700 famílias da Reserva Extrativista Chico Mendes estão envolvidas na extração de látex para a fábrica.

Convênio - Toda a produção será destinada ao governo federal, a partir de convênio de cooperação técnica e financeira com o Ministério da Saúde. Além do fornecimento de preservativos ao Sistema Único de Saúde, o convênio prevê a realização de oficinas e missões técnicas sobre DST e aids nas comunidades extrativistas e estudos preliminares para o desenvolvimento de um lubrificante natural para substituir o óleo de silicone para preservativos masculinos.

Foram investidos R$ 31,3 milhões na construção da fábrica, na compra de equipamentos e na capacitação de profissionais. Do total, 19,7 milhões saíram do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Também foram investidos recursos do Ministério da Integração Regional, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fonte: DN Online

No primeiro dia de funcionamento, novo sistema recebe 2 mil pedidos de aposentadoria

No primeiro dia de funcionamento do novo sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, os postos da Previdência Social atenderam 2.016 trabalhadores em todo o país. O balanço parcial foi apresentado pelo ministro José Pimentel.

No entanto, a Previdência ainda está realizando levantamento para verificar quantos desses trabalhadores efetivamente conseguiram o benefício ontem (5), primeiro dia de vigência da nova regra. Isso porque durante o atendimento na agência, a Previdência verifica se o cidadão cumpre os requisitos para aposentadoria por idade: ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.

Para hoje, outros 2.336 atendimentos para concessão rápida de aposentadorias por idade estão agendados em agências da Previdência em todo o país. De acordo com o governo, os atendimentos duram, em média, 30 minutos. “Em 2003 e 2004, a média de tempo para concessão desse tipo de benefício era de 120 dias”, comparou Pimentel, em entrevista à Rádio Nacional.

De acordo com o ministro, em março, o serviço será estendido para pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, maioria dos benefícios pagos pelo INSS. Nesses casos, os requisitos são pelo menos 30 anos de contribuição, para as mulheres, e 35 anos, para os homens, independentemente da idade.

“Em julho, vamos passar a atender também segurados especiais: trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, remanescentes de quilombos, indígenas”, adiantou Pimentel.

O ministro atribuiu a alteração no trâmite de concessão de aposentadorias à mudança na legislação previdenciária do país, com a criação de um sistema automático de reconhecimento de direitos previdenciários, a investimentos de cerca de R$ 280 milhões na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev) e nas agências de atendimento ao trabalhador e à capacitação de servidores do INSS.

“Estamos expandindo rede de agências para mais 715 municípios brasileiros até 2010”, acrescentou.

Para requerer a concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, o trabalhador precisa telefonar para a Central 135 e agendar atendimento em uma das agências da Previdência. “A média de tempo entre a ligação e o atendimento é de cinco dias. Nas pequenas e médias cidades é no mesmo dia”, afirmou o ministro.

A análise de benefícios é baseada nos dados referentes a vínculos e contribuições existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se o trabalhador notar a existência de lacunas no seu cadastro, poderá pedir a inclusão de dados, mas terá que comprovar sua legalidade por meio de documentos.

Fonte: Agência Brasil

Governo volta atrás e chama 70 PM´s para Caicó

No final do ano passado o governo do estado convocou 600 homens aprovados no concurso público da polícia militar realizado em 2006, mas não incluiu nenhum soldado para o 6º BPM, com sede em Caicó. Houve uma queixa política à governadora Wilma de Faria pela inclusão de pelo menos mais 50 homens na relação para o Seridó.

No último dia 31, o governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, publicou ato convocando 70 aprovados para a mais para o batalhão sediado em Caicó. O tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, informou que nos dias 28 e 29 deste mês os convocados deverão comparecer ao CAIC, de Lagoa Nova, em Natal, para serem submetidos ao exame de avaliação física.

"Pra eles fazerem esse exame, terão que levar exames médicos atestando que estão aptos para desenvolver esforço físico e esse atestado tem que ser no máximo até oito dias antes da realização do teste. Eles se submeterão a cinco exercícios e aqueles que forem aprovados serão convocados posteriormente para o exame de saúde", declarou o comandante. Após a realização da última etapa e julgados os recursos que possam surgir por algum candidato que se sinta prejudicado na não aprovação, eles serão matriculados no curso de formação de soldados, passarão seis meses frequentando as aulas de diferentes disciplinas, de acordo com a grade curricular. Essa fase será em Caicó. "Eles passarão seis meses em sala de aula. Nesse período, terão alguns dias de estágios e após os seis meses serão realmente promovidos à graduação de soldados da polícia militar", comentou o tenente-coronel.

Segundo o oficial, após a conclusão do curso, dependendo das carências nos municípios, será feita a distribuição dos soldados. "Com certeza, as companhias que estão mais necessitadas, como Jucurutu e Jardim de Piranhas, serão contempladas com reforço desse efetivo", narrou.

Fonte: DN Online

Maysa foi uma mulher à frente de seu tempo em tudo"

Nesta segunda, a TV Globo vai trazer de volta ao público à história de uma das maiores cantoras da década de 50 e 60. A minissérie Maysa- Quando Fala o Coração terá direção de Jayme Monjardim, seu único filho, e será protagonizada pela atriz gaúcha Larissa Maciel, de 31 anos, que faz sua estréia na TV. Filmada em alta definição, a série, depois de exibida na TV, chegará ao cinema.

