Quase 40% do spam da internet vem de uma única fonte, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada pela empresa de segurança on-line Marshal concluiu que quase 40% de todo o spam – e-mails com mensagens não-solicitadas, a maioria composta de propagandas – que circulou na internet em fevereiro foi enviado por uma única fonte: uma rede de “bots” chamada Srizbi. Um bot é um programa que secretamente se instala em um computador, permitindo que um invasor possa controlá-lo. Uma rede de bots é formada por uma série de computadores infectados que podem ser usados em conjunto para causar estragos. Segundo a pesquisa, a rede de bots Srizbi é responsável por 39% de todas as mensagens de spam enviadas através da internet. Outras redes similares com ampla participação são a Rustock, com 20%, e a Mega-D, com 11%. A maioria dos spammers – piratas de computador responsáveis pela operação dos bots – utiliza mais de uma rede ao mesmo tempo. O produto mais promovido pelos spams em fevereiro foi uma linha de pílulas chamada Express Herbals, que promete aumentar o desempenho sexual masculino.
Contaminação
Geralmente enviada por e-mail, a mensagem de spam se camufla com assuntos populares (sexo, problemas de saúde, soluções financeiras milagrosas) para disseminar códigos maliciosos e vírus pela rede. O usuário que se deixa enganar tem o computador infectado e ajuda a multiplicar ainda mais as mensagens pela internet. A Marshal classificou a Srizbi como uma rede “extremamente avançada”. Os spams enviados por ela conteriam links para páginas contaminadas com mais cópias do código, de modo que ela aumenta automaticamente o número de computadores contaminados – os chamados “zumbis”. Além disso, a rede também forneceria automaticamente a seus operadores atualizações sobre quais endereços de e-mail são válidos ou não, permitindo que a rede sempre atinja os internautas.
Líderes mundiais
Os Estados Unidos continuam a ser os líderes mundiais na disseminação de spams e vírus, segundo números de outra empresa de segurança, a Network Box. De acordo com a pesquisa, 13% de todos os vírus e 15% dos spams têm sua origem nos EUA. Trata-se de um número 2,5 vezes maior que o país na segunda colocação, a Turquia, com 6%.

Fonte: G1

Ex-BBB Marcelo é grosseiro com Ana Maria Braga

O ex-BBB Marcelo Arantes foi grosseiro com a apresentadora Ana Maria Braga, no "Mais Você" (Globo) desta segunda-feira (17). Convidado do programa para falar sobre sua participação no "Big Brother Brasil 8", o mineiro de Uberaba ficou nervoso quando Ana fez questionamentos sobre suas brigas dentro da casa e respondeu de forma áspera: "Você não me chamou aqui para falar de briga, né?". Constrangida, Ana disse ao ex-BBB que ele poderia falar sobre o que quisesse. Quando o microfone de Marcelo caiu, ao vivo, Ana Maria Braga fez o papel de técnica de som e arrumou o aparelho no ar. Ela aproveitou para alfinetar o mineiro: "Você está gordinho", disse. Depois da pequena troca de farpas, os dois continuaram a conversa. Ana Maria reparou que até a voz de Marcelo está diferente fora da casa (pelo menos diante das câmeras). "É que eu estou mais sereno", justificou. Entre outras coisas, Marcelo reforçou que é psicofarmacologista e disse que gosta muito do apresentador Pedro Bial. "Ele [Bial] é muito inteligente", elogiou.

"Quando ela sair, eu vou atrás"

O médico disse ainda que não tem mágoa de Fernando, com quem brigou feio dentro da casa: "Quero poder tomar cerveja com ele", afirmou. Ana Maria também quis saber sobre a sexualidade de Marcelo e colocou o médico na parede: "Quando a gente se mete a falar, as pessoas se acham no direito de perguntar, como eu estou fazendo agora. Toda ação tem uma reação". Marcelo disse que seus pais receberam cartas de outros pais de filhos gays, que puderam "superar essa situação" através do seu "exemplo". Ele disse ainda que "há um preconceito velado contra os gays". Afirmando estar solteiro, Marcelo disse que pretende tentar alguma coisa com Gyselle, assim que ela sair da casa: "Quando ela sair, eu vou atrás", afirmou. Ana Maria acordou os participantes do "BBB" com a ajuda dos gritos do Louro José. A apresentadora contou para os confinados que estava com um convidado especial no programa, sem dizer quem era. Gy entendeu o recado e disse: "Um beijão para ele. Fala para ele se cuidar". Após se despedir dos participantes, Ana encerrou a entrevista sendo franca com Marcelo sobre seu comportamento defensivo durante o "Mais Você" de hoje: "Dificilmente eu recebo um convidado armado. Não entre armado, porque não há nenhuma razão [para isso]". Ele ficou sem ter o que dizer.

Choro sem lágrima

Nesse domingo, o "Fantástico" exibiu reportagem de Renata Ceribelli, que levou Marcelo a um shopping da zona norte do Rio. No local, o médico foi bastante assediado. O programa resolveu montar um consultório psiquiátrico de brincadeira. Muitos quiseram se "consultar" com o "doutor" Marcelo, enquanto outros preferiram ficar longe do divã, alegando que o médico "é maluco". Marcelo ficou bastante desconcertado diante de uma pergunta de Renata Ceribelli. Ela questionou por que, quando ele chorava dentro da casa, não saía lágrima em seus olhos. Depois de um longo silêncio, ele respondeu que "chorava por dentro".

