Senador muda de ideia e apoia PEC que exige diploma para jornalistas

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestou seu apoio, nesta segunda-feira (31), à proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que torna novamente obrigatório um diploma específico para o exercício da profissão de jornalista. Embora tenha inicialmente apoiado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do diploma, o senador disse que mudou de idéia.

“Hoje entendo que essa situação precisa ser rediscutida e precisamos introduzir no ordenamento jurídico mais uma vez a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, ressalvadas todas as situações”, disse.

Para Mesquita Júnior, a obrigatoriedade do diploma é um incentivo à busca do conhecimento formal, à educação. Já o fim de sua obrigatoriedade, segundo ele, estaria desestimulando tanto os alunos que frequentam atualmente os cursos de jornalismo como as escolas que oferecem esses cursos.

O senador observou que, de acordo com o texto da PEC, especialistas em outras áreas são autorizados a atuarem na condição de colaboradores e aqueles que já possuírem registro profissional na área, mesmo sem ter o diploma, poderão continuar a exercer o jornalismo.

A PEC 33/09 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) logo após a decisão do STF e é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Fonte: Agência Senado

TRT-MG lança concurso para níveis médio e superior;até R$8.140,07

O Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região, cuja sede fica em Minas Gerais, divulgou edital do concurso público que preencherá quatro vagas efetivas, além da formação de cadastro reserva. As vagas são destinadas aos cargos de analista judiciário, que exige nível superior em várias especialidades e técnico judiciário, função de nível médio. A remuneração varia de R$ 4.052,96 a R$ 8.140,07.

As chances para analista judiciário são nas especialidades de Direito, Contabilidade, Arquitetura, Engenharia Civil, Arquivologia, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Medicina, Cardiologia, Psiquiatria, Odontologia Pediátrica, Odontologia Protética, Psicologia e Serviço Social. Candidatos a analista judiciário administrativo podem ter graduação em qualquer área.

Os interessados podem se inscrever, entre os dias 22 de setembro a 7 de outubro, através do site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela seleção. As inscrições também podem ser feitas nas agencias credenciadas da Caixa Econômica Federal localizadas na cidade de Belo Horizonte (MG). A taxa de participação varia de R$ 59 a R$ 72.

O processo seletivo consistirá em prova objetiva para todos as funções e redação para os cargos de analista judiciário área judiciária, especialidade execução de mandados e área administrativa. A data de aplicação do exame está prevista para o 15 de novembro e serão realizadas na cidade de Belo Horizonte (MG).

As informações constam no Diário Oficial, nas páginas 129 a 139 da terceira seção. Até o momento da publicação desta matéria, o edital não tinha sido publicado no site da organizadora.

Do Correioweb

TRT-MG lança concurso para níveis médio e superior;até R$8.140,07

O Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região, cuja sede fica em Minas Gerais, divulgou edital do concurso público que preencherá quatro vagas efetivas, além da formação de cadastro reserva. As vagas são destinadas aos cargos de analista judiciário, que exige nível superior em várias especialidades e técnico judiciário, função de nível médio. A remuneração varia de R$ 4.052,96 a R$ 8.140,07.

As chances para analista judiciário são nas especialidades de Direito, Contabilidade, Arquitetura, Engenharia Civil, Arquivologia, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Medicina, Cardiologia, Psiquiatria, Odontologia Pediátrica, Odontologia Protética, Psicologia e Serviço Social. Candidatos a analista judiciário administrativo podem ter graduação em qualquer área.

Os interessados podem se inscrever, entre os dias 22 de setembro a 7 de outubro, através do site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela seleção. As inscrições também podem ser feitas nas agencias credenciadas da Caixa Econômica Federal localizadas na cidade de Belo Horizonte (MG). A taxa de participação varia de R$ 59 a R$ 72.

O processo seletivo consistirá em prova objetiva para todos as funções e redação para os cargos de analista judiciário área judiciária, especialidade execução de mandados e área administrativa. A data de aplicação do exame está prevista para o 15 de novembro e serão realizadas na cidade de Belo Horizonte (MG).

As informações constam no Diário Oficial, nas páginas 129 a 139 da terceira seção. Até o momento da publicação desta matéria, o edital não tinha sido publicado no site da organizadora.

Do Correioweb

Concorrência do Vestibular 2010 sai em setembro

No dia 22 de setembro, a Universidade vai divulgar a lista de inscrições validadas para o Vestibular 2010. Até lá, o candidato deverá guardar o comprovante de inscrição.

No caso de ter a inscrição invalidada, o estudante deve procurar a Comperve levando o Comprovante de Inscrição (para quem é isento) e o Comprovante de Pagamento (para quem é pagante) para o procedimento das devidas alterações.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Prefeituras do interior da PB oferecem 728 vagas em concursos públicos

As Prefeituras dos municípios de Pirpirituba, Solânea e Vieirópolis estão com inscrições abertas para o preenchimento de cargos nas áreas administrativas e nos setores de saúde e educação das regiões, totalizando 728 vagas ofertadas para quem tem escolaridade nos ensinos fundamental, médio e superior. O encerramento das inscrições ocorre em datas diferenciadas, mas no geral serão fechadas nas primeiras semanas de setembro.

Somado ao concurso de Santa Rita, são 1.663 cargos públicos em aberto. As taxas de inscrições variam para cada Prefeitura, sendo os valores entre R$ 25 e R$ 60, dependendo do cargo a ser disputado. Os vencimentos também são alternados entre R$ 465 e R$ 5.200, a critério da função exercida.

Confira os editais, bem como os demais valores das taxas e remunerações e a data da aplicação das provas, clicando em cada edital abaixo:

Do JORNALONORTE.COM.BR

Ladrões invadem e roubam casa de deputado do RN

Quatro homens armados invadiram e roubaram uma das casas do deputado Estadual Vivaldo Costa (PR) na Rua Professor Bilac de Farias, em Capim Macio, Zona Sul de Natal por volta das 2h desta segunda-feira (31).

No momento do assalto, estavam na casa o chefe de gabinete do deputado, Emídio Júnior e o estudante universitário José Lúcio Bezerra. Os dois moram no local. No dia do crime, Vivaldo estava em Caicó.

Segundo o assessor parlamentar, Emídio Júnior, os homens chegaram sem capuz e, armados, entraram na casa pelo buraco do ar condicionado. Eles levaram os moradores para o banheiro e roubaram um notebook, um iphone, quatro celulares, R$ 400 em dinheiro, jóias e outros objetos pessoais.

Emídio e Lúcio ficaram de reféns e depois foram amarrados e levados ao banheiro enquanto os bandidos fugiram. Depois da fuga, eles conseguiram se soltar e acionaram a polícia que empreendeu buscas para localizar os assaltantes. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Governo amplia prazo para atualização de cadastros do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para que os beneficiários do programa Bolsa Família atualizem seus dados cadastrais. Agora, a data limite para a revisão das informações do Cadastro Único - que é a base de dados do programa - é 31 de outubro.

Segundo o MDS, o prazo foi ampliado devido a problemas operacionais no processamento do cadastro e por causa das situações de emergência ou de calamidade de alguns municípios. Dos 3,4 milhões de famílias beneficiadas que precisam passar pela revisão, apenas 1,618 milhão tiveram seus cadastros atualizados pelas prefeituras, entre fevereiro e agosto.

"Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro", diz a nota divulgada hoje (31) pelo MDS.

Para desbloquear os benefícios, basta que a família procure a prefeitura e solicite a atualização dos dados. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Com essa iniciativa, o MDS pretende garantir que atualização das informações das famílias cadastradas seja feita a cada dois anos.

O Bolsa Família transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140.

Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo será elevado a cerca de R$ 507 em 2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o salário mínimo será reajustado para cerca de R$ 507 no ano que vem.

Segundo ele, esse valor consta da proposta orçamentária do governo que o ministro entregará nesta segunda-feira ao Congresso.

A regra utilizada pelo governo para calcular o salário, que leva em conta variáveis como inflação e crescimento, coloca o novo valor um pouco acima de R$ 506, disse o ministro a jornalistas. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465.

Processo seletivo oferece 33.012 vagas

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou hoje edital de processo seletivo simplificado para 33.012 vagas temporárias de nível médio para a realização do Censo Demográfico de 2010. Os salários são de até R$ 1,6 mil. O período de inscrições abre em 21 de setembro.

As oportunidades são para as funções de agente municipal (6.722), agente supervisor (23.900), agente de informática (1.432), agente administrativo (558) e agente regional (400).

Todos os cargos têm como pré-requisito o ensino médio completo. Os candidatos a agente censitário regional devem possuir carteira nacional de habilitação.

As oportunidades são para mais de 5.500 municípios de todo país. O concurso prevê reserva 5% das oportunidades a candidatos portadores de deficiência física.

Os salários oferecidos são de R$ 760 para agente censitário administrativo, R$ 900 para agente supervisor e agente de informática, R$ 1.150 para agente municipal e de R$ 1.600 para agente regional.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 0h de 21 de setembro no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) até as 23h59 de 6 de outubro. Também serão recebidas inscrições nas agências dos correios credenciadas – confira relação completa no site da organizadora. A taxa de participação tem valores que variam de R$ 22 a R$ 30, de acordo com o cargo.

Pedidos de isenção

O concurso oferece isenção da taxa a quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (Cad-Único) e cuja família tenha renda mensal de até três salários mínimos, ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo mensal. Os pedidos devem ser feitos entre os dias 21 e 23 de setembro no site da organizadora. O resultado será divulgado no site da organizadora. O resultado será divulgado até 2/10.

Prova

As provas objetivas estão previstas para 6 de dezembro. Os locais de prova serão divulgados no site da Fundação Cesgranrio em 23 de novembro.

