Governo fecha contrato com hospitais privados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública fechou contrato com três hospitais da rede privada para assegurar o atendimento à população. A partir desta quinta-feira o paciente que se dirigir a um dos hospitais públicos do estado e que necessite de cirurgia ou UTIs será encaminhado para um desses hospitais conveniados. O secretário George Antunes preferiu não citar o nome dos hospitais alegando o risco de a população se dirigir diretamente ao local e demorar para ser atendido. ``Estamos montando um plano de contingência para atender à população. No momento em que der entrada um paciente com indicação de cirurgia, por exemplo, ele será encaminhado imediatamente para um dos hospitais contratados'', informou.

Questionado se essa decisão pode agravar a situação do paciente decorrente da demora nesse deslocamento, ele foi enfático ao afirmar que não. ``A transferência ocorrerá automaticamente. Temos no Walfredo Gurgel o gerenciamento de vagas e ele será acionado sempre que necessário, portanto não haverá demora e o paciente será transferido na ambulância do hospital, ele não ficará batendo de hospital em hospital'', afirmou.

O governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, garantiu na manhã desta quarta-feira durante coletiva à imprensa, que a população do Rio Grande do Norte pode ficar tranqüila que o atendimento médico nos hospitais públicos do estado está garantido. Ele explicou que a decisão pelo Decreto de Iminência de Calamidade Pública na saúde foi tomada após a notícia de que os contratos com as cooperativas médicas de anestesiologia e cirurgia pediátrica se encerrariam hoje, e a categoria deixaria de atender à população.

A suspensão no atendimento atingiria cinco hospitais da rede pública e 17 da rede privada, que prestam serviço a Secretaria de Estado de Saúde P£blica (Sesap). O que significa dizer que 3.500 procedimentos médicos, principalmente cirurgias, deixariam de ser realizados.

Iberê informou que a medida foi tomada em caráter de urgência, mas que para 2009, o governo do estado possui estratégias de trabalho para acabar com essa pressão das cooperativas médicas. ``O decreto foi a saída que encontramos para garantir o atendimento nos hospitais. Essa situação não será permanente. É preciso que se diga também que ele não tem validade definida, mas que continuará em vigor apenas enquanto a situação não for resolvida por completo'', afirmou ele.

O governador em exercício disse ainda que a intenção do decreto foi de dar ao secretário estadual de Saúde, George Antunes, instrumentos legais para renovar o contrato com as cooperativas médicas ou até mesmo fechar contrato com outros profissionais, mas garantir o atendimento a população. ``O secretário estava impossibilitado de renovar o contrato com as cooperativas médicas pois o Ministério Público Estadual da Saúde via irregularidades no ato, e havia afirmado que caso o secretário renovasse o contrato, ele seria acionado através de uma ação civil pública. Agora com esse decreto ele tem o instrumento legal necessário para tomar as medidas cabíveis'', destacou.

Fonte: DN Online

Bando rende família de militar e assalta casa de praia em Barreta

Fábio Cortez/DN Quatro indivíduos armados invadiram a casa de praia do militar da reserva da Força Aérea Brasileira Jaime Rodrigues, 75 anos, por volta das 19h45 da noite desta terça-feira (30), em Barreta, distrito de Nísia Floresta, litoral Sul do estado, a cerca de 55 km de Natal. Segundo o filho da vítima, o representante comercial Jaime Júnior, 48, os bandidos levaram, além de vários pertences, o carro do militar, um VW Gol grafite, placas MXN 9704. Antes de fugirem, os assaltantes prenderam o casal de idosos e um sobrinho da vítima no quarto.

Jaime Júnior conta que ontem à noite, seus pais e um sobrinho tinham chegado na casa de praia de propriedade deles vindo das compras em Natal. Como fazem normalmente, estacionaram o carro na garagem, desceram com as compras e guardaram na casa. Não demorou muito e os bandidos invadiram o local, anunciando o assalto.

"Eles se aproveitaram de estarem na casa somente meus pais e o sobrinho para invadir", considera o representante comercial. Com as vítimas rendidas, os assaltantes começaram o arrastão na casa. Segundo o filho do militar, os criminosos sabiam que Jaime Rodrigues tinha sacado dinheiro no banco naquele dia. "Meu pai teve de dar satisfação para eles de como usou o dinheiro naquele dia".

Os criminosos roubaram da casa de praia do militar um televisor de 20 polegadas, um receptor de antena parabólica, um aparelho de DVD e três aparelhos celulares, como também cartões de crédito das vítimas. Nenhuma quantia em dinheiro foi levada.

Jaime Júnior diz que enquanto faziam o arrastão, os bandidos se preocuparam se viriam outras pessoas para a casa. "Perguntaram para a minha mãe se iria chegar mais alguém e ela disse que breve estaria chegando mais gente", detalha. Sabendo disso, os criminosos se apressaram em recolher o material.

Quando terminaram de pegar os pertences das vítimas, os criminosos decidiram levar o veículo do casal. "No final, pediram a chave do carro", diz Jaime Júnior. O militar da reserva entregou as chaves e os bandidos colocaram o casal e o sobrinho na suíte da casa e os trancaram. Com as vítimas confinadas, os quatro assaltantes fugiram do local com o VW Gol grafite. Toda a ação levou em média 30 minutos.

Jaime Rodrigues afirma que assim que os bandidos deixaram o local, eles começaram a gritar por socorro. Parentes das vítimas que estavam em uma casa vizinha vieram libertá-los do quarto. O militar da reserva foi para a Delegacia de Polícia de Nísia Floresta, responsável pela área de Barreta, para registrar a ocorrência, enquanto que a esposa dele esperava pela Polícia Militar.

Jaime Júnior diz que a PM chegou à casa somente uma hora depois da fuga dos bandidos. "Eles nem entraram na casa, apenas ouviram o que aconteceu e disseram que quando precisássemos, era só ligar", reclama o filho da vítima. A polícia ainda efetuou diligências para encontrar os assaltantes, mas sem sucesso. Para o representante comercial, o policiamento na praia não é efetivo. "O governo diz que há policiamento ostensivo, mas não existe nada disso aqui", comenta.

Fonte: DN Online

Adolescentes saem para beber com homens e uma é estuprada no interior

Uma adolescente de 17 anos foi estuprada por dois homens na noite desta segunda-feira (29), em Nova Cruz, município localizado a 93 Km de Natal. Após beberem em um bar acompanhados da vítima e de uma amiga de 16 anos, os acusados teriam levado as adolescentes para um motel, onde o estupro teria ocorrido. Um dos acusados, o motorista José Olinto de Souza Filho, 30, foi preso na manhã de hoje (30). A Polícia ainda procura o segundo acusado, identificado como Fábio Pereira Bezerra.

Por volta das 16h30, a adolescente de 17 anos e sua amiga de 16 foram beber em um bar de Nova Cruz com José Olinto e outro homem, identificado pelo nome de Fábio Pereira Bezerra. De acordo com o escrivão da Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Cruz, Moacir Felipe, após cinco cervejas, a vítima teria chegado a um estado de embriaguês.

"A amiga da vítima, a de 16 anos, pediu para que os homens levassem a adolescente para casa, visto que esta encontrava-se embriagada. Eles disseram: 'Não, vamos levar vocês para outro lugar'. Os dois entraram no carro do outro (Fábio) e levaram as adolescentes ao Rom Motel, situado na RN que fica entre Nova Cruz e Santo Antônio', contou o escrivão.

Moacir Felipe explicou que cada casal ficou em um quarto separado. Segundo ele, a adolescente de 16 anos, que estava mais sóbria, pediu para o homem identificado como Fábio para não ter relações, chegando a implorar e chorar para o acusado.

"Foi quando o indivíduo deixou a outra e participou do estupro da adolescente de 17 junto com Olinto. A de 16 anos ficou batendo na porta, do lado de fora do quarto onde ocorria o estupro. Quando Fábio abriu, a de 16 anos disse ter visto José Olinto durante o ato", relatou o escrivão.

De acordo com o escrivão da DRP de Nova Cruz, em depoimento, a adolescente de 16 anos afirmou que quando a amiga reclamava do estupro, o acusado a espancava para que ficasse calada. "Ao fim, ele disse à amiga da vítima: 'Agora ajuda aí tua amiga a vestir a roupa'. Do jeito que a adolescente estava embriagada e machucada, não conseguia nem se vestir sozinha", comentou.

Ainda durante o estupro, a vítima recebeu uma ligação da mãe. A amiga tentou explicar a situação, mas um dos acusados tomou o celular. Após o ato, os homens deixaram as duas na casa da garota mais nova. "Eles queriam evitar alguma reação do pai da vítima, que poderia ligar para a polícia, então deixaram as duas na casa da que não foi estuprada", explicou o escrivão.

A Polícia Militar empreendeu diligências pelos arredores da cidade ainda durante a noite, mas sem êxito. Pela manhã, a vítima recebeu ligações de José Olinto, que fez ameaças à garota no intuito de que não registrasse queixa contra eles, até porque ele respondia a outro processo de outra natureza.

A partir do telefonema, a polícia instruiu a vítima a marcar um encontro com José Olinto, situação em que o acusado foi preso e encaminhado à Delegacia de Nova Cruz.

Fonte: DN Online

PRF autua 17 em Operação Bafômetro no RN

Divulgação/PRF Dentro da Operação Fim de Ano 2008, a Polícia Rodoviária Federal realizou na noite de ontem (30), comandos (blitz) de bafômetro nas cidades de Mossoró, Km 34 da BR-304, e em Caicó, Km 103 da BR-427.

Foram realizados 60 testes, sendo nove positivos. Em Mossoró, dos 47 testes, oito resultaram em autuação, sendo que quatro condutores foram levados à Delegacia de Polícia Civil local, por cometimento do crime de embriaguez ao volante (teste acima de 0,29 mg por litro de ar), previso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Ainda em Mossoró, durante o Comando, foi detido por desobediência, Erinaldo da Silva Maximino, 34 anos. Em Caicó/RN, foram feitos 13 testes com a autuação de um condutor.

As ações fazem parte do trabalho da PRF de combate à embriaguez ao volante, com o objetivo principal de reduzir os acidentes motivados por essa transgressão às normas de trânsito.

O esforço diuturno da PRF continua neste final de ano e se prolongará com a Operação Verão 2009, com a intensificação no uso dos meios de fiscalização (bafômetros, radares e viaturas operacionais).
Fonte: DN Online

Eleitor que não votou nas três últimas eleições tem até abril para regularizar título

O eleitor que não votou nas três últimas eleições consecutivas tem até o dia 16 de abril de 2009 para regularizar o título de eleitor. Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o eleitor deve procurar um cartório eleitoral a partir de 16 de fevereiro de 2009.