Fonte: Folha Online

Governo quer lançar 'carteira de trabalho eletrônica'

O Ministério do Trabalho planeja lançar em 1° de maio o cartão eletrônico que substituirá a carteira profissional de trabalho em papel - que completa 76 anos neste mês. A idéia é apresentar o cartão durante as festas comemorativas pelo Dia do Trabalho das principais centrais sindicais do país. O projeto, ainda em elaboração na área técnica do ministério, prevê a substituição gradual das carteiras em papel. O governo já sabe que não há como trocar de uma só vez os documentos de pelo menos 29 milhões de brasileiros com carteira assinada no país que constam na base de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do ministério. Sem falar que cada trabalhador pode ter mais de uma carteira, o que eleva para mais de 60 milhões o número de carteiras de trabalho emitidas. Os cartões eletrônicos devem ser inicialmente implementados em seis Estados (SP, RJ, MG e mais três das regiões Norte e Nordeste) em substituição a parte dos seis milhões de novos documentos emitidos a cada ano, segundo estima o ministério. Só no Estado de São Paulo foi emitido 1,129 milhão de carteiras no ano passado. "A carteira é um documento simbólico, que já foi inclusive usada como atestado de bons antecedentes. Mas hoje traz problemas. O trabalhador precisa entregar o documento original para a Previdência Social, por exemplo, ao pedir a contagem do tempo para aposentadoria. E corre o risco de perder o documento. Seria um avanço conseguir reunir a base de dados do Ministério do Trabalho e da Previdência", diz Luis Carlos Moro, advogado trabalhista. O que está em estudo, por enquanto, é que a carteira reúna informações só da área trabalhista - como dados de admissão e demissão, tempo de serviço, abono salarial e seguro-desemprego. Com o cartão, o governo quer atualizar informações dos trabalhadores com mais agilidade para aperfeiçoar o pagamento de benefícios e, assim, economizar recursos. Hoje, as informações do Caged são atualizadas no prazo de 37 dias - porque a lei determina que as empresas informem dados referentes a contratações e demissões até o dia 7 do mês subseqüente. Esse prazo dificulta, por exemplo, saber se um trabalhador que foi demitido e tem direito ao seguro-desemprego já retornou ao mercado de trabalho e deveria, portanto, ter o benefício suspenso. No ano passado, o governo gastou R$ 12,49 bilhões só com o pagamento de seguro-desemprego -21% a mais do que em 2006. A previsão para este ano é gastar cerca de R$ 15 bilhões.


Fonte: DN Online

MPF/RN quer rapidez na lei que proíbe venda de bebidas em rodovias federais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu um parecer contra a liminar concedida pela Justiça Federal que determina um prazo até 31 de dezembro para que os estabelecimentos localizados em rodovias federais se enquadrem à Medida Provisória n.º 415/2008, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Para o MPF/RN, a medida deve começar a vigorar de imediato, uma vez que, adiar a eficácia dela acarretará maiores riscos à vida das pessoas que trafegam diariamente nas rodovias federais. "A venda de bebidas alcoólicas nas estradas incentiva e facilita o seu consumo pelos motoristas, colocando em risco a vida e a saúde de inúmeras pessoas", argumenta o procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina o parecer. O procurador alega, ainda, que não se pode dizer que a medida provisória viola a Constituição Brasileira, já que tem por finalidade assegurar o direito à vida, previsto entre as garantias fundamentais estabelecidas pela própria Constituição. Além disso, a continuidade da venda de bebidas com o objetivo de atender aos princípios da atividade econômica, em detrimento do direito à vida, seria priorizar o interesse privado de alguns comerciantes sobre o interesse público. "O direito à propriedade dos comerciantes exercido em seus estabelecimentos comerciais não é absoluto, podendo ser limitado, principalmente quando atentar contra o direito à vida de todas as pessoas que trafegam nas rodovias federais", destaca. O MPF/RN sustenta que o mandado de segurança, impetrado pelo Sindicato Varejista de Derivados de Petróleo do RN, deve ser extinto por não haver qualquer conduta que implique lesão a direito líquido e certo, caso em que os mandados se segurança devem ser impetrados. O parecer será apreciado pelo juiz da 1ª Vara da Justiça Federal no RN.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril

A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de abril para os segmentos de combustíveis e cigarros. Será o primeiro passo, segundo informações divulgadas pela Receita Federal, para que esse tipo de registro informatizado seja utilizado na compra e venda de produtos em todo o país. As NF-e são documentos virtuais emitidos pelos estados via internet, nas transações entre empresas, e assinados digitalmente. De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a NF-e é importante porque no momento em que o governo federal apresenta a proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, servirá com base de dados para a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, e permitirá a comparação entre a incidência de tributos em cada produto em cada estado. O número de notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas atualmente chega a 4,5 milhões, num volume de recursos de aproximadamente R$ 35,8 bilhões. A assinatura digital dá a autenticidade ao documento, porque usa chaves públicas e privadas, que são códigos criptografados que permitem apenas o acesso às informações por quem as enviou e por quem as recebeu. A NF-e além de reduzir custos para as empresas e modernizar a gestão, permite aos fiscos estaduais e federal combaterem a sonegação de impostos. De acordo com a Receita, também evita a concorrência desleal, porque os impostos passam a ser cobrados de todos, além de reduzir os erros de escrituração na entrada e saída das mercadorias.