A missão de ficcionar a turbulenta vida de Maysa ficou por conta de Manoel Carlos, autor de novelas de sucesso como Mulheres Apaixonadas e Laços de Família. Manoel mergulhou em centenas de artigos de jornais e revistas e nos diários escritos pela própria Maysa para traduzir, em nove capítulos, a história da cantora.

E, realmente, a vida de Maysa foi digna de um folhetim. Aos 17 anos, casou-se com o empresário André Matarazzo. Quando o marido exigiu que ela optasse pelo casamento ou pela música, não teve dúvidas. Viveu romances com galãs da época, como o jornalista Ronaldo Bôscoli (1928-1994) e o cantor Roberto Carlos. Brigava com a platéia quando alguém conversava durante suas apresentações. Tentou o suicídio mais de uma vez. Internou-se em clínicas para se livrar do vício da bebida. Reinventou sua carreira por diversas vezes. Colecionou sucessos nas rádios e se apresentou em países como Estados Unidos, França e Japão.

Em janeiro de 1977, aos 41 anos, Maysa morreu em um acidente na ponte Rio-Niterói. Ela dirigia sozinha sua Brasília quando se chocou contra a mureta da ponte. Os exames realizados no corpo da cantora mostraram que ela não havia ingerido álcool antes de dirigir. Para espanto de muitos, Maysa morrera sóbria. Estava buscando sua estabilidade emocional e tentava retomar sua carreira.

Depois de sua morte, Maysa ficou datada. Seu nome está quase sempre associado com ‘a cantora de fossa’, das letras ‘pesadas’ e de ‘arranjos antigos’. Poucos se lembram da sua versão ensolarada para O Barquinho, um dos clássicos da bossa nova. Ninguém ressalta sua incendiária versão de Light my fire em um show no Canecão que foi registrado em disco.


Fonte: Época

Polícia: meninas confessam ter matado rival por ciúmes

Duas adolescentes de 13 anos confessaram, segundo a polícia, a autoria da tortura e assassinato de uma jovem encontrada na avenida Beira Mar Norte, uma das mais movimentadas de Florianópolis. O crime teria sido praticado, segundo elas, pelo fato da vítima ter mantido um suposto envolvimento com o namorado de uma das garotas.

Rosenilda Salete Passos, 19 anos, era natural de São Bento do Sul, norte catarinense e morava havia apenas quatro meses na capital. O crime ocorreu no último dia 29 de dezembro e chocou pela brutalidade: a jovem tinha o rosto desfigurado por pedradas, vários ferimentos pelo corpo e uma estaca enfiada na boca.

As duas suspeitas acabaram detidas por acaso pela Polícia Militar de Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis, durante o final de semana. Um rapaz preso por furtar um automóvel entregou as duas garotas aos PMs.

A delegada Sandra Mara Pereira, da Delegacia da Mulher e do Adolescente, confirmou que as duas garotas confessaram a autoria do crime, em depoimento. Elas relataram que estariam tentando retirar o coração da jovem e que a mataram devido a um suposto envolvimento com o namorado de uma das autoras.

Na perna de Rosenilda foi escrito um recado: "Morreu de talarica". O termo, segundo a delegada, se refere às pessoas que mantêm envolvimento com companheiros de outras.

"Acreditamos na versão das duas adolescentes pois os detalhes apresentados conferem com o que foi apurado pelos peritos", disse a delegada. "Elas confirmaram a prática de tortura contra Rosenilda e ainda destacaram que brincaram o cadáver."

A delegada ainda aguarda uma decisão da Justiça catarinense para transferir as duas meninas para o Centro de Internação Provisória de menores infratores. Enquanto isso, elas permanecem na 6ª Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente de Florianópolis.


Fabrício Escandiuzzi
Direto de Florianópolis

Especial para Terra

Ganhador da Mega-Sena sabe de prêmio por mensagem de celular

O apostador que acertou as seis dezenas do concurso 1036 da Mega-Sena passou nesta segunda-feira em uma agência da Caixa Economica Federal para retirar o prêmio de R$ 44.550.370,27. O sorteio ocorreu no sábado, em Nova Andradina (MS). A aposta foi registrada em uma lotérica de São João Del Rei (MG). Torcedor do Cruzeiro, o ganhador fez oito apostas e recebeu o resultado pelo celular.

"Eu estava reunido com minha família no momento em que a mensagem chegou. Ficamos todos muito emocionados, pulamos e choramos de felicidade", contou. Pelo site da Caixa (www.caixa.gov.br), qualquer pessoa pode se cadastrar para receber os resultados das loterias por e-mail ou celular.

Com o dinheiro aplicado na poupança, o novo milionário pode receber por mês, só em rendimentos, cerca de R$ 315 mil. O ganhador afirma que não tem pressa em fazer planos. "Por enquanto não sei como vou gastar ou investir o prêmio", disse.

Minas Gerais tem se destacado entre os ganhadores da Mega-Sena. Somando o prêmio destinado ao apostador de São João Del Rei e os pagos em 2008, os mineiros já receberam R$ 141,7 milhões. Em toda a história da Mega-Sena, 34 pessoas que registraram sua aposta em Minas Gerais acertaram na faixa principal da loteria. O Estado só perde para São Paulo, com 79 ganhadores.

Cada uma das 117 pessoas que acertaram a quina tem o direito de retirar R$ 23.079,89. Os acertadores da quadra foram 11.703, que vão levar R$ 349,07.

