FRASE

"Não sou eu quem escolhe o melhor; o melhor, para tal momento, é que escolhe a mim".

(Tagore)

Ativistas querem reconhecimento profissional para os que exercem prostituição

O reconhecimento da prostituição como profissão aparece como uma das reivindicações mais comuns entre mulheres, travestis e transexuais durante a primeira Consulta Nacional sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, Direitos Humanos e Prostituição, em Brasília. O pedido foi reforçado hoje (28), ao final do evento, por Leila Barreto, militante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac). “Todas as recomendações são fundamentais, das mais simples às mais complexas. Mas o reconhecimento da profissão é a nossa maior recomendação.” Após três dias de encontro, foram oficializados 47 requerimentos – de um total de 108 identificados pelos grupos de trabalho presentes. O objetivo é produzir um documento de referência com recomendações para reforçar a posição brasileira com relação à promoção de saúde para as pessoas que exercem a prostituição. Esse documento será apresentada em março na reunião do Conselho de Coordenação de Programas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids), em Genebra (Suíça). Entre as principais exigências levantadas, Leila cita o controle social, a garantia da eqüidade e do acesso universal à saúde para quem trabalha com a prostituição. Para ela, a realização da primeira consulta nacional representa um “marco” na vida de quem exerce a atividade. “Porque são recomendações que vão poder contribuir efetivamente na garantia dos direitos, principalmente trabalhistas, que é uma luta antiga do movimento de prostitutas. Finalmente, deixar bem claro para a sociedade a importância do reconhecimento da prostituição como um trabalho.” Os principais obstáculos apontados pela ativista são “o próprio reflexo individual do estigma” e o “conservadorismo e hipocrisias da sociedade”. Para Keila Simpson, presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, o encontro e a elaboração do documento são necessários para avançar em questões importantes para o grupo. “É um documento consistente que a nossa população de prostitutas, travestis e transexuais que trabalham na prostituição necessita, para que sejam efetivadas essas ações e para que, a partir daqui, a gente tenha um olhar diferenciado para quem faz a prostituição.” Para as travestis e transexuais, Keila aponta que a violência permanece como o principal obstáculo a ser enfrentado o que impede o grupo de “exercer a cidadania”. “Ainda hoje se mata travesti no Brasil. Não é admissível que nós, travestis que estamos na prostituição, sejamos assassinadas nas ruas das capitais e grandes cidades brasileiras.” Ela ressalta que faltam políticas públicas, em nível federal, que possibilitem maior integração e envolvimento em ações de combate à violência e discriminação sexual. “Não são só as travestis que sofrem. As prostitutas também são violentadas pela polícia, por clientes, por cafetões, por marginais”, afirmou.

Agência Brasil

Homem diz que vê tudo azul após super dose de Viagra

Um britânico afirma que está vendo tudo azul depois de ter tomado uma dose muito grande de Viagra. John Pettigrew, 58 anos, de Brighton (Inglaterra), diz que sua vida parece um "filme azul" depois que as pílulas para melhorar o desempenho sexual danificaram sua visão. Segundo o jornal The Sun, Pettigrew admitiu que não seguiu as recomendações que constavam na embalagem do medicamento e que, embora tenha se divertido muito logo depois de ingeri-lo, abriria mão de todas as relações sexuais do mundo para poder voltar a ver uma caixa de correio vermelha novamente. Divorciado, o britânico afirmou que adquiriu o Viagra pela Internet quando percebeu que não tinha mais o mesmo desempenho sexual após um ano de abstinência. A princípio, Pettigrew não percebeu nenhum efeito colateral, porém, há mais de 15 dias vê tudo azul. Agora, ele realiza exames para descobrir se os danos são permanentes. A fabricante do Viagra, a Pfizer, disse ao jornal The Sun que alerta que alguns homens podem enxergar com um tom azulado após a ingestão excessiva do medicamento.

Redação Terra

Ligações perigosas: agora no orkut

A mcafee, empresa especializada em software de segurança pra computadores, está anunciando que o nível de perigo on-line no brasil continua aumentado. Ao mesmo tempo, surgem notícias de um trojan [horse, ou cavalo de tróia] no orkut, o primeiro em português a atacar o site. O que não deixa de fazer sentido, já que 66% dos usuários do orkut estão no brasil, segundo alexa. O cavalo de tróia, como se sabe, foi um "presente", recheado de soldados, dado aos troianos pelos gregos. Deu no que deu. Em computação, é um [trecho de] software que finge fazer uma coisa e faz outra. É isso que está acontecendo no orkut há alguns dias. Baseado na mesma idéia dos gregos, alguém escreveu o que parece ser mais um teste da segurança do orkut, até agora considerada razoável [ou menos]: em certos tipos de link contidos em scraps, o usuário é levado a autorizar [ou não...] a instalação de um software que finge ser um flash player [responsável por nos mostrar boa parte daqueles anúncios animados e outras bossas]. Quem cai no conto instala a coisa, que não é, claro, player de nada, e ela se ocupa de replicar seu link de instalação nos contatos do usuário e, por cima, trazer tipos variados de software pra máquina de quem cometeu o vacilo. Alguns dos programas que vão se instalar no seu micro, neste caso, podem danificar seriamente os dados armazenados e, ao mesmo tempo, comprometer a segurança de suas transações na web. Já faz algum tempo que o principal alvo dos ataques a computadores, no brasil, tem por objetivo capturar contas e senhas de usuários, mais especialmente de suas contas bancárias. e o brasil tem um nível deste tipo de atividade muito acima da média mundial. Usando o furo do orkut [e outros muitos métodos] é possível instalar software que captura todas as teclas usadas em uma transação [um keylogger] e envia pra quem está interessado nelas... que não é, obviamente, seu anjo da guarda. Este tipo de manipulação de informação também atende pelo nome de engenharia social, coisa na qual os hackers brasileiros são muito competentes. Haja trabalho para as empresas de segurança de informação, para a segurança das empresas e para a polícia federal. e preocupação pra mim e pra você, que temos que ficar, o tempo todo, muito espertos. ou acordar com nada no banco, sem nem saber porque. Não se sabe quantos usuários brasileiros já foram afetados. Considerando apontamos nossos browsers para orkut por mais de 150 milhões de horas por mês, todo cuidado é pouco.