Agência Brasil

Bolsa Família começa a atender jovens de 16 e 17 anos

As famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família e que possuem adolescentes com idade entre 16 e 17 anos matriculados na escola começam a receber também o Variável Jovem – benefício de R$ 30 por adolescente. Cada família terá direito ao valor máximo de R$ 60 (mesmo que tenha três ou mais adolescentes dentro da faixa etária estabelecida). Antes do Variável Jovem, existiam apenas duas modalidades do Bolsa Família: o benefício básico de R$ 58, pago a famílias consideradas extremamente pobres e com renda mensal per capita de até R$ 60 e o benefício variável de R$ 18, limitado a três crianças ou adolescentes de até 15 anos, membros de famílias com renda mensal per capita de até R$ 120. Quando o adolescente completava 16 anos, a família deixava de receber o benefício variável. Segundo dados do MDS, até 31 de março, cerca de R$ 34,7 milhões serão transferidos às famílias de 1.156.958 adolescentes. O pagamento de benefícios vinculados ao Bolsa Família, que antes era de R$ 865,7 milhões, passa a ser de R$ 900,4 milhões. O objetivo da extensão da faixa etária, segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rosani Cunha, é reforçar as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade no país. Ela destaca ainda que a medida contribui para aumentar a freqüência dos adolescentes às aulas e para reduzir a evasão escolar. “Uma das grandes causas da pobreza é a baixa escolaridade dos membros das famílias pobres. O problema era ainda mais grave quando deixavam de pagar o benefício ao adolescente.” Com a nova modalidade, o valor total de benefícios para as famílias pode chegar a até R$ 172 (valor máximo referente a três crianças e dois adolescentes). Com as regras anteriores, o valor máximo que uma família poderia receber era R$ 112. O valor mínimo continua sendo R$ 18. Rosani destaca que o valor de R$ 30 ou R$ 60 do Variável Jovem só poderá ser sacado pelo titular do cartão Bolsa Família - geralmente a mãe - que responde como responsável pelas crianças e adolescentes. Para ter direito ao benefício, o adolescente matriculado na escola precisa ter o mínimo de 75% de freqüências às aulas. Para as crianças que recebem o Bolsa Família, a freqüência escolar mínima continua a ser de 85%. Será considerado como matriculado na escola apenas o adolescente que possua dados registrados no Sistema de Acompanhamento Escolar do Ministério da Educação (MEC) ou que possua o código Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) da escola no Cadastro Único, válido e atualizado nos últimos 12 meses. Para os adolescentes que estavam fora da escola e que voltaram a estudar este ano, a família deve informar o código Inep no Cadastro Único para começar a receber o Variável Jovem. As famílias que descumprirem o regulamento do programa pela primeira vez receberão uma advertência e, caso haja novo descumprimento, o benefício será suspenso por 60 dias. A partir do terceiro registro, o Variável Jovem será cancelado. Os demais benefícios da família serão mantidos. O MDS trabalha com uma estimativa de que, aproximadamente, 1,7 milhão de adolescentes com idade entre 16 e 17 anos fazem parte de famílias integradas ao Bolsa Família e, portanto, têm direito ao Variável Jovem.

Agência Brasil

Sete mil pés de coca foram retirados de área no Amazonas, estima Exército

Sete mil pés de coca foram retirados até o momento da área de plantação de coca encontrada na última sexta-feira (14) em Tabatinga (AM). A informação é do setor de Relações Públicas do 8o Batalhão de Infantaria de Selva (8o BIS). As plantas estão sendo queimadas, e as operações para tentar localizar o responsável pela plantação continuam. Segundo o Exército, essa foi a primeira vez que se detectou coca da variedade andina em território brasileiro, onde só se registrava a presença de outra planta similar, o epadu, que tem menor capacidade de produzir cocaína. O Exército retificou hoje (17) a informação sobre o tamanho da plantação. De acordo com o batalhão, a área plantada é de 2 hectares, e não de 100 a 150 hectares, como havia sido informado no último sábado (15) pelo comandante do 8o BIS, tenente-coronel Antônio Elcio Franco Filho, em entrevista coletiva à imprensa. O setor de Relações Públicas creditou a diferença nos dados a um equívoco de informação preliminar.

Agência Brasil

Ronaldo ironiza previsão de Pelé sobre seu retorno ao futebol

Pelé não acredita que Ronaldo vai conseguir retornar ao futebol com o mesmo sucesso de antes. Já o "Fenômeno", que se recupera de uma cirurgia no joelho esquerdo, rebateu e ironizou a afirmação do "Rei do Futebol". "Acho bom que ele tenha falado isso. A gente sabe que o Pelé costuma dar azar quando faz suas previsões", disse o atacante do Milan, em entrevista veiculada pela rádio "Globo" na noite deste domingo. A afirmação faz uma alusão às previsões frustradas do ex-jogador. Na última sexta-feira, em evento em São Paulo, Pelé não mostrou fé na recuperação completa de Ronaldo, que passou por uma cirurgia para reconstrução do tendão patelar no joelho esquerdo. Foi a terceira operação sofrida pelo jogador - as anteriores foram no joelho direito, com problemas semelhantes. "Por mais que ele se recupere, não acredito que ele será o mesmo de antes, pois está em idade avançada e vai ser difícil tirar o peso", disse o "Rei". Mesmo depois de ironizar, Ronaldo não mostrou descontentamento com a opinião de Pelé. "Não tenho mágoa. Sei que, na condição de ídolo, ele precisa falar sobre todos os assuntos e, muitas vezes, acaba em situações difíceis." Ronaldo está em tratamento na Itália. Ele vai passar por uma ressonância no fim do mês e, se liberado, continuará os trabalhos no Rio de Janeiro. De acordo com os médicos do Milan, o tempo previsto para o retorno é de nove meses.

UOL Esporte

Especialistas identificam genótipo da tuberculose

Um estudo recente do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Cornell, identificou e batizou de “RD Rio” o genótipo da nova cepa, que pode ser mais virulentas do que as já conhecidas. Uma das características do RD Rio é a perda de cerca de 1% do seu DNA, num processo conhecido pelos cientistas como deleção. Já estão em andamento estudos que irão determinar se essa mutação é responsável pelo aumento da virulência da doença. Segundo o pesquisador do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada a Microbactérias do IOC, Philip Suffys, um dos responsáveis pela identificação dessa tipagem no Brasil, notou-se que os indivíduos contaminados com essa cepa tinham um pouco mais de sangue no pulmão e maior quantidade de bactérias do que os que desenvolveram tuberculose devido às cepas já conhecidas. Suffys ressaltou que não há relação entre a virulência e o desenvolvimento de resistência aos antibióticos. “A tuberculose multirresistente é provocada pelo abandono do tratamento. Os genes responsáveis pela resistência do bacilo não sofreram deleção”, explicou. Segundo ele, como houve uma alteração muito grande no DNA da bactéria, pode ter havido uma queda na eficiência da vacina BCG.

Tribuna do Norte

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões

Ninguém acertou as dezenas sorteadas para concurso 952 da Mega-Sena, realizado em Francisco Beltrão (PR) neste sábado (15). A estimativa para o prêmio do próximo concurso (955, marcado para o dia 19 de março) é de R$ 20 milhões. Segundo a Caixa, 132 apostas acertaram cinco números e devem ganhar R$ 11.947,28. Outros 7.126 acertaram a quadra e ganharão R$ 221,31.

