Ana Rosa Carvalho de Souza tinha 16 anos quando descobriu que estava grávida. A notícia caiu como uma bomba em sua vida, mas algo muito pior estava por vir. Ao fazer os exames do pré-natal, com três meses de gravidez, a jovem recebeu a notícia de que era portadora do vírus da Aids. Com a descoberta, suas amigas se afastaram e até mesmo seu marido a abandonou, já que ele fez exame e não foi atestada a presença do vírus. Desconfiado de ter sido traído, ele foi embora para o Rio de Janeiro. Porém, 15 dias antes do nascimento do bebê, um novo exame em Ana Rosa comprovou que o primeiro teste estava errado: ela não era portadora do vírus HIV. Agora, após sete anos de luta na Justiça, Ana Rosa conseguiu que o erro do laboratório de Parnamirim fosse reparado, através de uma indenização de R$ 133.778 definida em decisão do dia 28 de janeiro. Pena que dinheiro nenhum no mundo faz o tempo voltar atrás.
Foi em 2001. Ana Rosa tinha 16 anos. Como diz ela própria, estava na ‘‘flor da idade’’. Com três meses de gravidez, os exames do pré-natal chegaram. As dificuldades começaram ali. ‘‘O exame de anti-HIV chegava em três meses naquela época. Eu e minha prima fomos convocadas para ir à Secretaria de Saúde Pública de Parnamirim. Um tal de Júnior informou que o que tinha para dizer era que eu estava com Aids. Assim mesmo, sem nenhum cuidado, sem nenhum carinho’’, conta.
O mundo de Ana Rosa desabou. A sensação de desmaio foi imediata. Tudo mudou na sua vida em apenas uma frase dura. ‘‘Comecei a tomar o AZT, um coquetel com três mil miligramas de remédio por dia, divididos de 12 em 12 horas. Eram três comprimidos às 12h e outros três à 0h. É um medicamento muito forte para quem não tem a doença. Eu vivia desmaiando e minha pressão baixou. Foram seis meses engolindo vários comprimidos, seis caixas de cefalexina’’, lembra.
Ana Rosa conta que várias complicações foram geradas devido ao medicamento desnecessário. Desmaios e dores de cabeça tornaram-se recorrentes. ‘‘Acredito que foi decorrente da medicação’’, diz. Mas o pior não foi os danos físicos.
‘‘A família do pai da criança questionou a paternidade, já que o exame dele deu negativo e o meu deu positivo. Meu ex-marido achou que eu tivesse traído ele. Com isso, a família dele providenciou para que ele fosse morar no Rio de Janeiro, na casa da avó’’, explica.
Se já não bastasse a desconfiança do ex-companheiro, Ana Rosa também teve que enfrentar o preconceito da sociedade e de suas amigas mais próximas. Ela conta que foi isolada por todos, contando naquele momento difícil apenas com seu irmão e sua mãe. Com tudo isso, a jovem de 16 anos entrou em depressão. ‘‘Para que viver?’’, pensou. Tentou se matar.
Reviravolta ocorre a 15 dias do parto
Foi no final da gravidez que houve uma reviravolta nos acontecimentos. ‘‘Todo mês eu fazia o acompanhamento com uma infectologista, no Giselda Trigueiro. Fiz um exame de carga viral faltando 15 dias para o meu filho nascer. A pessoa que é infectada pelo vírus possui em seu corpo uma carga viral abaixo de zero. A minha deu quase 2 mil’’, comenta.
O exame chamou a atenção da infectologista, que requisitou um novo teste anti-HIV. ‘‘Com 15 dias o exame chegou com resultado negativo. Fiz mais outro para confirmar, que chegou em uma semana e deu o mesmo resultado’’, diz. O parto estava marcado para o dia 6 de abril. Os remédios para a cirurgia e para dar à criança após o nascimento já haviam sido comprados quando o erro do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes foi atestado. Samuel Carvalho Leão nasceu subnutrido. A batalha judicial estava prestes a começar.
Ana Rosa buscou seus direitos
Após o nascimento de Samuel Carvalho Leão, Ana Rosa entrou na Justiça, incentivada pela mãe. Inicialmente, a disputa judicial envolveu o Estado do Rio Grande do Norte, mas este interpôs que o Município de Parnamirim é co-responsável pelos problemas vividos pela jovem. Atualmente com 23 anos, ao lado do filho de seis, Ana Rosa reestruturou sua vida, casou-se novamente e será indenizada em R$ 133.778,62. O processo foi encerrado no dia 28 de janeiro, através de acórdão relativo ao processo número 2007.006888-3. O relator foi o juiz convocado Virgílio Fernandes.
Em primeira instância, Ana Rosa e sua mãe propuseram ação de indenização contra o Estado do RN, alegando que por requisição médica ela teria realizado vários exames pré-natal, dentre eles o exame Anti-HIV, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes (Lacen). Como indenização, Ana Rosa pediu pagamento de no mínimo R$ 200 mil.
O Estado contestou a argumentação da vítima do erro médico, alegando que o Município de Parnamirim também era responsável pelo equívoco e pediu a oitiva de testemunhas. O chamamento do Município de Parnamirim foi deferido, porém as oitivas foram negadas. O Município de Parnamirim não apresentou defesa ao pedido. A promotoria emitiu parecer dando procedência ao pedido de condenação do Município no pagamento de indenização de danos morais. Por outro lado, o MP entendeu que o Estado não deveria ser co-responsável pelos danos.
De acordo com a advogada da vítima, Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, inicialmente, o juiz deu R$ 30 mil de indenização. ‘‘Achamos pouco, na avaliação jurídica, embora saibamos que o valor das indenizações no Brasil está muito aquém’’, comentou. Lúcia Jales comenta ainda que Ana Rosa foi consultada para saber se queria.
‘‘Ela precisava do dinheiro e ia aceitar, mas o Município achou por bem recorrer, querendo reverter a situação. Segundo eles, esse valor estava muito alto. A gente não ia nem recorrer mais para não demorar, mas com a atitude do Município, utilizamos um recurso adesivo, já que íamos sofrer com a demora, e o Tribunal ratificou. Pedimos R$ 200 mil, eles deram R$ 100 mil’’, explica a advogada.
Mesmo após um processo que durou a idade atual de Samuel, seis anos, a indenização deve demorar a sair. ‘‘Vamos ter que enfrentar toda a discussão de cálculo’’, explica Lúcia Jales. Na opinião da advogada, a decisão fez justiça. ‘‘Se o laboratório errou, acontece. Mas a obrigação era refazer o exame, já que se tratava de um diagnóstico muito pesado’’, afirma. Para Ana Rosa, valeu a pena lutar para ver o erro ser amenizado. Como uma pessoa que sentiu a sensação de acreditar que portava o vírus, ela aconselha: ‘‘A melhor coisa para o portador do vírus HIV é se apoiar na família. A barra é grande’’.
Fonte: DN Online/ por Vinicius Menna
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