Taxa de desemprego aumenta para 8% em janeiro, acusa IBGE

A taxa de desemprego nacional marcou 8% da população economicamente ativa (PEA) em janeiro deste calendário, acima dos 7,4% verificados no mês final de 2007. O indicador acabou, contudo, abaixo do nível registrado em janeiro do ano passado, de 9,3%. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O contingente de desocupados nas seis regiões pesquisadas pelo organismo subiu 7,5% perante dezembro do ano passado, para 1,842 milhão de pessoas. Ante janeiro de 2007, porém, notou-se queda de 12,1%. Pela primeira vez em um mês de janeiro, a população desocupada ficou abaixo de 2 milhões, observou o Instituto. O IBGE chamou atenção ainda para o fato de que, "em janeiro de 2006, 48,5% dos desocupados tinham pelo menos o ensino médio concluído; em janeiro de 2007, eram 51,4% e, na última pesquisa, 53,9%". Pelo levantamento, o total de pessoas ocupadas ficou em 21,3 milhões, sem mudança expressiva ante dezembro de 2007 (-0,6%, ou 120 mil pessoas), mas com acréscimo de 3,6% ante o primeiro mês do ano passado.

(Valor Online)

Mega-Sena sai para aposta de SP

Prêmio de mais de R$ 16 milhões saiu para aposta feita em São Paulo. Uma aposta feita em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, acertou sozinha as seis dezenas sorteadas no concurso 947 da Mega-Sena. De acordo com a Caixa Econômica Federal, prêmio para o dono do bilhete - ou donos, em caso de bolão – é de R$ 16.035.424,27. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (27) na cidade de São Paulo.
Confira as dezenas sorteadas:
03 – 05 – 11 – 14 – 33 – 58
Segundo a Caixa Econômica Federal, 95 bilhetes acertaram cinco números e vão receber, cada um, R$ 15.271,45. Outras 8.955 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 162,01. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que ocorre no sábado (1º), é de R$ 1,5 milhão.

G1

STF mantém liminar suspendendo artigos da Lei de Imprensa

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (27), decisão que suspende a aplicação de boa parte da Lei 5.250/67 – a Lei de Imprensa. O plenário da corte confirmou liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na semana passada. A decisão será válida até o julgamento do mérito (decisão final) da ação, proposta pelo PDT, pelo plenário. O tribunal fixou prazo máximo de seis meses para que isso ocorra. Apesar de confirmar a liminar concedida por Ayres Britto, os ministros decidiram que os processos judiciais e decisões com base nos 22 artigos e parágrafos citados não estão mais automaticamente suspensos. Na prática, o juiz poderá adotar, em processos e decisões, a legislação prevista, por exemplo, no Código Penal e no Código Civil, mas não a prevista nos artigos suspensos da Lei de Imprensa. As penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação são previstas na Lei de Imprensa e também no Código Penal, onde as penas são mais brandas. A liminar foi concedida na última quinta-feira (21) pelo ministro Ayres Britto em resposta a uma ação do PDT. O partido alega que a Lei de Imprensa viola a Constituição. E pede, no julgamento de mérito (final), que ela seja totalmente revogada.

O julgamento
Durante a sessão, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assinou a ação, defendeu a suspensão total da Lei de Imprensa. “É uma lei que não serve à solução de conflitos, serve para intimidar, ameaçar”, disse. “É a única lei de imprensa restritiva no mundo. As Nações Unidas já orientaram: os países precisam ter uma lei de pleno acesso à informação”, complementou. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concordou. E votou pela suspensão total da lei. “Existe fundada dúvida quanto à compatibilidade da lei e a Constituição de 1988. E quando se tem conflito possível entre liberdade e restrição à liberdade deve-se imperativamente defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto que o preço da livre circulação de idéias”. “Democracia depende de informação e não apenas do voto. Esse às vezes pode servir de mera chancela à manipulação. Os regimes totalitários convivem com o voto, nunca com a liberdade de informação”, complementou. Depois do longo debate, que durou toda a sessão desta quarta, os ministros confirmaram a liminar concedido pelo ministro Ayres Britto. E que vão decidir, em no máximo seis meses, se a Lei de Imprensa será revogada, como pediu o PDT.

G1

Mais de 100 fundações de apoio à pesquisa são credenciadas pelo MEC

As fundações privadas de apoio a instituições públicas se tornaram um instrumento de financiamento para pesquisa comum a várias universidades brasileiras. Atualmente são 111 as fundações de apoio credenciadas na Secretaria de Ensino Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC). A maior parte está vinculada a universidades federais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Algumas apóiam hospitais universitários, mas nada impede que as fundações de apoio se vinculem a outros centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Estabelecidas pela Lei 8.959, de 20 de dezembro de 1994, as fundações privadas de apoio foram criadas “com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições federais contratantes”, segundo o Artigo 1º da lei. “Isso é feito de acordo com o programa e de acordo com as políticas da instituição apoiada”, afirmou Daniel Pitangueira, coordenador-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, da Secretaria de Ensino Superior do MEC. “As fundações de apoio foram criadas com o seguinte argumento: é muito burocrática a gestão pública”, disse em entrevista à Agência Brasil a diretora regional do Sindicato Nacional dos Docentes da Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em Minas Gerais, Solange Bretas. A professora explicou que a idéia inicial das fundações é dar agilidade à utilização de verbas da universidade destinadas à pesquisa. “O dinheiro chega muito tarde e você acaba perdendo a pesquisa”, afirmou Solange que também coordena o Grupo de Trabalho sobre Fundações (GTFundações) do próprio sindicato. Para evitar problemas como esse, as verbas de pesquisa são geridas pela fundação. “As fundações de apoio são entidades de direito privado, então elas não estão submetidas a alguns dos limites obrigatórios para o serviço público de uma maneira geral”, diz Daniel Pitangueira. Não há, por exemplo, a necessidade de concurso público para contratação de pessoal e de licitação para compras. No entanto, isso não significa que essas entidades estão livres de qualquer fiscalização. Inicialmente, para ser credenciada junto ao MEC e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o que deve ser renovado a cada dois anos, a fundação deve apresentar uma série de documentos: registro, certidão de regularidade fiscal, cadastro de pessoa jurídica e a ata do Conselho Superior da entidade apoiada concordando com o credenciamento da fundação. Uma vez credenciadas e em funcionamento, sempre que gerenciam recursos públicos provenientes de contratos, convênios ou acordos, as fundações não estão dispensadas de seguir o que diz a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), prestar contas aos órgãos financiadores e se submeter à fiscalização tanto da instituição apoiada quanto do Tribunal de Contas da União (TCU). Para executar os contratos firmados, seja com instituições públicas ou mesmo com empresas privadas, as instituições podem contar com a participação de professores da universidade apoiada, desde que tenha autorização e não prejudique a atividade como docente. Além disso, “o fato de a fundação fazer captação de recursos junto à iniciativa privada não é uma coisa irregular, pelo contrário, deve até ser estimulada como forma de trazer recursos para a instituição e para projetos de pesquisa”, afirma Pitangueira. A lei só impõe uma restrição: que os contratos firmados com outras entidades sejam compatíveis com a finalidade da instituição apoiada. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ligada à Universidade de Brasília (UnB) é alvo de denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelo suposto uso indevido de recursos destinados à pesquisa. A Finatec teria destinado R$ 470 mil à decoração do apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland. Após a denúncia, o reitor desocupou o imóvel e cinco diretores da fundação foram afastados por determinação da Justiça.