Os números sorteados foram:

02 - 11 - 18 - 27 - 30 - 54

G1

Exército e polícia encontram plantação de coca na Amazônia

Uma operação conjunta do Exército com a Polícia Civil do Amazonas detectou pela primeira vez na Planície Amazônica, vários pontos de plantação de coca e um laboratório de produção de cocaína. As plantações ficam no lado brasileiro da fronteira com o Peru. A missão contou com o apoio de helicópteros do 4º Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus. O Comando de Fronteira Solimões, do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em Tabatinga (AM), colaborou na operação com homens e embarcações. Militares e policiais estão, neste momento, destruindo as plantações, encontradas com a ajuda de imagens de satélite. A área plantada foi calculada entre 100 e 150 hectares e está localizada a cerca de 150 quilômetros de Tabatinga, na calha do Rio Javari. A missão foi coordenada pelo tenente-coronel Antônio Elcio Franco Filho e pelo delegado Vinicius Diniz.

Agência Brasil

Traficante capturado investiu R$ 400 mil

Levantamento preliminar feito pela polícia constatou que Antônio Hilário Ferreira, o Rabicó, chefe do tráfico do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, construiu patrimônio de R$ 400 mil na cidade de Mamanguape, na Paraíba, onde foi preso quinta-feira. Segundo policiais da 6ª DP (Cidade Nova), o dinheiro está investido em duas casas de luxo, dois carros e um terreno, que abriga a empresa de reciclagem de material do bandido. As propriedades era usadas para confirmar o status de empresário que o criminoso gostava de ostentar no Nordeste. “Rabicó chegou a Mamanguape há oito meses e começou a fazer extravagâncias. Tudo que via comprava e pagava à vista. Queria mostrar que era um homem rico, poderoso. Mas nada estava em seu nome. Os moradores começaram a desconfiar dele”, afirmou o delegado Ângelo Lages, que trouxe ontem, junto com mais dois policiais, o bandido para o Rio, onde ficará preso em Bangu. Segundo a polícia, o traficante comprou uma luxuosa residência — com quatro quartos, piscina e churrasqueira — no bairro do Campo para morar com a mulher e as duas filhas e uma confortável casa de praia na Baía da Traição para passar os fins de semana. Os outros bens de Rabicó são Vectra, Doblò e o terreno onde montou a empresa. Foi quando saía da casa no Campo que Rabicó foi preso. Ele mostrou-se surpreso, mas estava desarmado e não reagiu. Para Lages, afirmou que estava largando o crime. A equipe da 6ª DP chegou a Mamanguape há uma semana. “Já estava desistindo quando demos a sorte de pegá-lo saindo de casa”, contou o delegado, que investiga agora seis pessoas que teriam ajudado o traficante a fugir para Mamanguape e se estabelecer no local. Para a polícia, mesmo no Nordeste, Rabicó continuou controlando o tráfico no Salgueiro e a cobrança de ‘pedágios’ de veículos do transporte clandestino. O bandido é acusado ainda de ter ordenado, em janeiro, o incêndio de ônibus e de fornecer armas e drogas para os morros da Mineira, Fallet e Turano.

Fonte: O Dia

Mega-Sena deve pagar R$ 17 milhões neste sábado

O concurso 952 da Mega-Sena deve pagar R$ 17 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas, que serão sorteadas na noite deste sábado (15), de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal. Nenhum apostador acertou as seis dezenas --14 - 24 - 34 - 39 - 49 - 55-- sorteadas na última quarta-feira. As apostas para concorrer ao prêmio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,50.

Ibama mapeia cavernas do RN

Várias instituições do Estado receberam o Diagnóstico Espeleológico do Rio Grande do Norte - versão 2008, em cerimônia realizada na manhã de ontem, no auditório do Ibama. Representantes do Idema, UFRN, Petrobras, DNPM (Departamento Nacional de Produção mineral), entre outros órgãos, estiveram presentes na palestra que apresentou o resultado dos estudos e expedições feitos pelo Cecav, setor de espeleologia do órgão federal de defesa do meio ambiente., desde a instalação da base do RN, em 1999. O coordenador da unidade do Cecav do Ibama-RN, espeleólogo Jocy Cruz, atesta a importância do documento e do municiamento às instituições no sentido de mantê-las a par do rico patrimônio de cavernas do Estado. “Nós mostramos, através de mapas georeferenciados, a localização exata das 256 cavidades naturais subterrâneas que temos registradas, as chamadas geocave”, declarou. A importância do diagnóstico está intimamente ligado à preservação dos ecossistemas porque evitará o licenciamento de atividades conflitantes em áreas de proteção ambiental. “Quando os órgãos emitirem licenças, saberão exatamente se existe ou não caverna no local”, explicou. Atualmente, as atividades de mineração do DNPM estão localizadas em áreas que correspondem a 78,52% do patrimônio de cavernas. A atividade petrolífera atinge 37,89 % das cavidades e, a mineração de calcário, 19,92%. Os estudos e expedições realizadas pela base potiguar do Cecav proporcionaram o aumento de registros do patrimônio, fato que eleva o Estado à condição de segundo maior do Nordeste em número de cavernas catalogadas, perdendo apenas para a Bahia. A base foi instalada em 1999 e pela primeira vez os órgãos licenciadores receberam material completo e vasto sobre esse patrimônio. Por estudar e pesquisar ambientes de rara beleza, a espeleologia atrai pesquisadores amadores. Nesses casos, vale salientar que o visitante deve tomar alguns cuidados como não participar de expedições sem a presença de um espeleólogo profissional, informa-se sobre a delicadeza do ecossistema, manter a caverna e seu entorno limpos, trazendo de volta todo o lixo gerado (seja orgânico ou não). Para Cruz, defensor incondicional da preservação das cavernas, a importância da espeleologia como pesquisa científica vai além da preservação do ambiente físico das cavidades subterrâneas. Ele destaca que existem seres vivos específicos desse tipo de ambiente: “somente com a pesquisa sistematizada conseguimos apurar descobertas”. O Patrimônio Espeleológico do RN atualmente é composto por 256 cavidades naturais.