De acordo com a resolução, quem não regularizar até a data limite terá título cancelado pela Justiça Eleitoral.

Em caso de dúvida, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral no qual é inscrito a partir de 11 de fevereiro. No local, a Justiça Eleitoral divulgará relação dos ausentes nas três últimas eleições consecutivas e os documentos necessários para a regularização do título.

Fonte: Folha Online

UFRN abre 156 vagas para magistério superior

Duas universidades federais da região Nordeste abrem oportunidades para o cargo de professor do magistério superior. São as instituições do Rio Grande do Norte e de Sergipe, que juntas somam 206 vagas. Podem participar das seleções apenas profissionais com titulação de mestre (classe assistente) ou doutores (classe adjunto). As remunerações previstas nos editais de abertura variam de R$ 1.702 a R$ 6.497,12. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União, nas páginas 103 e 67, respectivamente, da terceira seção.

Para o Rio Grande do Norte, estão reservadas 156 oportunidades. As chances são para as especialidades de história e teoria de arquitetura e urbanismo, técnica dietética, letras, finanças, educação em química, língua portuguesa, informática, língua inglesa, aspectos pedagógicos da educação física, biofísica de acupuntura, políticas públicas, nutrição social, gestão ambiental e marketing em publicidade e propaganda, entre outras. Quem tiver interesse em concorrer a um dos cargos deve se inscrever dos dias 2 de março a 3 de abril, nos departamentos aos quais as vagas são destinadas. A taxa varia de R$ 43 a R$ 163.

Já para Sergipe, existem 50 vagas para os campi de São Cristóvão, Itabaiana e da Saúde. Há vagas nas disciplinas de solos, política social, secretariado, microbiologia e imunologia, economia, tecnologia, história do Brasil, física médica, sociologia, antropologia, história das artes visuais, química, filosofia, alfabetização, educação e estágio supervisionado e psicologia, entre diversas outras. As inscrições podem ser feitas em um prazo de 30 dias, na Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos, no prédio da Reitoria. A taxa varia de R$ 100 a R$ 150.

Fonte: Correioweb

Bando assalta casa, amarra vítimas e faz mulher de refém em Graçandu

Um grupo de quatro rapazes, possivelmente adolescentes, segundo a polícia, assaltou uma casa na Praia de Graçandu, em Extremoz, município da Grande Natal, amarrou as pessoas que estavam na residência e fizeram uma mulher de refém, obrigando-a a dirigir por vários quilômetros. Os momentos de tensão foram registrados pela Delegacia de Plantão Zona Norte, na noite desta segunda-feira (29).

De acordo com uma policial civil, a casa de praia pertence ao casal Elizabeth e Cláudio. Eles são naturais de Natal, mas moram há algum tempo na Bahia e estão no Rio Grande do Norte para passar o período de fim de ano. Eles estavam na residência, por volta das 20h50, com mais cinco pessoas, quando foram surpreendidos pelo bando.

As vítimas relataram que todos os assaltantes estavam armados. Usando uma corda, os acusados amarraram o pessoal que estava na casa e levaram um MP4, quatro pen drives, duas alianças de ouro, três celulares, um relógio, um anel de formatura e documentos. Não levaram dinheiro, contudo, segundo a polícia.

Depois, um dos acusados perguntou qual das vítimas sabia dirigir e chegou a fazer ameaças de morte. A nutricionista Elizabeth, então, respondeu que apenas ela sabia conduzir veículo. O bando, segundo a polícia, obrigou-a a dirigir por vários quilômetros, em um Palio branco que estava na casa. Elizabeth foi deixada na avenida João Medeiros Filho, próximo a um posto de combustíveis, na zona norte de Natal.

Cláudio, ainda dentro da casa, conseguiu desamarrar-se, segundo relatou à polícia, e telefonou para uma irmã, que, por sua vez, acionou a PM. Uma viatura foi à Graçandu e desamarrou o restante das vítimas. Depois de libertada, a nutricionista também entrou em contato com a PM e foi resgatada. A investigação do caso ficará a cargo da Delegacia de Polícia Civil de Extremoz.

Fonte: DN Online

Garibaldi confirma rompimento com Wilma: "tchau, tchau"

A aliança entre o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e a governadora Wilma de Faria (PSB) está rompida oficialmente. A confirmação foi feita pelo presidente do senado em almoço com a imprensa nesta segunda-feira (29).

Ao ser questionado sobre a governadora, Garibaldi sorriu e disse: "tchau tchau para ela". Em um clima descontraído, o senador afirmou que o rompimento partiu da própria governadora após uma seqüência de críticas feitas à atuação dele em entrevistas. "Ela foi quem deu o grito de guerra", explicou Garibaldi Alves. Wilma criticou o presidente do senado alegando que ele poderia fazer mais pelo Rio Grande do Norte.

Com isso, acaba a aliança entre as lideranças feita recentemente para as eleições municipais deste ano. Wilma de Faria e Garibaldi Alves (PMDB), antigos adversários se uniram para apoiar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) no último pleito.

O senador afirmou também que está em aberto, não declarou aliança com ninguém para 2010.

Fonte: DN Online

`Meu bumbum ajeitou a minha vida´, diz Mulher Melancia

Andressa Soares, a Mulher Melancia, despontou para a fama em 2008, mas sabe que o sucesso conseguido graças ao seu bumbum de 121cm pode ser efêmero. Pelo menos foi isso que a funkeira disse à revista "Veja", que está nas bancas.

"Meu bumbum ajeitou a vida dos meus pais e a minha. Comprei uma casa com três suítes, piscina, hidro e churrasqueira", contou ela para em seguida dizer que teme o ostracismo.

"Adoro ser reconhecida. Tenho medo de ficar doida quando isso acabar", disse ela que lança CD e DVD em janeiro.

Fonte: Ego

MP recomendou que Estado não renove contratos

Mais uma vez a população vai ficar no meio de um fogo cruzado envolvendo cooperativas médicas, o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Termina 31 de dezembro o contrato firmado entre as cooperativas e a Sesap para a prestação de serviços nos hospitais da rede pública. O Ministério Público recomendou à Sesap a não renovação dos contratos. O presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira Filho, confirmou que, sem a renovação, várias especialidades não vão trabalhar no primeiro dia de 2009.

Embora vá detalhar hoje em entrevista coletiva os hospitais que recebem os serviços das cooperativas, Ferreira adiantou ontem ao Diário de Natal que todo o setor de anestesia e ortopedia do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, vai ficar parado em caso de não renovação do contrato. Assim como a totalidade da cirurgia pediátrica no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. Além de metade do setor de cirurgia geral do Hospital Walfredo Gurgel.

‘‘Não vamos ficar com a faca nas costas. Vamos esclarecer a sociedade os motivos da nossa paralisação. O Ministério Público já entrou com processos contra as cooperativas e perdeu em todas as instâncias. Agora está tentando pressionar diretamente o Estado para evitar o pagamento merecido da classe médica’’, falou Geraldo Ferreira por telefone.

O presidente do sindicato disse ainda que a recomendação do MP ao Estado são de uma ‘‘fragilidade juridica total’’. ‘‘Todos os nossos contratos são regulares, previstos em lei, e a população não pode ficar sem os serviços médicos. Quero saber se, por acaso, um paciente morrer, o MP vai assumir’’.

O Diário de Natal entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesap e foi informado que o secretário de Saúde, George Antunes, ficou ‘‘o dia inteiro’’ reunido com o procurador-geral do Estado, Francisco de Sales para encontrar uma resolução para o imbróglio. A assessoria não falou nada sobre o teor da reunião e disse que a solução deveria sair ‘‘ainda hoje’’.

As principais cooperativas médicas envolvidas são a Coopanest (anestesistas), Coopmed (várias especialidades), Cipem (cirurgia pediátrica). A Sesap informou que os contratos com a Clineuro (neurocirurgiões) está‘‘ totalmente regularizada’’.

Fonte: DN Online

Ministro prevê criação de 1,5 milhão de empregos em 2009

Depois de registrar em novembro a primeira queda mensal em cinco anos, o nível de emprego com carteira assinada subirá pouco em dezembro, janeiro e fevereiro para se recuperar somente em março.

A avaliação é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que prevê a criação de 1,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no próximo ano, apesar do agravamento da crise financeira internacional.

Mesmo sendo uma estimativa inferior à de 2 milhões de postos criados em 2008, o ministro se disse otimista em relação ao desempenho do mercado de trabalho em 2009. Segundo ele, a posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos provocará a retomada do crescimento econômico no Brasil a partir do final do primeiro trimestre do próximo ano.

“Em 2009, deveremos ter um crescimento forte por causa do efeito Obama, a partir de março. Acho que os Estados Unidos já passaram pelo pior momento, e tudo o de pior que poderia acontecer para a economia brasileira já aconteceu”, afirmou o ministro em um encontro com jornalistas nesta segunda-feira (29), em que apresentou as perspectivas para o mercado de trabalho no próximo ano.

Para o ministro, a expansão da economia brasileira em 2009 será de 4,5%. A estimativa é maior que os 4% projetados pelo Ministério da Fazenda e os 3,2% previstos no Relatório de Inflação divulgado na semana passada pelo Banco Central.

De acordo com o ministro, um dos indícios de que o crescimento está sendo retomado foram os dados do comércio durante o Natal, que constataram aumento real (descontada a inflação) de 3,5% nas vendas, na comparação com dezembro de 2007. “É importante lembrar que o crescimento ocorreu em cima do melhor nível da história”, destacou.

As liquidações do início do ano, acrescentou o ministro, contribuirão para que as vendas subam ainda mais nos próximos meses. “Acredito que o crescimento vai chegar a 6% porque tem as liquidações agora, com muita gente comprando”, concluiu Lupi.

Fonte: ABr

PF apreende 679 kg de drogas em 2008 no RN

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (29) o balanço das apreensões de substâncias entorpecentes e prisões realizadas no Estado, em 2008. Foram apreendidos 678,9 kg de droga durante o ano, foram 103,4kg de Cocaína, 23,4kg de pasta-base; 488,4kg de maconha e 63,7kg.