Agência Brasil

Homem é preso acusado de estuprar filha de 4 anos

Edílson Barros Pereira, 28 anos, foi preso hoje por policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vitima (DCAV), em Gardênia Azul, no bairro Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele é acusado de estuprar e praticar atentado violento ao pudor contra a filha de 4 anos. A denúncia foi feita pela mãe da criança. Ela teria levado a filha ao médico, onde teria sido constatado que a menina havia sido estuprada. Segundo a delegada titular da DCAV, Renata Teixeira da Silva, a criança foi levada para exame de corpo delito. A DCAV pediu a prisão de Pereira à Justiça, que atendeu a solicitação. Uma equipe de agentes da delegacia localizou e prendeu Edílson, em Jacarepaguá. Ele foi levado para a Divisão de Capturas, Polinter, onde ficará à disposição da Justiça.

JB Online

ANP prorroga inscrições para 325 vagas até 2 de março

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou as inscrições para o concurso público que prevê 325 vagas entre cargos de nível superior e técnico, com remunerações entre R$ 2.122,09 e R$ 6.044,26, até o dia 2 de março, às 23h59. Os candidatos devem se inscrever somente pela internet, no site da Fundação Cesgranrio. Para cargos de nível técnico a taxa é de R$ 35. Para os de nível médio, de R$ 58. As 325 vagas são para nível superior e técnico. Serão 243 vagas para nível superior: Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural (11) - especialidades: Geologia (6), Geofísica (5); Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural (147) – especialidades: Direito (8), Economia (10), Engenharia 1 (17), Engenharia 2 (24), Geociências (12), Geral 1 (20), Geral 2 (45), Meio Ambiente (1) e Química (10); Analista Administrativo (85) – especialidades: geral (63), ciências contábeis (5), comunicação social (6), arquivologia (6), biblioteconomia (5). As vagas para nível técnico são um total de 82, assim divididas: Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural (35) – especialidades: Técnico em Contabilidade (2), Técnico em Instrumentação (2), Técnico em Mecânica (6), Técnico em Química (8) e Geral (17); Técnico Administrativo (47). Os aprovados irão trabalhar no escritório central da ANP no Rio de Janeiro, nos escritórios regionais em São Paulo (SP) e Salvador (BA) e na sede de Brasília (DF). A maioria das vagas é para o Rio de Janeiro. Das 243 vagas para nível superior, 194 são para o Rio, 27 para Brasília, 12 para São Paulo e 10 para Salvador. Das 82 vagas para nível intermediário, 43 são para trabalhar na sede da Agência, 32 para Brasília, 2 para Salvador e 5 para São Paulo. Cumprindo a legislação será destinado um percentual de 8% das vagas, um total de 27, para candidatos com deficiência que concorrem igualmente com os demais candidatos.



Provas
A primeira etapa se constitui de provas objetivas, com caráter eliminatório e classificatório, além de avaliação de títulos com caráter unicamente classificatório, somente para os cargos de nível superior. A segunda etapa será composta de Curso de Formação, somente para os cargos de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e para o Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural e terá caráter eliminatório e classificatório. Para Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e Analista Administrativo, as provas objetivas serão de língua portuguesa e inglesa, informática, conhecimentos gerais (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Regulação da Indústria de Petróleo, Gás Natural, seus derivados e Biocombustíveis e Regulação e Agências Reguladoras) e conhecimentos específicos. Para Técnico Administrativo as provas serão de língua portuguesa, informática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Para Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural as provas serão de língua portuguesa e inglesa, informática, conhecimentos gerais (Direito Administrativo, Regulação da Indústria de Petróleo, Gás Natural, seus derivados e Biocombustíveis e Regulação e Agências Reguladoras) e conhecimentos específicos. Para os cargos de nível superior os candidatos podem ganhar pontos através da avaliação de títulos como certificado de conclusão de pós-graduação, doutorado, mestrado, especialização para o setor ou exercício da atividade profissional de nível superior na administração pública ou privada, excluindo-se o magistério.
Cronograma
Período de Inscrições
Até 2/03/2008
Entrega de cartões de confirmação
Até 26/03/2008
Aplicação das provas objetivas
30/03/2008
Divulgação dos gabaritos oficiais das provas objetivas
31/03/2008
Apresentação de eventuais recursos
31/03 e 01/04/2008
Período da postagem dos títulos
31/03 a 01/04/2008
Divulgação do resultado final das provas objetivas
17/04/2008
Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos
06/05/2008
Apresentação de eventuais recursos da avaliação de títulos
06 e 07/05/2008
Divulgação dos resultados finais da primeira etapa
13/05/2008
Divulgação da convocação para matrícula no Curso de Formação
21/05/2008

G1

Mega-Sena pode pagar quatro unidades de carro mais caro do mundo

O sorteio do concurso 947 da Mega-Sena, que tem prêmio estimado em R$ 16 milhões, pode pagar até quatro unidades do carro mais caro do mundo. A série especial do superesportivo Bugatti Veyron Pur Sang custa US$ 2 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,3 milhões. Apenas cinco unidades do veículo foram produzidas. Se aplicado na poupança, segundo cálculo da Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio renderia cerca de R$ 94 mil por mês. O sorteio da Mega-Sena acontece na noite desta quarta-feira (27), em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país. Até hoje, o número mais sorteado da loteria é o 42, que saiu 110 vezes. Depois dele, aparecem 41, 5, 51, 17, 23, 53, 24, 33, 37, 54, 13 e 50. Já os números que saíram menos vezes são 9, 26, 39, 55, 2, 11, 14 e 20.