Tribuna do Norte

Criança de 11 anos apreendida com 99 pedras de crack

Uma guarnição feminina da Polícia Militar encontrou 99 pedras de crack e quatro ‘‘trouxinhas’’ de maconha com um menino de apenas 11 anos na noite de Ponta Negra. O flagrante aconteceu por volta das 23h da quinta-feira passada, numa rua movimentada, próximo a bares noturnos. Como tem menos de 12 anos, o garoto não pode ser encaminhado à delegacia e por isso foi entregue à família. De acordo com a PM, a guarnição percebeu que o garoto estava sozinho e se aproximou para fazer a abordagem. Durante a revista, as policiais encontraram a droga escondida. Como pode haver a participação adultos, o caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul. Na manhã de ontem, a droga foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes (Denarc). O titular da Delegacia Especializada no Atendimento ao Menor Infrator (DEA), Júlio Costa, explicou que até 12 anos incompletos a pessoa não responde por infração e não pode ser ouvida na delegacia. Nesse caso, quem deve se responsabuilizar é o Conselho Tutelar ou a própria família. ‘‘As conseqüências jurídicas são diferentes entre crianças e adolescentes’’, afirmou. O Conselho Tutelar da Zona Norte informou que o garoto flagrado com as drogas foi entregue à família. A Denarc informou que a droga foi encaminhada ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) para ser analisada. A Polícia Militar informou que na hora da abordagem o garoto não disse onde tinha conseguido a droga nem o que pretendia fazer com o material no local. Apesar das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caso será investigado pela polícia para saber a origem da droga. Isso porque em muitos casos a criança é usada como ‘‘avião’’ para transportar a droga, que na verdade pertence a um adulto. Quando isso acontece, o adulto responde por tráfico e por ter usado a criança.

Fonte: Diário de Natal

Cerca de vinte mil medicamentos ficarão mais caros

Os medicamentos comercializados no País poderão ser reajustados a partir do dia 31 de março no percentual médio de 3,18%, segundo divulgou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) nesta sexta-feira (14). A Cmed determinou reajustes diferentes para três faixas de remédios distintas. Os percentuais (de até 4,61%, 3,56% e 2,52%) foram definidos de acordo com a competição nos mercados e a participação dos genéricos nas vendas. O órgão calcula que aproximadamente 20 mil medicamentos terão seus preços alterados. Os fitoterápicos e homeopáticos não são submetidos ao reajuste. Para realizar o reajuste, a Cmed levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) divulgado pelo IBGE, a produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste está programado para março de 2009.

Agência Estado

Mais 31 cursos serão criados na UFRN

A UFRN vai receber R$ 82 milhões do Governo Federal para expansão e qualificação da Universidade. A meta é implantar 31 novos cursos e abrigar mais 33 mil alunos até 2011. Muitas das graduações oferecidas terão novas vagas e turmas. O investimento foi firmado ontem entre reunião do presidente Lula com os reitores das 54 universidades federais brasileiras, em Brasília. A parcela destinada à UFRN dos R$ 2 bilhões doados pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi considerada excelente pelo reitor da instituição, Ivonildo Rêgo. Os recursos serão liberados por etapas. Segundo o reitor, serão construídas novos prédios, salas, biblioteca e laboratórios. Ivonildo Rêgo também ressaltou a iniciativa de Lula em elaborar um Projeto de Lei para criação de novos cargos de professores e técnicos. Para a UFRN, serão abertas vagas para 344 professores e 447 técnicos nos próximos quatro anos. A maioria, tanto das vagas para o quadro funcional da instituição, para o corpo dicente ou os novos cursos serão abertas em 2008 e 2009. Para o próximo ano está certa a oferta de 20 novos cursos distribuídos em todas as áreas. Os investimentos serão liberados pelo Ministério da Educação mediante algumas exigências em comum para todas as universidades. No termo de compromisso e metas assinado por cada reitor, a meta em elevar para 90% a taxa de estudantes concluintes nos cursos presenciais de graduação, aumentar para 18 o número de alunos por professor - hoje essa relação é de 12 - e ampliar o número de cursos e vagas no turno da noite para possibilitar o acesso à universidade pública de pessoas que trabalham durante o dia. Como explica a vice-reitora, professora Ângela Maria, serão abertas 1,7 mil vagas para o vestibular até 2011. O número representa um acréscimo de 11 mil matrículas na graduação presencial. O número de cursos oferecidos pela UFRN subirá de 62 para 93. Todas as áreas terão cursos com aumento de vagas. Segundo a vice-reitora, todos esses investimentos e expansão também possibilitarão aumento nas propostas de cursos oferecidos para a pós-graduação, principalmente em áreas em que a UFRN ainda não atua. ‘‘Com o incremento de professores e técnicos há melhor possibilidade para isso. Somente em 2008 serão analisadas onze propostas’’, disse.

CURSOS

Os 31 novos cursos a serem ofertados cobrirão todas as áreas acadêmicas da UFRN. Entre os 20 cursos reservados para o vestibular do próximo ano estão Língua Espanhola, Dança e Design, na área de Humanas. Para o campo de Exatas, os cursos de Ciências Atuariais (uma mistura de Contábeis com Estatística) e um bacharelado em Ciências e Tecnologias. Cinco novas engenharias serão oferecidas: Petróleo, Mecatrônica, Biomédica, Redes de Comunicação e Engenharia Ambiental, esta última implantada na Escola de Jundiaí. Na área da Saúde, os cursos de Fonoaudiologia e uma nova turma para Farmácia, no período noturno. Em Ciências Biológicas, também novas turmas para a noite de Biomédica e Ecologia. Cursos como Medicina, Odontologia, Nutrição e Fisioterapia terão suas vagas aumentadas, em média de 10 vagas. Em Caicó, estão previstos dois novos cursos para o próximo vestibular: Sistema de Informação e Língua Espanhola. Na unidade de Santa Cruz, também para processo seletivo de 2009, serão oferecidos vagas para os cursos de fisioterapia e nutrição, ambos com 40 vagas. A meta para 2010 no campi de Santa Cruz é de atingir o número de 600 alunos. O investimento será de R$ 7,2 milhões. Em Mossoró, o montante reservado é de R$ 15 milhões. Em cinco anos, a meta é praticamente dobrar a oferta de cursos de graduação, de 10 para 19, passando de 660 vagas para 3.225. A meta prevista no Reuni é de um aumento mínimo de 20% o número de matrículas de graduação.