Redação Terra

Polícia encontra cabeça de homem dentro de caldeirão

A polícia de Caruaru (PE) encontrou, no domingo (4), a cabeça e o tronco de um homem dentro de um caldeirão. Segundo os policiais, o caldeirão estava em um terreno baldio e outras partes do corpo foram espalhadas em locais próximos ao terreno.


De acordo com Omar Cordeiro, investigador da Polícia Civil do município, a vítima teria sido esquartejada durante um ritual de magia negra, na madrugada do domingo.


Cordeiro afirmou que um pai-de-santo suspeito de ter cometido o crime foi preso na tarde do domingo.


Segundo os policiais, roupas da vítima foram encontradas em frente a uma casa próxima do local do crime.

Fonte: G1

Calendário de pagamento do IPVA no RN começa em fevereiro

Com o vencimento de diversos impostos, janeiro e fevereiro costumam ser meses apertados para o bolso do consumidor. Para aqueles que possuem automóvel próprio, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é mais um imposto que engrossa a lista de pagamentos de início de ano.

No Rio Grande do Norte o pagamento dos vencimentos começam no dia 19 de fevereiro para carros que tenham placa com final 1. Há desconto de 5% para quem quiser pagar em cota única. Caso queira fazer o parcelamento, o consumidor pode realizineá-lo em três parcelas com vencimento variando também de acordo com as placas.


IPVA - Calendário


Placa c/ final Cota única 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela
1 19/02 19/02 18/03 22/04
2 20/02 20/02 19/03 23/04
3 06/03 06/03 08/04 08/05
4 11/03 11/03 10/04 13/05
5 15/04 15/04 15/05 17/06
6 16/04 16/04 20/05 19/06
7 06/05 06/05 05/06 08/07
8 07/05 07/05 10/06 10/07
9 11/06 11/06 15/07 14/08
0 16/07 16/07 19/08 18/09


Fonte: DN Online

Eleitor pode conferir pela internet a situação do título

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe do link Serviços ao eleitor, com informações úteis e de interesse para os eleitores brasileiros.

O eleitor pode conferir no link específico a situação de seu título eleitoral. Neste caso, basta que digite os dados solicitados nos espaços apropriados.

Na página, o eleitor também pode obter on-line a Certidão de Quitação Eleitoral e a Certidão de Crimes Eleitorais.

Nos Serviços, o interessado pode ainda acessar informações sobre Justificativa Eleitoral e Restituição de multas eleitorais.

Já o eleitor brasileiro residente no exterior tem acesso a esclarecimentos sobre votação, serviços eleitorais e informações sobre consulados e embaixadas brasileiras.

A página do TSE é a www.tse.gov.br.

Fonte: TSE

Dirceu critica discurso de prefeitos sobre corte de gastos e redução de investimentos

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) criticou os discursos de prefeitos que tomaram posse na semana passada e que anunciaram corte de gastos e redução de investimentos por causa da crise financeira.

Eu seu blog, o ex-ministro ressaltou que os prefeitos assumiram com um discurso errado, pois não apresentaram medidas para garantir o crescimento e o emprego, como fez o governo federal.

Segundo Dirceu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao adotar medidas que não só garantem o crédito, mas favorecem o cidadão e evitem a queda no consumo.

"Na crise não se pode tomar só medidas corretamente benéficas à produção e ao crédito, geralmente abrindo mão de receitas orçamentárias via redução dos impostos. Como tem acertadamente alertado o presidente Lula --e adotado medidas correspondentes-- é preciso apoiar diretamente o cidadão, sua família e os empreendedores autônomos, micro e pequenos empresários, evitando a quebra de cadeias produtivas e do consumo familiar", afirmou o ex-ministro em seu blog.

Na avaliação de Dirceu, é preciso que o governo federal transforme o "discurso em prática" e, se preciso for, mudar "até os responsáveis pelas áreas".

"É atuar exatamente na contramão dos discursos de posse dos prefeitos que, ao contrário do governo federal, só falam em cortar gastos e reduzir investimentos, sem apresentar medidas para sustentar o emprego e o crescimento", afirmou o ministro no blog.

Entre os prefeitos que anunciaram medidas anti-crise estão Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, que anunciou contingenciamento de 10% do Orçamento, e Eduardo Paes (PMDB), que cortou 30% nos valores pagos aos cargos comissionados e especiais e 20% nas despesas de custeio e o contingenciamento da quantia destinada aos contratos assinados pela prefeitura com empreiteiras e fornecedores.

No post, Dirceu diz que o governo federal "não pode vacilar" em enviar para o Congresso Nacional uma "medida legal" para viabilizar os investimentos e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Fonte: Folha Online

Morre "Touro Bandido" da novela global 'América'

O "Touro Bandido", estrela das arenas e da novela global América (2005), morreu na manhã deste domingo vítima de câncer de pele próximo ao olho esquerdo. Devido à doença, o animal passou os últimos dias descansando na fazenda Santa Marta, no interior de São Paulo.

"Ele perdeu quase 300 quilos nos últimos dias. Estava bastante debilitado", disse a assessora da Cia. Paulo Emilio, dona do touro.

O animal foi guinchado na tarde deste domingo e seguiu de caminhão até o Parque do Peão de Barretos, onde será enterrado. No local foi construído um memorial para abrigar o corpo dele, juntamente com fotos e informações sobre a história do astro dos rodeios que nunca foi batido.

Bandido morreu aos 15 anos de idade e deixou 70 filhos. Ele tem ainda duas mil doses de sêmen congelado e possui três clones.