Sortudos
Desde que foi lançada, em março de 1996, a Mega-Sena já premiou 261 ganhadores na faixa dos seis acertos. São Paulo é o estado que teve mais acertadores: 68.
O ranking dos mais sortudos é formado ainda por Minas Gerais, com 27 vencedores, Rio de Janeiro, com 25, Paraná, com 21, Rio Grande do Sul, com 16, Distrito Federal, com 14, e Bahia, com 12.

G1

Salário mínimo será de R$ 412

O novo salário mínimo negociado pelo governo, de R$ 412,40, começará a valer a partir de 1º de março. Hoje, o salário mínimo é de R$ 380. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista ao Programa “Agência Estado no Ar”, transmitido pela Rádio Eldorado. Segundo o ministro, esse valor foi negociado com as centrais sindicais. “Nós estamos nos comprometendo a, anualmente, corrigir o salário mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, no caso de 2006, e mais a variação da inflação”, explicou Bernardo. O acerto com as centrais sindicais antecipando a data do salário mínimo para 1º de março foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em janeiro de 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda votação no Senado. Em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro. Em 2011, a data também será 1º de janeiro. O projeto define ainda que o piso salarial será reajustado com base no crescimento real da economia de dois anos anteriores, acrescido da inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

COMPERVE divulga lista das obras literárias para o Vestibular 2009

A Comissão Permanente do Vestibular da UFRN divulgou as obras literárias que serão referências para a prova de língua portuguesa e literatura no processo seletivo de 2009. Os livros são os seguintes: Vidas Secas, de Graciliano Ramos; Coleção Para Gostar de Ler/Vol. 7, vários autores; Contos de Aprendiz, de Carlos Drummond de Andrade; Eles não usam black-tie, de Gianfrancesco Guarnieri; e Livro de Poemas, do autor potiguar Jorge Fernandes.

Fonte: Agecom

TRF suspende liminares que liberavam bebida no RN

A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região, em Recife, conseguiu ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) suspender mais seis liminares que autorizavam a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais em um trecho da BR-304, que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte, no município de Mossoró. A PRU já havia conseguido suspender, no início do mês, uma liminar que autorizava a venda de bebidas alcoólicas em um estabelecimento localizado na BR- 232, em Caruaru, Pernambuco. As liminares cassadas foram concedidas em seis ações conjuntas movidas por comerciantes e beneficiava diversos estabelecimentos. As decisões cancelavam os efeitos da Medida Provisória (MP) 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das estradas federais, bem como desobrigava os vendedores de fixar avisos sobre a proibição contida na MP. Nos pedidos de suspensão apresentados ao TRF, a Procuradoria sustentou que as liminares poderiam causar grave lesão à segurança e à saúde. Também destacou que a MP não é providência isolada para reduzir o número de acidentes e sua eficácia já foi comprovada, com a redução em 12% no número de acidentes durante o carnaval.

Fonte: Estadão

Pré-selecionados do ProUni têm até hoje para comprovar dados

Hoje (27) é o último dia para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) compareceçam à instituição de ensino na qual foram selecionados e entreguem os documentos que comprovam os dados informados na ficha de inscrição. Para o primeiro semestre de 2008, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 106 mil bolsas. A coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, informou que foram pré-selecionados na segunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer à instituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. “Nós teremos uma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serão selecionados nessas vagas”, disse a coordenadora. Os estudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovação de renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas. Segundo Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre os pré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone a Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. A ligação é gratuita. Também é possível acessar a lista de pré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).

Agência Brasil

Estudante teria simulado agressão contra si na PB

Um estudante de 18 anos confessou, em depoimento na 10ª Delegacia de Polícia de João Pessoa (PB), ter forjado agressões contra si próprio. Segundo o Bom dia Paraíba, o jovem admitiu na última terça-feira, após oito horas de depoimento, ser o autor de um vídeo divulgado na internet no domingo, em que aparece amarrado. O Promotor da Vara da Infância e Juventude acompanhou o depoimento, juntamente com os pais do rapaz. Segundo ele, o Ministério Público continuará acompanhando o caso, apesar de o estudante ser maior de idade. O pai do jovem disse que ficou surpreso com a confissão e que, apesar de o vídeo ser falso, o filho realmente era vítima de bullying, que é a intimidação ou agressão de colegas de classe. O rapaz responderá em liberdade pelos crimes de exposição de pessoas ao perigo, além de falsa comunicação de crime. Ele foi levado ao Instituto de Criminalística para realizar exame de corpo delito e em seguida foi liberado.

Redação Terra

PF prende mentor do milionário roubo ao BC de Fortaleza

O cearense Antônio Jussivan Alves do Santos, o 'Alemão', o bandido mais procurado do Brasil, foi preso nesta terça-feira, 26, de madrugada, pela Polícia Federal na região Centro-Oeste do País. Alemão é, segundo a PF, o chefe da quadrilha que assaltou, em agosto de 2005, o Banco Central em Fortaleza, roubando R$ 164,7 milhões. Cearense de Boa Viagem, no sertão central cearense, Alemão vinha sendo caçado pela Polícia Federal desde 2005. O roubo ao Banco Central de Fortaleza ganhou destaque por ter sido, até agora, a maior ação já orquestrada por criminosos em toda a história do País. Os ladrões abriram túnel de 78 metros até o cofre do Banco Central em Fortaleza. Em uma iniciativa cinematográfica, o bando perfurou o túnel, invadiu o cofre do BC e levou R$ 164,7 milhões. Foi o maior roubo a banco da história do Brasil. O cofre havia sido fechado às 18 horas do dia 5 de agosto de 2005 e o roubo só foi descoberto na manhã de 8 de agosto. Ao chegar ao trabalho, funcionários do BC viram um buraco de 70 cm de diâmetro no piso do cofre e deram pela falta de cinco contêineres de cédulas de R$ 50 - como são usadas, é impossível fazer o rastreamento delas. Para chegar ao cofre do banco os ladrões tiveram de perfurar um piso de 1,10 metro de espessura, de concreto revestido com uma malha de aço. Dentro do cofre havia sensores de movimento e câmeras de vigilância, que, estranhamente, não dispararam. O túnel partia de uma casa usada por uma empresa de fachada, numa rua paralela à do banco.