Receberam voz de prisão, acusadas de tráfico de drogas, sessenta e uma pessoas, sendo quarenta e oito homens e treze mulheres, além de dois menores apreendidos. Comparativamente ao ano de 2007, as apreensões de maconha e pasta-base foram menores em 2008, porém houve considerável aumento nas ocorrências relacionadas a crack e principalmente, a cocaína.

Aeroporto

O ano foi bastante movimentado no aeroporto internacional Augusto Severo. Do total de prisões em flagrante, dezessete somente em 2008 ali aconteceram, contra apenas três, ao longo de 2007, no mesmo local. Dos acusados, quatro eram brasileiros, enquanto treze tinham nacionalidades diversas.

Toda a droga apreendida, (94,8 kg) era cocaína pura que se destinava na sua grande maioria ao mercado europeu e apresentaram o seguinte histórico:

-15 de janeiro (3,210 kg): Um técnico de áudio, paraense, 38 anos. Informou ter recebido a droga em Natal trazida de Fortaleza/CE. Destino: Amsterdã, Holanda.

-03 de fevereiro (3,115 kg): Uma estudante, gaúcha, 19 anos. Informou que recebeu a droga em Porto Alegre. Destino:Paris, França.

-18 de fevereiro (2,310 kg): Um vendedor ambulante, sergipano,25 anos, trazia a droga costurada na sola de pares de tenis. Informou ter recebido em São Paulo. Destino: Maputo, Moçambique.

-13 de março (1,010 kg): Um comerciante, cearense, 32 anos. Informou que recebeu a droga em Fortaleza camuflada numa prancha de surf. Destino: Amsterdã/Holanda.

-29 de março (3,390 kg): Uma garçonete, alemã, 44 anos. Reservou-se ao direito constitucional de ficar calada e só se manifestar em juízo.

-24 de maio (7,615 kg): Um cozinheiro, romeno, 43 anos. Reservou-se ao direito de ficar calado e só falar em juízo.

-27 de maio (4,500 kg): Uma comerciante, portuguesa, 36 anos. Informou ter recebido a droga em Natal. Destino: Lisboa, Portugal.

-12 de junho (12,710 kg): Um mecânico de avião, alemão, 49 anos. Informou que recebeu a droga em São Paulo. Destino: Barcelona, Espanha.

-21 de junho (10,400 kg): Um segurança particular, de 27 anos e uma comerciante de 37, ambos espanhóis. Informaram ter recebido a droga em São Paulo. Destino: Madri, Espanha.

-10 de julho (27,935 kg): Uma ex-comissária de bordo, portuguesa, 31 anos. Informou ter recebido a droga em Natal. Destino: Lisboa,Portugal. Foi a maior apreensão de cocaína da história do aeroporto internacional Augusto Severo.

-16 de agosto (3,290 kg): Um taxista, holandês, 57 anos. A droga foi encontrada misturada com pó de café. Informou ter recebido a droga em São Paulo. Destino: Amsterdã, Holanda.

-31 de agosto (1,680 kg): Um comerciante, africano, 34 anos. Informou ter recebido a droga em Natal e a engoliu através de cápsulas que foram radiografadas em seu estômago. Destino: Guiné-Bissau, África.

-25 de setembro (8,445 kg): Um motorista, austríaco, 26 anos. Informou ter recebido a droga em São Paulo. Destino: Bruxelas,Bélgica.

-25 de outubro (1,045 kg): Um cozinheiro, espanhol, 33 anos. Informou ter recebido a droga em São Paulo. Destino: Barcelona, Espanha.

-06 de dezembro (2,140 kg): Uma tradutora, angolana, 34 anos. Informou ter recebido a droga em São Paulo. Destino: Sevilha, Espanha.

-25 de dezembro (2,060 kg): Uma vendedora, africana, 40 anos. Informou ter recebido em São Paulo. Trazia a droga vestida numa sunga masculina. Destino: Paris, França.

Foto: Divulgação/PF

Fonte: PFRN

Novas regras para tirar habilitação passam a valer na quinta-feira

As regras para tirar carteira de habilitação no país mudaram e, a partir da próxima quinta-feira (1º), entra em vigor a resolução 285 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que prevê um aumento na carga horária dos cursos de formação de condutores do país.

De acordo com o órgão, a partir de 2009, os condutores serão submetidos a 45 horas de aulas teóricas --atualmente, são 30 horas-- e 20 horas de curso de direção veicular --hoje são necessárias 15 horas de aulas práticas.

Com a mudança, sobe de 12 horas para 18 horas o total de carga horária do curso teórico sobre legislação de trânsito; de 8 horas para 16 horas o total de aulas de direção defensiva; e de 2 horas para 3 horas o curso sobre noções sobre o funcionamento do veículo de duas ou mais rodas.

Apesar da mudança, o Contran informa que para aqueles que se matricularam nos cursos em 2008, mas ainda não tiraram a carteira de habilitação, vale ainda a regra antiga.

Segundo o órgão, além do aumento da carga horária, a resolução 285 prevê algumas alterações também no conteúdo dos cursos, sobretudo para os condutores de motocicletas A partir do próximo ano, os alunos passarão por aulas teóricas sobre equipamentos de segurança para o motociclista, condução de motocicletas com passageiro ou cargas, e cuidados com as vítimas de acidentes de trânsito, entre outros.

Em 2009, também será permitido realizar aulas práticas de direção de motocicletas em vias públicas, monitoradas por um instrutor em outro veículo.

De acordo com o Contran, as alterações das regras tem como objetivo diminuir o número de acidentes de trânsito.

Fonte: Folha Online

RS: vai a 36 nº de cidades em emergência por seca

Subiu para 36 o número de municípios em situação de emergência por conta da estiagem que atinge as regiões norte e noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil Estadual, entre o dia 25 e a tarde desta segunda-feira, mais sete cidades decretaram estado de emergência.

Barra do Rio Azul, Cerro Grande, Fortaleza dos Valos, Humaitá, Lajeado do Bugre, Marcelino Ramos e Severiano de Almeida aumentaram a lista de municípios atingidos pela seca e se juntam às cidades de Alpestre, Aratiba, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Constantina, Cristal do Sul, Engenho Velho, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Liberato Salzano, Maximiliano de Almeida, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Pinhal, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Seberi, Sete de Setembro, Três Palmeiras e Trindade do Sul.

Segundo a Defesa Civil, as plantações de milho e soja, a citricultura, e a pecuária são as culturas mais afetadas pela seca. Os níveis de água estão baixos nos reservatórios.

O governo estadual tem auxiliado os agricultores na construção de cisternas e no armazenamento de água da chuva, informou a Defesa Civil.

Fonte: Redação Terra

Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões no último concurso do ano

A Mega-Sena sorteia o segundo maior prêmio do ano na próxima quarta-feira (31). No sorteio de sábado (27), nenhum apostador acertou as seis dezenas da loteria e o prêmio estimado para o concurso 1.035, último do ano, saltou para R$ 35 milhões.

Desde o dia de 3 de agosto, quando começaram a ser vendidos os bilhetes do concurso 993 da Mega-Sena, 5% do valor destinado aos prêmios da loteria, em cada sorteio, ficaram reservados para o último concurso de 2008 de final 5. Agora, os apostadores terão a chance de ganhar uma bolada especial na virada do ano.

O maior prêmio da Mega-Sena em 2008 foi sorteado em julho, quando dois apostadores dividiram a bolada de R$ 53,1 milhões. O maior prêmio da história da loteria, no valor de R$ 64,9 milhões, saiu em 1999 para um apostador de Salvador (BA).

Os números mais sorteados em 2008 foram 5, 33 e 58. As dezenas menos freqüentes foram, ainda segundo a Caixa, 26, 35, 43 e 50.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 1,75. A aposta máxima, de 15 números, R$ 8.758,75.


Fonte: G1

Nube oferece 320 vagas de estágio em todo o país

O Núcleo Brasileiro de Estágios abriu 320 vagas de estágio para estudantes do ensino médio, profissionalizante e nível superior em todo o país.

No nível superior, há vagas para estudantes de comércio exterior, turismo, enfermagem, engenharia, direito, e outros.

As vagas se referem aos anúncios da semana, mas é possível cadastrar o currículo para futuras oportunidades.

Os interessados podem fazer o cadastro gratuitamente pelo site www.nube.com.br, no campo "Painel de Vagas".

Fonte: G1

Assaltantes espancam família e matam um em assalto em Jaçanã

Um crime brutal chocou os moradores do município de Jaçanã, a 147 km de Natal. Um homem, identificado como Francisco de Assis da Silva, o 'Chiquinho', de 46 anos, foi assassinado a tiros quando chegava em casa, na noite desta sexta-feira (26), por volta das 23h.

De acordo com informações da 3ª Companhia de Polícia Militar, em Santa Cruz, a vítima havia saído com o filho, Francisco de Assis da Silva Júnior, o 'Júnior Mom', de 21 anos, para receber o pagamento referente a um serviço prestado numa fábrica de cajus.

Quando os dois voltaram, foram surpreendidos por uma dupla em uma moto - ambas ainda não identificadas pela polícia. A esposa de Francisco, Luciana Pereira da Silva, de 45 anos, viu a movimentação estranha e resolveu verificar o que acontecia do lado de fora da residência.

Os assaltantes estavam armados com uma pistola calibre 12 e um revólver 38, de acordo com a polícia. Anunciaram o roubo, espancaram a família e atiraram contra eles, atingido o pai no peito esquerdo e o filho no antebraço e na coxa. 'Chiquinho' morreu ainda no local.

Francisco Júnior e a mãe, com ferimentos de coronhada na cabeça, foram socorridos e levados ao hospital. A dupla levou duas motocicletas, uma ano 1982 e uma 2008, dois celulares e o cheque referente ao pagamento --cujo valor ainda é desconhecido pela polícia.

A moto mais antiga foi abandonada a 500 metros de distância do local do crime, enquanto a ano 2008 foi utilizada na fuga. Ainda não há pistas dos acusados. Mãe e filho ainda estão hospitalizados, mas passam bem. O corpo de Francisco de Assis deve ser sepultado ainda neste sábado.

Dois em 24 horas

Na quinta-feira (25), um comerciante também foi vítima de latrocínio no município de Jaçanã. Damião Cândido do Nascimento, o 'Damião do Mercadinho', de 64 anos, foi morto com um tiro na cabeça, por volta das 19h30, dentro do próprio estabelecimento.

Dois homens chegaram em uma moto, segundo a polícia, e um deles adentrou o comércio, enquanto o outro acobertava do lado de fora. O comerciante foi encontrado morto pela PM momentos depois, mas ainda não se sabe o que foi subtraído da loja.