Fonte: Terra

Foto: Divulgação

Mulher deve ser ressarcida por despesas com casamento cancelado

Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença. A ex-noiva também ingressou com apelação pedindo a condenação por danos morais, com o argumento de que sofreu constrangimentos na cidade por causa do fim relacionamento. Ambos os pedidos foram negados pela 2ª Câmara Cível e mantido todos os termos da decisão de primeiro grau.

Dra. Zeneide Bezerra, da 1ª Vara Cível de Ceará-mirim, determinou que algumas despesas deveriam ser ressarcidas à ex-noiva, como por exemplo os gastos com buffet, aluguel do salão de festa, compra de um terreno e o início da construção do imóvel. No recurso, o ex-noivo queria comprovar que esses gastos não foram realizados por ela, entretanto, essas provas deveriam ter sido juntadas no primeiro grau - “Sabe-se que a produção de provas após a sentença, sem que haja a devida justificativa, só amparada em motivo fortuito, não pode ser admitida”, esclareceu desembargador Rafael Godeiro, relator do processo.

“Os documentos apresentados pelo ora apelante, não poderiam ser considerados como novos, a teor dos arts. 396 e 397 do CPC, porquanto dizem respeito a fatos ocorridos anteriormente ao ajuizamento da ação originária, e que, portanto, poderiam ter sido adquiridos e apresentados oportunamente. Ademais, mesmo que assim não fosse, ainda assim seriam tais documentos considerados como simples complementação de prova, feita em audiência”.

Os danos morais requeridos pela ex-noiva pelo fim relacionamento também não foram configurados. Os desembargadores entenderam que não cabe indenização por danos morais quando um dos noivos desiste do casamento, mesmo quando já foram realizados alguns dos preparativos para a cerimônia, exceto quando há prova irrefutável de ilicitude no rompimento. De acordo com as provas do processo não ficou comprovado nenhuma ilicitude, conforme declara a Câmara Cível:

“O simples rompimento do compromisso nupcial, por parte de um dos noivos, sem que tenha havido qualquer ilicitude, não dá direito ao outro nubente pleitear indenização por danos morais, em virtude do abalo moral e sentimental sofrido, ou por ver frustradas suas expectativas para uma vida futura a dois. Tal situação, infelizmente, é um fato da vida, a que todos estão sujeitos. Ressalvando-se que, a despeito da dor e sofrimento, é preferível que o compromisso tenha se desfeito antes da realização das bodas, do que após, onde o desfazimento envolveria questões muito mais complexas”.

Os documentos anexados ao processo comprovam que os gastos com a cerimônia foram realizados pela ex-noiva, enquanto os gastos com a construção da residência do casal foram dos dois. Por não ser possível comprovar os gastos de cada um, as despesas foram divididas em partes iguais. Apelação Cível de N° 2008.007536-2.

Fonte: TJ/RN

Novas regras para habilitação só serão sentidas a partir do dia 7

Embora tenham entrado em vigor no primeiro dia do ano, as novas regras para tirar carteira de habilitação passam a valer efetivamente no Rio Grande do Norte somente a partir desta semana. Isso porque o feriado e a sexta-feira ‘‘imprensada’’ suspenderam o atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e impediram que os alunos dessem entrada no processo de acordo com as novas definições do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Quem deu entrada no processo até dezembro - ainda que inicie as aulas em 2009 - será enquadrado nas regras antigas, obrigados a fazer apenas 30 hora/aula. A partir de agora, os motoristas terão que fazer 45 horas/aula de curso teórico. As aulas de direção defensiva, por exemplo, passam de oito para 16 horas, e a de legislação de trânsito, de 12 para 18 horas. O curso de direção veicular também será estendido, passando a ter 20 horas/aula - antes eram 15.

Proprietário da Auto-escola Brasil, que fica na Avenida Ayrton Senna, em Natal, Milton Luiz de Carvalho, tranquiliza os candidados a motorista que já tenham iniciado o processo. ‘‘Houve uma grande correria às auto-escolas, mas por falta de informação. Só vai cair nas novas regras quem der entrada no Detran em 2009’’, explica. Além disso, ele informa que as mudanças não serão tão drásticas quanto muitos imaginam - basicamente o aluno vai pagar mais para ter mais tempo de aulas.

De acordo com nota divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as novas regras têm o objetivo de melhorar a formação dos condutores e, conseqüentemente, reduzir os acidentes. Por isso, continuarão a ser abordadas no curso teórico questões sobre direção em situações de risco, equipamentos de segurança do motociclista e mudanças no comportamento do motorista após consumo de álcool e outras substâncias psicoativas.

Aulas

Segundo Milton Carvalho, atualmente um pacote de aulas na sua auto-escola custa R$ 297 à vista e R$ 330 parcelado - fora as taxas do Detran. Com o aumento das aulas, o valor vai chegar a cerca de R$ 450. ‘‘Vamos apenas embutir no valor total o número de aulas que será acrescentado’’, afirma ele, que se diz favorável às mudanças em função da melhor qualificação dos alunos. ‘‘É importante principalmente pela educação no trânsito’’.

Entre as novidades impostas pelo Denatran está a permissão para que motociclistas passem a fazer aulas práticas em vias públicas, desde que eles recebam as instruções antes em circuito fechado. Carvalho também diz que concorda com essa mudança, mas ele prevê algumas dificuldades. ‘‘Colocar o aluno de moto na rua é diferente de colocar o aluno de carro’’, afirma, se referindo aos mecanismos que o professor tem no carro para evitar acidentes.