Com informações do Estadão

Locais de prova do concurso da Saúde serão divulgados dia 7

No próximo dia 7 serão divulgados os locais de prova do Concurso Público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A partir desta data, os candidatos podem acessar o site do Instituto Cidades, organizador do concurso (www.institutocidades.com.br) e imprimir o cartão de inscrição com as informações de horário e local de provas, confirmadas para o dia 30 de março. No dia da prova, o candidato deverá apresentar o boleto bancário com comprovante de pagamento, juntamente com o documento original de identidade. O concurso visa o preencher imediatamente 1.010 vagas do quadro permanente e ainda, 4.040 para cadastro de reserva. "Nossa expectativa é que com esse concurso possamos incrementar o nosso quadro de funcionários, principalmente no que diz respeito aos profissionais médicos", declara o secretário Adelmaro Cavalcanti. A divulgação dos aprovados deve acontecer até 30 dias úteis após a prova. Os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas serão convocados oportunamente por edital, publicado no Diário Oficial do Estado e no site do Instituto Cidades, que divulgará data, local e horário para apresentação dos títulos. Em 41 dias de inscrições via Internet e 30 de inscrições presenciais, foram inscritas 55.321 pessoas. Natal foi a região com maior número de inscrições, com 39.388 candidatos, Mossoró ocupou a segunda colocação com 8.595, seguido de Caicó com 3.904 e Pau dos Ferros com 3.434.

Fonte: Assecom/RN

Tarifa da Cosern terá redução a partir de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) um índice preliminar que reduz em 9,39% a tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). A proposta faz parte do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras do país e ainda será submetida à audiência pública, a partir desta quinta-feira (28). De acordo a Aneel, o índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. O índice definitivo de revisão de tarifa da Cosern entrará em vigor no dia 22 de abril, após a realização das audiências públicas. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Esta é a segunda revisão a que é submetida a Cosern. Na primeira vez, em 2003, o índice definitivo foi fixado em 11,49%, resultando em aumento aos consumidores. Além da etapa documental, em que as distribuidoras remetem informações à Aneel, as audiências sobre a revisão tarifária incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, associações de moradores, empresas, associações de classe e a demais interessados. Além da Cosern, que distribui energia para 950 mil unidades consumidoras nos 167 municípios do Estado, a Aneel também aprovou nesta terça, em reunião da diretoria colegiada, um índice médio preliminar negativo (-14,34%) para a revisão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

Viktor Vidal/DN Online

TRE nega pedido de suplente e mantém mandato de Gesane Marinho

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido do suplente José Roberto de Morais, terceiro candidato mais votado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pedia o mandato da deputada estadual Gesane Borges Marinho Dantas, sob a alegação de que a parlamentar praticou infidelidade partidária. Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o juiz relator da representação 2736, Magnus Delgado, votou no sentido de negar o pedido do suplente. “Do ponto de vista jurídico não ocorreu traição ao partido”, ressaltou Delgado ao pronunciar seu voto, seguido à unanimidade pelos pares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O juiz reconstituiu os fatos, lembrando que a deputada desfiliou-se do PDT em 30 de agosto de 2007 e retornou ao partido em 4 de outubro do mesmo ano. “O próprio partido em declaração oficial refuta, veementemente, qualquer punição de cassação contra a deputada, que segundo partido é uma personagem histórica para o PDT”, complementou o relator. A decisão do TRE/RN em relação ao processo que envolve a parlamentar, ocorreu em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral. “Houve, efetivamente, a desfiliação, mas a deputada retornou aos quadros do partido, que a aceitou, pois não houve prejuízo ao PDT”, chamou a atenção o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França. Nas eleições 2006, Gesane Marinho foi a quarta mais votada para a Assembléia Legislativa, com 46.221 votos. Ela e José Roberto de Morais faziam parte de uma coligação que reunia PAN/PDT/PTC. O suplente obteve 2.396 votos.

ARGUMENTAÇÕES

Bruno Santos de Arruda, advogado do suplente José Roberto, durante a sustentação oral, disse que a deputada não fazia parte da lista de filiados enviada pelo PDT ao TRE/RN em 15 de outubro do ano passado. “O cargo de acordo com a Resolução (22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral) é de José Roberto de Morais, pois a desfiliação de Gesane foi um ato jurídico perfeito”. O advogado alegou que a deputada saiu do PDT e não teve coragem de manter a decisão, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e “fez um acordinho com o presidente do PDT, a portas fechadas”, acusou. Ele mencionou notícias publicadas em blogs como fonte de sua sustentação de que a deputada deixaria o PDT e ingressaria nos quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Segundo pronunciamento do procurador Edilson França, “os acordinhos não fazem parte dos autos”. O representante do Ministério Público Eleitoral disse que não havia prova dos acordos nos autos referentes ao processo. Ana Célia Felipe de Oliveira, defensora da deputada Gesane Marinho, disse que o representante utilizou-se de acusações sem provas. “A deputada, momentaneamente, desfiliou-se do partido, por desentendimentos normais da democracia, voltou e foi muito bem recebida”. Ela chamou de caluniosa as acusações de que teria havido um “acordinho” entre a parlamentar e o presidente do PDT. Duas preliminares suscitadas pela defesa de Gesane Marinho para impedir o julgamento do mérito foram rejeitadas pela Corte. A primeira tratava de ausência de condições da ação e a segunda pedia a inconstitucionalidade da Resolução que trata da infidelidade partidária, a 22.610/TSE.