Fonte: DN Online

Prorrogadas inscrições do concurso da Polícia Civil no RN

As inscrições do concurso público para o provimento de vagas na Polícia Civil nos cargos de delegado substituto, escrivão substituto e agente substituto serão prorrogadas até o dia 19 de janeiro. Ao todo são oferecidas 438 vagas. As inscrições são feitas exclusivamente via internet, através do endereço www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008.

Para delegado, cargo com salário inicial de R$ 9.185,40, são disponibilizadas 68 vagas. A inscrição custa R$ 150,00. O cargo tem como pré-requisito diploma registrado de bacharel em direito fornecido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o cargo de agente são oferecidas 263 vagas e para escrivão 107, sendo seis delas destinadas a candidatos portadores de deficiência. Em ambos os cargos, é exigido à graduação em nível superior em instituição reconhecida pelo MEC. À inscrição custa R$ 120,00. O salário inicial de agente e escrivão substituto é de R$ 2.500,13.

O cronograma completo do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Cesp. O concurso é dividido em etapas (prova escrita objetiva para todos os cargos; prova escrita discursiva para todos os cargos; exame psicotécnico para delegado e agente; avaliação física para delegado e agente; prova prática para escrivão; e curso de formação profissional na Academia da Polícia Civil).

Fonte: DN Online

Chico Anysio

A não ser que um fato extraordinário aconteça nos próximos dias, dificilmente a Globo poderá contar com Chico Anysio no elenco de “Paraíso”, a sua próxima novela das 6.

Tudo foi feito pelo autor Benedito Ruy Barbosa e suas filhas, Edmara e Edilene, além do diretor Rogério Gomes, o Papinha, para ter o comediante integrando este elenco.
Na verdade, o convite foi ao encontro do próprio desejo do Chico. Em declarações recentes, ele reclamou de nunca ser lembrado para nenhum trabalho e corria o risco de ficar no “freezer” da emissora até o final do seu contrato em 2.012.

Dois personagens foram oferecidos. Inicialmente o Nono, do mesmo núcleo da protagonista Vanessa Giácomo e Kadu Moliterno. Depois, Alfredo Modesto, também com importância na história.

A informação de agora, confirmada por Edmara Barbosa, é que o Chico foi obrigado a recusar o trabalho, porque as gravações de uma novela, nesta altura dos acontecimentos, poderiam comprometer outras atividades que vem desenvolvendo fora da televisão.



Benedito Ruy Barbosa lamenta demais. Ele foi o que mais batalhou para confirmar sua escalação.

Chico Anysio está nos Estados Unidos e só deve retornar ao Brasil no dia 29. Quase impossível que alguma coisa se altera até lá.

Fonte: Uol

Brasileira herdará coroa de miss mexicana presa por tráfico de armas

A brasileira Vivian Noronha Cia, 25, é a nova Rainha Hispanoamericana. A coroação da brasileira foi anunciada nesta sexta-feira (26) pela Promociones Gloria, empresa responsável pela realização do evento.

Vivian Cia havia ficado em segundo lugar no concurso que aconteceu em Santa Cruz, Bolívia, no último mês de outubro. Na ocasião, a vencedora foi a mexicana Laura Zuñiga. No início da semana, Zuñiga foi presa sob acusações de tráfico de drogas. Ela foi detida em uma blitz com vários homens armados. No carro onde ela estava foram encontrados US$ 55 mil e dois rifles de assalto.

Nos próximos dias, Vivian viajará a Santa Cruz de la Sierra, sede do concurso, onde receberá faixa e coroa de Rainha Hispanoamericana. Ela deverá participar de diversas atividades em vários países da América Latina até outubro, quando coroará a sua sucessora.

Na foto, Vivian Noronha recebe a faixa de vice-rainha em outubro

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Prêmio da Mega-Sena pode render cerca de R$ 42 mil por mês ao ganhador

O sorteio de número 1.034 da Mega-Sena, neste sábado, pode render ao ganhador R$ 42 mil por mês se aplicado na poupança. A estimativa da Caixa Econômica Federal é pagar R$ 6 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas. O sorteio acontecerá às 20h deste sábado, na cidade de Iporã (PR).

No último sorteio, na quarta-feira (24), nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio ficou acumulado. Mas 83 bilhetes acertaram a quina, cujo prêmio foi de R$ 13.662,29 para cada um. Outras 6.445 apostas acertaram a quadra, com prêmio de R$ 175,95 cada.

Além do rendimento da aplicação, com o valor do prêmio é possível ainda comprar 15 casas em qualquer praia do litoral brasileiro, todas com um carro de luxo na garagem, segundo cálculos da Caixa.

Prêmio

O prêmio mais alto deste ano foi pago em julho, quando o concurso 990 dividiu R$ 53,1 milhões entre dois apostadores.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

Fonte: Folha Online

Jovem morre depois de receber descarga elétrica ao falar ao celular

Um homem morreu no interior de Goiás depois de receber uma descarga elétrica quando falava ao celular. Segundo testemunhas, o lavrador Éric Henrique Oliveira, de 18 anos, comemorava o Natal com amigos e parentes em uma fazenda em Bonfinópolis, a 33 km de Goiânia.

Ele sofreu uma descarga elétrica ao pegar o celular para fazer uma ligação. O aparelho estava na tomada carregando a bateria. De acordo com as pessoas que estavam no local, na hora chovia muito e um raio caiu no momento em que o rapaz usava o telefone.

Parentes levaram o jovem para o Hospital de Urgência de Goiânia. Mas, segundo os médicos, ele chegou sem vida.

O corpo passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia e já foi liberado para o velório, que vai acontecer em Bonfinópolis. Éric era casado e tinha uma filha.

Fonte: G1

Cerveja e refrigerante ficam até 15% mais caros em janeiro

O brasileiro deverá aproveitar esta última semana de 2008 para usufruir dos atuais preços de refrigerantes e de cerveja, classificados como "bebidas frias", uma vez que eles subirão em até 15% no início de 2009, segundo confirmou o auditor Helder Silva, da coordenação de Tributação da Secretaria da Receita Federal, nesta sexta-feira (26).

O auditor explicou que estão sendo elevadas, no início de 2009, as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor de bebidas frias (refrigerantes e cerveja). "O IPI das bebidas frias não subia desde 2002. O PIS e a Cofins não eram elevadas desde 2004", disse ele, notando que a inflação de 2002 até 2008 foi muito maior: 42%.

"Os tributos vão elevar em até 15% o preço da cerveja e dos refrigerantes. Para o consumidor final, depende de quanto as fábricas vão repassar. Depende da margem de cada empresa. Eu acredito que, para o consumidor, o aumento não passe de 10%", disse. Ele não assegurou, porém, que as empresas repassem apenas uma parte dos aumento dos tributos para os preços.

Pelo novo sistema, segundo Silva, os produtos mais caros pagarão mais tributos. "É uma alíquota ad ren [em reais] progressiva. Isto é, quanto mais alto for o preço do produto, maior é a tributação", disse ele. Até o momento, a alíquota era igual para todas as cervejas e refrigerantes, o que gerava uma reclamação, de acordo com o auditor, dos fabricantes menores.

Fonte: G1

Governo abre 192 vagas para educadores e técnicos

O Governo do Estado lança nesta sexta-feira (26) edital para contratatação de 192 profissionais que irão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Urbano, que visa preparar 5.000 jovens para o mercado de trabalho. As remunerações variam entre R$ 3.500, para os Coordenadores Pedagógicos e Executivos, R$ 3.000 para Diretores Executivos e Pedagógicos, R$ 1.346,55 para os Educadores, até R$ 415, para os Profissionais em Preparação de Lanches.

As inscrições vão de 5 a 9 de janeiro, das 7h30 às 11h30, e de 13h30 às 17h, no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na Avenida Ayrton Senna, 4241. A taxa de inscrição para preparadores de lanche é de R$ 15, e para os demais cargos é de R$ 30. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.uern.br.

O foco do Projovem Urbano são jovens de 18 e 29 anos que estejam afastados das salas de aula. A meta é que sejam beneficiados cinco mil jovens, distribuídos em oito municípios: Arez, São Paulo do Potengi, Baía Formosa, Parnamirim, São Gonçalo, Ceará Mirim, Extremoz e Macaíba. Os jovens contemplados terão formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes, aulas de informática e um auxílio financeiro de R$ 100 por mês durante os 18 meses de duração do programa.

O programa, que é coordenado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), se desenvolve em parceria com a sociedade civil e iniciativa privada, e objetiva elevar o grau de escolaridade, por meio da conclusão do ensino fundamental, de treinamento profissional e da participação cidadã. "Além disso, os jovens são estimulados a buscar oportunidades de trabalho e negócios, passando a ser inseridos socialmente e ter uma visão empreendedora", explica o secretário Fabian Saraiva.

Um dos diferenciais da seleção, que será feita pela Uern, é que além de professores de Português, Inglês, Matemática, Biologia, Química, Física, História, Geografia e Ciências Sociais, também serão selecionados educadores para as áreas de Qualificação Profissional e Educação Cidadã.

Os interessados em concorrer às vagas de Educador de Participação Cidadã precisam ter formação em Serviço Social. Já o Educador em Qualificação Profissional pode atuar nas áreas de Educação, que requer diploma em Pedagogia; Telemática, cujo requisito é a graduação em Ciência da Computação, Comunicação Social ou equivalente com formação curricular; Gestão Pública e Terceiro Setor ou Administração.

Aqueles que pretendem atuar como Educador e Profissional em Preparação de Lanche devem ter disponibilidade de 30 horas semanais. Já os Coordenadores, Diretores de Pólo e os Técnicos Administrativos devem dispor de 40 horas por semana.

No último dia 16, a governadora Wilma de Faria lançou sete novos programas voltados para a qualificação profissional e a inclusão, principalmente de jovens de 18 a 29 anos, no mercado de trabalho, sendo um deles o Projovem Urbano Estadual. Os investimentos são da ordem de mais de R$ 27 milhões, entre recursos próprios e do governo federal, beneficiando 23 mil potiguares.

Fonte: Assecom/RN

Lula sanciona lei que cria 38 institutos federais de educação na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na segunda-feira (29) uma lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida amplia o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.

Os institutos foram criados a partir dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades. Eles terão 168 campi e a promessa é a de que tenham 311, em 2010. O governo pretende ampliar as vagas de 215 mil para 500 mil, no mesmo período.