De acordo com o edital, a expectativa é que os trabalhos tenham duração de até 12 meses para agente regional e agente administrativo, dez meses para agente municipal e agente de informática, e nove meses para agente supervisor.

Outras informações podem ser obtidas junto à central de atendimento ao candidato, entre as 9h e 17h, pelo telefone: 0800 701 2028.

Garoto de 13 anos é morto com 48 golpes de faca

Um menino de 13 foi morto com 48 facadas na madrugada deste domingo, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. De acordo com a Polícia Militar (PM), o garoto recebeu golpes de faca nas costas, pescoço e costas.

O corpo foi abandonado em uma estrada de terra na zona rural da cidade e encontrado na manhã de hoje por moradores da região. De acordo com a PM, existem suspeitas de que o garoto estivesse envolvido com tráfico de drogas e o assassinato possa ter sido cometido por esse motivo.

O corpo do menino foi levado ao IML de Pouso Alegre, também na Região Sul do estado, e o caso vai ser investigado pela polícia.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Portal Uai

Belchior está morando em cabana no Uruguai, diz jornal

O músico Belchior, cujo desaparecimento virou notícia nesta semana na imprensa brasileira e mundial, está vivendo em uma cabana em San Gregorio de Polanco, no Uruguai, informa uma reportagem do jornal uruguaio "El País".
O jornal cita a reportagem exibida pelo "Fantástico" no último domingo, que deu origem à repercussão sobre o desaparecimento do cantor, e afirma que encontrou com Belchior, que "não quis falar sobre assuntos pessoais".
A reportagem do "El País" diz ainda que conversou com a mulher do músico por telefone e ela afirmou que não entendia como poderia falar sobre seu desaparecimento, já que o músico se apresentou recentemente e "é de conhecimento público que está trabalhando em novos projetos".
Edna Assunção de Araújo disse ainda que Belchior está em San Gregorio de Polanco em busca de tranquilidade: tanto para compor quanto para pensar em seu futuro.
A reportagem, publicada na versão eletrônica do jornal, afirma ainda que outras informações sobre o paradeiro de Belchior serão publicadas amanhã.

Foto: Cleo Velleda/Folha Imagem
Fonte: Folha Online

Nova lei de estupro e pedofilia dá margem a penas desproporcionais, diz procuradora

Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto deste ano e promoveu alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos com o objetivo de tornar mais severas as punições aos crimes de estupro e pedofilia.

Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor, enquadrados no Artigo 214 do Código Penal, agora serão contemplados no Artigo 213, referente ao estupro. Com isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na aplicação de uma única pena.

“Realmente corremos o risco de as penas serem menores. Antigamente aplicávamos concurso material de delitos. Quem praticou [de forma forçada] sexo vaginal [que era estupro] e depois oral [que era atentado violento ao pudor] podia receber seis anos por causa de cada delito. Sempre pedi condenação pelos dois delitos com penas somadas. Agora eles passaram a ser a mesma coisa”, afirma Luiza, especialista em direito penal e autora de diversas publicações sobre crimes sexuais.

Segundo a procuradora, a nova lei também peca ao não corrigir a ampla abrangência do atentado violento ao pudor. O Artigo 213 faz menção a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal “ ou a praticar “outro ato libidinoso”. As penas previstas são reclusão de seis a dez anos; de oito a 12 anos se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se o crime resultar em morte.

“Outro ato libidinoso pode ser um beijo e aí não dá para aplicar seis anos de prisão a quem beijou uma pessoa à força. Isso não pode ser tão grave quanto a conjunção carnal e outros tipos de violação”, argumenta.

“[A lei] tinha que ter detalhado melhor o que são esse atos libidinosos. Quando fala em outro ato libidinoso pode ser qualquer ato. O direito penal tem que ser muito preciso e claro. Relação oral ou anal forçada é sim comparável ao estupro, mas outros atos já não são”, acrescenta.

Luiza também considera equivocada a proibição instituída no Artigo 217 pela lei, que criminaliza qualquer prática sexual com menor de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, definindo-as como estupro de vulnerável. A procuradora lembrou que hoje muitas meninas de 13 anos já têm namorado e mantêm relações sexuais regulares e consentidas. “Seria mais razoável definir que até os 12 anos, período da infância definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a relação sexual seria sempre considerada violência”, opina a procuradora, ao ressaltar a pena de oito anos de reclusão prevista para o estupro de vulnerável.

Em relação às pessoas com deficiência mental, a procuradora avalia que a lei teria partido de um pressuposto errôneo de que elas não possuem desejo sexual e, na prática, declarou-as impedidas de ter relação sexual.

Para ela, as brechas deixadas pela nova legislação para análises subjetivas exigirão maior prudência dos operadores do direito penal na avaliação dos casos. “A lei é taxativa, mas a interpretação terá que se razoável, seguir o bom-senso na sua aplicação. Infelizmente essa nova lei perdeu a oportunidade de solucionar antigas controvérsias jurisprudenciais”, ressaltou.

A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor vai na contramão de uma decisão tomada em 18 de junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando os ministros da Corte decidiram por seis votos a quatro que atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Pela manifestação do STF, quem praticar os dois crimes deve ter as penas somadas, já que os delitos, embora ambos sejam crimes sexuais, não são da mesma espécie.

Para a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, que diz ter opinado pela sanção integral do projeto enviado pelo Congresso, a nova legislação é um avanço e aumenta o rigor punitivo.

"Nós opinamos pela sanção dessas modificações que hoje constituem o novo Código Penal brasileiro. À medida que se amplia a visão do que significa o crime sexual, ele não é mais somente a partir da questão física, mas também a própria intenção e subjugação do outro no sentido da violência sexual é considerada crime", argumentou a ministra.

Sobre os riscos de criminosos se beneficiarem com as mudanças na legislação, Nilcéa ressaltou que as alterações ainda estão entrando em vigor e “isso não está efetivamente comprovado."

Fonte: Agência Brasil

Cinco concursos abrem inscrições para 5,1 mil vagas no início da semana

Cinco concursos abrem nesta segunda-feira (31) e terça-feira (1) as inscrições para mais de 5 mil vagas. Os órgãos são a Secretaria de Comércio Exterior, a Polícia Militar de São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e a Prefeitura de Caucaia (CE). No total são mais de 5 mil vagas. Os salários chegam a R$ 8,3 mil.

Secretaria de Comércio Exterior

O órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu processo seletivo simplificado para 32 vagas em contratações por tempo determinado em cargos de nível médio e superior. O salário vai de R$ 2.250,00 a R$ 8.300,00.
As inscrições devem ser feitas entre as 10h desta segunda-feira (31) até as 22h de 14 de setembro, pelo site http://www.movens.org.br/portal/mdic.aspx. A taxa varia de R$ 52 a R$ 98.

Fonte: G1

As vagas de nível médio são na área de tecnologia da informação. Já as de nível superior são em tecnologia da informação, direito, relações internacionais, economia, engenharia e administração.

As provas objetivas e o recebimento dos documentos referentes aos títulos acontecerão nas cidades de Brasília e São Paulo. As provas orais serão realizadas em Brasília. As provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 11 de outubro.
Distrito Federal

O governo do Distrito Federal reabre nesta segunda-feira (31) as inscrições para 250 vagas de assistente de educação na Secretaria de Estado da Educação. O cargo exige nível médio. As oportunidades são divididas em três especialidades: apoio administrativo, monitor e secretário escolar. A remuneração é de R$ 1.991,03.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/seplag_educacao2009 até 4 de setembro. A taxa é de R$ 45,00. Os candidatos poderão ainda pedir isenção de taxa nesse período.

As provas objetivas para secretário escolar serão aplicadas na data provável de 24 de outubro. Para monitor e apoio administrativo serão no dia 25 de outubro. Os candidatos terão 3 horas e 30 minutos para fazer o exame.

Caucaia (CE)

A Prefeitura de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza, abre inscrições na terça-feira (1) para 2.859 vagas em 130 cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 470 a R$ 4.400.

As inscrições vão até as 23h de 30 de setembro pelo site www.funece.iepro.org.br. As taxas de inscrições são de R$ 60 para nível fundamental e médio e de R$ 120,00 para nível superior.

As provas serão nos dias 14, 21 e 28 de novembro, sendo que a data por cargo será divulgada em 23 de outubro.

O horário das provas para nível superior será das 8h às 12h; para nível fundamental e médio, das 14h às 18h.

Polícia Militar de São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo abre inscrições nesta terça-feira (1) para 2 mil de soldado PM de 2ª classe, só para candidatos do sexo masculino. O salário não foi informado. No último concurso a remuneração foi de R$ 2 mil.

As vagas são para São Paulo, região metropolitana e interior.

O candidato deve ter idade entre 18 e 30 anos na data da inscrição, ter concluído o ensino médio e ter estatura mínima de 1,65m.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site www.vunesp.com.br, até as 16h de 25 de setembro. O valor da inscrição é de R$ 39,00

O concurso terá prova de escolaridade (partes I e II), prova de condicionamento físico, exames médicos, exames psicológicos, investigação social (averiguação da vida pregressa e atual do candidato) e análise de documentos e títulos.

A prova de escolaridade (parte I) constará de 50 questões objetivas de múltipla escolha e a parte II terá prova de redação. Ambas serão realizadas no mesmo período.

A prova de escolaridade (partes I e II), com data prevista para 15 de novembro, às 14h, será realizada nas cidades de Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Jose do Rio Preto, São Jose dos Campos, São Paulo, Santos e Sorocaba.

Embu (SP)

A Câmara Municipal de Embu (SP) abre inscrições nesta terça-feira (1) para 26 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 820,67 a R$ 4.221,00.

Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, oficial legislativo e segurança patrimonial (nível fundamental), assistente do departamento de finanças, auxiliar de CPD, oficial administrativo e recepcionista (nível médio/técnico) e assistente de departamento de recursos humanos, contador, jornalista e procurador (nível superior).