Fonte: DN Online

Consumo de cocaína cresce 30% no Brasil, revela ONU

O consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil - média de 6% ao ano - entre 2002 e 2007, segundo dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). "Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil. O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo", disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia. O consumo já foi diagnosticado em 80% das nações do planeta, indicando que a globalização do tráfico se tornou um problema. Por ano, os consumidores espalhados pelo mundo cheiram 600 toneladas de cocaína, movimentando um mercado de cerca de R$ 80 bilhões. Pelo Brasil, circulam 80 toneladas ao ano, quase tudo produzido em países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia. O tráfico da droga movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil. Desse total, 40 toneladas (metade do que aqui transita e 6,5% do consumo mundial) ficam no Brasil para consumo interno e o restante é exportado para grandes mercados, como Estados Unidos, Europa e Ásia. São Paulo, Brasília, Rio e Porto Alegre estão entre os maiores centros consumidores. O levantamento da ONU mostra que em toda parte do mundo há relação entre crescimento econômico e aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, uma das mais caras. O fenômeno, segundo Quaglia, pode explicar em parte o aumento do consumo no Brasil. O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor per capita do mundo após 15 anos de boom econômico, nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de 3 consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos. No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, ante 1 para 100 em 2001. Cerca de 40% da droga que chega ao mercado europeu usa o Brasil como rota, passando antes pela África. Para sufocar essa importante rota com o combate integrado às quadrilhas, a Polícia Federal, em parceria com o órgão da ONU, começou a treinar peritos e agentes de países sul-americanos e africanos de língua portuguesa. A aula inaugural do curso, que durará quatro meses e meio, foi ministrada ontem. Essa primeira turma tem 27 representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, além de países sul-americanos.

Agência Estado

País precisará de 27,7 milhões de novas casas até 2020

Um estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas Projetos, a pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), mostrou que o Brasil necessitará de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas. A pesquisa incorporou o ano de 2007. Segundo a pesquisa, o País terá 21,1 milhões de famílias a mais em 2020 - em 2006, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, havia 59,1 milhões de famílias. A pesquisa também prevê a eliminação das 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias (coabitação) e das 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas e cortiços. Desse total, 27,7 milhões de moradias, entre 70% e 75% são famílias com renda familiar de até dez salários mínimos, faixa de renda mais carente de habitação e que mais cresce. Para solucionar o problema do déficit habitacional, que estaria hoje, segundo a FGV Projetos, em 7,964 milhões de moradias, o SindusCon-SP estima que pelo menos 40% dos recursos necessários terão de ter subsídio ou algum tipo de apoio do governo. Com isso, R$ 110 bilhões viriam dos cofres públicos. "O horizonte de 2020 é factível. Se o governo não quiser investir tanto, pode pelo menos indicar uma meta e gerar uma política firme que dê à iniciativa privada um ambiente favorável de investimentos nesse segmento", afirmou o presidente do Sinduscon-SP, João Claudio Robusti. Entre 2005 e 2006, cerca de 1,6 milhão de moradias foram construídas no País. Nos cálculos da FGV Projetos, esse número teria de subir para 2 milhões de unidades por ano.

Agência Estado

Após uma semana, outro detento é decapitado em Alcaçuz

Mais um assassinato com características chocantes aconteceu na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O detendo Erick Ribeiro do Nascimento, de 32 anos, o "Zeca do Mereto", foi decapitado no início da manhã desta terça-feira (26). Os assassinos arrancaram seus testículos e colocaram na boca da vítima. Em seu corpo, foram encontradas mais de 70 marcas de perfuração e uma tatuagem com os dizeres "Mato por Prazer". Três pessoas estão sendo investigadas pelo assassinato. Esse é o segundo caso ocorrido em uma semana na unidade prisional de Alcaçuz. O crime aconteceu em duas etapas. Primeiramente, Zeca do Mereto foi morto no pavilhão provisório 4, que no momento do crime comportava 120 pessoas. Depois de ter sido assassinado, Zeca foi arrastado para a quadra onde os presos tomam banho de sol. Ele foi decapitado, e depois teve os testículos arrancados e colocados na boca. O corpo estava nu e apresentava mais de 70 marcas de perfurações, provavelmente feitas por estiletes -- a mesma ferramenta utilizada na decapitação. No braço esquerdo da vítima, havia uma tatuagem que dizia "Mato por Prazer". Próximo onde sua cabeça foi encontrada, os acusados escreveram "666", que muitos atribuem ser o número da besta.
Até o momento, dois detentos assumiram a autoria do crime: José Ramilson da Silva Ares, preso por homicídio, e José Xavier da Silva, preso por tráfico de drogas e homicídio. Uma terceira pessoa está sendo investigada de participação, por apresentar ferimentos: José Adelson de Araújo, detido por assaltos. José Adelson disse que assistiu ao crime, mas não teve participação. Os acusados haviam pedido para que ele matasse Erick, e como ele não aceitou, tentaram matá-lo também. O diretor de Alcaçuz, Coronel Marcos Rodrigues Pinheiros, lamentou o fato e diz que a responsabilidade será apurada. Ele diz que não descarta o envolvimento de outras pessoas, mas disse que isso vai ficar a cargo do delegado Robson Coelho, de Nísia Floresta. O coronel afirmou ainda que entre 20 e 30 estiletes artesanais somente este ano, confeccionados a partir de colheres ou até mesmo pedaços de cano.

Decapitação

Na última terça-feira (19), um crime semelhante aconteceu no pavilhão, considerado o mais populoso da penitenciária. O detento José Teodósio da Silva de Oliveira, de 38 anos, conhecido como Caicó, foi morto a facadas e foi decapitado durante o banho de sol. O autor do homícidio foi João Maria Segundo do Nascimento, o João Gordo, preso no mesmo local desde 14 de maio de 1996.

DN Online

Projeto de lei quer legalizar parto anônimo

Um novo projeto de lei (PL) em tramitação no Congresso, sobre os direitos reprodutivos das mulheres, está gerando polêmica. O PL que prevê o direito ao parto anônimo quer garantir que toda mulher grávida que não queira a criança possa entregá-la para adoção em absoluto anonimato. O criador do projeto é o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) e ele foi levado para a Câmara Federal pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO). “O meu projeto tenta regulamentar um instituto já existente no Brasil desde o tempo do império, quando os filhos bastardos eram deixados nas portas dos conventos, na roda”, explica o deputado. “Buscamos uma alternativa para que a mãe que não tenha condições de criar seu filho possa entregar para adoção sem que se reconheça a origem”, completa. De acordo com uma das autoras, a vice-presidente do IBDFam, Maria Berenice Dias, o projeto ainda não estava concluído quando foi levado para o Congresso. No anteprojeto, apresentado no site do instituto, não fica claro, por exemplo, de que forma a mãe deixará expressa a vontade de entregar a criança – já que ela fará questão do anonimato. “A partir do momento que ela revelar essa vontade, começa o acompanhamento psicológico, mas sem aquela tentativa perversa de dissuadí-la. Então, se ela não quiser mesmo, ela simplesmente vai embora e o filho fica”, explica Maria Berenice. “Mas não dá para ser feito tudo verbalmente... Um papel ela vai ter que assinar”, acrescenta.