Os institutos vão oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). Outros 20% serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza — o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia.

Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Pesquisa

A pesquisa dos institutos vai abordar o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas. As novas unidades terão autonomia para criar e extinguir cursos e para registrar os diplomas. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

Fonte: G1

Mulher é flagrada com celular na vagina tentando entrar em penitenciária

Uma mulher foi flagrada no dia 25 quando tentava entrar na Penitenciária Estadual do Seridó com um aparelho de telefone celular introduzido na vagina. Maria da Conceição Silva iria entregar o aparelho ao marido, Severino Alexandre da Silva, conhecido como "Severino do Olhão", natural de Serra Negra do Norte, que cumpre pena por roubo.

O celular estava no interior de uma camisinha, enrolado com folhas de papel carbono e amarrado com ligas de plástico. O telefone foi descoberto quando a mulher passava pelo detector de metais.

O setor de investigações da penitenciária acredita que Severino estaria servindo de "laranja" para repassar o aparelho para outro detento. Segundo informações da direção do presídio, normalmente, os celulares que presos conseguem no interior da penitenciária são usados para contatos com familiares e no tráfico de drogas.

Fonte: DN Online

Motoqueiros assaltam funcionário de rádio e levam R$ 7 mil em Candelária

Um funcionário da rádio 98 FM, identificado como Antônio Vital da Silva, foi assaltado no início da tarde desta sexta-feira (26), por volta do meio-dia, ao chegar no local de trabalho, em Candelária, zona sul de Natal.

Segundo informações da polícia, a vítima havia sacado a quantia de R$ 7 mil em um banco da capital e trazia a quantia consigo. Ao chegar em frente ao Brunei Candelária Center, prédio comercial onde a rádio está localizada, o funcionário foi abordado por um dupla em uma moto preta.

Os acusados estavam armados e renderam Antônio Vital. Levaram o dinheiro e fugiram sem deixar pistas. A 5ª Delegacia de Polícia Civil irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Mega-Sena sorteia R$ 4 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (24), o prêmio de R$ 4 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.033 será realizado excepcionalmente às 18h (horário de Brasília), devido ao Natal, em Iporã (PR). As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio pode render cerca de R$ 28 mil por mês, se aplicado na poupança.

Mega-Sena especial de Ano Novo

A partir desse ano, a Mega-Sena terá um sorteio especial de Ano Novo antes da virada. No sorteio do dia 31 de dezembro da loteria, para o concurso 1.035, o prêmio será de cerca de R$ 20 milhões. Caso os concursos 1.033 e 1.034 acumulem, o prêmio pode ultrapassar R$ 30 milhões.

Fonte: DN Online

Procedimentos do SUS terão reajustes no RN

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem, a liberação de R$ 54,3 milhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado do Rio Grande do Norte. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais.

“Tudo isso foi possível, em boa parte, a partir de um esforço interno de boa gestão e de negociação de preços com fornecedores, o que gerou uma economia de recursos. Nosso objetivo é permitir que os estados e os municípios possam melhorar a qualidade e a capacidade de atendimento à saúde. Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2009 com maior poder de execução das políticas de saúde”, afirmou o ministro José Gomes Temporão.
No total, são 70 portarias que resultam na liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustes em todos estados. Os valores variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções, há 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões.

O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios: R$ 662,9 milhões ao ano.

Com este anúncio, o Ministério da Saúde contempla áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos.

Pode-se citar como exemplos de procedimentos diagnósticos: biópsia (25%), colonoscopia (120%), videolaparoscopia (100%); e de procedimentos cirúrgicos: tratamento cirúrgico dos sinos pré-auricular (100%), cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal (35%), correção de desvio de septo (100%), vídeoartroscopia (cirurgia do joelho, 100%), transplante de córnea (100%).

Ainda há mudança nos valores anuais repassados para alguns hospitais filantrópicos e de ensino que cumprirem determinadas metas pré-estabelecidas entre as unidades e o Ministério

Ação semelhante já havia sido realizado em outubro de 2008, quando o MS liberou R$ 1,56 bilhão para todos os estados e 400 municípios. O recurso foi para aumentar valores em procedimentos como tratamento para câncer, hemodiálise, transplante e cirurgias, aumento de teto financeiro para estados e implantação de leitos de UTIs.

Recursos SUS

Reajuste Diárias UTI: 3.859.764,72
Política da Pessoa Portadora de Deficiência: 440.851,67
Ajuste Tabela de Procedimentos: 16.536.552,69
Redução Iniquidades Regionais: 29.203.264,96
Aumento Incentivo Hospitais Filantrópicos e de Ensino: 461.449,37
Expansão de Redes (Cardio, Onco, Neuro): 3.874.625

Total: 54.376.508,46

Fonte: DN Online

Hospital Regional de Caicó será estadualizado em 2009

O governo do estado deve assumir o controle administrativo do Hospital Regional no próximo ano. Foi o que afirmou Gibson Mendes, coordenador do Setor Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde. Ele disse que todo processo de aprovação por parte dos conselhos de saúde já foi providenciado.

O que houve, segundo ele, foram algumas mudanças administrativas na Secretaria nos últimos meses, o que atrasou a estadualização. Segundo o coordenador, o Governo do Estado já gasta em torno de R$ 500 mil com o hospital, com custeio de pagamento a profissionais, serviços terceirizados de higienização, medicamentos, gêneros alimentícios e oxigênio.

A visão inicial é priorizar clínica médica, clínica cirúrgica e uma unidade de ortopedia e traumatologia. Gibson Mendes declarou que as prefeituras que fazem parte do consórcio intermunicipal de saúde não têm condições de manterem financeiramente o hospital.

Fonte: DN Online

Prazo para recadastramento de armas de fogo termina dia 31

Termina na próxima quarta-feira (31) o prazo para o recadastramento de armas de fogo. Quem não tiver sua arma regularizada corre o risco de ser preso.

No caso de posse de arma irregular, a pena varia de um a três anos de prisão em caso de armas de uso permitido, e de três a seis anos para armas de uso restrito. Para porte de arma, a pena é maior, de dois a cinco anos de prisão, e de três a seis anos no caso de armas de uso restrito.

O delegado-chefe da Divisão de Repressão de Armas da Polícia Federal, Marcos Vinícius Dantas, explicou que mesmo as armas antigas, consideradas obsoletas, devem ser regularizadas.

“Tem de regularizar para que não se incida na situação de crime. Queremos que haja a federalização dos registros estaduais. Ou seja, a pessoa que não regularizou ou tem registro antigo deve regularizar para que seja centralizado na Polícia Federal. É o que determina o Estatuto do Desarmamento”, disse.

O governo já foi claro: o prazo não será prorrogado. “Existe o crime. A pessoa pode deixar de ser presa apenas se houver uma justificativa em que a lei exclua a culpa nesse sentido”, comentou.

Fonte: ABr

Ronaldinho Gaúcho é assaltado na Itália

A casa do meia-atacante Ronaldinho Gaúcho em Galliate Lombardo, no norte da Itália, foi roubada na madrugada de segunda para terça-feira. Segundo o jornal italiano Corriere della Sera, os assaltantes levaram jóias e relógios, mas ignoraram pertences relativos à carreira esportiva de Ronaldinho.

Não havia nenhum parente do jogador brasileiro no momento em que a residência foi assaltada. Ronaldinho Gaúcho aproveitou a paralisação do Campeonato Italiano para passar as festas de fim de ano no Brasil.

Segundo o jornal italiano, os assaltantes aproveitaram um descuido dos seguranças Ronaldinho Gaúcho e entraram por uma das janelas dos banheiros da mansão. Os funcionários disseram em depoimento à polícia que não conseguiram deter os invasores pois demoraram para perceber a presença dos ladrões.

Fonte: Agência Estado

Garibaldi: Câmara e Senado têm que definir suas atribuições para reduzir conflitos

Em entrevista ao programa Cidadania, da TV Senado, que irá ao ar no sábado (27), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, lamentou que "a Câmara não abra mão de dar a última palavra" nas votações do Congresso, apesar de o Senado ser considerado a Casa revisora dentro do bicameralismo. O caso da proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores (PEC 20/08), que acabou nas manchetes dos jornais, é apenas um exemplo, disse o senador, acrescentando que há muito tempo "nenhuma das Casas se esmera para aprovar projetos que vieram da outra Casa".

- Está na hora de definir as atribuições de cada Casa do Congresso. No bicameralismo, o Senado se volta mais para os assuntos dos estados, enquanto a Câmara se dedica mais às questões que dizem respeito ao conjunto da sociedade. Na medida em que não há muito equilíbrio nisso, dá no que estamos vendo: superposição de atribuições. Por aí, vai se esgarçando o bicameralismo - afirmou o presidente do Senado.

Garibaldi Alves observou que a Câmara e o Senado têm que superar suas divergências, pois têm problemas comuns mais importantes para resolver, como a "crise de representatividade", que vem afetando os legislativos de todo o mundo. Eles sofrem a concorrência de outras organizações, grupos e até da imprensa "e não vocalizam mais todas as exigências da sociedade". A punição, afirmou, vem sob a forma de baixas avaliações da sociedade sobre os seus parlamentos.

Desde que tomou posse, Garibaldi tem discursado contra o excesso de medidas provisórias editadas pelo presidente da República e contra a interferência do Judiciário em assuntos que devem ser decididos pelo Congresso, como ocorreu no caso da fidelidade partidária e na definição do número de vereadores. Na entrevista à TV Senado, que vai ao ar às 13h30 do sábado, ele reclamou que o Senado não deu o devido eco às suas advertências.

- Os números falam por si. Das 101 sessões deliberativas do Senado em 2008, 50 estavam totalmente obstruídas por medidas provisórias. Todo mundo concorda com minhas advertências, mas o caso das medidas provisórias continua pendente de solução no Congresso - disse o senador, acrescentando que essa situação o deixa frustrado.

Fonte: Agência Senado

Banda de forró potiguar se apresenta no Reveillon da Avenida Paulista

A 12ª edição do Réveillon na Paulista 2009 acaba de ganhar mais duas atrações: o grupo pop KLB e a banda de forró potiguar Saia Rodada. O trio Kiko, Leandro e Bruno, promete agitar a platéia teen da Av. Paulista apresentando músicas de seu novo álbum “Entre o céu e a terra”. Já os integrantes da Saia Rodada, levarão a animação do caloroso forró do Rio Grande do Norte, ao público estimado de mais de dois milhões de pessoas.