Auto-escolas esperam detalhamento

As novas regras para tirar carteira de habilitação já estão em vigor, mas nem todas as auto-escolas estão preparadas para informar os alunos sobre as mudanças. A maioria sequer funcionou na última sexta-feira, primeiro dia útil do ano. Alem disso, o recesso do Detran também prejudicou quem estava à procura de informações sobre as novas definições do Contran.

Segundo Abirã Fonseca Xavier, diretor de uma auto-escola no Alecrim, uma das poucas que abriram na cidade, o Detran ainda não havia enviado as orientações necessárias sobre as mudanças. ‘‘A gente só pode dizer algumas coisa sobre as novas regrar quando chegar o comunicado do Detran’’, disse. Por causa disso, embora tenha aberto a auto-escola para atendiento, ele suspendeu as aulas até o retorno do Detran.

Na mesma situação estava Érica Rodrigues, secretária de uma auto-escola no Centro. Apesar de ter conhecimento das mudanças, ela ainda não sabia exatamente quanto seria o acréscimo no valor do pacote de aulas. Mesmo assim, ela afirma concordar com as mudanças. ‘‘É mais tempo para qualificar e preparar o motorista’’, defende.

Saiba mais

O curso teórico passará de 30 horas para 45 horas-aula e terá um reforço no conteúdo, incluindo noções sobre as conseqüências do uso bebidas alcoólicas e da combinação dessa prática com direção. As aulas de Legislação de Trânsito tiveram um acréscimo de seis itens de estudo e as aulas de Direção Defensiva passaram de 8 para 16 itens de estudo. O curso dará uma ênfase maior ao comportamento dos motociclistas em relação aos outros veículos, aos ciclistas e aos pedestres.

O curso prático passa de 15 horas para 20 horas-aulas. Foram acrescentados itens como cuidados dos veículos com os motociclistas e especificações de aulas especialmente para veículos com duas rodas. Outra novidade é que as aulas práticas poderão ser realizadas à noite, com chuva e com neblina. Durante o treinamento com motocicleta, em via pública, o instrutor poderá estar em outro veículo.

A resolução ainda traz especificação de um novo curso especializado em transporte de Carga Indivisível. O curso terá regulamentação especifica feita pelo Contran, com carga horária de 50 horas-aulas. Para fazer o curso, o motorista deverá ser maior de 21 anos, estar habilitado na categoria C ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Fonte: DN Online

Garota de 17 anos denuncia a si mesma por dirigir bêbada

A polícia recebe denúncias sobre motoristas bêbados o tempo todo, mas raramente a reclamação vem do próprio infrator. Nesse caso, a ocorrência foi ainda mais incomum, já que a "criminosa" era uma garota de 17 anos.

A menina, moradora de Bismarck (Dakota do Norte, EUA), ligou para a polícia e disse que estava dirigindo bêbada. "Eu nunca vi nada parecido", diz o policial Randy Ziegler.

A garota, que não teve o nome revelado, ligou para os policiais nas últimas horas da noite de quarta-feira (31). Ela informou sua localização e aguardou a chegada das autoridades.

A menina não será acusada de dirigir bêbada, já que estava com o carro parado quando a polícia chegou. Ela não passou nos testes de embriaguez, e responderá por não ter tido controle do carro enquanto estava embriagada.

Segundo Randy, a ligação foi, provavelmente, um pedido de ajuda. A garota, que foi entregue aos pais no dia seguinte, disse que tinha passado as duas últimas semanas bebendo.

Fonte: G1

Bilhete de São João Del Rei (MG) leva prêmio de R$ 45 milhões da Mega-Sena

Um único bilhete, de São João Del Rei (MG), acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.036 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (3). O prêmio estava acumulado em cerca de R$ 45 milhões.

Os números sorteados em Nova Andradina (MS) foram: 10 - 27 - 36 - 39 - 41 - 52.

Outros 177 bilhetes acertaram as cinco dezenas da quina e cada um ficará com o prêmio de R$ 23.079,89. Na quadra, 11.703 acertaram os quatro números e cada um fica com R$ 349,07 de prêmio.

O próximo concurso, de número 1.037, que será sorteado nesta quarta-feira (7) e deve pagar R$ 2 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Caso seja aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio de R$ 45 milhões pode chegar a R$ 315 mil, segundo estimativas da Caixa. Ainda segundo a Caixa, quem recebe um salário mínimo por mês, teria de trabalhar por mais de 9.000 anos para ganhar R$ 45 milhões.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

Fonte: Folha Online

Segue até dia 15 inscrição em concurso para agente penitenciário

Segue aberto até o dia 15 de janeiro o período para inscrições para preenchimento de 600 vagas para o cargo de agente penitenciário federal.

As inscrições devem ser feitas pela internet, através do endereço www.funrio.org.br, agências dos Correios ou postos autorizados. As vagas são para os presídios Campo Grande (30), Catanduvas, no Paraná (70), Mossoró, Rio Grande do Norte (250), e Porto Velho, Rondônia, (250).

Conforme o edital, o cargo é de nível médio e é preciso ter Carteira Nacional de Habilitação categoria B, pelo menos, e no mínimo 18 anos.

O salário é de R$ 3.254,04, mais Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal. São 40 horas de trabalhos semanais ou esquema de plantões.