As inscrições pela internet serão recebidas até as 18h do dia 20 de setembro pelo site www.institutomais.org.br.

Serão recebidas também inscrições no Posto de Inscrição, localizado no Ginásio Municipal de esportes do Estádio Municipal "Hemílio Espósito", na Alameda Fernando Batista Medina, nº 120 - Centro de Embu, no período de 8 a 18 de setembro, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

A taxa de inscrição varia de R$ 23 a R$ 45. A prova objetiva será em 18 de outubro.

Fonte: G1

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 21 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.104 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado. O valor do próximo prêmio do concurso 1.105 realizado na quarta-feira (2) acumulou em R$ 21 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados nesta noite em Barretos (SP) foram: 02 - 03 - 06 - 35 -49 - 58.

Ao todo, 95 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 17.867,29, cada um. Outros 6.982 apostadores levaram a quadra e ganharão R$ 347,29, cada um.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,75.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.

Reajuste

As apostas da Mega-Sena e da Lotofácil ficarão mais caras. No caso da Mega-Sena, o reajuste deve valer a partir de 6 setembro, quando serão aceitas as apostas para o concurso 1.107, cujo sorteio ocorre no dia 9. A aposta mínima da Mega-Sena (seis números) passará de R$ 1,75 para R$ 2.

O preço da Lotofácil subirá de R$ 1 para R$ 1,25. O aumento entra em vigor a partir do dia 9, para o concurso 460 --que será sorteado no dia 10 de setembro.

Prazo para envio de frequência dos alunos do Bolsa Família termina segunda

Os municípios têm até a próxima segunda-feira (31) para enviar ao Ministério da Educação (MEC) os dados da frequência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. Até a última quinta-feira (27), 73% das informações referentes aos 17,1 milhões de alunos de 6 a 15 anos de idade tinham sido enviadas. Entre o 1,9 milhão de beneficiários de 16 e 17 anos, o percentual era de 63%. Os dados são referentes aos meses de junho e julho.

Para ter direito a receber o benefício, a frequência escolar dos alunos tem que ser de pelo menos 75%, para os jovens de 16 e 17 anos, e de 85% para os mais novos.

Se a prefeitura não enviar os dados até o fim do prazo, as famílias não serão afetadas, uma vez que o benefício é repassado diretamente à população. Mas o município será penalizado com a redução do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

O indicativo foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para acompanhar o grau de cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Quanto menor o IDG, menor é a verba repassada ao município para investir em ações do programa.

Da Agência Brasil

Justiça eleitoral não aceitará mais CNH e passaporte para alistamento

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, enviou determinação a todos os tribunais regionais eleitorais para que sejam excluídos o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da lista dos documentos hábeis para os pedidos de alistamento, transferência, revisão de dados e segunda via do título eleitoral.

De acordo com o ministro, o modelo atual da Carteira Nacional de Habilitação não contém a informação sobre a nacionalidade do seu titular, o que inviabiliza sua utilização para a finalidade de alistamento.

Por sua vez, o novo modelo de passaporte instituído pelo governo federal não contempla os dados relativos a filiação, o que também impede sua utilização.

A Resolução 21.538/03 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que, para a comprovação de identidade para o alistamento eleitoral deve ser apresentado um dos seguintes documentos com validade nacional: carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à qualificação.

Do TSE

Cerca de 22 mil pessoas já se inscreveram para o vestibular da UFRN

Termina no próximo domingo (30) o prazo de inscrição para o Vestibular 2010 da UFRN. De acordo com a Comperve, até lá mais de 25 mil pessoas deverão estar entre os concorrentes às mais de seis mil vagas distribuídas em Natal (5.602), Caicó (395), Currais Novos (190) e Santa Cruz (120).

As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via internet. O valor da taxa é de R$ 100 e os candidatos precisam, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, preencher integralmente o formulário de inscrição e enviá-lo com uma foto recente no formato jpeg. O candidato tem até o dia 31 para efetuar o pagamento.

No ano passado, o total de inscritos foi superior a 25.400 candidatos e em 2009, até o momento, 22 mil pessoas já entraram no site da Comperve e fizeram a inscrição. Este ano a UFRN concedeu isenção da taxa a 1.500 candidatos. Esses, em geral, segundo a presidente da Comperve, Betânia Leite, sempre efetivam a inscrição dentro do prazo previsto.

O candidato ao Vestibular da UFRN pode fazer a opção por dois cursos de uma mesma área para os Campi Central (Natal, Jundiaí e Santa Cruz) ou para o Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES (Caicó e Currais Novos), exceto quando a área não oferecer essa possibilidade. Os portadores de necessidades especiais devem entregar requerimento e atestado médico até o dia 31 deste mês, na sede da Comperve, ou enviá-los pelo Correio, com aviso de recebimento. Uma junta médica da UFRN avaliará o pedido do candidato.

No dia 22 de setembro a Universidade divulgará a lista das inscrições validadas e, até lá, o candidato deverá guardar o comprovante de inscrição. No caso de ter a inscrição invalidada, o mesmo deverá procurar a Comperve levando o Comprovante de Inscrição (para quem é isento) e o Comprovante de Pagamento (para quem é pagante) para as devidas alterações.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.103 da Mega-Sena, sorteadas na última quarta-feira (26), e o prêmio acumulou em R$ 4.933.030,92. Com isso, a loteria pode pagar até R$ 8 milhões neste sábado --segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados em Barretos (SP) foram: 10 - 19 - 28 - 41 - 55 - 56.

Ao todo, 47 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 29.544,00. Já a quadra saiu para 5.696 apostas e vai pagar R$ 348,25 para cada uma.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) de hoje para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,75.

Reajuste

As apostas da Mega-Sena e da Lotofácil ficarão mais caras. No caso da Mega-Sena, o reajuste deve valer a partir de 6 setembro, quando serão aceitas as apostas para o concurso 1.107, cujo sorteio ocorre no dia 9. A aposta mínima da Mega-Sena (seis números) passará de R$ 1,75 para R$ 2.

O preço da Lotofácil subirá de R$ 1 para R$ 1,25. O aumento entra em vigor a partir do dia 9, para o concurso 460 --que será sorteado no dia 10 de setembro.

Fonte: Folha Online

Aplicação do novo Enem custará R$ 100 milhões

A logística para aplicação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará ao Ministério da Educação (MEC) R$ 100 milhões. Foi o que informou hoje o ministro Fernando Haddad, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Perguntado sobre a possibilidade de adiamento do Enem em função do atraso no início das aulas para evitar o contaminação de alunos pelo vírus Influenza H1N1, Haddad disse que a definição de uma nova data não é possível devido à logística de aplicação das provas.

- São milhares de salas de aplicação de provas pelo país, o Enem será realizado em quase 2 mil municípios. Na verdade nós já adiamos o Enem em cinco semanas porque nos anos anteriores ele era feito em agosto. Em 2009 nós adiamos para outubro em função das especifidades da nova prova - explicou.

A partir de 2009 o Enem servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais. Cerca de 4,5 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Segundo o ministro, a proposta feita aos reitores das instituições públicas é de que até 2011 o Enem substitua totalmente o vestibular tradicional. - Estipulamos um prazo de transição de três anos para acabar com o vestibular tradicional e permitir o acesso facilitado do aluno ao ensino superior - acrescentou.

Ele afirmou que o Brasil está "100 anos atrasado" na unificação do vestibular, ao lembrar que em 1900 os Estados Unidos extinguiram o antigo processo seletivo e criaram um exame chamado Scholastic Aptitude Test (SAT), hoje usado na maioria das universidades norte-americanas.

Na avaliação de Haddad, antes as instituições de ensino superior brasileiras não utilizavam o Enem como forma de acesso porque a prova era “acanhada”. - O antigo Enem tinha dois problemas: ele não era comparável no tempo e não cobria todo o conteúdo do ensino médio. Ele só aferia as competências, mas era uma prova acanhada. Por isso as universidades federais não usavam o Enem como vestibular, elas não confiavam - continuou.

O ministro disse que o vestibular tradicional é uma “tortura” para os estudantes e tranquilizou os candidatos que participarão do Enem. -A pessoa que está preparada para o vestibular está mais do que preparada para o novo Enem. O que vai ser cobrado é capacidade de raciocínio. O estudante não precisa se preocupar, porque quem se sai bem no vestibular se sai bem no Enem. O que queremos do jovem é que ele tenha criatividade e capacidade de análise - concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de universalização do ensino médio vai à sanção presidencial

Universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nesse sentido foi aprovado por unanimidade, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial.

Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série. Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau.

Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade, a principio, dos estados e do Distrito Federal. A Emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.

Da Agência O Globo

Câmara aprova projeto que cria mais 8 mil vagas para vereador

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na noite de ontem (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá oito mil novos vereadores.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.

Da Agência Brasil

Ministério da Saúde lança pacote de medidas para saúde masculina

O Ministério da Saúde prevê o aumento de 20% no número de ultrassonografias de próstata exame responsável pelo diagnóstico precoce de tumores malignos até o ano que vem. A meta, parte da Política Nacional de Saúde do Homem, é que o total de procedimentos passe de 78 mil em 2009 para 110 mil até 2010, com um investimento de R$ 4,4 milhões.

O pacote de medidas, lançado pelo Ministério da Saúde, prevê o aumento de até 570% na realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia. O objetivo é que 2,5 milhões de brasileiros com idade entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano.

A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é de que 49.530 homens tenham câncer de próstata apenas este ano. O número representa uma proporção de 52 casos da doença para cada cada 100 mil homens. Segundo dados do Inca, a taxa de mortalidade por câncer de próstata passou de 6,3 para 13,9, entre 1979 e 2006. Um aumento de 120%.