O Réveillon na Paulista terá início no dia 31 de dezembro, a partir das 20h e deverá seguir até as 2h30 do dia 1° de janeiro. O evento conta com o apoio da Prefeitura de São Paulo, os patrocinadores master Magazine Luiza e Banco Itaú e as co-patrocinadoras Brahma e Vivo. A iniciativa é idealizada e produzida pela Playcorp Promoções e Entretenimento.

Fonte: DN Online

Definidas normas para nova CNH de motorista infrator

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje, no Diário Oficial da União, resolução com as novas exigências para a emissão de uma nova carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores condenados por delito de trânsito. A partir de primeiro de julho, o infrator terá de passar por avaliações física, mental e psicológica, e fazer novas provas sobre legislação de trânsito e de direção veicular. Isso tudo, depois de cumprir a pena.

Com a resolução, todos os Detrans do País terão de agir de uma única forma em relação ao fornecimento de novas carteiras aos motoristas condenados por delitos de trânsito. Até agora, sem uma norma nacional, cada órgão agia de uma forma diferente. Normalmente, na sentença, o juiz determina a apreensão da carteira de habilitação e estabelece a pena a ser cumprida.

De acordo com as normas publicadas no Diário Oficial, os Detrans terão 48 horas para exigir do infrator que entregue o documento de habilitação. O novo, se concedido depois de cumpridas todas as exigências, como as avaliações físicas, mentais e psicológicas e os exames de legislação e de trânsito, poderá ter o mesmo registro do anterior.

Os condutores de veículos envolvidos em acidentes graves também terão de passar por avaliações iguais às daqueles que foram condenados por delito de trânsito, caso a defesa que venha a fazer no processo administrativo não for acolhida. Nesse caso, também terá de entregar a carteira de habilitação em 48 horas. A diferença é que, por não ter de cumprir pena, poderá requerer a abertura de processo para adquirir uma nova carteira sem ter de aguardar um longo prazo.

Estacionamentos - O Contran baixou ainda resoluções que criam uma norma nacional para áreas de segurança e vagas para estacionamento de ambulâncias e táxis e veículos de policiais, portadores de deficiência física e idosos. No caso das ambulâncias, elas terão vagas exclusivas somente nas proximidades de hospitais, centros de atendimentos de emergência locais estratégicos para elas, desde que devidamente identificadas.

Os veículos policiais terão áreas exclusivas somente no limite das instituições de segurança pública. De acordo com o Contran, entende-se por área de segurança a parte necessária à segurança das edificações públicas ou consideradas especiais, com extensão igual à do imóvel, onde a parada e o estacionamento são proibidos para qualquer outro tipo de veículo.

Já os idosos e os portadores de deficiência terão de apresentar autorização padronizada fornecida pelo Contran para terem direito à vaga especial de estacionamento nas áreas públicas.

Fonte: G1

Festa de São Sebastião atrai turistas para Parelhas em janeiro

A programação social da tradicional festa de São Sebastião, que acontece na cidade de Parelhas, no período de 10 a 20 de Janeiro, está pronta. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Governo e Turismo, preparou uma agenda especial para 2009 com shows de bandas musicais ao lado da Praça Arnaldo Bezerra, no Espaço da Folia, com acesso gratuito.

Apresentações culturais com artistas da terra também animarão o público. “Todos os parelhenses e visitantes estão convidados a participar desse evento tão importante para a cidade”, confirmou o Secretário Municipal de Governo e Turismo, Carlos Alberto Assis.

Programação

Espaço da folia

10/01/2009 (Sábado) – Forró da hora

11/01/2009 (Domingo) – Banda Ariaxé e Cipó de Boi

15/01/2009 (Quinta-feira ) – Sorriso Moleque

16/01/2009 (Sexta-feira) – Los Pandas

17/01/2009 (Sábado) – Ana Paula e Mauricinhos do Forró

18/01/2009 (Domingo) – Adonis Antônio e Capim Cubano

19/01/2009 (Segunda-feira ) – Banda Feras e Brasas do Forró


Palco da praça

12 a 14/01/2009 – Artistas da terra com apresentações culturais

Fonte: DN Online

Para papa, salvar gay é tão importante quanto salvar florestas

O papa Bento 16 disse na segunda-feira que "salvar" a humanidade do comportamento homossexual ou transexual é tão importante quanto salvar as florestas do desmatamento.

"(A Igreja) também deve proteger o homem da destruição de si mesmo. Um tipo de ecologia humana é necessária", disse o pontífice em seu discurso na Cúria, a administração central do Vaticano.

"As florestas tropicais merecem nossa proteção. E os homens, como criaturas, não merecem nada menos do que isto".

A Igreja Católica prega que, embora a homossexualidade não seja um pecado, os atos sexuais são. Ela se opõe ao casamento gay e, em outubro, uma importante autoridade do Vaticano chamou a homossexualidade de "desvio, irregularidade, ferida".

O papa disse que a humanidade precisa "ouvir a linguagem da criação" para entender os papéis de homens e mulheres. Ele afirmou que os comportamentos que vão além das relações heterossexuais são "a destruição do trabalho de Deus".

Ele também defendeu o direito da Igreja de "falar sobre a natureza humana como homem e mulher, e pedir que esta ordem da criação seja respeitada".

Fonte: G1

Solução para impasse sobre PEC dos Vereadores só deve surgir em 2009

Uma solução para o impasse que se criou entre a Câmara e o Senado pela promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o país só deve surgir em 2009. A Secretaria-Geral da Câmara ainda aguarda ser comunicada oficialmente do mandado de segurança apresentado pelo Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tentar garantir a promulgação PEC.

No último sábado, o STF divulgou nota informando que o ministro Celso de Mello pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informações sobre os motivos da Mesa Diretora da Casa, que barrou a validade da PEC.

A expectativa da Secretaria-Geral é de que o comunicado do STF seja protocolado ainda nesta segunda-feira, mas o desfecho para o caso ainda pode demorar. Isto porque hoje ocorre a última sessão do ano no Congresso que poderia promulgar a PEC.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, a Mesa Diretora, depois de oficializado o pedido de explicações, terá dez dias para apresentar uma resposta, mas como o Judiciário já entrou em recesso, esse prazo só passa a contar a partir de fevereiro. A Câmara, no entanto, garante que tem pressa em resolver a situação.

"Assim que chegar o comunicado do Supremo nós vamos reunir nossa equipe, avaliar os questionamentos e apresentar nossos argumentos", afirmou Vianna.

O secretário-geral evita comentar a defesa que a Câmara vai sustentar, mas garante que os deputados não questionam a divisão da PEC, mas o fato de que, ao separar os conteúdos, o Senado desconstruiu o texto da Câmara, que condicionava o aumento no número de vereadores à redução dos gastos das Câmaras Municipais. "O entendimento da Câmara é de que aquele não é o mesmo texto", disse Vianna.

De acordo com o STF, o pedido de liminar do Senado contra a Câmara foi analisado pelo ministro, que entendeu ser cabível a ação, "considerada a existência, no caso, de litígio constitucional, instaurado entre as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, referente à promulgação de emenda à Constituição que a parte ora impetrante sustenta haver resultado de regular tramitação, com integral observância do regime da bicameralidade".

O ministro ressaltou, porém, que, em relação à liminar pedindo que o STF determine a promulgação da PEC, só deverá emitir o seu parecer "após ouvir as razões do presidente da Câmara, devido às implicações resultantes de um conflito constitucional no âmbito do Poder Legislativo".

Para o ministro, diz a nota, "a concessão de liminar, sem a devida prudência, poderia acarretar uma decisão satisfativa, ou seja, atenderia, desde já, ao pedido feito pelo Senado e, uma vez satisfeito o objetivo da ação, nada restaria mais a ser debatido no julgamento de mérito, que é de competência do plenário da Suprema Corte".

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ingressou na sexta-feira com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedesse uma liminar obrigando a Câmara a assinar a PEC.

O documento, de dez páginas, sustenta que ao tomar esta decisão fere a Constituição porque a Câmara não tem o direito de vetar a promulgação de uma PEC, ainda mais tendo sido aprovada de acordo com os ritos tradicionais, em dois turnos pelas duas Casas Legislativas.

O advogado-geral do Senado alegou que existe entendimento jurídico de que é legal o fato de se promulgar uma parte da PEC e remanejar parte do texto para uma PEC paralela, tal medida ocorreu na análise das reformas do Judiciário e da Previdência, que foram promulgadas parcialmente.

A polêmica em torno da PEC começou na semana passada quando a Mesa Diretora barrou o aumento no número de vereadores aprovado Senado. Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava da assinatura dos deputados para passar a valer.

Os deputados alegaram que os senadores modificaram substancialmente o texto. "Fizemos o que fizemos por acreditar que é o melhor para o país", afirmou Chinaglia.

A reclamação dos deputados é que os senadores fizeram uma alteração significativa ao suprimir um artigo do projeto que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.

O relator da matéria no Senado, Cesar Borges (PR-BA), defendeu a modificação dizendo que no entendimento dos senadores a supressão não representaria uma alteração de conteúdo, e por isso o texto não precisaria voltar para nova votação na Câmara.

Fonte: Folha Online

Cadastro único será utilizado para isentar taxa de inscrição em concurso público

O governo federal usará o Cadastro Único para Programas Sociais, usado pelo Bolsa Família, para isentar a população de baixa renda de taxas de inscrição em concursos públicos federais. Para solicitar a isenção, os candidatos precisam ser de família cadastrada, com renda mensal de até três salários mínimos, ou per capita de até meio salário mínimo.

A medida é prevista pelo Decreto Nº 6593, de 2 de outubro de 2008, que regulamentou o Artigo 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ela também vale para processos seletivos simplificados para contratação temporária.

Os editais dos concursos devem trazer os prazos e os procedimentos a serem tomados por quem solicitar a inscrição. O interessado deve estar com seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo Cadastro Único. Aqueles que ainda não estão cadastrados devem procurar o órgão responsável pela gestão do Cadastro Único/Bolsa Família de seu município.

Para que o cadastro novo esteja disponível na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que administra o Bolsa Família, são necessários 45 dias aproximadamente. A declaração falsa levará o candidato às sanções legais.

Fonte: ABr

Inscritos no Bolsa Família com benefícios bloqueados devem atualizar dados

Os 600 mil inscritos no Programa Bolsa Família que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro e os gestores municipais têm até o dia 31 deste mês para atualizar seus cadastros. Se isso não for feito, os benefícios serão cancelados. O aviso é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra os recursos.