Agência Brasil

Crédito fica mais caro em janeiro, informa Banco Central

Obter crédito em janeiro ficou mais caro para o cidadão. Os juros do crédito pessoal, que inclui operações com desconto em folha de pagamento, chegaram a 53,1% anuais em janeiro, contra 45,8% em dezembro. O cheque especial cobrou juros de 145% em janeiro contra 138,1% ao ano em dezembro. O volume de crédito do Sistema Financeiro Nacional chegou a R$ 944,216 bilhões em janeiro, o que equivale a 34,8% da soma de bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB) e permaneceu estável na comparação com dezembro do ano passado (34,8%). A taxa média de juros passou de 33,8% ao ano, em dezembro, para 37,3% ao ano em janeiro. Mesmo assim, nos 12 meses fechados em janeiro (anualizada), a tarifa média caiu 2,6 pontos percentuais. No caso das operações destinadas apenas a pessoas físicas, a taxa subiu de 43,9% em dezembro para 48,8% ao ano no mês passado, e a tarifa média de juros anuais para empresas (pessoa jurídica) foi de 24,7% em janeiro, maior que os 22,9% de dezembro.
Nos 12 meses fechados em janeiro a redução para pessoas físicas foi de 3,5 pontos percentuais, enquanto para as empresas chegou a 1,5 ponto percentual. Na aquisição de veículos, a taxa passou de 28,8% anuais em dezembro para 31,2% em janeiro e fechou os 12 meses encerradoas em janeiro com baixa de 1,5 ponto percentual. A taxa para a compra de outros bens saiu de 56,5% em dezembro para 56,3%no mês passado, com queda de 3 pontos no acumulado de 12 meses. O spread, diferença entre o que os bancos pagam nos investimentos (captação) e o que cobram na concessão do empréstimo (financiamentos) ficou em 13,7 pontos percentuais para empresas, 36,6 pontos percentuais para pessoas físicas e 25,7 pontos percentuais no total. Boa parte do lucro dos bancos vem do spread. Em dezembro, esses valores eram 11,9, 31,9 e 22,3 pontos percentuais respectivamente. A taxa de inadimplência geral, considerados atrasos superiores a 90 dias, ficou em 4,4%, queda de 0,6 ponto em 12 meses. em dezembro do ano passado, a inadimplência de pessoas jurídicas registrou o mesmo índice enquanto a de pessoas físicas foi de 7% e o total , 4,3%. Entre as empresas, a taxa ficou em 2% ao ano, com um recuo de ponto 0,8 ponto em 12 meses. Para as pessoas físicas, a inadimplência ficou em em 7,1%, com redução de 0,4 pontos em 12 meses.Os dados constam da Nota de Política Monetária e de Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada hoje (26) pelo Banco Central.

Agência Brasil

Programa Territórios da Cidadania será discutido em abril na Marcha dos Prefeitos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a operacionalização do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal, deverá ser um dos principais temas de debate da Marcha dos Prefeitos, prevista para os dias 15 e 16 de abril, em Brasília. “Teremos que avaliar bem como é toda a legislação, toda formatação, e isso não vai ser realizado em um ou dois dias. Queremos saber qual é o impacto nas prefeituras”, afirmou. E avaliou como alto o valor de R$ 11,3 bilhões para este ano: "Eu não sei detalhar se já havia R$ 9 bilhões e estão sendo colocados mais R$ 2 bilhões. Mas sistematizar o que já existe será muito bom. Agora, quando o município recebe qualquer programa desse fica preocupado, por que, o que muitas vezes não é dito, é que sem a participação das prefeituras, pouca coisa anda nesse país.” Ziulkoski citou como exemplo o programa Saúde da Família. “São 27 mil equipes em todo o país e nós precisamos dobrar esse número. O governo federal repassa R$ 5,4 mil para cada equipe de um médico, um enfermeiro e um auxiliar. Temos que saber se esse valor agora vai ser aumentado e qual a contrapartida necessária, porque a equipe chega a custar por mês de R$ 18 mil a R$ 20 mil”, afirmou. Nos cálculos de Ziulkoski, cada prefeitura vai necessitar de R$ 15 mil a mais por mês se for criada mais uma equipe. Ele indagou: “Se criar mais duas equipes são R$ 30 mil por mês, no exercício anual são R$ 360 mil. Então, como o prefeito vai manter esse equilíbrio? Como iremos incentivar os prefeitos a aderir a mais programas se eles tiverem que arcar, como hoje, com cerca de dois terços dos custos?” E defendeu cuidado na avaliação das dificuldades: "É precisamente nessas regiões mais deprimidas que estão as prefeituras mais pobres do país. Muitos não têm nem como falar em contrapartida, sem causar desequilíbrio ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não estou falando de dinheiro, mas de pessoal, combustível, veículos, telefones, deslocamento, diárias, profissionais, previdência e tudo que será necessário para viabilizar um programa. Temos que saber então se haverá ampliação dos recursos e como ficará a questão das contrapartidas, diretas e indiretas.” Neste ano, acrescentou, a preocupação ainda é maior porque haverá eleições e "nos últimos meses de mandato não há como o prefeito se comprometer com nova ou continuada despesa se não tiver recursos garantidos".

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 16 milhões no próximo sorteio

O concurso 947 da Mega-Sena deve pagar R$ 16 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas no sorteio da próxima quarta-feira (27), segundo a Caixa Econômica Federal. A loteria acumulou novamente --ninguém acertou as dezenas do concurso 946, na noite deste sábado (23). Os números sorteados foram 01 - 05 - 12 - 47 - 52 - 59. O sorteio foi realizado na cidade de Capão da Canoa (RS). Na quina, 92 bilhetes acertaram os cinco números. Cada um deles ficará com o prêmio de R$ 15.029,80. A quadra vai pagar R$ 216,97 para cada um dos 6.373 bilhetes ganhadores. As apostas para concorrer ao prêmio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta-feira. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 1,50.