O concurso será dividido em duas fases, sendo a primeira, em quatro etapas. A primeira é a prova objetiva, que terá questões de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Gerais, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática e Língua Portuguesa.

Na primeira fase haverá ainda as avaliações físicas e psicológicas e a investigação de antecedentes criminais. A segunda fase é o curso de formação, que tem duração de cerca de dois meses e meio.

Todas as etapas são eliminatórias, sendo que poderão ser chamados para o curso de formação três vezes mais o número de vagas oferecidas. A prova de Conhecimentos Específicos contém questões de: Direito Constitucional, Administrativo, Pena, Processual Penal e Direitos Humanos. Ainda não está definida a data das provas.

Fonte: DN Online

Poupador terá mais tempo para receber perdas do Plano Verão

Por conta do recesso de fim de ano, período em que a Justiça não funcionou, o prazo para que os poupadores que se sentiram lesados possam receber as perdas causadas pelo Plano Verão foi estendido até a próxima segunda-feira (5).

Para dar início ao processo, o poupador precisa ter em mãos os extratos da caderneta de poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 - a correção é de 10,36% sobre o saldo mantido na época. É necessário apresentar ainda cópias da carteira de identidade e do CPF, além de comprovantes de residência.

Se o poupador não tiver os extratos, a orientação é ir a qualquer agência do banco onde mantinha a conta e fazer o pedido do documento.

Para os que possuíam conta na Caixa Econômica Federal (CEF), a ação deverá ser apresentada na Justiça Federal ou no Juizado Especial Federal, caso o valor a ser ressarcido seja menor que 60 salários mínimos.

No caso de contas mantidas em outros bancos, a ação deverá ser ajuizada na Justiça Comum. Se o valor a ser recebido for menor que 20 salários mínimos, o interessado pode procurar ainda o Juizado de Pequenas Causas.

O Plano Verão foi instituído em janeiro de 1989 e determinou que os saldos das cadernetas de poupança fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e não mais pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC).

A medida fez com que os bancos não creditassem a diferença devida no percentual de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º a 15 do mês de fevereiro de 1989.

Fonte: ABr

Festa da posse de Obama custará US$ 75 milhões

A organização da cerimônia de posse do presidente eleito Barack Obama, marcada para o dia 20 de janeiro, vai custar 75 milhões de dólares em medidas de segurança e meios de transporte, anunciou a cidade de Washington, que pediu uma ajuda financeira ao Congresso.

"Sediar um evento desta magnitude constitui a maior das honras. Porém, as questões de segurança que temos que resolver apresentam um desafio nunca encontrado na região", escreveu o prefeito de Washington, Adrian Fenty, em carta enviada a uma delegação do Congresso americano.

Para este evento a cidade de Washington terá que desembolsar 47 milhões de dólares, sendo 28 milhões para as forças de polícia e cinco milhões para os transportes. Os estados de Maryland e Virginia devem contribuir respectivamente com 12 e 16 milhões de dólares.

Pelo menos dois milhões de pessoas são esperadas na capital federal dos Estados Unidos para a posse e o desfile de 20 de janeiro, assim como "centenas, talvez milhares, de representantes de delegações governamentais e dignitários estrangeiros".

Cerca de 300 mil pessoas devem transitar pelos dois aeroportos de Washington entre os dias 16 e 19 de janeiro. Em Baltimore (Maryland), onde Obama fará uma escala de trem antes de chegar a Washington, as autoridades esperam 150 mil pessoas.

Celebridades

Assessores do presidente eleito defendem a participação de astros na cerimônia de posse. A equipe está tentando levantar fundos de cerca de US$ 50 milhões para a festa, que vai incluir oito apresentações. O evento, pela primeira vez, será transmitido pelo canal de música MTV.

A cantora Beyoncé se ofereceu para cantar, assim como seu marido, Jay-Z. Entre outras participações estarão a da atriz Jennifer Hudson e dos cantores britânicos Elvis Costello e Leona Lewis.

A participação dos famosos, no entanto, nem sempre foi bem-vinda na campanha de Obama. Na festa da vitória em Chicago, o presidente eleito dos Estados Unidos evitou convidar artistas para o evento, após receber críticas e ser comparado a Paris Hilton.

Boiocote republicano

Alguns republicanos, muitos dos quais ocuparam cargos oficiais durante os últimos oito anos, planejam abandonar Washington nos próximos dias, segundo o site "Politico.com".

"Não há melhor forma de comemorar a posse de Obama que sair da cidade e ir à fabulosa Las Vegas", disse Charlie Spies, advogado republicano e ex-assessor da campanha presidencial de Mitt Romney, em mensagem de e-mail dirigida a seus amigos, diz o portal.

O site diz ainda que Spies e sua mulher já conseguiram apoio de pelo menos 15 pessoas para deixar Washington. Todos participarão de um jantar em Las Vegas, um evento batizado por eles de "posse no exílio".

Os republicanos não só enfrentam a certeza de serem desalojados da Casa Branca em 20 de janeiro, mas também sua minoria no Congresso ficou ainda mais enfraquecida após as eleições de 4 de novembro.

Greg Crist, assessor de políticos do partido, comentou: "Estarei pensando, em algum lugar remoto, que futuro está reservado para os republicanos."

Fonte: Folha Online

Trabalhadores têm até junho para resgatar abono do PIS/Pasep

Com a intenção de aumentar o poder de compra dos trabalhdores e aquecer o mercado de consumo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou, em dezembro, cartas para 1,22 milhão de pessoas que ainda não retiraram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS/Pasep) relativo 2008/2009.