SÉRGIO VILAR
DIÁRIO DE NATAL

Betinho Rosado pede declaração de justa causa para sair do DEM

O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) protocolou petição (Pet 2812) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a declaração de “justa causa” para que ele possa deixar o Democratas (DEM) e se filiar a outro partido. O parlamentar argumenta que as mudanças nas regras e estatutos partidários, com a transição do extinto Partido da Frente Liberal (PFL) para o DEM já justificam a sua desfiliação. Betinho alega que, desde antes da sua posse, a convivência com a direção do partido já vinha sendo conflituosa, devido ao isolamento que lhe foi imposto. Além das questões políticas, o deputado potiguar sustenta que não possui nenhum vínculo formal com o DEM, porque não houve assinatura da ficha de filiação ao partido. Outra alegação do parlamentar é a de que ele teria ficado quase um mês sem estar vinculado a qualquer Comissão Parlamentar, por falta de interesse do partido em integrá-lo aos trabalhos da Câmara dos Deputados. Com esses argumentos, o deputado, que tomou posse no dia 02 de agosto de 2007, em vaga aberta após o falecimento do Deputado Federal Nélio Dias (PP-RN), pede que o TSE lhe garanta o direito de mudar de sigla partidária, sem prejuízo do mandato. Para ele, o TSE estaria assim “reconhecendo explicitamente uma situação que já ocorre faticamente, qual seja, o isolamento partidário e falta de identidade com o novo ideário do Partido Democratas”. A Petição está sob relatoria do ministro Marcelo Ribeiro.

Fonte: TSE

Presidente autoriza contratação de 16 mil professores para universidades federais

Cinqüenta e três reitores das universidades públicas federais assinaram há pouco a adesão ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei em caráter de urgência que prevê a contratação de 16 mil novos professores. Até 2012, o Ministério da Educação deve disponibilizar R$ 2 bilhões para investimentos em infra-estrutura, recursos humanos e ampliação do número de vagas.

Agência Brasil

Reajustes para servidores terão índices variados e alguns serão retroativos

O reajuste salarial de 800 mil servidores públicos, irá atingir de forma diferenciada dez categorias, conforme medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, os índices de reajuste variam de 11% a 137%, de acordo com cada categoria, escalonados em alguns casos até 2011. Para alcançar esses números, governo e servidores fizeram uma série de reuniões e debates. Algumas categorias ainda não chegaram a um acordo com o Executivo e seguem em negociação. Entre as categorias que devem ter o reajuste, benefícios e mudanças no plano de carreira confirmados na medida provisória estão os servidores da Previdência, Saúde, Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Juntas, elas reúnem quase 500 mil servidores federais. Confira as categorias, os índices de reajuste e os prazos de pagamento que devem constar na medida provisória: - professores das instituições de ensino superior terão reajustes em três etapas: março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os índices de reajuste dos docentes são diferenciados de acordo com a titulação do professor, com percentuais de 20,5% a 61,8%. - administrativos da Polícia Federal terão reajustes em três etapas: março de 2008, julho de 2009 e maio de 2010. Os percentuais de reajuste de remuneração variam de 11,05% a 101,97%, distribuídos entre níveis classes e padrões da carreira. - servidores do Incra terão reajustes em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais de reajuste na remuneração para a carreira de Perito Federal Agrário serão de 19,1% a 44,7%. Para a carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário os percentuais, são de 17,2% a 57,0%. - servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) terão reajuste a partir de 1º de março de 2008, variando entre 13,37% a 82,42%. - agentes de combate a endemias terão reajuste em duas etapas: março de 2008 e março de 2009. Os percentuais de reajuste para a carreira serão de 50,32% em março de 2008 e 6,79% em março de 2009. - servidores do plano especial de cargos do Ministério da Cultura terão reajustes em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010. Os índices de reajuste para carreira variam de 10,20% a 87,85% de acordo com os níveis, classes e padrões. - técnicos administrativos em educação terão reajustes em três etapas: maio de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais de reajuste da categoria variam entre 20,84% e 82,72%. - servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo terão reajuste em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009, julho de 2010 e julho de 2011, que irão de 27,19% a 106,11%, de acordo com níveis, classes e padrões da carreira. - servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho terão reajuste em quatro etapas: março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011. Os índices de reajuste, quando totalizados em 2011, irão de 37,25% a 137,28%, de acordo com níveis, classes e padrões da carreira. - fiscais federais agropecuários terão reajustes em duas etapas: abril de 2008 e fevereiro de 2009. Os índices de reajuste, quando totalizados em 2009, vão de 16,4% a 21,5%, de acordo com níveis, classes e padrões da carreira.

Agência Brasil

Operação Cola da Polícia Federal desmantela esquema de falsificação de diplomas

A Polícia Federal começou na manhã de hoje a Operação Cola, para desmantelar quadrilhas que vendem diplomas universitários pela internet. A operação está sendo realizada em 14 estados brasileiros. Foram emitidos 34 mandados de busca e apreensão. Os policiais agem principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Operação Cola é uma atividade conjunta da Delegacia Fazendária da Polícia Federal de Mato Grosso e São Paulo junto com a Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos. Os policiais descobriram que os clientes faziam os pedidos por meio de um fórum de discussões na internet. Segundo a Polícia Federal, os diplomas eram confeccionados no município de Tangará da Serra, no Mato Grosso, e distribuídos para todo o país via Sedex . Com o responsável pelo esquema, já detido, foi encontrado material para a confecção dos diplomas. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal em Cuiabá (MT). Os diplomas custavam cerca de R$ 1,8 mil. Entre os cursos que tinham os diplomas falsificados estão medicina, fisioterapia, direito, enfermagem e engenharia.