A regra para participação no Bolsa Família é ter renda per capita mensal de até R$ 120. Os 600 mil benefícios bloqueados são de famílias que receberam mais do que isso, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo nota do MDS, a medida foi tomada como forma de controlar o programa de transferência de renda do governo federal que tem por objetivo combater a pobreza. “Como integrantes de famílias beneficiárias podem ter ficado desempregados entre 2006 e 2008, é importante que os gestores atualizem os dados cadastrais para evitar cancelamentos indevidos”, alerta o comunicado.

O ministério explica que “somente com a retirada daqueles que já superaram a condição de pobreza, poderão ser atendidos aqueles que precisam e ainda não recebem o benefício”.

Fonte: ABr

Motorista ex-detento é executado a tiros em Mossoró

O motorista Lamark Quyberg de Oliveira estava esperando passageiros na praça em frente ao Clube Carcará, no centro da cidade de Mossoró, em mais um dia de trabalho, quando dois homens pilotando uma moto vermelha, sem placa, se aproximaram do local e efetuaram de seis a sete disparos contra ele com pistola 380. O crime aconteceu às 6h30 de ontem (20), no cruzamento entre as ruas Frei Miguelinho e Cunha da Mota.

A vítima, que possuía um automóvel Parati prata de placa GOA 3198-Caraúbas e fazia a linha Mossoró–Caraúbas, morreu no local, em conseqüência dos tiros que atingiram o tórax e a cabeça.

O delegado de plantão Antônio Teixeira e a Polícia Militar estiveram no local para o isolamento da área. Na ocasião, ele afirmou que ainda era cedo para indicar os possíveis autores do crime.

A perícia do local foi feita pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), que removeu o corpo para a necropsia. O homicídio será investigado pelo titular da 1.ª Delegacia de Polícia, Antônio Pinto, que terá o prazo de 30 dias para concluir o inquérito e remeter à Justiça.

Vítima

Há três meses, Lamark Quyberg de Oliveira foi preso, acusado de assalto a um carro alternativo juntamente com dois companheiros – um do Ceará e outro da Paraíba. Em sua casa, localizada no bairro Santo Antônio, a polícia encontrou armas e coletes à prova de balas.

Fonte: O Mossoroense

Supremo pede informações à Câmara sobre PEC dos Vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, informações sobre os motivos de não ter sido aprovada pela Casa a Proposta de Emenda à Constituição 20/2008, que aumenta o número de vereadores no país.

A solicitação foi feita pelo ministro Celso de Mello. Ele analisou pedido de liminar do Senado contra a Câmara, que decidiu, por meio da Mesa Diretora, não promulgar a proposta aprovada pelos senadores na última quinta-feira (18) de aumentar em 7.343 o número de vereadores no país.

Segundo nota divulgada ontem (20) no site da STF (www.stf.jus.br), ao analisar o Mandado de Segurança 27.807, o ministro entendeu ser cabível a ação, "considerada a existência, no caso, de litígio constitucional – instaurado entre as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados – referente à promulgação de emenda à Constituição que a parte ora impetrante sustenta haver resultado de regular tramitação, com integral observância do regime da bicameralidade".

O ministro Celso de Mello também nega interferência do Judiciário ao analisar o caso, pois "a jurisdição constitucional qualifica-se como importante fator de contenção de eventuais excessos, abusos ou omissões alegadamente transgressores do texto da Constituição da República, não importando a condição institucional que ostente o órgão estatal – por mais elevada que seja sua posição na estrutura institucional do Estado – de que emanem tais condutas".

O ministro ressaltou, porém, que em relação à liminar pedindo que o STF determine a promulgação da PEC, só deverá emitir o seu parecer "após ouvir as razões do presidente da Câmara, devido às implicações resultantes de um conflito constitucional no âmbito do Poder Legislativo".

Para o ministro, diz a nota, "a concessão de liminar, sem a devida prudência, poderia acarretar uma decisão satisfativa, ou seja, atenderia, desde já, o pedido feito pelo Senado e, uma vez satisfeito o objetivo da ação, nada restaria mais a ser debatido no julgamento de mérito, que é de competência do plenário da Suprema Corte".

Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e de votação em dois turnos.

Fonte: ABr

Escola pública terá mais carteiras digitais em 2009

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) promete ampliar o uso da carteira digital na rede pública de ensino. Segundo o secretário Joe Valle, a meta é que em 2009 cada uma das capitais brasileiras tenha uma sala com ao menos 30 carteiras.

A carteira digital é do mesmo tamanho de uma convencional, com teclado e mouse individuais. Cada uma tem seu tablet, superfície de vidro coberta por um filme condutor de eletricidade que permite ao aluno desenhar, escrever, acionar comandos e menus com uma caneta interativa. O monitor de LCD tem 15 polegadas e pode ficar na vertical, horizontal ou posições intermediárias.

A tecnologia foi testada este ano em Serrana (SP), onde atualmente 150 alunos da rede pública municipal usam o equipamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Celina Walter de Assis. O MCT destinou R$ 2,5 milhões para a prefeitura e para convênios com o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas, e a Associação Brasileira de Informática (Abinfo).

Fonte: G1

Congresso aprova criação da ZPE do Sertão no RN

O Congresso Nacional aprovou na última semana, a criação da Zona de Processamento e Exportação (ZPE do Sertão) . O projeto tem o objetivo de explorar de forma sustentável, as potencialidades dos municípios.

A idéia de um relatório feito pela prefeitura de Assu para identificar o potencial econômico, ambiental, hídrico e social da região Oeste do Estado. Com a criação da ZPE do Sertão, municípios como Afonso Bezerra poderão investir ainda mais nas suas produções, como é o caso do granito, que atualmente é pouco aproveitado.

Consultor

O estudo foi coordenado pelo consultor inglês, Brian Tipler. De acordo com ele, a Zona nada mais é do que uma região dotada de mecanismos de produção socialmente e ambientalmente sustentável.

Além disso, a pesquisa mostra que hoje todo o potencial é pouco ou quase nada aproveitado. No caso de Afonso Bezerra, tanto o granito quanto o grande potencial hídrico da região não são bem explorados.

União

Segundo se comenta para a eficácia da Zona é imprescindível que haja união dos gestores municipais, deputados e senadores do Estado, especialmente na alocação de recursos para outras obras importantes em setores essenciais, como saúde, segurança, educação e logística de exportação dos produtos da região.

Após a aprovação na Câmara, o próximo passo dos beneficiários do projeto, deve ser reunir as autoridades da região para então, iniciarem a luta pela liberação de recursos para investir na estrutura da região, com a expectativa de retorno em longo prazo, com os investimentos privados. Principalmente se levado em consideração o fato de que a implantação de uma Zona de Processamento e Exportação pode demorar até 20 anos, dependendo do engajamento político.

Por isso, os futuros gestores estão se unindo para pleitear recursos em benefício de todos, como estrutura para cuidar do lixo, para oferecer bons serviços de saúde, educação e capacitação de mão-de-obra.

A meta é começar o trabalho na região do Vale do Açu, especialmente na prestação de serviços de saúde.

Com isso, a saúde pública na região terá uma estrutura básica de qualidade para atender às necessidades dos pacientes, evitando ao máximo as transferências para Natal ou Mossoró.


Fonte: DN Online

Gal Costa desiste de processar Marina Lima por declaração íntima

Gal Costa não vai mais processar Marina Lima pelas declarações dadas à imprensa sobre a relação amorosa que as duas teriam tido no passado.

Em entrevista à revista Joyce Pascowitch, Marina contou que transou com Gal Costa quando tinha apenas 17 anos.

"Transei com algumas cantoras, mas, sem dúvida, a Gal Costa foi a mais importante", disse ela.

Fonte: Terra

Sete homens armados rendem motorista e levam 560 botijões de gás no interior

Sete homens armados roubaram um veículo de carga contendo 560 botijões de gás. O assalto aconteceu na tarde desta sexta-feira, por volta das 15h30, no município de Paraú, localizado à 236 km de Natal.

Segundo informações do Comando do Políciamento do Interior, diligências foram realizadas na região, mas até o momento não se tem informações sobre os assaltantes e nem sobre a carga.

Fonte: DN Online

Força Aérea abre seleção para professor

A Força Aérea Brasileira abrirá inscrições, no período de 05 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, para o concurso público de provas e títulos para provimento de professor da carreira de magistério superior da Aeronáutica.

Serão 15 vagas, sendo 13 para Pirassununga-SP e 2 para Belo Horizonte-MG, distribuídas nas seguintes especialidades: Economia (2), Gestão da Produção e Administração Geral (1), Gestão de Materiais e Patrimônio e Administração Geral (1), Eletrônica (1), Física (1), Matemática (2), Química (1), Direito (1), Língua Inglesa (2), Língua Espanhola (1) e Língua Portuguesa (1).

Para concorrer às vagas é necessário que o candidato tenha concluído, com aproveitamento, curso superior do Sistema Nacional de Ensino e, de acordo com o cargo a que concorre, curso de pós-graduação (no caso do cargo de Assistente).

A seleção do concurso será composta por prova escrita, prova didática, prova de títulos e exame de aptidão física e mental. A prova será realizada no dia 08 de março de 2009 em Pirassununga -SP e em Belo Horizonte - MG.

A remuneração mensal será de acordo com a tabela de remuneração aplicável ao ensino superior, relativa ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos. As inscrições poderão ser feitas através dos sites da Força Aérea Brasileira (www.fab.mil.br) e da Academia da Força Aérea (www.afa.aer.mil.br). O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 50,00 a R$ 65,00.

Mais informações:
AFA - (19) 3565-7259; 3565-7308 e FAX: (19) 3565-7100 ou CIAAR - (31) 4009-5066; 4009-5098; 4009-5068 e FAX: (31) 3491-2264

Fonte: Tribuna do Norte

Lula pede oração pela saúde de José Alencar

O presidente Lula pediu na tarde desta sexta-feira (19), durante uma confraternização de Natal no Palácio do Planalto, que os servidores fizessem uma oração pela saúde do vice-presidente José Alencar, internado desde a noite de quinta (18) em São Paulo.

Lula disse que Alencar é um “otimista” e pediu que o chefe de gabinete Gilberto Carvalho puxasse um Pai Nosso em nome do vice.

Alencar, de 77 anos, voltou a ser internado nesta quinta, segundo nota da assessoria do hospital Sírio-Libanês, para "submeter-se a verificações especiais em face de insuficiência renal”.