De acordo com o secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, a iniciativa não alcançou o total de 1,6 milhão de trabalhadores com direito ao benefício e que ainda não retiraram o dinheiro.

“Nos preocupa os 300 mil trabalhadores que não alcançamos por carta. Estamos torcendo para que estes trabalhadores saquem o seu benefício”afirmou o secretário.

Entre as regiões brasileiras, a região Norte foi a que registrou o menor percentual de saques do abono salarial (82% dos benefícios disponíveis). Em seguida, aparecem o Centro-Oeste (85,67%), o Sudeste (88,27%), e o Sul (90,58%). Nordeste foi a região com o maior número de saques efetuados (92%).

O prazo para resgate do benefício, que começou a ser pago em agosto de 2008, termina no dia 30 de junho de 2009. Tem direito a receber o abono, no valor de um salário mínimo (R$ 415), o trabalhador que esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, que tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado em cargo público pelo período mínimo de 30 dias no ano de 2007 e recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.

“O abono salarial é um direito do trabalhador. O desejo do governo é que o trabalhador exercite este direito. A gente sabe que, para quem ganha até dois salários mínimos, o abono pode fazer a diferença”, avaliou o representante do MTE.

De acordo com ele, a quantidade de trabalhadores cobertos pelo benefício 2008/2009, 15,5 milhões, aumentou em relação ao exercício anterior (14,2 milhões) com ampliação do número de carteiras assinadas no país. trasem função da ampliação.

Informações sobre os procedimentos para receber o abono salarial podem ser obtidas em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Fonte: ABr

Sobrinha de Gretchen retira duas costelas para afinar silhueta, diz jornal

Carol Miranda, a sobrinha de Gretchen que ficou famosa por se dizer virgem e protagonizar dois filmes pornô, retirou duas costelas para afinar a silhueta e realçar o dote que herdou da tia famosa e que lhe rendeu o título de nova rainha do bumbum.

Segundo matéria publicada no jornal "Meia Hora" desta sexta-feira, 2, a operação foi feita em São Paulo às vésperas do Natal, no dia 23. Agora a moça se recupera na casa da mãe, no interior paulista.

Fonte: Ego

Foto: Divulgação

Primeiro concurso do ano na Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões

A Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1036, que será sorteado neste sábado (03), em Nova Andradina (MS). Este é o segundo maior prêmio oferecido no primeiro concurso do ano na loteria. Em janeiro de 2007, R$ 52,8 milhões só saíram no terceiro sorteio do ano para um apostador de Goiás.

Para conquistar uma quantia igual ao prêmio de R$ 45 milhões, um trabalhador que ganha por mês um salário-mínimo precisa trabalhar mais de nove mil anos.

Muitos são os sonhos de como gastar a bolada. O apostador, ou a apostadora, poderia até fretar um cruzeiro especial com Roberto Carlos para 4.450 pessoas, nas melhores suítes do navio.

Veja algumas dicas de como gastar o prêmio:

Como gastar os R$ 45 milhões?
Quantidade
Valor médio

Motocicletas de 125 cilindradas ou TV LCD 47’’
9 mil
R$ 4.999

Carros populares
2 mil
R$ 22,5 mil

Apartamentos
300
R$ 150 mil

Casas de praia
128
R$ 350 mil

Cruzeiro com Roberto Carlos (4 dias –suíte presidencial)
4.450
R$ 10 mil

Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio seria de R$ 315 mil, o equivalente a 759 salários mínimos. Todo dia o apostador ganharia R$ 10,5 mil, ou R$ 437 por hora. Com o dinheiro intacto na poupança, a cada mês, o sortudo poderia comprar pelo menos duas casas no valor R$ 150 mil ou 14 carros populares 0 km.

O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.

Dezenas sorteadas no concurso anterior (1035): 01- 11 – 26 – 51 – 59 – 60.

Câmara de vereadores

O Vereador Zé Maria é o novo presidente da Câmara Municipal de Caicó.

Na vice-presidência ficou o vereador Cláudio Sandegi.

Homem se joga da ponte Newton Navarro no último dia de 2008

No último dia do ano de 2008, a Ponte de Todos Newton Navarro registrou mais um caso de suicídio em pouco mais de um ano de existência. O desempregado Filomeno Moisés, 45 anos, morreu na manhã desta quarta-feira ao pular da pilastra central da ponte, por volta das 9h30.

De acordo com o Soldado Aparecido, da Polícia do Turista, desde a sexta-feira passada (19) que Filomeno Moisés vinha sendo visto na Redinha, sempre bebendo. Ele teria se separado recentemente da mulher, a quem teria traido, e estava bastante arrependido. Também teria perdido o emprego, na praia de Jacumã, onde trabalhava com um grupo português.

Segundo informações de populares, o corpo do desempregado - que até o meio dia ainda não havia sido encontrado pela equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros - chegou a boiar após o impacto da queda, próximo ao Mercado Popular da Redinha, mas ninguém tentou resgatá-lo. Logo depois o corpo submergiu.

Fonte: DN Online

Instituto Federal abrirá mais de 13 mil vagas no RN

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou segunda-feira, dia 29, a Lei nº 11.892, que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A Lei foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A medida significa uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.
Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

No Rio Grande do Norte, haverá um instituto, 11 campi e 13,2 mil vagas. A reitoria será instalada em Natal e os campi, em Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal (campus Central e campus Zona Norte), Pau dos Ferros e Santa Cruz.