O número de cirurgias para tratar tais doenças e os casos de câncer do trato genital masculino irão aumentar em 10% ao ano, passando de 100 mil, em 2008, para 110 mil, em 2009, alcançando 121 mil até 2010. De acordo com o ministério, a iniciativa vai ampliar o acesso ao tratamento, por exemplo, do câncer de pênis tumor relacionado às baixas condições socioeconômicas e à má higiene íntima.

Um levantamento da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia) indica que pelo menos mil homens têm o pênis amputado todos os anos no Brasil por causa da doença.

Vasectomia

O governo vai aumentar em 148% o valor do repasse para a vasectomia realizada em ambulatórios e em 20% o montante destinado ao procedimento com necessidade de internação. A meta do Ministério da Saúde é passar de 35 mil para 50 mil vasectomias anuais realizadas em ambulatórios em 2010.

A estratégia tem como objetivo igualar em R$ 306,47 os montantes destinados a ambulatórios e hospitais para cada cirurgia de esterilização. A ideia é incentivar o aumento da operação em ambulatórios. Em torno de 69% das vasectomias são realizadas com internação, que, de acordo com o ministério, deveria ser destinada a cirurgias mais complexas.

Da Agência Brasil

PM e Corpo de Bombeiros da PB abrem concursos com 40 oportunidades

A Polícia Militar da Paraíba divulgou a abertura de inscrições para o concurso que preencherá 40 vagas para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros. São 20 oportunidades para oficial combatente da PM. As 20 chances restantes são destinadas ao Corpo de Bombeiros. Os candidatos devem ter entre 18 e 30 anos e altura mínima de 1,65 (homens) ou 1,60 (mulheres) . A seleção também exige que os concorrentes tenham concluído o ensino médio e não possuam antecedentes criminais.

Os inscritos participarão do processo seletivo seriado da Universidade Federal da Paraíba. O cadastro pode ser feito até o dia 30 de agosto, através do site www.coperve.ufpb.br. A taxa de participação varia de R$ 27,50 a R$ 93,50. Participantes matriculados no ensino médio da rede pública ou que sejam alunos do curso preparatório da UFPB poderão solicitar isenção da taxa.

O candidato também deve se inscrever para os exames complementares - saúde, psicológico e físico - no site da Polícia Militar da Paraíba entre os dias 31 de agosto até 6 de setembro. Neste caso, será cobrada uma taxa de R$ 45. Doadores de sangue poderão pedir a isenção do pagamento.

Os aprovados terão de passar por curso de formação de oficiais dos quadros policial-militar ou bombeiro-militar. Durante o curso, o aluno terá direito à bolsa-auxílio e benefícios como assistência médica e odontológica, pousada, fardamento, alimentação e acesso ao círculo de Oficiais Subalternos. O valor da remuneração não foi informado.

Do Correioweb

UFRN divulga seleção com 133 vagas e salários superiores a R$ 6 mil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta quinta-feira (27/8) edital da seleção que oferece 133 vagas para nível superior. As chances são oferecidas para os cargos de professor adjunto e assistente em diversas áreas. A remuneração varia de R$ 1.518,63 R$ 6.722,85

Os interessados podem se inscrever entre os dias 8 de setembro a 2 de outubro na Secretaria de Departamento, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. A taxa de participação varia de R$ 38 a R$ 168.

O candidato pode obter mais informações através do site da Pró Reitoria de Recursos Humanos da Universidade.

O processo seletivo constará de prova escrita, prova didática, prova de títulos, defesa de memorial e projeto de atuação. A realização das provas será entre os dias 26 de outubro a 14 de novembro de 2009

Do Correioweb

Vale abre inscrições para 900 vagas de estágio

A Vale abriu inscrições para 900 vagas de estágio para estudantes do ensino técnico e superior, dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Mato Grosso do Sul. As inscrições podem ser feitas através do site www.vale.com até 20 de setembro.

Para os universitários serão oferecidas vagas em mais de 30 cursos em diferentes áreas, como engenharia, geologia, administração, arquitetura, química, direito, informática, comunicação, psicologia, ciências contábeis, ciências biológicas, comércio exterior, entre outras. A lista completa e a divisão de cursos, por estado, estão disponíveis no site da Vale.

Estudantes de nível técnico terão a oportunidade de se inscrever também em mais de 14 cursos, entre eles eletrônica, mecânica, eletroeletrônica, eletromecânica, elétrica, química, informática, administração, meio ambiente, secretariado, administração e enfermagem.

Os selecionados iniciarão o estágio em janeiro de 2010 e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 600 a R$ 900 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida.

Fonte: G1

Globo e Record terão direitos sobre os Jogos-2016, diz coluna

A Globo se uniu à Bandeirantes e garantiu, junto com a Record, o direito de transmissão dos Jogos Olímpicos de 2016, que podem ser realizados no Rio de Janeiro. A informação é da coluna Radar On-Line.

Antes, a Globo perdeu para a Record a disputa pelos direitos de transmissão dos Jogos de 2012, que serão realizado em Londres --a emissora carioca não transmitirá a Olimpíada inglesa.

A Record comprou a exclusividade do direito de transmissão de Londres-2012 no início de 2007. Pagou US$ 60 milhões (R$ 110,5 milhões), superando a proposta da Globo.

A Record também adquiriu a exclusividade da transmissão dos Jogos Pan-Americanos de 2011, que serão realizados em Guadalajara, no México, além dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2010, em Vancouver, no Canadá. O contrato vale para todas as mídias, incluindo TV e internet.

Além do Rio de Janeiro, Chicago, Tóquio e Madri são as cidades que concorrem para receber os Jogos de 2016.

Fonte: Folha Online

MP libera R$ 2,1 bilhões para vacinas e tratamentos contra nova gripe

O governo federal decidiu nesta quarta-feira (26) enviar ao Congresso Nacional medida provisória para liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). Esse recurso será utilizado na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, além da capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.

Do total das verbas previstas na medida provisória, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas contra a nova gripe. No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar, pelo menos, 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e as 40 milhões de doses restantes, adquiridas do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e de empresas privadas. Até o momento, o laboratório brasileiro é o único da América Latina com capacidade para produzir a vacina.

O Ministério da Saúde também vai reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos. Eles serão distribuídos aos estados a partir de setembro deste ano e representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte da nova remessa, 2 milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios oficiais – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutra.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde comprou e produziu um total de 1,2 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 21 de agosto, foram distribuídos aos estados 695.566 tratamentos. Além disso, o Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milhões em matéria-prima para a formulação do produto, insumo adquirido em 2006 para uma possível pandemia de gripe aviária, que não ocorreu.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Diploma para jornalistas será tema de debate no Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve realizar audiência para debater proposta que pretende incluir no texto da Constituição dispositivo para tornar obrigatória a exigência de diploma de curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Ainda sem data marcada, a realização da audiência foi aprovada na reunião desta quarta-feira (26). Serão convidadas entidades de classe dos jornalistas, assim como as que representam empresas do setor de comunicação.

O requerimento foi apresentado pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), o relator da matéria (PEC 33/09), e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da proposição. Para Valadares, exigir formação acadêmica para o exercício de atividade tão "específica, sensível e importante" como o jornalismo não limita a liberdade de expressão de ninguém. Segundo o senador, é "razoável" que esteja sob a responsabilidade de profissionais graduados função que repercute diretamente sobre a vida da população.

O debate deverá contar com a participação dos presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, entre outras entidades da classe. Os presidentes da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero, e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito, serão convidados para representar a área empresarial. A lista de debatedores inclui ainda o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto Aragão, além de membros da comunidade acadêmica.

Outros dois pedidos de audiência pública foram aprovados, um deles para debate sobre a venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes. O objetivo é colher subsídios para instruir o exame de projeto (PLS 48/09), da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que tipifica como crime a venda de bebidas a pessoas nessa faixa etária. Serão convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o médico e escritor Dráuzio Varella.

O último requerimento sugere debate sobre a regulamentação de atividades de pesquisa, produção e comércio de clones de mamíferos (exceto humanos), peixes, anfíbios, répteis e aves. A proposta foi do senador Jayme Campos (DEM-MT), relator de projeto que trata do tema (PLS 73/07), também apresentado por Kátia Abreu. Representantes do setor acadêmico e do governo devem participar da audiência.

Da Agência Senado

2º Fórum Legislativo sobre a Copa do Mundo de Natal será no dia 10 de setembro

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD), que organiza a 2ª edição do Fórum Legislativo da Copa do Mundo de Futebol - "O Poder Legislativo fazendo parte do Time da Copa de 2014", comunicou na tarde desta terça-feira (25) a mudança de data para realização do evento na capital potiguar, passando do dia 28 de agosto para o próximo dia 10 de setembro, com início às 14h, na Assembléia Legislativa.

Na programação, estão previstas a abertura oficial com a presença de autoridades e as apresentações de dois painéis temáticos. No primeiro, os Comitês de organização da Copa vão expor estratégias, metas e planejamento; e no segundo painel parlamentares vão apresentar as providências tomadas e matérias que estão tramitando em suas Casas sobre o assunto. A mudança de data foi um pedido do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que não poderia comparecer ao evento nesta sexta-feira.

“A participação do ministro Orlando Silva nesse debate é fundamental para o bom andamento do projeto Natal 2014. A presença do governo federal em todos os trâmites de preparação para a Copa é uma prioridade, e vai ser indispensável no momento de discutir e procurar soluções para os entraves, as dificuldades de cada comitê. Por isso a comissão de Turismo concordou em remarcar o evento”, explicou o deputado federal Fábio Faria (PMN), autor do requerimento de realização do Fórum em Natal na CTD.