De acordo com a nota, o problema se verificou durante exames realizados nesta quinta em Brasília. Segundo a assessoria, o vice-presidente está em tratamento e tem evolução "satisfatória" do estado clínico. Os médicos que atendem a José Alencar são Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Miguel Srougi.

Alencar voltou ao Sírio-Libanês quase 20 dias após a última internação, entre 29 de novembro e o último 2. Na ocasião, o motivo informado da hospitalização foi inflamação intestinal que provocou dores abdominais no vice-presidente.

De acordo com os médicos, a internação em novembro não teve relação com o tratamento que há dois o vice-presidente faz contra um tumor no abdome.

Fonte: G1

Governo lança na 2ª o seu Cadastro de Projetos

O governo do estado criou um mecanismo para identificar potenciais investidores interessados na produção de energia eólica e traçar um completo perfil do setor. O Cadastro Estadual de Projetos Eólicos será lançado na próxima, às 10h, pela governadora Wilma de Faria, durante a solenidade de inauguração oficial da Central do Investidor, em Natal. De acordo com o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, o cadastro é indispensável para que o governo possa desencadear ações de mobilização de investidores e fornecedores e de priorização dos projetos viáveis de implantação de novas usinas.

“Sabemos que há muitos grupos interessados em investir em energia eólica, aproveitando o potencial do Rio Grande do Norte, que é o estado brasileiro que oferece as melhores condições de vento para geração de energia. Mas as informações são desencontradas, não existem regras claras para o setor e faltam dados técnicos e reais sobre esses projetos. Por isso o cadastro é tão importante”, enfatiza o secretário. O Cadastro pode ser acessado através do endereço eletrônico www.centraldoinvestidor.rn.gov.br.

Jean-Paul Prates explica que as informações que deverão ser repassadas pelos potenciais investidores no Cadastro Estadual de Projetos Eólicos serão as mesmas exigidas pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, nos leilões para implantação de novas usinas eólicas. “Nossa expectativa é de que um novo leilão seja realizado até maio do ano que vem e que o Rio Grande do Norte seja contemplado com um número de projetos superior ao que foi acertado no último leilão do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)”, afirma.

Atualmente, dois parques eólicos estão em funcionamento no Estado, um no município de Rio do Fogo, com produção de 49,5 megawatts, e outro experimental, da Petrobras, que produz 1,5 megawatt. Outros dois projetos aprovados no último leilão do Proinfa, Alegria 1 e 2, aguardam a regularização fundiária das áreas para que possam ser iniciados. Além de produzirem uma energia limpa, livre de poluição, as usinas de energia eólica serão decisivas para tornar o Estado auto-suficiente na geração de energia elétrica, passando da atual condição de importador para exportador de energia.


CENTRAL

Além de lançar o Cadastro Estadual de Projetos Eólicos, a governadora Wilma de Faria irá inaugurar oficialmente a Central do Investidor. O prédio, que funciona na avenida Hermes da Fonseca, 505, no bairro de Petrópolis, em Natal, possui uma estrutura de apoio voltada para o atendimento direto ao investidor, com o objetivo de desburocratizar a tramitação dos processos para abertura de novas empresas e facilitar a interação entre as Secretarias de Estado e os empreendedores.

Na mediateca (biblioteca multimedia) da Central do Investidor, o empresário encontra informações sobre as vocações e potencialidades do Estado e recebe orientações que vão desde o processo de implantação das empresas até o intermédio de mecanismos de financiamento e de concessão de licenças ambientais. O projeto foi implantado pela governadora Wilma de Faria dentro das ações da Agenda do Crescimento, criada em 2007 para acelerar a captação de investimentos para o Rio Grande do Norte.

“A Central é um lugar com grandes oportunidades, onde investidores estrangeiros e brasileiros têm acesso a inúmeros serviços e informações sobre aspectos físicos, geográficos, ambientais, demográficos, sociais, políticos e econômicos do Estado. Tudo de forma simples, prática e completa”, garante a governadora Wilma de Faria.

Fonte: DN Online

Lula diz que reeleição de Garibaldi é ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta sexta-feira que a pulverização na disputa pelo comando da Câmara pode levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Para Lula, a tentativa de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é ilegal.

"Eu pensei que o jogo já estava definido. [Imaginei que seria] o companheiro Tião [Viana, do PT do Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.

Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito de se expressar. O eleito tem que ter respeitabilidade e credibilidade e dos membros que vai liderar. Não podemos incorrer no mesmo do passado, quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino."

Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco tempo depois renunciou ao mandato e ao cargo em meio a denúncias de corrupção. Ao longo da disputa, Severino era apontado como o azarão.

Para o presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode sair atirando para tudo que é lado. Quando pulveriza muito. Se pulverizar, complica a política", disse ele.

Na Câmara, a disputa pela sucessão envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Ontem o deputado Milton Monti (PR-SP) abriu mão da candidatura em favor de Temer.

Senado

No Senado, o PMDB apoiou o nome de Garibaldi para tentar a reeleição. Já o PT lançou o senador Tião Viana. Porém, setores do PMDB e da oposição resistem ao petista e apóiam os eventuais candidatos que se lançarem contra o nome de Tião.

Lula disse ter "consultado" vários juristas que lhe disseram ser ilegal a tentativa de reeleição de Garibaldi. "Já consultei com vários juristas, não pode. Legalmente, não pode", afirmou o presidente.

O presidente tratou sobre a sucessão no Congresso durante café-da-manhã com jornalistas. Lula também comentou sobre as eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os planos para depois que deixar o governo, questões econômicas e pessoais por cerca de uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena sorteia R$ 1,6 milhão neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 1,6 milhão para quem acertar as seis dezenas do concurso 1032, que será sorteado neste sábado (20), em Pirassununga (SP). Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 11 mil.

O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.

Dezenas sorteadas no concurso anterior (1031): 24 - 33 - 40 - 43 - 46 – 49.

Polícia apreende cocaína em cápsula pela primeira vez em Caicó

O Setor de Inteligência (P2), do 6º Batalhão de Polícia Militar, prendeu ontem (18), o paraibano Benaldo Gomes de Lima, de 43 anos, acusado de tráfico de drogas.

De posse de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça, os PMs entraram na residência do acusado, na Zona Leste da cidade. Encontraram no guarda-roupas 18 cápsulas de cocaína.

Cocaína em cápsula foi apreendida pela primeira vez em Caicó.

O tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, acredita que Benaldo trouxe o "pó" de São Paulo, de onde tinha chegado há dois dias.

Segundo a polícia, a droga seria misturada e comercializada em Caicó.

Fonte: DN Online

Advogado pede afastamento de prefeito eleito de São João do Sabugi

O advogado Paulo Ney de Figueiredo deu entrada na tarde de hoje na 26ª zona eleitoral com um pedido de liminar solicitando que o prefeito eleito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, seja afastado do cargo tão logo seja empossado em 1º de janeiro.

O motivo é para não interferir nas investigações em torno de uma ação civil pública interposta contra Aníbal pelo fato que o mesmo teve as contas de sua administração em 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Tramita também na 26ª zona eleitoral uma ação de investigação eleitoral contra Aníbal Pereira, com acusação de compra de votos, abuso do poder econômico e aliciamento de eleitores, registradas no pleito passado.

As ações estão para análise com a juíza Janaína Lobo.

Fonte: DN Online

Orçamento 2009: Bolsa Família terá a maior verba desde a sua criação

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, aprovado ontem no Congresso Nacional, mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, em 2004. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões (veja tabela).

Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano.No Projeto de Lei do Executivo que chegou ao Congresso Nacional o montante previsto para o Bolsa Família era de pouco mais de R$ 12 bilhões. Mas o programa sofreu decréscimo de R$ 52,7 milhões e foi aprovado em cerca de R$ 11,9 bilhões.

A meta do governo federal é atender cerca de 11,1 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família já beneficia quase 11 milhões de lares com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais àqueles que se encontram em situação de pobreza ou miséria.A atual gestão governamental já indicou inúmeras vezes a sua preocupação com a manutenção dos programas sociais do governo.

Prova disto é que, apesar da crise financeira que começou a apontar reflexos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que nada seria obstáculo para o bom andamento destes programas. “A gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”, assegurou o presidente.Em outubro, o programa social completou cinco anos de existência. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família (veja tabela).

O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em 2003, metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.

Em se tratando de estado, o Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o maior número de famílias beneficiadas na Bahia. De acordo com o órgão, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

O programaA idéia que originou a criação do Bolsa Família, segundo o MDS, é contribuir para a redução da fome, da pobreza, da desigualdade e de outras formas de privação vividas pelos brasileiros. Para isto, o governo leva em conta três dimensões: o alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres; a contribuição para a redução da pobreza por meio do reforço do direito de acesso aos serviços de saúde e de educação, com o cumprimento das condicionalidades nestas áreas; e a articulação de ações complementares, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120,00 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde.

A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e pré-natal das gestantes.

Amanda Costa

Do Contas Abertas

Adolescente morre em acidente com transporte escolar em Patu

O tombamento de uma caminhonete D10 que funcionava como transporte escolar terminou em tragédia e morte no município de Patu, a 325 km de Natal. A adolescente Samire Baraúna da Silva, de 18 anos, morreu ainda no local do acidente, nesta quarta-feira (17), por volta das 12h30.

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor do veículo (MXR-8927), João Francisco da Silva, o "João Bombeiro", teria passado no Sítio Jatobá, zona rural, para buscar cerca de 18 alunos -- rotina diária do motorista -- e levá-los à escola, na cidade de Patu.

Na saída do Sítio, o condutor perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e tombou. A vítima fatal, segundo a polícia, estava na cabine com mais duas pessoas e o motorista, que está foragido. O restante dos alunos estava na parte de trás da caminhonete.

Um sargento da PM informou que o carro prestava serviço à Prefeitura e fazia o transporte de alguns alunos que residem na zona rural. O corpo de Samire deverá ser sepultado ainda nesta quinta-feira (18), e a Delegacia de Polícia Civil de Patu irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Senado aumenta em 7.343 número de vereadores e regulariza criação de 57 municípios

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.

A emenda deve ser promulgada pelo Congresso ainda hoje. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.

A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desautoriza que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009. Porém, o texto dá margem para o encaminhamento de recursos à posição do tribunal.

A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Novos gastos

Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Municípios

O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.

Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.

A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.

Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.

A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.

Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado.


da Folha Online
da Agência Senado