Agência Brasil

Governo anuncia reajuste escalonado de salário para 700 mil servidores

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 700 mil servidores de nove categorias profissionais. O reajuste poderá ser diluído em até quatro anos --2008, 2009, 2010 e 2011--, dependendo da categoria. "Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos", afirmou Bernardo em nota após reunião com representantes da (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). "O que muda são as datas de implementação." De acordo com o Planejamento, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários. Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP por conta da necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março. No começo do ano, o governo ameaçou congelar os reajustes salariais negociados em 2007 por conta do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ontem, Bernardo sinalizou que a negociação salarial seria retomada por conta do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,4% em 2007. "É necessário equilibrar [as contas públicas]. Vamos avaliar todas as situações para verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes", disse ontem o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sérgio Ronaldo da Silva, dirigente da Condsef, comemorou o fechamento do acordo com o governo. "O acordo foi possível em razão do amadurecimento político da negociação. Não havia motivo para o governo recuar e não cumprir os acordos salariais negociados em 2007 por conta do fim da CPMF". A MP que será publicada na próxima semana pelo governo não contempla algumas categorias que estão em greve, como os advogados públicos. Também ficaram de fora do reajuste os militares, servidores do Banco Central, do Meio Ambiente, da Funai, da Receita Federal, do Dnit, da Datasus, da Ciência e Tecnologia, da Imprensa Nacional e FNDE, entre outras carreiras.

Folha Online

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na quarta-feira (12) o projeto de lei nº 2513/2007, que prevê a ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade. Para virar lei, no entanto, o projeto ainda terá de passar pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Cada comissão, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, tem até dez sessões para analisar os projetos. Pelo projeto, a empresa que aderir voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã, terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos 60 dias de prorrogação da licença. De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta foi aprovada em caráter terminativo no Senado (sem necessidade de aprovação do plenário) em outubro e chegou à Câmara em novembro. No mês seguinte, foi despachada para a Comissão de Trabalho.

Saúde
De acordo com a Agência Câmara, a relatora, deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), apresentou parecer favorável à aprovação do projeto e citou dados que mostram que a amamentação por seis meses pode reduz em 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia e diminui em 5,4 vezes a ocorrência de anemia. "Dois meses a mais de convivência direta com a mãe se tornam altamente significativos, pois ela se prepara melhor para deixar em casa, aos cuidados da babá, uma criança que já está em condições de ser introduzida em outra fase de alimentação", afirmou, segundo a agência.

Orçamento
Vencidas todas as etapas de aprovação na Câmara, a prorrogação da licença-maternidade pode ter de enfrentar uma nova etapa até virar lei. De acordo com o projeto de lei, o governo precisa ainda estimar no orçamento anual qual será a renúncia tributária com o programa. Como a lei orçamentária deve ser analisada antes da sanção da lei, em tese o tema entraria no orçamento de 2009, que é votado em 2008. Relator do projeto no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ao G1, no ano passado, que como a renúncia não é grande, podem ser feitos adendos ao Orçamento para que a medida entre em vigor ainda este ano. Para Patrícia Saboya, que prevê uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões, o governo terá como encaixar o projeto no Orçamento deste ano. “Não acredito que este seja um entrave. Se houver boa vontade, isso é resolvido facilmente”, disse a senadora, segundo a qual o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta hoje R$ 300 milhões só com crianças internadas com doenças respiratórias.

PEC similar
Em novembro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada Angela Portela (PT-RR), similar ao projeto de lei do Senado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como modifica a Constituição, a proposta torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade para seis meses. Antes, porém, precisa ser analisada por uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em seguida, seguirá para votação no plenário da Câmara. Depois, segue para o Senado para, somente então, ser sancionado, ou não, pelo presidente da República.

G1

Falsa notícia sobre cena de sexo no 'BBB' infecta computador

Um novo e-mail fraudulento circula pela internet com a notícia falsa de um vídeo envolvendo participantes do "BBB". Dessa vez, o e-mail cita um vídeo que mostraria cenas de sexo entre Fernando e Natália - ao clicar no link sugerido pelo texto, o usuário é redirecionado para o download de um programa nocivo. O texto apresenta erros de português e diz que "os servidores da Emissora Rede Globo de Televisão, e seus serviços de Pay-Per-View, por cerca de 3 minutos ficaram fora do Ar". O e-mail, então, sugere que o leitor clique no link "mascarado" para assistir ao vídeo, que mostraria cenas de sexo entre os dois participantes. Ao clicar no link, o usuário pode ter o computador infectado, principalmente se não tiver programas de segurança como antivírus e firewall. Em fevereiro, golpistas on-line também usaram o "BBB" para espalhar pragas virtuais. A notícia falsa é bastante improvável: soterramento na casa do “Big Brother” havia deixado a participante Juliana ferida. O golpe é conhecido como phishing scam. Com ele, os piratas enviam e-mails sugerindo que os internautas baixem programas, cliquem em links ou visitem sites maliciosos. Quando seguem a sugestão, as vítimas em potencial infectam seus computadores com programas geralmente desenvolvidos para o roubo de informações financeiras.

G1

Mega-Sena acumula em mais de R$ 14 milhões

A Caixa Econômica Federal adivulgou nesta quinta-feira (12) o rateio do concurso 951 da Mega Sena, cujo sorteio foi realizado em Francisco Beltrão/PR. Os números sorteados foram: 14 - 24 - 34 - 39 - 49 - 55. Não houve acertador da Sena, neste sorteio, e o prêmio ficou acumulado em R$ 14.815.050,33. A Quina teve 41 acertadores que vão receber o prêmio de R$ 33.969,92. E a Quadra foi acertada por 3.894 apostadores, cujo prêmio é de R$ 357,67. A CEF relembra que para o próximo concurso com final cinco (955) o prêmio já está acumulado em R$ 3.359.429,55 . A estimativa de prêmio para a Sena no próximo concurso, sábado, é de R$ 17 milhões.