Fonte: G1

MEC reconhece erro de escolas na escolha do livro didático

Estudo do Ministério da Educação (MEC) mostra que 14% das 63 mil escolas do País que deveriam escolher livros didáticos em 2007 para seus alunos não o fizeram ou cometeram erros que anularam o pedido. Por isso, elas acabaram recebendo as coleções que tinham sido as mais pedidas em seus municípios, e não as selecionadas pela própria escola. Muitas vezes, diretores ou professores nem sequer percebem que tiveram problemas e só descobrem ao receber do governo um livro didático diferente do que consideravam mais apropriado. Em 6% dos casos, não houve interesse de ninguém da escola em escolher o material. Os erros nos pedidos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) levantaram suspeitas de fraudes no fim de 2007. A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) denunciou ao MEC que 189 escolas tinham recebido coleções da editora Moderna no lugar das que haviam sido escolhidas. Uma auditoria mostrou, no entanto, que metade delas tinha recebido exatamente o livro escolhido e que a outra parte errou no pedido. Outras suspeitas surgiram na Bahia e estão sendo investigadas. Entre as cidades do País que mais tiveram problemas estão Ilhéus, com 38% de escolas sem pedidos ou com erros, e Rio, com 31%. Em São Paulo, o índice foi de 20%. O Distrito Federal foi o melhor exemplo, com 100% das escolhas bem-sucedidas. “Não acho que a média de 14% seja preocupante, mas queremos corrigir falhas para baixar de 10%”, diz Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelos livros. Segundo ele, esse índice já foi de 18% há dois anos. Torino acredita que a maioria dos problemas é causada por dificuldades operacionais que os diretores enfrentam ao fazer os pedidos. Os livros foram escolhidos em escolas de 5ª série até o ensino médio em 2007 para o ano letivo de 2008. Ele admite que o site do FNDE já sofreu com sobrecarga de pedidos e passa por mudanças para facilitar o processo. “Há diretores que imprimem o pedido e acham que já o enviaram. Agora deixamos a tecla ‘enviar’ mais visível.” “A informação de que o pedido foi feito com sucesso deveria ser bem clara”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), José de Nicola Neto. A entidade fez uma pesquisa com uma amostra aleatória no País e identificou um índice de erros superior ao do MEC, de 25,6%. “Não há provas de que haja fraude para beneficiar alguma editora. Mas é preciso ter uma campanha de orientação para professores e diretores”, diz.

Tribuna do Norte

PRF apreende em Recife 450 Kg de carne irregular abatidas no RN

Quatrocentos e cinquenta quilos de carne foram apreendidos sendo transportados de forma irregular, na madrugada de sexta (22) no Recife. A ação da Polícia Rodoviária Federal foi na BR 101 Norte, na altura de Igarassu, na Região Metropolitana daquele estado. A carne estava sendo levada em uma caminhonete Dodgi, de placas KKP 1971, sem refrigeração e coberta apenas por uma lona. Segundo o motorista da caminhonete, o abate aconteceu em uma fazenda do Rio Grande do Norte. O motorista, que não teve o nome revelado e terminou liberado pela polícia, não soube precisar o peso da carga, mas disse que o abate de um boi, 10 porcos e 11 bodes aconteceu em uma fazenda do RN. Além do transporte irregular, a carga não tinha nota fiscal, autorização de abate, carimbo de procedência e guia de transporte. Segundo informações colhidas pelo Pernambuco.com, a caminhonete é de propriedade de Elídio Araújo de Queiroz, dono de um supermercado. A carne foi encaminhada para o posto fiscal Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em Goiana, para ser incinerada.

Fonte: DN Online

Dois terços das vagas de trabalho para pessoas com deficiência não são preenchidas

Duas a cada três vagas de trabalho que, de acordo com a Lei de Cotas (8.213/91), deveriam ser ocupadas por pessoas com deficiência não estão preenchidas. A informação é do assessor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rogério Lopes Costa Reis. Ele afirmou que, 17 anos após o início da obrigatoriedade da inclusão de deficientes no quadro de funcionários de empresas que têm mais de cem funcionários, “um terço das vagas para deficientes estão preenchidas no Brasil”. Reis disse ainda que, por “inconsistência nos dados”, o ministério não divulga o número de postos para deficientes em aberto nem o total de empresas irregulares quanto ao cumprimento das cotas. Admitiu, no entanto, que na maioria dos casos a lei não é cumprida. O motivo, segundo ele, é principalmente o preconceito dos empresários, mas também a ineficiência da fiscalização do Poder Executivo. “De 1991 a 1999, o governo nunca exigiu o cumprimento da Lei”, admitiu. “A origem da lei é previdenciária, da época em que o MTE e o Ministério da Previdência trabalhavam juntos, em 1991. Depois do desmembramento dos órgãos não ficou decidido quem era competente de fiscalizar. Isso só ocorreu em 99, quando foi editado em decreto [3.289/99] que determinou que a competência era do MTE", explicou. Segundo ele, em 2000 foram planejadas as primeiras ações de fiscalização e, desde então, começaram a surtir os primeiros resultados. Dados do ministério apontam que em 2007 foram contratadas 22.314 pessoas com deficiência em todo país, 12% a mais que em 2006. Costa Reis considera que os resultados das ações do MTE são positivos, mas disse que o ideal é que a fiscalização não fosse necessária. Para ele, é importante uma mudança na postura do empresariado. “O que mais impede a contratação dos deficientes é o preconceito dos empresários. Eles acham que os funcionários [com deficiência] podem prejudicar esteticamente a empresa ou não desempenhar as funções delegadas a eles. Acham também que vão gastar muito com as adaptações necessárias para receber os deficientes”, diz. Pela Lei de Cotas, toda empresa com 100 e 200 empregados deve reservar 2% das suas vagas de emprego aos portadores de deficiência. Se a empresa tem até 500 empregados, o percentual da reserva sobe para 3%; com até mil, para 4%; e de 1.001 em diante, 5%. Empresas que não cumprem a norma estão sujeitas à multa, que varia entre R$ 1.195,13 a R$ 119.512,33.

Agência Brasil