Participarão do 2º Fórum Legislativo da Copa do Mundo parlamentares federais, estaduais e vereadores do município de Natal; gestores governamentais de turismo e esporte; mpresários e trabalhadores do trade turístico; dirigentes esportivos, jornalistas e especialistas do setor turístico e esportivo; além de estudantes de cursos de nível superior relacionados à Copa, como turismo, educação física, arquitetura e urbanismo e engenharia. O evento, que acontece no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa e começa às 14h, será aberto ao público.

Grupo tenta revogar lei que fixa idade para sexo entre gays

O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) lançou nesta terça-feira um projeto de lei para revogar no Chile uma lei que, na prática, impede que um homossexual menor de idade tenha relações sexuais com outro maior de idade, em um crime que pode ser punido com até três anos de prisão.

A organização apresentou na sede do antigo Congresso Nacional, em Santiago, este projeto, que começou a ser tramitado no Parlamento com o patrocínio de seis deputados, cinco deles do Governo e um da oposição de direita.

A iniciativa procura acabar com o artigo 365 do Código Penal, que na prática fixa em 18 anos a idade a partir da qual os jovens homossexuais podem dar seu consentimento para fazer sexo com maiores de idade, enquanto para os heterossexuais o mínimo é 14 anos.

O texto legal diz que quem "se envolver carnalmente com um menor de 18 anos que seja do mesmo sexo, sem que intermedeiem as circunstâncias dos crimes de estupro, será punido com a reclusão menor em seus graus mínimo a médio", ou seja, desde 61 dias a três anos de prisão.

O presidente do Movilh, Rolando Jiménez, explicou que em 1999 conseguiu-se eliminar a proibição de manter relações homossexuais a maiores de 18 anos, mas, em sua opinião, isso deu origem a outra desigualdade que afeta os jovens menores de idade.

Não existe lei que penalize as relações homossexuais se ambos são menores, segundo explicou a Efe Jiménez.

Da EFE

Senado aprova aposentadoria especial e periculosidade para vigilantes

A categoria dos vigilantes deu hoje (26) o primeiro passo para ser incluída na categoria profissional com direito a aposentadoria especial de 25 anos de serviço e adicional de periculosidade de 30% do salário recebido. A matéria que prevê esses benefícios foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo, e agora segue para a apreciação dos deputados federais.

Em seu parecer, o relator Flávio Arns (PT-PR), defendeu o projeto do colega Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, ampliar a previsão legal de incidência da periculosidade para os casos em que haja risco à vida ou à integridade física dos trabalhadores, beneficia várias categorias que ainda não recebem esse adicional nos salários.

Outra matéria aprovada em caráter terminativo pela CAS e que vai à apreciação da Câmara dos Deputados é a instituição de um piso salarial de R$ 930, em todo o país, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. A proposta estabelece que o mínimo será corrigido anualmente no mês de janeiro.

O projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) estabelece que o piso será efetivado de forma progressiva e proporcional, em 12 meses. Esse prazo entrará em vigor a partir da sanção do projeto pelo presidente.

Da Agência Brasil

Instituto Brasileiro de Museus terá concurso com 294 vagas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a abertura de concurso público para 294 vagas no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A medida foi anunciada na Portaria nº 267, publicada nesta quarta-feira (26) no “Diário Oficial da União”.

Segundo a portaria, os cargos de nível médio e superior pertencem ao Plano Especial de Cargos da Cultura. São 50 vagas para assistente técnico I (nível médio) e 244 de nível superior distribuídas entre analista I (90), técnico em assuntos culturais (115) e técnico em assuntos educacionais (39).

O Ibram, que terá sede em Brasília, será o responsável pelos atos do concurso e deverá abrir a seleção nos próximos seis meses. O instituto foi criado em janeiro deste ano. O órgão ligado ao Ministério da Cultura gerencia a política pública para a área museológica, além de trabalhar para a melhoria dos serviços do setor.

Fonte: G1

MPF/RN recorre para garantir inscrição de deficientes em concurso da PF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou ontem, 25 de agosto, com um recurso contra a decisão da Justiça Federal que indeferiu o pedido de liminar que tentava garantir a reserva de vagas, em 5%, aos portadores de deficiência que desejam se candidatar aos cargos de agente e escrivão da Polícia Federal.

Para o MPF/RN, a decisão da Justiça Federal de que não é possível compatibilizar as atribuições dos cargos de agente e escrivão com a condição do candidato portador de deficiência deve ser revista. “É suficientemente demonstrada a possibilidade de convivência das duas condições. Eventuais incompatibilidades devem ser aferidas quando da realização das provas práticas e do curso de formação. O que não se pode é, desde já, impedir a participação deles no concurso”, destaca o procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O Ministério Público Federal argumenta, ainda, que não se pode falar em integração à vida comunitária sem conceder ao cidadão as mesmas oportunidades de trabalho e desenvolvimento profissional e pessoal. “O que entendemos é que a legislação requer da administração pública um esforço para inserir a pessoa portadora de deficiência na sociedade e, inclusive, no trabalho”, diz o procurador.

O recurso sustenta que parcela expressiva das atividades desenvolvidas pela polícia é de caráter intelectual, interno e administrativo, sobretudo para o cargo de escrivão, podendo, portanto, ser exercida por pessoas portadoras de deficiência.

Para o MPF/RN, é cada vez mais comum investigações de crimes praticados via internet, crimes financeiros ou ainda de colarinho branco, hipóteses que não exigiriam necessariamente força física. Como as inscrições para o concurso foram encerradas em 18 de agosto, o recurso do MPF/RN pede que sejam feitas a devidas adaptações, inclusive com a publicação, em edital, de novo prazo para realização das inscrições.

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com PRRN

Ex-prefeito potiguar e construtora são condenados a devolver quase R$ 500 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente Francisco Jucier Furtado, ex-prefeito de Lajes Pintadas, e a Construtora São Francisco Ltda. ao pagamento de R$ 429.437,11, valor atualizado, por não comprovarem a boa e regular aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Integração Social ao município.

Segundo a assessoria do Tribunal de Contas, a verba deveria ser utilizada na reconstrução de 29 unidades habitacionais, porém, a obra não foi totalmente concluída.

O ex-prefeito e a construtora ainda foram multados individualmente em R$ 20 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas.

Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O ministro Benjamim Zymler foi o relator do processo.

Fonte: TCU

Senadores incluem propaganda paga na internet em proposta de reforma eleitoral

Os senadores decidiram manter no substitutivo do projeto que prevê novas regras eleitorais e que está sendo apreciado neste momento nas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia a autorização do uso da internet em campanhas políticas. Além disso, foi liberada a propaganda paga em meio virtual. Esse último ponto foi vetado no texto pelos deputados federais.

Com isso, se aprovada no Senado a matéria volta para apreciação na Câmara. O senador Eduardo Azeredo (PRDB-MG) apresenta neste momento seu relatório aos membros da CCJ.

A matéria não deve ser votada hoje, uma vez que os senadores receberam no início da manhã o texto-base e as 76 emendas apresentadas à CCJ. A análise das alterações e do teor das emendas ficará possivelmente para a sessão de amanhã (27).

Para vigorar já nas eleições de 2010, a nova lei eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso até 30 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

Mais 24 auditores da Receita Federal em São Paulo pedem exoneração

Vinte e quatro auditores fiscais da superintendência da Receita Federal em São Paulo que ocupavam cargos de confiança pediram exoneração nesta quarta-feira (26), segundo informações da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

As novas exonerações se somam à onda de demissões na Receita desde que a ex-secretária Lina Vieira foi demitida em julho deste ano. No começo desta semana, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, em resposta ao que eles classificam de ingerência política no órgão comandado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). O novo secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, negou ingerência em entrevista coletiva ontem.

Lina Vieira foi demitida por Mantega depois que a Receita divulgou comunicado classificando como irregular a transação feita pela Petrobras. Lina voltou a ocupar as manchetes depois de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em que confirmava um encontro particular que tinha tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Na reunião, a ministra teria pedido agilidade nas investigações de empresas ligadas à família Sarney. Dilma Rousseff nega que o encontro tenha ocorrido.

Todos os 12 integrantes da cúpula que pediram exoneração foram indicados por Lina Vieira. Entre eles está Iraneth Weiler, que confirmou o relato de sua ex-chefe sobre um encontro reservado com Erenice Guerra, assessora de Dilma.

Em efeito cascata, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram ontem seus superiores que deixariam suas funções.

Nesta quarta-feira, o ministro Guido Mantega disse hoje que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país. "É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

* Com informações da Folha de S.Paulo

Abono salarial para nascidos em setembro começa a ser pago hoje

O abono salarial de R$ 465 começa a ser pago hoje (26) para 757 mil trabalhadores que nasceram no mês de setembro. O valor total dos pagamentos será de R$ 352 milhões.

O benefício é direito de todo brasileiro que está cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. No caso do PIS, 617 mil beneficiados poderão sacar o dinheiro na Caixa. Já para o Pasep, 140 mil pessoas deverão utilizar o Banco do Brasil.

Para ter direito ao abono é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, pelo menos por 30 dias, e ter recebido, em média, até dois salários. Para sacar o dinheiro também é possível utilizar o Cartão Cidadão (com senha cadastrada).

Da Agência Brasil

Confira roteiro dos concursos com inscrições abertas em todo país

Estão abertas inscrições para concursos em todo o país. Os que mais se destacam são o da Polícia Rodoviária Federal, Furnas Centrais Elétricas e Ministério do Planejamento. A PRF oferece 750 vagas, com salário de R$ 5.620,12. Já o Ministério do Planejamento busca preencher 556 vagas, oferecendo salários que vão de R$ 2.067,30 a R$ 5.843,28. Ambas as inscrições seguem até o dia 11 de setembro.