Os institutos vão oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, para dar ao jovem uma possibilidade de formação já nessa etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). Outros 20% serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza - o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Pesquisa

Os institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Eles terão autonomia, nos limites da área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos e para registrar os diplomas. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

"Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais", diz Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Histórico

Durante cem anos, o RN contava apenas com duas unidades do Cefet, uma em Natal e outra em Mossoró. Em menos de oito anos, a deputada Fátima Bezerra conquistou mais 11 novas unidades para o Estado. Em Natal, a Zona Norte foi o bairro contemplado com um Centro. Os outros 10 Cefets foram para os municípios de Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Parnamirim e Nova Cruz.

Fonte: DN Online

Deputado vai ajudar o Coríntians de Caicó no Estadual

O presidente do Corintians, Rogério Gurgel e o diretor de futebol, Raimundo Inácio Filho (Lobão), se reuniram na manhã desta quarta-feira na Fazenda Bom Lugar com o deputado federal João Maia e com o empresário Rodney Maia.

Os dois se comprometeram em ajudar financeiramente o Galo do Seridó no campeonato estadual.

Na terça-feira o Corintians recebeu a confirmação de ajuda, de Zezinho, das Bolachas Samanaú.

Segundo Lobão Filho, a maior ajuda financeira mensal do Corintians para o campeonato será do deputado federal João Maia.

O técnico Baltazar Germano e parte do elenco corintiano estarão se apresentando na próxima sexta-feira, dia 2 para início dos treinamentos visando a estréia na competição no dia 21 de janeiro contra o Independente de Jardim de Piranhas, no Marizão.

Fonte: DN Online

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 45 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no concurso 1.035, último sorteio do ano, e o prêmio pode chegar a R$ 45 milhões no próximo sorteio.

O concurso 1.035 da Mega-Sena sorteou os números 01 - 11 - 26 - 51 - 59 - 60 nesta quarta-feira, último dia do ano. O prêmio era o segundo maior de 2008, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O valor do prêmio previsto passou de R$ 37 milhões.

O sorteio aconteceu por volta das 20h20 (horário de Brasília), no museu do Ipiranga, em São Paulo.

O prêmio da quina será dividido entre 289 apostas. Cada uma ficará com o prêmio de R$ 14.028,04. Já na quadra, 19.044 bilhetes acertaram os números e cada um fica com o prêmio de 212,88.

O próximo sorteio acontece no sábado (3).

Fonte: Folha Online

Governo fecha contrato com hospitais privados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública fechou contrato com três hospitais da rede privada para assegurar o atendimento à população. A partir desta quinta-feira o paciente que se dirigir a um dos hospitais públicos do estado e que necessite de cirurgia ou UTIs será encaminhado para um desses hospitais conveniados. O secretário George Antunes preferiu não citar o nome dos hospitais alegando o risco de a população se dirigir diretamente ao local e demorar para ser atendido. ``Estamos montando um plano de contingência para atender à população. No momento em que der entrada um paciente com indicação de cirurgia, por exemplo, ele será encaminhado imediatamente para um dos hospitais contratados'', informou.

Questionado se essa decisão pode agravar a situação do paciente decorrente da demora nesse deslocamento, ele foi enfático ao afirmar que não. ``A transferência ocorrerá automaticamente. Temos no Walfredo Gurgel o gerenciamento de vagas e ele será acionado sempre que necessário, portanto não haverá demora e o paciente será transferido na ambulância do hospital, ele não ficará batendo de hospital em hospital'', afirmou.

O governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, garantiu na manhã desta quarta-feira durante coletiva à imprensa, que a população do Rio Grande do Norte pode ficar tranqüila que o atendimento médico nos hospitais públicos do estado está garantido. Ele explicou que a decisão pelo Decreto de Iminência de Calamidade Pública na saúde foi tomada após a notícia de que os contratos com as cooperativas médicas de anestesiologia e cirurgia pediátrica se encerrariam hoje, e a categoria deixaria de atender à população.

A suspensão no atendimento atingiria cinco hospitais da rede pública e 17 da rede privada, que prestam serviço a Secretaria de Estado de Saúde P£blica (Sesap). O que significa dizer que 3.500 procedimentos médicos, principalmente cirurgias, deixariam de ser realizados.

Iberê informou que a medida foi tomada em caráter de urgência, mas que para 2009, o governo do estado possui estratégias de trabalho para acabar com essa pressão das cooperativas médicas. ``O decreto foi a saída que encontramos para garantir o atendimento nos hospitais. Essa situação não será permanente. É preciso que se diga também que ele não tem validade definida, mas que continuará em vigor apenas enquanto a situação não for resolvida por completo'', afirmou ele.

O governador em exercício disse ainda que a intenção do decreto foi de dar ao secretário estadual de Saúde, George Antunes, instrumentos legais para renovar o contrato com as cooperativas médicas ou até mesmo fechar contrato com outros profissionais, mas garantir o atendimento a população. ``O secretário estava impossibilitado de renovar o contrato com as cooperativas médicas pois o Ministério Público Estadual da Saúde via irregularidades no ato, e havia afirmado que caso o secretário renovasse o contrato, ele seria acionado através de uma ação civil pública. Agora com esse decreto ele tem o instrumento legal necessário para tomar as medidas cabíveis'', destacou.

Fonte: DN Online