Agencia Estado

Receita recebe mais de 1,7 mi de declarações do IR em dez dias

A Receita Federal recebeu 1,727 milhão de declarações de Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) até as 17 horas de quarta-feira, 12. A entrega teve início no dia 3 de março e o prazo vai até 30 de abril. São obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28. Quem não fizer a declaração até o prazo estipulado terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A declaração pode ser feita pela internet, com o programa IRPF 2008, em disquete, nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e em formulários, disponíveis nas agências dos Correios, com a cobrança de R$ 3,50 pela postagem.

Agência Estado

Projeto de Lei propõe fim do exame para OAB

Um projeto de lei do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) propõe alterações no Estatuto da Advocacia para abolir o Exame da Ordem, exigido para registro na Ordem dos Advogados do Brasil. A idéia foi dicutida nesta quinta-feira (13) em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo Gilvam, o exame é desnecessário, pois o próprio mercado de trabalho se encarrega de selecionar os profissionais e separar os bons dos maus advogados. O senador acrescenta que o Exame da Ordem é "uma cruel e injusta reserva de mercado", que passa por cima da autoridade do Ministério da Educação e beneficia somente os milhares de cursinhos criados para preparar os bacharéis para o exame. Alguns desses cursinhos, segundo o senador, têm cobrado até R$ 3 mil para preparar o candidato para a prova. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entretanto, defenderam a necessidade de manutenção do Exame da Ordem para registro na OAB, afirmando que o objetivo da entidade, ao exigir o teste, é manter a qualidade dos advogados no mercado de trabalho. "O Exame da Ordem não é uma seleção, mas efetivamente um exame de aptidão de conhecimentos básicos mínimos - afirmou o presidente em exercício da OAB", avalia o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço.

Agência Senado.

Governo vai ampliar a verba do SUS para o RN

A governadora Wilma de Faria e o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, se reuniram na tarde de ontem com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que prometeu ampliar o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Rio Grande do Norte. Hoje, o teto para o Estado é de R$ 14 milhões. Temporão sinalizou com a possibilidade de aumentar o valor em R$ 10 milhões por mês. ‘‘O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste que mais investe em saúde pública, e precisa de maior apoio do governo federal para ampliar ainda mais a sua capacidade de prestar um serviço à população’’, explica Wilma de Faria, que durante audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, pela manhã, já havia assegurado um aumento anual de R$ 50 milhões. A ampliação do teto financeiro para a saúde estadual também contemplaria a reivindicação da governadora, junto ao ministro, de aumentar a verba destinada ao tratamento de pacientes renais crônicos, que é de R$ 1,68 milhão. O estado atende 1090 pacientes nos nove centros de hemodiálises conveniados, que demandam investimento mensal de R$ 1,87 milhão.

SAMU

O ministro José Gomes Temporão também confirmou a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para todas as regiões, implantando centrais nas regiões do Alto Oeste e Seridó. ‘‘Nossa proposta é cobrir todos os municípios do Rio Grande do Norte com o serviço eficiente do Samu, que hoje atende a região de Mossoró, Natal e Grande Natal’’, destaca Adelmaro Cavalcanti. Durante todo o dia, o secretário Adelmaro Cavalcanti participou de reuniões com secretários executivos do Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira, às 10h, acompanhará a governadora Wilma de Faria em audiência na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Fonte: DN Online

Após sete anos, Maria da Penha é indenizada no CE

Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 --que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres--, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, aumentou no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência. Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.

Folha Online

Estudo identifica perfil das prostitutas brasileiras em Portugal

As mulheres brasileiras que se prostituem em Portugal são maiores de idade, não possuem antecedentes nesta atividade no Brasil, têm um curso médio ou superior, são caucasianas, prostituem-se por motivos financeiros, e chegaram ao país por sua própria conta - e não inseridas em redes de tráfico de pessoas. É o que aponta um estudo interno, encomendado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. O documento mostra que a maioria dessas mulheres sustenta que a mudança no rumo das suas vidas aconteceu devido à necessidade de fugirem da pobreza no Brasil. Quase todas as mulheres consultadas (98%) não se consideram vítima do tráfico humano. Destas, 80% responderam terem chegado a Portugal por iniciativa própria e 16,8% afirmaram terem sido convidadas ou aliciadas por familiares, amigos ou outros. Das 536 mulheres inquiridas, 17 afirmaram terem sido vítimas de tráfico ou alguma situação similar, e a maioria destas teriam ingressado em Portugal através da vizinha Espanha, com o objetivo de casar com um cidadão português ou para melhorar a sua situação econômica.
Maioria chega por terra
Pelos rigorosos controles alfandegários do SEF nas fronteiras aéreas portuguesas, a maioria destas mulheres afirma ter chegado a Portugal por via terrestre e ingressado no Espaço Schengen (veja o quadro) pela Espanha (44%), França (19,4%) e em menor número pela Itália, Alemanha ou Holanda. Apenas 30% delas dizem ter ingressado diretamente a Portugal e, destas, mais da metade afirmou encontrar-se em situação irregular no momento em que foi realizado o questionário. A maioria das brasileiras que trabalham em Portugal como prostitutas é natural dos estados de Goiás (29,7%) e de Minas Gerais (18,1%). Afirmam terem desempenhado diversas atividades enquanto viviam no Brasil, sendo as principais: empregada doméstica, professora, enfermeira, apresentadora de rádio etc. Profissões nas quais teriam obtido o dinheiro para pagar as passagens de avião. O levantamento sobre o perfil da mulher brasileira detectada em situações de prostituição em Portugal foi encomendado pelo ex-ministro da Administração Interna português, Alberto Costa, e destinou-se exclusivamente a brasileiras. O estudo contou com a colaboração de elementos das três forças de segurança do país durante os quatro meses de pesquisa e teve por finalidade mapear essas mulheres para combater o tráfico humano.