Confira o roteiro dos concursos com inscrições abertas:

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Paraná
Vagas: 82
Cargos: fiscal de fisioterapia, assistente administrativo, auxiliar de teleatendimento e auxiliar de serviços gerais
Inscrições: até 30 de agosto pelo www.idecan.org.br
Salário: R$ 588,11 a R$ 1.983,30
Taxa: R$ 35,00 a R$ 60,00
Prova: 11 de outubro

Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (estados de Tocantins, Goiás e Mato Grosso e do Distrito Federal)
Vagas: 183
Cargos: auxiliar administrativo,nutricionista fiscal, jornalista e coordenador técnico
Inscrições: Até 2 de setembro pelo www.quadrix.org.br
Salário: R$ 900 a R$ 1.814,74
Taxa: R$ 35 e R$ 50
Prova: 13 de setembro

Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (Paraná)
Vagas: 105
Cargos: auxiliar administrativo, assistente administrativo e nutricionista fiscal
Inscrições: Até 2 de setembro pelo www.quadrix.org.br
Salário: R$ 735,00 a R$ 1.810,70
Taxa: R$ 35 e R$ 50
Prova: 13 de setembro

Governo do Tocantins
Vagas: 2.198
Cargos: professor da educação básica
Inscrições: Até 9 de setembro pelo www.cesgranrio.org.br
Salário: De R$ 1.090,80 a R$ 2.181,60
Taxa: R$ 50
Prova: 11 de outubro

Instituto Benjamin Constant
Vagas: 10
Cargos: assistente em administração, assistente social, fonoaudiólogo, pedagogo, professor de educação básica - ensino fundamental 1° ano, professor de educação básica, educação alternativa de 6 a 17 anos, professor de educação básica - sistema braile
Inscrições: Até 27 de agosto pelo www.aocp.com.br
Salário: De R$ 1.509,69 a R$ 2.307,85
Taxa: R$ 28 e R$ 36
Prova: 20 de setembro

Instituto Geológico de São Paulo
Vagas: 54
Cargos: auxiliar de apoio a pesquisa científica e tecnológica (área de gestão de pesquisa); oficial de apoio a pesquisa científica e tecnológica (áreas de operação e manutenção de máquinas e equipamentos); agente de apoio a pesquisa científica e tecnológica (área de gestão de pesquisa); técnico de apoio a pesquisa científica e tecnológica (áreas de laboratório, informação e tecnologia e gestão de pesquisa); assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica (áreas de transferência e divulgação da pesquisa, laboratório, informação e tecnologia, geografia e geoprocessamento e gestão de pesquisa).
Inscrições: Até 28 de agosto pelo www.institutocetro.org.br
Salário: R$ 2.643,28
Taxa: R$ 60
Prova: 27 de setembro

Escola Nacional de Administração Pública
Vagas: 45
Cargos: qualquer área de graduação e uma para bibliotecário
Inscrições: Até 4 de setembro pelo www.concursosfcc.com.br/
Salário: R$ 627,36 a R$ 1.037,85
Taxa: De R$ 22 a R$ 45
Prova: 18 de outubro

Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR)
Vagas: 153
Cargos: níveis fundamental, médio e superior
Inscrições: De 24 de agosto a 27 de setembro pelo www.consulplan.net
Salário: R$ 11.954,25
Taxa: R$ 20 a R$ 50
Prova: 8 de novembro

Prefeitura de Campinas (SP)
Vagas: 100
Cargos: guarda municipal
Inscrições: 24 de agosto a 10 de setembro pelo www.caipimes.com.br
Salário: R$ 1.855,65
Taxa: R$ 40
Prova: 4 de outubro

Prefeitura de Guarujá (SP)
Vagas: 732
Cargos: cadastro de reserva para o cargo de agente comunitário de saúde
Inscrições: 24 de agosto a 4 de setembro pelo www.guaruja.sp.gov.br
Salário: R$ 620,10
Taxa: R$ 17
Prova: 27 de setembro

Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP)
Vagas: 112
Cargos: assistente social, advogado, agente social, pedagogo e psicólogo, orientador de informática ((nível superior), auxiliar de apoio administrativo (nível médio) e auxiliar de desenvolvimento de educação (nível fundamental)
Inscrições: 24 de agosto a 8 de setembro pelo www.vunesp.com.br
Salário: R$ 895,32 a R$ 4.219,46
Taxa: R$ 25 a R$ 65
Prova: 25 de outubro

Prefeitura de Teresina (PI)
Vagas: 373
Cargos: professor
Inscrições: Até 8 de setembro pelo www.concursosfcc.com.br
Salário: R$ 743,42
Taxa: R$ 76,37
Prova: 11 de outubro

Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná
Vagas: 234 imediatas e formação de cadastro
Cargos: motorista e cadasto de reserva em todos os níveis de escolaridade
Inscrições: Até 3 de setembro pelo www.cops.uel.br
Salário: De R$ 667,10 a R$ 2.401,56
Taxa: De R$ 30 a R$ 90
Prova: 25 de outubro

Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Alagoas (Core-AL)
Vagas: 16
Cargos: auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, advogado e contador
Inscrições: até 28 de agosto
Salário: R$ 465 e R$ 800
Taxa: R$ 20 e R$ 60
Prova: 4 de outubro

Escola de Saúde do Exército
Vagas: 100
Cargos: ensino médio e curso técnico de enfermagem
Inscrições: até 31 de agosto pelo site www.essex.ensino.eb.br
Salário: não informado
Taxa: R$ 95
Prova: 15 de novembro

Tribunal de Contas do Espírito Santo
Vagas: 3
Cargos: procurador especial de contas
Inscrições: até 2 de setembro pelo www.cespe.unb.br/concursos/tcees2009
Salário: R$ 17.689
Taxa: R$ 150
Prova: 4 de outubro

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
Vagas: 49 e formação de cadastro
Cargos: ensino fundamental (completo e incompleto), ensino médio completo, ensino técnico de nível médio completo e superior completo
Inscrições: até 3 de setembro, pelo site www.faperp.org.br/caesb
Salário: R$ 1.182,98 a R$ 4.834,70
Taxa: R$ 15 a R$ 50
Prova: 15 e 22 de novembro

Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)
Vagas: 200
Cargos: superior, médio/técnico e fundamental
Inscrições: até 6 de setembro pelo site www.ipad.com.br/compesa2009
Salário: R$ 562,47 a R$ 3.952,50
Taxa: R$ 35 a R$ 65
Prova: 11 de outubro

Companhia de Informática do Paraná (Celepar)
Vagas: 41
Cargos: nível médio, técnico e superior
Inscrições: até 10 de setembro pelo site www.cops.uel.br
Salário: R$ 751,00 a R$ 4.054,00
Taxa: R$ 30 a R$ 90
Prova: 11 de outubro

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Vagas: 556
Cargos: agente administrativo e analista
Inscrições: até 11 de setembro pelo site www.funrio.org.br
Salário: R$ 2.067,30 a R$ 5.843,28
Taxa: R$ 63 e R$ 66
Prova: ainda não divulgada

Polícia Rodoviária Federal
Vagas: 750
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Inscrições: até 11 de setembro pelo www.funrio.org.br
Salário: R$ 5.620,12
Taxa: R$ 100
Prova: ainda não foi informado

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
Vagas: 20
Cargos: procurador do estado
Inscrições: até 5 de setembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pgepe2009
Salário: R$ 6.615,00
Taxa: R$ 160
Prova: 8 de novembro

Furnas Centrais Elétricas
Vagas: 1.685
Cargos: diversas áreas de formação, sendo 80% delas reservadas às áreas de atividade-fim da empresa
Inscrições: até 27 de setembro pelo www.funrio.org.br
Salário: R$ 1.721,31 e R$ 3.298,06
Taxa: R$ 70 a R$ 100
Prova: ainda não informado

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP
Vagas: 1
Cargos: Assistente de Serviços de Documentação, Informação e Pesquisa
Inscrições: até 21 de setembro pelo www.vunesp.com.br
Salário: R$ 1.522,59
Taxa: R$ 30
Prova: 27 de setembro

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Empresas de alimentos e bebidas assumem compromisso de não veicular propaganda dirigida às crianças

Vinte e quatro empresas e grupos líderes da área de alimentos e bebidas firmaram nesta terça-feira compromisso público espontâneo sobre publicidade de seus produtos dirigida às crianças. No documento, as empresas se comprometem a não veicular publicidade dirigida a crianças abaixo de 12 anos, em qualquer meio de comunicação de massa, em horários e programas que tenham audiência constituída em sua maioria por esse público. Também se comprometem a não realizar promoções de caráter comercial nas escolas direcionadas a esta faixa etária.

O compromisso foi assumido diante do presidente da Associaçao Brasileira da Industria de Alimentos (ABIA), Edmundo Klotz, e do vice-presidente da Associaçao Brasileira de Anunciantes (ABA), Rafael Sampaio, na sede . Também esteve presente ao encontro o representante do ministério da Saúde, Marcier Trombiere. As medidas estabelecidas irão vigorar até o final de 2009.

Segundo o presidente da ABIA, Edmundo Klotz, a atitude hoje adotada pela indústria alimentícia atende as expectativas da sociedade.

"Não precisamos que ninguém nos diga o que fazer. Adotamos, de modo voluntário, medidas destinadas à melhoria de qualidade da vida."

Já o representante da ABA, Rafael Sampaio, acrescentou que o compromisso das empresas significa o exercício do marketing responsável.

A exceção, adotada individualmente pelas empresas participantes, será para produtos que atendam a critérios nutricionais específicos, que recomendem o estímulo responsável de seu consumo para os públicos de todas as idades. Para atender aos compromissos assumidos nesta terça-feira, as empresas divulgarão e publicarão, até 31 de dezembro de 209, pelos meios que julgarem adequados para esclarecer a sociedade, autoridades e consumidores, suas próprias políticas individuais sobre publicidade para crianças, inclusive com os critérios nutricionais adotados.

A ação é um desdobramento do compromisso assumido por estas empresas junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e está alinhada com iniciativas idênticas (“pledges”) adotadas na União Européia (11 empresas), Canadá (15), Estados Unidos (15) e Austrália (oito). No plano internacional, tais compromissos foram coordenados pela Federação Mundial de Anunciantes (WFA), à qual a ABA é vinculada, e por diversas entidades nacionais de anunciantes e de empresas de alimentos e bebidas.

As empresas que assinaram o acordo o Brasil também se comprometem a promover, no contexto de seu material publicitário e promocional, práticas e hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e a realização de atividades físicas.

Sao signatárias do documento: AmBev, Batavo, Bob's, Burger King, Cadbury, Coca Cola Brasil, Danone, Elegê, Ferrero do Brasil, Garoto, General Mills Brasil, Grupo Bimbo, Grupo Schincariol, Kellogg's, Kraft Foods, Mars Brasil, McDonald's, Nestlé, Parmalat, Pepsi-Co (Alimentos e Bebidas), Perdigao, Sadia e Unilever.

O documento será agora encaminhado ao Ministro da Saúde, que assinou em 2007 acordo de cooperação técnica com a ABIA e instituiu o Fórum da Alimentação Saudável, à Anvisa e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a governos estaduais e municipais. A entrega oficial da carta-compromisso às autoridades será feita por representantes da ABIA e da ABA.

Da Agência O Globo

Mega-Sena sorteia R$ 5 milhões hoje na Festa do Peão de Barretos

A Mega-Sena pode fazer um novo milionário nesta quarta-feira. A principal loteria brasileira está acumulada e estima pagar R$ 5 milhões a quem acertar os seis números do concurso 1103. O rendimento no primeiro mês de aplicação é de aproximadamente R$ 26 mil.

O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está localizado no Parque do Peão, em Barretos (SP), palco do maior evento de agronegócios e rodeios do país. As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer casa lotérica. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 1,75.

A Lotomania também promete um prêmio muito atrativo nesta quarta-feira. Após acumular no concurso anterior, pode realizar os sonhos dos apostadores com o prêmio de R$ 1 milhão na faixa principal de premiação do concurso 961.

Da Agência O Globo

Departamento de Artes da UFRN abre concurso para professores; R$ 6.722,85

O Departamento de Artes da UFRN (DEART) abriu concurso de nível superior adjunto para professor em três áreas: Artes Gráficas e Projetos Visuais; Interpretação Teatral e Prática de Ensino do Teatro; e Processos de Criação em Dança. A taxa de inscrição para professor adjunto é de R$ 168.00 e exige dedicação exclusiva, o salário é de R$ 6.722,85. As inscrições vão de 19 de agosto a 08 de setembro, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O concurso consiste em provas e apresentação de títulos. Todas as áreas requerem conhecimentos específicos que serão exigidos na prova didática. O concurso será válido por um ano e prorrogável uma única vez por igual período.

As inscrições podem ser feitas no Departamento de Artes e via correio, desde que a data de postagem não exceda o último dia da inscrição. A oferta de vagas é de um professor para cada área.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Xuxa deleta post com erro de Sasha e briga com fãs no Twitter

Xuxa Meneghel se irritou com seus seguidores no Twitter na madrugada desta quarta-feira. Durante as gravações de “O Fantástico Mistério de Feiurinha”, a apresentadora contava seus passos pelo microblog, quando deixou sua filha, Sasha, fazer um comentário. “Sou eu Sasha. Estou aqui filmando e vai ser um ótimo filme. Tenho que ir... Vou fazer uma sena (sic) com a cobra” .

No que a maioria percebeu o erro de português da menina e começou a detonar. Depois disso, Xuxa apagou a mensagem e escreveu: "Pra quem não sabe, minha filha foi alfabetizada em inglês e vou pensar muito em colocar ela pra falar com vocês. Ela não merece ouvir certas m... Fui. Vocês não merecem falar comigo nem com meu anjo".

Fonte: IG

Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de energia

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) as regras para o uso da tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC) no país - sistema que utiliza a rede de energia elétrica como meio de transporte de sinais de internet, vídeo e voz.

Na prática, o sistema permitirá, assim que implementado, o acesso à internet, ou à TV por assinatura, por meio da rede elétrica - já presente na maior parte das residências do Brasil. "Assim, um ponto de energia pode ser uma tomada para ligar o eletrodoméstico e, simultaneamente, um ponto de rede de dados para a provedora de internet ou TV por assinatura", explicou a Aneel, em nota.

Segundo a Agência, os consumidores de telecomunicações serão beneficiados, uma vez que o uso de redes existentes "evita custos com implantação de novas infra-estruturas ou necessita de poucos investimentos". Outro benefício, informou a Aneel, é a utilização da rede elétrica para a inclusão digital, pois a penetração do serviço de energia elétrica é maior que o de telecomunicação.

O serviço não estará disponível, porém, de imediato. O início das operações em cada região depende das distribuidoras. Segundo as regras do setor elétrico, as concessionárias só podem prestar serviços de distribuição de energia. Deste modo, não podem operar diretamente os serviços de internet. Se optarem por entrar no negócio, terão de criar uma subsidiária com esta finalidade, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.

De acordo com a Aneel, a medida representará redução de custos aos consumidores, pois estes poderão contar com a "apropriação" de parte dos "lucros adicionais" obtidos por meio da cessão das instalações de distribuição, em benefício do estabelecimento de tarifas mais baixas.

Fonte: G1

Governo nomeia 79 professores aprovados em concurso até dia 4 de setembro

O Governo do Estado está nomeando 79 professores aprovados no último concurso público. A lista com a relação dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último dia 5. Os convocados devem se apresentar até o dia 4 de setembro à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na sede da Emater, no Centro Administrativo, no horário das 8h ao meio dia.

Os professores nomeados vão trabalhar em Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Lajes, Acari, Caicó, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Grossos, Mossoró, Tibau, Apodi e Bento Fernandes. São professores das disciplinas de ciências, geografia, educação artística, história, inglês, matemática, português, filosofia, biologia e educação física.

Os profissionais devem apresentar exames como: sumário de urina, parasitológico, hemograma, glicemia, raio x de tórax, VDRL, testes alérgicos, PSA para candidatos do sexo masculino com idade acima de 35 anos, audiometria, eletrocardiograma, mamografia para candidatas do sexo feminino com idade acima de 35 anos, atestado de sanidade mental expedido por médico psiquiatra, citologia oncótica, cartão de vacina anti-tetânica e laudo de ginecologista para gestantes por estarem isentas dos exames radiológicos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena e Lotofácil ficam mais caras a partir dos sorteios de setembro

A partir dos concursos 1.107 da Mega-Sena e 460 da Lotofácil, que serão sorteados nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente, as apostas ficarão mais caras. Na Mega-Sena, o palpite mais simples (6 números) passará de R$ 1,50 para R$ 2. Na Lotofácil, o preço da aposta única passará de R$ 1 para R$ 1,25.

Na Mega-Sena, a aposta com sete números custará R$ 14 e a de oito números, R$ 56. Os valores vão se multiplicando nos dez níveis permitidos de jogo, até atingir o nível mais alto, de 15 apostas, que custa R$ 10,010 mil.

Da Agência Brasil

Escola pública de nível médio poderá ter curso pré-vestibular

As escolas da rede pública de ensino médio de todo país poderão oferecer aos seus alunos cursos pré-vestibulares. É o que prevê o projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que será votado hoje, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

De acordo com a proposta, os cursos serão oferecidos apenas nos municípios onde a demanda por matrículas no ensino médio já esteja totalmente atendida, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos.

A Comissão deve votar ainda um outro projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica da rede pública. A iniciativa tem por objetivo melhorar o desempenho do aluno com dificuldades de aprendizagem e dinamizar o fluxo escolar.

Consta da pauta também, a avaliação de um projeto que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho dos professores nas escolas públicas e privadas.

Da Agência O Globo

Golpe na internet oferece pacote gratuito de TV digital

Um novo golpe circula na internet. Golpistas estão espalhando e-mails fraudulentos que oferecem um software para os internautas assistirem em seus computadores mais de cem canais com a qualidade da TV digital.

A mensagem utilizada para o golpe, cheia de erros de português, chega à caixa de entrada com o título “Você foi escolhido para experimentar a TV DIGITAL”.

Golpes desse tipo são chamados de phishing scam (entenda aqui como funciona). Com essa tática, piratas enviam e-mails sugerindo que os internautas baixem programas, cliquem em links ou visitem sites maliciosos. Quando seguem a sugestão, as vítimas em potencial infectam seus computadores com programas geralmente desenvolvidos para o roubo de informações financeiras.

Fonte: G1

Com morte no RN, Brasil chega a 503 vítimas da gripe suína

Com a confirmação, pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, da primeira morte provocada pelo vírus H1N1 no Estado, chega a 503 o total de pessoas mortas pela gripe suína no Brasil.

O número de mortes causadas pela doença no País havia superado os 500 na segunda-feira, com a confirmação de novas vítimas no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Foram confirmadas 12 novas vítimas no Paraná (total de 154 óbitos), duas no Rio de Janeiro (49) e uma no Rio Grande do Sul (94).

Fonte: O Estadão

Detran lança lacre de placas para coibir clonagem no Rio Grande do Norte

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está lançando, a partir de hoje (25), um novo lacre de placas de identificação de veículos, que irá coibir fraudes como clonagem e roubo, já que é mais um item de fiscalização determinado pela Portaria 272 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Segundo o coordenador de registro de veículos Marcelo Galvão, esse lacre vai conter informações que vão constar obrigatoriamente no cadastro do veículo, garantindo a fiscalização por parte do Denatran, que são uma codificação numérica sequencial composta de nove dígitos numéricos e um dígito verificador gravados a laser, além da personalização moldada em alto relevo da sigla "DETRAN" seguida da unidade da federação (UF). Esses novos itens irão garantir a unicidade do lacre e seu controle.

Dessa forma, a partir de hoje, os veículos que sairão com o novo lacre serão os que receberem o primeiro emplacamento; os que mudarem de categoria (de carro de aluguel para particular, por exemplo); e os que mudarem de federação ou município.

"Mas o cidadão comum que desejar aderir ao novo lacre, poderá fazê-lo por livre e espontânea vontade. Basta dirigir-se ao Detran, na Cidade da Esperança, e solicitar o serviço. A taxa de relacração é de R$ 24", afirma Marcelo Galvão.

Além do RN, outros estados já aderiram ao novo lacre visando o aumento da segurança, como o Distrito Federal, Rondônia, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Oposição abandona Conselho de Ética em protesto à salvação de Sarney e quer mudanças

A oposição decidiu nesta terça-feira se retirar do Conselho de Ética do Senado em protesto à decisão do colegiado de arquivar 11 processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). DEM e PSDB vão apresentar proposta de reformulação do Conselho de Ética para modificar a atual estrutura do colegiado --sem incluir a sua extinção.

Pela proposta do DEM, cada partido político poderá indicar um membro para o conselho. No atual modelo, as vagas do colegiado são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas partidárias --o que permite que grandes partidos indiquem a maioria dos integrantes.

A proposta do DEM também prevê que apenas senadores titulares dos mandatos integrem o conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles. Os integrantes do conselho também não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa e irregularidades investigadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"O projeto tem um compromisso fundamental, defender a ética. Extinguir o conselho é abrir mão de uma prerrogativa que é do Legislativo", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), vai sugerir que a comissão retire de pauta o projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que extingue o Conselho de Ética, relatada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). O projeto do petista está na pauta de votações da comissão em reunião marcada para amanhã.

"O projeto vai ser retirado de pauta para que o parecer do senador Antônio Carlos Magalhães Junior seja reformulado. Vamos renunciar ao atual conselho porque é inconcebível um órgão como aquele. Mas não queremos a sua extinção", disse Demóstenes.

Na opinião do DEM, a nova proposta para o Conselho de Ética vai impedir que os grandes partidos tenham controle sobre todas as decisões do colegiado --como ocorreu no caso dos processos contra Sarney. "O partido nanico terá a mesma representação que um grande partido. São mudanças que permitem ao conselho ter vigor. Ir lá fazer parte de uma palhaçada, eu não me disponho a isso", afirmou Demóstenes.

Fonte: GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Receita publica exoneração de mais quatro funcionários ligados ao grupo de Lina

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União as exonerações de mais quatro funcionários. São eles: Marcelo Lettieri (coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal) e os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (Pernambuco), Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (Rio Grande do Sul) e Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais).

Todos eles haviam colocado seus cargos à disposição, por meio de carta enviada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

Além deles quatro, outros oito funcionários da alta cúpula da Receita entregaram seus cargos ontem em represália à suposta ingerência do Planalto no órgão.

A carta de demissão coletiva foi enviada a Cartaxo no mesmo dia em que a Receita exonerou dois funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. Iraneth foi chefe de gabinete de Lina e teria confirmado o suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lina no qual, segundo a ex-secretária, teria ocorrido o pedido para acelerar as investigações das empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro e desmentiu Lina.

No texto, os funcionários se declaram incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.

"Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB", informou o texto.

No documento, os demissionários alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.

"Queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão", diz a carta.

Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento.

Além do subsecretário de Fiscalização Henrique Jorge Freitas, assinam a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

Fonte: da Folha Online
da Agência Brasil

MPF/RN quer maior fiscalização para responsabilizar poluidores do Rio Piranhas-Açu

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem tomado uma série de medidas na tentativa de combater a poluição no Piranhas-Açu, importante rio federal que banha o Rio Grande do Norte e a Paraíba, responsável pela maior bacia hidrográfica do estado. Em virtude de requisição conjunta dos procuradores da República de Natal, Mossoró e Caicó, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou, recentemente, uma operação de fiscalização na área da bacia hidrográfica que abriga o rio federal.

O objetivo era identificar os focos de poluição, para que o órgão de fiscalização federal autuasse os poluidores, notadamente as prefeituras que estão permitindo o despejo de efluentes contaminados, oriundos de esgotos, lixões e matadouros, naquele curso d água. Além disso, outro foco da fiscalização seria a ocupação indevida das margens do Piranhas-Açu, dentro da área de preservação permanente prevista no Código Florestal, ilícito ambiental que contribui para o assoreamento do rio e sua contaminação por agrotóxicos ou outros contaminantes decorrentes de atividades privadas.

A Procuradoria da República no RN possui três procedimentos administrativos instaurados para tratar do assunto, sendo um na Procuradoria da República em Natal e os outros dois nas Procuradorias em Mossoró e Caicó, os quais estavam dependendo da fiscalização do Ibama, para que fossem apurados os danos ambientais no Piranhas-Açu e identificados os responsáveis.

Os autos de infração do Ibama, tão logo sejam encaminhados ao MPF/RN, serão distribuídos entre os procuradores da República em Natal, Caicó e Mossoró, conforme o local do dano. A ideia inicial é propor um termo de ajustamento de conduta com os infratores, ou, se inviabilizado, o ajuizamento das respectivas ações civis publicas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da PRRN

Homem é preso dentro do batalhão da PM tentando aplicar golpe nos policiais no interior

Um homem identificado como Gerson Lira de Lima, de 57 anos, foi preso na manhã de hoje, dentro do Batalhão de Polícia Militar de Caicó, acusado de estelionato. De acordo com a polícia, se passando por Coronel da Polícia Militar da Espanha dentre outras profissões, ele chegou a oferecer um curso de inglês aos policiais, quando acabou preso.

"Ele chegou aqui se dizendo Coronel da PM espanhola e oferecendo esse curso. O tenente desconfiou e começou a fazer algumas perguntas. Nervoso, o Gerson começou a se perder nas respostas e acabou sendo levado para a delegacia", explicou um PM. Gerson contou aos policiais nasceu num sítio próximo a Caicó e quando tinha três meses foi adotado por um casal de estrangeiros, que o levou para morar na Europa.

"Ele disse ainda que era funcionário aposentado do governo espanhol, que morou por cerca de 40 anos naquele país e que também era professor e químico, responsável pela fabricação de produtos de higienização e de perfumes franceses. Inclusive, chegou a nos oferecer os produtos afirmou ainda ter tripla nacionalidade, sendo brasileira, espanhola e norte-americana", relatou o policial.

Na delegacia, constatou-se que Gerson foi dos quadros da PM no estado na década de 70 e saiu para ser professor. No sábado ele chegou a ministrar um curso em caicó. "Nada do que ele disse por enquanto foi comprovado. Ele está preso aqui à disposição da justiça, mas só quem pode dar mais detalhes é o delegado", relatou o escrivão da delegacia de Caicó. O DN Online tentou entrar em contato com Getúlio Medeiros, titular da delegacia, mas ele não se encontrava.

Fonte: DN Online

Começam inscrições para vestibular da UERN; 2.332 vagas

As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado 2010 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (24) e seguem até o dia 16 de setembro exclusivamente pela internet (www.uern.br).

Os candidatos poderão se inscrever em duas modalidades, o processo seletivo integral ou o combinado com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Serão disponibilizadas 2.332 vagas nos cursos de graduação da instituição. Não haverá inscrição presencial.
Para se inscrever, o candidato deve portar o número do CPF e escolhar entre uma das seguintes cidades para a realização da prova: Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal ou Caicó.

O valor da inscrição é de R$ 100. Alunos da rede pública de ensino e doadores de sangue tem isenção da taxa.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Exame confirma primeira morte de paciente por gripe suína no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que recebeu hoje o laudo que confirma uma morte por Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pessoa que morreu no último dia 15, no Hospital Walfredo Gurgel, tendo dado entrada pelo pronto socorro Clóvis Sarinho no dia 14. O atual quadro da gripe no Estado é o seguinte: 31 confirmados; 42 descartados e um óbito.

O paciente deu entrada com complicações respiratórias depois de ter passado três vezes pela unidade básica de saúde de sua cidade. De acordo com o relatório da ficha clínica do paciente, os primeiros sintomas apareceram no dia 7 deste mês e o agravamento no dia 11. No dia 14, na ficha de internação, consta um quadro de pneumonia acompanhada de tromboembolismo pulmonar e todos os procedimentos foram tomados, como providência de ventilação mecânica, coleta de secreção nasofaríngea para exames, além de outros procedimentos próprios para o quadro.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, com a chegada dos últimos laudos pode-se confirmar a transmissão sustentada do vírus H1N1 no Estado. Dos seis últimos laudos metade refere-se a pessoas que não saíram do Rio Grande do Norte e nem tiveram contato com quem viajou para áreas onde há a livre circulação do vírus da Influenza A. “Tínhamos que ter a certeza dos exames para poder afirmar a transmissão sustentada aqui no Estado”, afirma Juliana Araújo.

Protocolo

A Sesap frisa que é hora de todas as autoridades em Saúde se manterem em alerta no intuito de reduzir a forma grave da doença e o óbito. Para isso, medidas como atenção ao Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza A são de extrema importância.

A terceira edição deste protocolo, elaborado pelo Gabinete Permanente de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, encontra-se disponível para consulta de todos os profissionais no site do MS. Esta versão, do último dia 5, também foi encaminhada para todas as regionais de Saúde do Estado e para os profissionais capacitados pela equipe que coordena a Influenza no Rio Grande do Norte. Além disso, existe um canal aberto 24 horas de consulta para os profissionais através da Unidade de Resposta Rápida.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR